Por Luiz Gonzaga Belluzzo na Carta Capital
A crise, em vez de unir os que foram prejudicados por ela, está a aumentar a força ideológica e o poder político daqueles que a causaram. Falo isso sob o impacto da leitura do livro de Thomas Piketty, uma incursão corajosa nas casamatas da Economia Política, sempre sitiadas pelos esbirros que simulam defender os espaços da “economia científica” com os argumentos da superstição. Continuar lendo
Carta Capital de 09 de maio de 2012
Sem fim e sem rumo
Europa
A opção pela austeridade continua a fazer vítimas e a não produzir resultados
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
A Itália e a Espanha voltaram ao proscênio da crise europeia, sob a estrita vigilância dos mercados financeiros, os mesmos que levaram as economias à breca com suas práticas imprudentes e, não raro, fraudulentas. Salvos da bancarrota pelos governos generosos, os suplicantes de ontem, algozes de hoje, cobram caro para acolher em suas carteiras os papéis soberanos.
Exaustas das torturas da austeridade sem-fim e sem rumo, indignadas diante das chantagens dos mercados, as massas foram às ruas para protestar neste 1º de Maio.
Mesmo sitiados pelas tropas midiático-financistas, os cidadãos comuns reagem com o voto nos países com eleições próximas: na França a soma dos votos contrários à aliança “Merkozy” chegou a mais de 50% do eleitorado. Na Grécia, a coalizão dos dois grandes partidos é minoritária, se comparada às intenções de voto da oposição fragmentada no mosaico de pequenas agremiações.
Caixa de ressonância da opinião oficial alemã, a mídia conservadora acena com os riscos do populismo à esquerda e à direita e não se cansa de atribuir a crise europeia aos desmandos fiscais dos governos gastadores e perdulários. O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, roda o realejo de Angela Merkel: “não há alternativa para a austeridade”. A Wermacht e Goebbels não fariam melhor.
Na aurora do euro, eliminado o risco cambial pela adoção da moeda única, a corrida dos bancos para abocanhar novos devedores na periferia foi frenética. Os bancos alemães e franceses lideraram o certame, à frente de suecos, austríacos e ingleses. Em meio à consigna que proclamava “desta vez será diferente” os bancos dó “centro” promoveram um impressionante “movimento de capitais” intraeuropeu, capturando em sua rede de devedores os congêneres dos “periféricos”. Formaram posições credoras pesadas contra os colegas da Espanha, de Portugal, da Irlanda. A dívida intrafinanceira foi às alturas e disseminou lentamente o risco sistêmico.
A maioria dos ditos PIIGS caiu na farra do endividamento privado, ensejada pela redução rápida e drástica dos juros cobrados aos devedores privados dos países cujas moedas, se existissem, não proporcionariam tal moleza. Encolheram os spreads entre os juros alemães, o benchmark, e as taxas pagas pelos tomadores dos países menos votados.
As mentiras e tapeações começam por ignorar que até 2007os déficits fiscais dos ditos periféricos (Grécia, Portugal, Espanha, Itália, Irlanda) estavam muito bem comportados, respeitavam, com sobras, os critérios de Maastrich, ainda que Grécia e Itália apresentassem níveis de endividamento cronicamente elevados. A Espanha, por exemplo, exibia, em 2007, uma relação dívida/PIB de 27% e um superávit de 1,9%, índices superiores aos da austera Alemanha que mostrava, no mesmo ano, um superávit fiscal de 0,3% e uma dívida pública de 50% do PIB. Na verdade, as políticas fiscais dos chamados periféricos foram bastante cautelosas: entre 2001 e 2007, o déficit médio caiu de 2,3%, para 1,8%, do PIB. Com a eclosão da crise, o salto foi espetacular: 5,5%, em 2008, 11,3%, em 2009 e 13,2%, em 2010.
Enquanto asseguravam o controle da instância fiscal, os países da periferia acumulavam desequilíbrios em conta corrente dos balanços de pagamentos. Às vésperas da crise, no ano da graça de 2007, o déficit médio em conta corrente de Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha chegou a 8,5% do PIB, enquanto o superávit da turma dos virtuosos (Alemanha, Áustria, Bélgica e Holanda) se aproximava dos 4%. As cifras das contas externas denunciavam a política neomercantilista da Alemanha, maior beneficiária do euro. Resumo da peça: os bancos estrangeiros, sobretudo alemães e franceses, financiavam o consumo dos gastadores periféricos que derramavam suas demandas pressurosas nas engrenagens da indústria alemã.
A recessão, como é de conhecimento geral, provocou a queda das receitas públicas, suscitou o aumento automático do gasto decorrente, das medidas de proteção social e finalmente obrigou os governos a socorrer os sistemas financeiros quebrados. A crise das dívidas soberanas é conseqüência do estouro da bolha financeira e do colapso do gasto privado, o que impôs aos bancos centrais e aos tesouros nacionais a intervenção “salvadora”. No compasso da desalavancagem das empresas e famílias e das operações de resgate dos bancos, o endividamento privado transmutou-se em déficit fiscal e dívida pública, A despeito da recessão, os déficits em conta corrente vão bem, obrigado.
No auge da crise de 2008, os bancos centrais cumpriram seu dever e impediram que o crash financeiro degenerasse numa Grande Depressão. Os estoques de dívida soberana emergiram dos escombros do endividamento privado promovido pelos bancos alemães, franceses, austríacos etc., que se lambuzaram nas delícias da farra imobiliária e da bolha de consumo.
Quando a roda da fortuna girou em falso, foi inevitável o recurso à “centralização estatal”, única forma de contornar a destruição do crédito e da moeda, ou seja, da rede informacional da economia monetária da produção. A ruptura nas articulações do sistema de provimento de liquidez, de gestão da riqueza e de pagamentos acarretou a quase paralisia do metabolismo econômico.
Os bancos centrais, portanto, estão condenados a cumprir a missão de reverter a deterioração generalizada dos balanços. Esses desequilíbrios financeiros e patrimoniais revelam-se ainda mais severos e difíceis de “digerir” na posteridade de um ciclo de crédito apoiado na valorização fictícia de ativos, como foi o caso dos imóveis.
A emergência da crise da dívida soberana a partir do colapso do endividamento privado exige intervenções não convencionais das autoridades monetárias. Só elas seriam capazes de impor regras destinadas a facilitar o refinanciamento das dívidas e a recuperação do crédito ao setor privado. Deixados à sua própria sorte, os bancos privados não podem contabilizara desvalorização implícita de seus ativos e os devedores não suportam a insistência dos “mercados” em manter o valor nominal das dívidas. A insistência alemã na austeridade é uma defesa ineficaz de seus bancos “bichados”. Lembra o calvário dos programas de ajustamento impostos às economias latino-americanas depois da crise da dívida dos anos 80. Tudo terminou no Plano Brady, aquele que reestruturou as dívidas soberanas.
Na Europa, a encrenca é sistêmica: o crédito está travado porque os bancos desconfiam de tudo e de todos, inclusive deles mesmos. A rede de pagamentos e de provimento de liquidez formada pelo sistema bancário europeu, dia sim, dia não, está à beira da hecatombe. O colapso da confiança não pode ser superado sem a centralização das decisões na autoridade monetária encarregada de zelar pela higidez das relações interbancárias e, portanto, pela “normalidade” das operações de crédito.
Carta Capital de 21/03/2012
Em um de seus derradeiros artigos publicados na Folha de S.Paulo, Roberto Campos sentenciava que “os ‘desenvolvimentistas’ não entendem nada de desenvolvimento”. Nesse momento, corria solto, no governo FHC, o conflito entre desenvolvimentistas e a turma do deixa disso.
Entre tantos talentos, Campos passou a vida aperfeiçoando o de espicaçar tudo o que se assemelhasse à heterodoxia. Ex-seminarista e conhecedor de grego, sabia da importância da palavra doxa.
Essa inclinação ao mot d’esprit, sempre beirando o sarcasmo, parece vicejar com mais força entre os conservadores que, num momento de irreflexão, flertaram com o progressismo. Nesse mister, Campos chegou ao delírio, lançando boutades de grosso calibre contra todo tipo de socialismo, nacionalismo e outros partidarismos que considerava irracionais. Dizia, por exemplo, que, “no socialismo, as intenções são melhores que os resultados e, no capitalismo, os resultados são melhores que as intenções”. Achincalhou a “bazófia nacionaleira que substitui a organização pela emoção e confunde a energia intrínseca da onda com o farfalhar frívolo da escuma”.
Em matéria de (mau) humor, exagerou na dose quando apoiou o golpe militar de 1964 e, no livroDo Outro Lado da Cerca, de 1967, escreveu: “Sobre as eleições diretas no Brasil, o melhor que se pode dizer é que funcionaram bem enquanto não existiram”. Uma espécie de revanche do cinismo autoritário contra os exageros da sua razão democrática.
Ministro do governo Castelo Branco, foi protagonista, juntamente com Otávio Gouveia de Bulhões e Mário Henrique Simonsen, das reformas econômicas e financeiras que prepararam o “Milagre Brasileiro” do fim dos anos 1960 e começo dos 1970.
Como M. Jourdain, personagem de Molière no Burgeois Gentilhomme, Campos foi um desenvolvimentista sem saber. Isso é o que diz a sua biografia de homem de Estado, a despeito de suas preferências intelectuais e ideológicas. Entre o fim da Segunda Guerra Mundial e o começo dos anos 1950, participou de todos os empreendimentos e reconstruções institucionais que alicerçaram o surto desenvolvimentista. Depois de concluir o mestrado em Economia na Universidade George Washington, integrou a delegação brasileira na Conferência de Bretton Woods, em 1944. Em 1950, participou da II Conferência da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), foi conselheiro da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e teve papel preponderante na fundação do BNDE.
Ao assumir a direção do banco, ensejou a criação do grupo misto Cepal-BNDE, um valhacouto de desenvolvimentistas que espalharia (e continua espalhando) suas ideias malignas, por muito tempo, Brasil afora.
Campos, tal como outros que o sucederam na corrente conservadora, escrevia uma coisa e fazia outra. Sua vantagem é que a maré do capitalismo estava na enchente, enquanto os pósteros pegaram a vazante.
O “desenvolvimentismo”, enquanto projeto ideológico e prática política nos países da periferia, nasceu nos anos 30, no mesmo berço que produziu o keynesianismo nos países centrais. A onda desenvolvimentista e a experiência keynesiana tiveram o seu apogeu nas três décadas que sucederam o fim da Segunda Guerra Mundial. O ambiente político e social estava saturado da ideia de que era possível adotar estratégias nacionais e intencionais de crescimento, industrialização e avanço social.
Os resultados, ainda que desiguais, não foram ruins. Comparada a qualquer outro período do capitalismo, anterior ou posterior, a era desenvolvimentista e keynesiana apresentou desempenho muito superior em termos de taxas de crescimento do PIB, de criação de empregos, de aumentos dos salários reais e de ampliação dos direitos sociais e econômicos. A moda então entre os economistas, sociólogos e cientistas políticos, eram as teo-rias do desenvolvimento, os modelos de crescimento econômico e o estudo das técnicas de programação e de planejamento.
Não se trata, naturalmente, de reinventar nem de chorar o “desenvolvimentismo” perdido, de resto uma experiência histórica singular do capitalismo. Mas é possível concluir, ao menos, que os “desenvolvimentistas” entendiam bastante de desenvolvimento. Desconfio – sempre mergulhado na dúvida, mas apoiado nos acontecimentos recentes – que entendiam do assunto deles muito mais do que os assim chamados monetaristas imaginam saber dos mistérios da moeda.
Seja como for, o historiador Fernand Braudel, no primeiro volume de sua obra maior, Civilização Material, Economia e Capitalismo – Séculos XV a XVIII, analisando os ciclos econômicos de longa duração, não perdeu a oportunidade de incomodar o leitor com uma frase terrível: “O homem só é feliz em breves intervalos e só se dá conta disso quando já é muito tarde”.
*Este artigo foi publicado por ocasião da morte do ex-ministro Roberto Campos. Diante da controvérsia sobre o desenvolvimentismo de esquerda, decidi republicar o texto, como um exemplo cabal dos ardis da razão.
Reverenciado jornal de negócios e economia, o Financial -Times -dedicou-se a especular os destinos do capitalismo depois da crise que sacudiu o planeta. Publicada ao longo da semana, a série Capitalism in Crisis -reúne artigos e comentários de empresários, -banqueiros, políticos e economistas.
O jornal discorda dos que pretendem abolir a palavra capitalismo de seu dicionário. Não aceita a parolagem de ideólogos e fanzocas que executam contorcionismos conceituais para evitar a conexão entre a crise e o capitalismo. Para essa turma, imagino, a derrota do socialismo tornou inútil o conceito que designava o sistema triunfante. Trata-se de um estranho jogo de oposições em que a morte do adversário confere nova identidade ao sobrevivente. No baile de máscaras dos conservadores, o capitalismo é identificado à propensão humana natural para a troca e para a obtenção de vantagens materiais. São impulsos inatos do homem que a sociedade não pode sufocar. Não há alternativa, diria a senhora Thatcher.
Os adversários e detratores do capitalismo brotam como cogumelos no terreno adubado pela crise e pela impotência das lideranças democráticas. Nesses arraiais, a plasticidade desse modo de produção é surrupiada pela ideia de que afinal ele é sempre o mesmo e seu destino inexorável será a derrocada final, afirmada e reafirmada pelas velhas teorias do colapso. Os críticos à esquerda imaginam estar prestando homenagem à boa tradição de seu pensamento, cedendo passo a supostos automatismos e inevitabilidades que estariam implícitos na dinâmica do capitalismo.
Essas concepções ossificadas – à direita e à esquerda – deixam de examinar o capitalismo como uma forma histórica de relações econômicas, sociais e políticas que se reproduzem num movimento incessante de diferenciação e autotransformação. Sob o véu do determinismo, essas manobras ideológicas escondem as incertezas embutidas no jogo entre a crise da estrutura socioeconômica e as conjunturas marcadas pela intensificação da luta política. As manifestações dos ocupantes revelam que o mal-estar se dissemina pelo mundo desenvolvido. Naturalmente, o desconforto dos que deploram a desigualdade escandalosa e protestam contra a prepotência da finança não é causado apenas pela figuração das privações que o futuro lhes promete.
É preciso dizer mais. No capitalismo da falta de alternativas proclamado pela senhora Thatcher, as relações entre o político e o econômico foram ordenadas de modo a remover quaisquer obstáculos à expansão da grande empresa e do capital financeiro internacionalizado. O processo de mundialização da concorrência desencadeou uma nova onda de centralização de capitais e estimulou a dispersão espacial das funções produtivas e a terceirização das funções acessórias ao processo produtivo. Esse movimento foi acompanhado por uma intensa “apropriação” das decisões e informações pelo “cérebro” da finança. Os mercados de capitais tornaram-se, ao mesmo tempo, mais poderosos na formação das decisões e, contrariamente ao que se esperava, menos “eficientes” na definição dos critérios de avaliação do risco.
A nova finança e sua lógica se notabilizaram por sua capacidade de impor vetos às políticas macroeconômicas. A despeito do desemprego e da desigualdade escandalosa, as ações compensatórias dos governos sofrem fortes resistências das casamatas conservadoras. A globalização, ao tornar mais livre o espaço de circulação da riqueza e da renda dos grupos privilegiados, desarticulou a velha base tributária das políticas keynesianas, erigida sobre a prevalência dos impostos diretos sobre a renda e a riqueza.
A ação do Estado, particularmente sua prerrogativa fiscal, vem sendo contestada pelo intenso processo de homogeneização ideológica de celebração do individualismo que se opõe a qualquer interferência no processo de diferenciação da riqueza, da renda e do consumo efetuado através do mercado capitalista. Os programas de redistribuição de renda, reparação de desequilíbrios regionais e assistência a grupos marginalizados têm encontrado forte resistência dentro das sociedades. Mais um ardil da razão: o novo individualismo construiu sua base social na grande classe que emergiu da longa prosperidade e das políticas igualitárias que predominaram na era keynesiana.
Agora em escombros, as classes médias, sobretudo nos Estados Unidos, ziguezagueiam entre os fetiches do individualismo e as realidades do declíno social e econômico. A individualização do fracasso já não consegue ocultar o destino comum reservado aos derrotados pela desordem do sistema social. O reconhecimento da crise como um fenômeno social é inevitável. E esse reconhecimento torna-se mais disseminado quando o desemprego e a desigualdade prosperam em meio à teimosa celebração do sucesso de alguns indivíduos.
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