Rogério Galindo: “Quem está pagando pelo luxo do Batel é o morador da periferia”

Prédio onde Luciano Ducci tem um apartamento de R$ 5 milhões no Batel, com manifestantes na frente. Segundo Ducci é apenas um “bom prédio”.

Para o Capão Raso, a lei. Para o batel, tudo.

Coluna Caixa Zero de Rogério Galindo, hoje na Gazeta do Povo

Quem anda pelos bairros de Curitiba sabe que há milhares de quadras sem calçadas. Não é que tenham calçadas ruins, como aquelas do Centro, em que você torce o pé: simplesmente não existem calçadas. Quem quiser, que ande pela rua, desviando dos carros quando eles vierem. A situação é comum em quase todas as áreas fora do círculo mais central da cidade, aquele que aparece nos cartões postais. Do Portão ao Cajuru, passando pelo Xaxim, o pedestre precisa de sorte e juízo para não ser atropelado.

A alegação do poder público é de que fazer calçadas é obrigação do morador. A obrigação da prefeitura é fazer a rua (e sabemos como são bem feitas: basta ver que em 40 dias os vereadores protocolaram 250 pedidos de operações tapa-buracos urgentes para a cidade). Portanto, a segurança de quem anda pela rua depende do dono da casa ou da empresa. E ficamos combinados.

Para o Batel, no entanto, a lei parece ser outra. A prefeitura de Curitiba acaba de anunciar que vai fazer uma beleza de calçada em frente aos imóveis da região. Está lá, com destaque, na página da prefeitura. Na Avenida Batel e sua continuação, a Bispo Dom José, o poder público decidiu bancar calçadas de primeiro mundo. Serão mais largas do que as atuais, terão canteiros de flores (para separar os pedestres da rua e dar mais segurança), e haverá três espelhos d´água. Para completar, o asfalto será trocado e os cabos de energia serão enterrados, para melhorar o visual da área.

Os beneficiados, além dos próprios moradores (e de quem passa por ali) serão os donos de bares e restaurantes. A área é tipicamente comercial e atende à classe média-alta da cidade. No total, a prefeitura diz que o custo será de R$ 3,5 milhões, pagos pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano do governo do estado. Mais para a frente, outras cinco ruas ganharão calçadas do gênero. Todas, claro, em bairros de alta classe: Carlos de Carvalho, Augusto Stresser, Fagundes Varella, São Francisco e Padre Ladislau Kula (ao lado do Parque Barigui) foram as escolhidas. Somando tudo, serão R$ 28,5 milhões. Desses, R$ 4,7 milhões saem do cofre da prefeitura.

Curioso é pensar que quem está pagando pelo luxo do Batel é justamente o morador da periferia. Quem quiser entender o que isso significa pode fazer um pequeno experimento urbano. Basta ir à zona sul da cidade e pegar a linha de ônibus Campo Alegre, rumo ao terminal do Capão Raso. Pertinho do campo do União Capão Raso, o time amador de futebol da região, o cidadão deve olhar para a esquerda e ver, em meio a um terreno baldio, a maior manilha a céu aberto que poderá imaginar.

A compensação que o morador do Capão Raso terá será a de saber que os curitibanos do Batel estarão andando em segurança e sem ter de ver fios de eletricidade quando olharem para cima. E em nenhum momento a prefeitura parece pensar em cobrar contribuições de melhoria dos comerciantes do Batel, pelo menos para usar o dinheiro em outro lugar.

Um último lembrete: os R$ 3,5 milhões que serão consumidos pelas calçadas do Batel são equivalentes a três vezes e meia o valor que a prefeitura e os vereadores destinaram à Cohab, em 2012, para o reassentamento de famílias em áreas irregulares.

#SocializaDucci

Lei de Acesso à Informação: Dilma 10 (dez) X Luciano Ducci 0 (zero)

Hoje fiquei com uma dúvida sobre uma determinada autarquia federal e fiz perguntas de interesse público em apenas 20 minutos no site do governo federal. Há alguns dias tentei fazer o mesmo no ICI – Instituto Curitiba de Informática, que recebe R$ 117 milhões por ano da prefeitura municipal de Curitiba, e eles não aceitaram o meu pedido pela internet ou por meio de ofício impresso, e me obrigaram a enviar o pedido de pelo correio, com AR – aviso de recebimento (custo de quase R$ 10,00). Alegaram que são entidade privada e que o prefeito Luciano Ducci não emitiu decreto municipal regulamentando a Lei de Acesso à Informação. Além dos R$ 10,00 perdi 4 horas do meu dia para fazer a requisição.

Presidenta Dilma Rousseff emitiu o Decreto 7.724/2012, já no primeiro dia de vigência da Lei de Acesso à Informação 12.527/2011.

O prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) até hoje não a regulamentou. E vem dificultando até a forma como os curitibanos fazem as requisições das informações.

Onde está Wally?

Onde está Wally na foto da reportagem bomba da revista Veja contra Luciano Ducci?

Olhe a matéria bomba contra Luciano Ducci publicada na revista Veja

Divulgada no Blog do Cícero Cattani

Luciano Ducci nega que tenha cobertura no prédio mais luxuoso de Curitiba. Tem apenas o 5º andar

Prefeito Luciano Ducci confirmou que é milionário mas desmentiu denúncia da revista Veja. Disse que não tem cobertura no prédio mais luxuoso de Curitiba, o Le Mirage, na Al. Pres Taunay, 307 – Batel, em Curitiba, mas “apenas” o 5º andar.

Prefeito Luciano Ducci confirma que é milionário mas desmente denúncia da Veja

Nota pública de esclarecimento

A reportagem da revista Veja é profundamente injusta, difamatória e infundada. Não há qualquer irregularidade na evolução patrimonial do prefeito Luciano Ducci e de sua família, como pretende insinuar nota publicada pela revista. Todos os recursos e bens declarados têm origem comprovada junto à Receita Federal.

A suposta notícia de que o Ministério Público abriria investigação sobre a referida variação patrimonial carece de fundamento fático. O Ministério Público não iniciou, até o momento, qualquer procedimento a respeito.

Para provar que não tem nada a esconder, o prefeito Luciano Ducci vai nesta segunda-feira ao Ministério Público para entregar as declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos e se colocar à disposição do procurador geral Gilberto Giacóia para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Todos os bens declarados no Imposto de Renda do prefeito Luciano Ducci e de sua família têm origem e estão registrados, assim como a origem de todos os recursos.

A referida reportagem carece de credibilidade, na medida em que ignora os documentos oficiais sobre o patrimônio e a sua evolução. A revista Veja foi “usada” por fonte mal-informada e evidentemente determinada a fabricar um falso escândalo.

As duas fazendas mencionadas pela Veja, na verdade são cinco fazendas situadas no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, e pertencem a Marry Dal Prá Ducci, recebidas, em sua origem, em herança ou adquiridas e registradas legalmente pela mulher e pelos filhos do prefeito.

No que se refere ao “apartamento de cobertura no Batel”, no qual, segundo a Veja, residiria o prefeito Luciano Ducci, mais uma vez a informação é falsa. O prefeito e sua família vivem, desde 2007, no 5º andar do edifício Le Mirage e não na cobertura. O referido apartamento foi adquirido com recursos da família, como está registrado nas declarações de Imposto de Renda do prefeito e de sua família.

Em relação ao sr. Cícero Paulino, citado pela Veja como capataz das fazendas da família do prefeito, trata-se de contador com MBA em administração pública, que presta serviços profissionais a diversas empresas. Em maio de 2010, foi nomeado funcionário em cargo em comissão na Prefeitura de Curitiba, lotado no gabinete do então vice-prefeito.

Em janeiro de 2012, Cícero Paulino foi desligado de sua função na Prefeitura de Curitiba. Durante todo o período em que prestou serviços à Prefeitura, não houve sobreposição entre função pública e atividade privada.

Curitiba, 16 de junho de 2012.

Luciano Ducci

Prefeito de Curitiba

Pergunta do dia: a Veja sempre mente?

A revista Veja deste domingo detona o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB): “O enriquecimento descomunal do prefeito”.

Justiça nega requerimento de censura pedido por Luciano Ducci contra blogueira e jornalista Thea Tavares

Conforme noticiado em primeira mão pelo Blog do Tarso, o prefeito de Curitiba Luciano Ducci e o seu partido, o PSB, tentaram censurar o Blog Lado B da jornalista Théa Tavares.

O que fez a jornalista? Apenas divulgou uma sátira ao lema de Ducci “Em Curitiba tudo é para a família“, dizendo que tudo seria para a família do Beto Richa, do Luciano Ducci, do Derosso, etc e divulgou um adesivo que estão nos carros da cidades dizendo “Juntos, Ducci e Derosso 2012”.

Veja a petição judicial do PSB do Prefeito Luciano Ducci, que tentou censurar a blogueira.

Os advogados de Théa foram a professora de Direito Constitucional e Eleitoral da UFPR, Eneida Desiree Salgado, o mestrando em Direito do Estado pela UFPR, Luasses Gonçalves dos Santos, e os advogados trabalhistas André Passos e Sandro Lunard (veja a defesa, clique aqui). Eles asseveraram que a liberdade de expressão é direito Constitucional e que a matéria exibida não tem cunho eleitoral, mas sim é uma crítica política, instrumento de controle social sobre o desempenho dos governantes.

A juiza eleitoral Renata Estorilho Baganha deu uma aula de democracia para o prefeito Luciano Ducci, ao dizer que a jornalista apenas veiculou em seu site afirmações de político e crítico, mas não de cunho eleitoral, não caracterizando-se a propaganda eleitoral antecipada. Deixou claro, ainda, que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, determina que é livre a manifestação do pensamento.

Parabéns Poder Judiciário!

Quanto ao prefeito Luciano Ducci, sem comentários…

Veja a decisão completa do Poder Judiciário eleitoral:

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Alzimara Bacellar denuncia a falta de investimento na cultura por Luciano Ducci, Beto Richa e Cassio Taniguchi

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA PEDREIRA E DEMAIS ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS

Curitiba precisa não de privatização dos espaços de cultura, mas, isto sim, de uma política de cultura que atenda às necessidades das grandes massas, de um orçamento que contemple isso.

A falta de iniciativa por parte da Fundação Cultural deixa a grande maioria da população sem acesso à produção cultural. E isso se agrava com os parcos recursos orçamentários:

           

            2000 – 0,88%

            2001 – 0,83%

            2002 – 0,76%

            2003 – 0,89%

            2004 – 0,75%

            2005 – 0,63%

            2006 – 0,74%

            2007 – 0,84%

            2008 – 0,76%

            2009 – 0,78%

            2010 – 0,83%

            2011 – 0,75%

FONTE: Diretoria de Planejamento Fundação Cultural de Curitiba. Acesso em: 01/10/11.

 

Note-se que o orçamento nunca atinge 1% do orçamento geral da PMC. Daí o recurso absolutamente equivocado de privatizar os equipamentos culturais públicos para obter recursos para a Fundação Cultural. É um absurdo transferir as obrigações do município perante a cultura do povo de Curitiba para um agente de  mercado cujo objetivo não passará da fome de lucro. Não. A cultura de Curitiba merece respeito. Os objetivos de uma política cultural estão bem acima da visão mesquinha de atividades lucrativas.

 

Alzimara Bacellar
Presidente PPL-Curitiba

Rafael Greca critica as terceirizações/privatizações de Luciano Ducci. Veja o vídeo

Paranaense: você concorda em pagar pelo transporte coletivo dos curitibanos?

O governo Beto Richa (PSDB), por meio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), vai repassar R$ 64 milhões à Urbanização de Curitiba (Urbs) para cobrir os custos das 105 linhas de ônibus metropolitanos integrantes da Rede Integrada de Transportes (RIT) da capital. O furo no Fundo de Urbanização de Curitiba, administrado pela Urbs, chega a R$ 58,7 milhões.

O prejuízo na operação do transporte coletivo ocorre porque a Urbs cobra a passagem de ônibus abaixo da chamada tarifa técnica, o valor calculado para equilibrar a despesa com a receita. Em 2012 o custo seria de R$ 2,79, mas a prefeitura de Curitiba cobra R$ 2,60, o que ocasiona, em média, um prejuízo de R$ 0,19 por usuário.

Na Boca Maldita se fala que Luciano Ducci não aumentou a tarifa para R$ 2,80 por motivos eleitorais. Ele nega.

Não haveria problema que os endinheirados de Curitiba subsidiassem o valor da tarifa para aqueles que precisam do transporte coletivo. Seria até uma política redistributiva constitucionalmente necessária.

O problema é os paranaenses como um todo arcarem com o custo do transporte de Curitiba. Beto Richa vai ter que se explicar na sua tentativa de reeleição em 2014.

Vereador Jonny Stica entrou com Ação Popular na Justiça contra a privatização da Ópera de Arame e Pedreira

O vereador Jonny Stica (PT) protocolou ontem uma ação popular que pede a suspensão do edital de licitação que pretende privatizar a Pedreira Paulo Leminski, a Ópera de Arame e o Parque Náutico. A ação afirma que a publicidade dada pela Prefeitura ao processo foi insuficiente, alegando que o executivo municipal não respeitou as exigências para este tipo de concorrência.

Segundo a ação, por não ter havido a devida publicidade ao edital, feriu-se a Constituição Federal e o artigo 21 da Lei de Licitações (8.666/93), entre outros dispositivos legais. Segundo Jonny Stica, o prefeito Luciano Ducci (PSB) também deveria ter feito audiências públicas para garantir a transparência do processo. Outro questionamento é que o edital garante o direito ao ganhador estabelecer contratos de “naming rights”, podendo agregar nomes de patrocinadores aos espaços licitados. Independentemente da ação, o parlamentar irá convocar representantes da Prefeitura para dar explicações sobre o processo e a escolha do modelo de concessão em uma audiência pública e na Câmara Municipal.

Exclusivo: “Cracolândia” na Praça Osório. Onde está a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado do Paraná?

Praça Osório em Curitiba. Fotos de Noemia Fontanela, especiais para o Blog do Tarso

A Praça Osório, localizada no centro de Curitiba, próxima aos principais pontos turísticos da cidade como o Palácio Avenida, Boca Maldita, Bondinho da Rua XV, está tomada por moradores de rua, usuários de drogas e traficantes. As imagens da fotógrafa Noemia Fontanela, exclusivas para o Blog do Tarso, comprovam que homens, mulheres e adolescentes passam o dia em grupos usando as áreas de lazer da praça (mesas de jogos, quadra de esportes, parquinho e bancos) para cheirar cola e usar outros tipos de drogas, a poucos metros dos módulos da policia militar e da guarda municipal (que fica ao final da quadra de esportes). Não vemos os policiais circulando, nem a FAS – Fundação de Ação Social, comandada pela primeira dama municipal, albergando os moradores que dormem nos bancos da praça e durante o dia, usam os bancos cobertos para guardar seus cobertores e pertences enquanto circulam pelo centro. Formou-se uma “grande turma” que tomou literalmente conta da praça.

Emquanto isso Beto Richa (PSDB) está de férias na Europa e Luciano Ducci (PSB) mais preocupado em censurar uma blogueira.

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Praça Osório em Curitiba. Fotos de Noemia Fontanela, especiais para o Blog do Tarso

Greca propõe ação popular contra licitação de locais públicos

O ex-deputado estadual Rafael Greca (PMDB-PR) propõe a união de todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador de Curitiba, nas eleições de 7 de outubro próximo, a assinarem uma ação popular que impeça, por pedido liminar, a licitação de outorga de patrimônio público em véspera de eleição. Com a medida, Greca pretende evitar, por exemplo, a concessão de gestão de locais públicos pela Prefeitura de Curitiba, como a Pedreira Paulo Leminsk, fechada a quatro anos, e a Ópera de Arame, considerados cartões postais da capital paranaense.

“O Ducci (Prefeito Luciano)  não precisa ser candidato. Basta lançar edital de privatização da Prefeitura de Curitiba. Já entregou o Jardim Botânico, o Pavilhão do Barigui, agora a Ópera de Arame e o Palco da Pedreira”, disse Greca. E completou: “Ele (Ducci) prepara a privatização da Rodoferroviária, terreno público essencial para novos projetos de mobilidade, até do metrô (se houver). Qual Leprevost da vida não quererá ser dono da Ópera de Arame ou do Palco da Pedreira?”, dispara Greca.

Liquidação do patrimônio
O ex-prefeito e pré-candidato em Curitiba, Rafael Greca, citou ainda o Museu Metropolitano do Portão como outro local abandonado de propósito “para ser entregue na bacia das almas a algum empresário patrocinador da próxima eleição”. “Por tudo isso, proponho essa ação popular contra a licitação desses espaços públicos, de direito da população ou ainda contra à vexatória liquidação do patrimônio público de Curitiba, na temporada de queima de estoque demo-tucana”, salientou.

Ainda na análise de Greca, ao transferir esses locais públicos para a iniciativa privada, a atual Prefeitura cria o “direito de propriedade” sobre, segundo ele, “o que antes era de todos os contribuintes”. “Como exemplo, o acesso à raia de remo, o acesso à Ópera de Arame e o acesso ao Palco da Pedreira (Paulo Leminski) passará a render recursos para interesses alheios à história da cidade. Antes, rendia para os cofres públicos e ainda permitia à Prefeitura incentivar à cultura”, frisou Rafael Greca.

Terceirização de espaços públicos revela descaso e falta de planejamento – Gustavo Fruet

Ópera de Arame. Foto: Jaelson Lucas/SMCS

Ópera de Arame. Foto: Jaelson Lucas/SMCS

Por Gustavo Fruet

Veio à tona na última terça-feira (22) a informação de que a Prefeitura de Curitiba lançou edital de licitação para repassar à iniciativa privada a gestão e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, que ficam no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão.

A informação foi recebida com preocupação pelo meio cultural e por todos que amam estes espaços públicos que são reconhecidos como ícones de nossa cidade.

O processo de concessão foi inclusive classificado como “obscuro” em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (23) da Gazeta do Povo.

O jornal lembra que o aviso de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD) no último dia 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura.

O edital prevê a concessão por um período de 25 anos.

A iniciativa da Prefeitura, questionável em vários aspectos, evidencia a falta de uma política cultural.

Mais uma vez, está sendo tomada uma atitude precipitada – o que tem se tornado uma marca da atual gestão. Basta lembrar do cancelamento do contrato para operação dos radares, depois que a empresa Consilux, que operava o sistema, foi denunciada por corrupção. A medida, questionada por juristas, pode ainda gerar um enorme passivo para os cofres do Município.

Outro exemplo foi o anúncio da revitalização da Avenida Cândido de Abreu. O projeto não conta com recursos e não tem previsão alguma de ser concretizado.

No caso da terceirização dos espaços públicos, chama ainda a atenção o fato da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) não estar à frente do processo.

A transferência destes espaços para a iniciativa privada – em ano eleitoral, lembre-se – revela falta de cuidado e de planejamento. Perde-se a oportunidade de se debater o futuro dos espaços culturais de nossa cidade.

Entregar a gestão da Pedreira, da Opera de Arame e do Parque Náutico para empresas particulares, por 25 anos, contraria inclusive o conceito da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veio justamente para impedir que os gestores antecipem receitas e transfiram dívidas para futuros administradores, justamente no último ano da gestão. Como só viram isso agora? Falta interesse em ampliar o debate e buscar parcerias? Ou simplesmente é uma forma de abrir mão da responsabilidade?

Os espaços culturais representam a identidade de nossa cidade e de nossa gente. Foram conquistados através da união de forças de várias gerações. É preciso promover o debate sério e com tempo sobre o tema. Identificar alternativas, sob pena de engessar o setor.

Prefeito de BH do PSB, partido de Luciano Ducci, está vendendo a cidade

O vídeo é parodia sobre a venda de imóveis públicos de Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).

Talvez falte em Curitiba um artista que faça um vídeo bem humorado como esse para tirar um sarro dos privatistas Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB).

Mais uma morte na saúde de Curitiba. Quem será o responsável?

Ocorreu mais uma morte em unidade de saúde de Curitiba por conta da falta de médicos, no caos da saúde ocasionado por falha na gestão por parte da Prefeitura de Curitiba. No posto de saúde do bairro Centenário um idoso de 74 anos morreu depois de sofrer uma parada cardíaca ontem. Chegou passando mal, não foi atendido pela unidade gerida pela prefeitura e foi orientado a procurar um hospital. 40 minutos depois no Hospital Cajuru o idoso teve parada cardíaca e falecu. O filho do idoso, Jhonatam Pereira, informou que a médica do Cajuru teria dito que se ele tivesse sido atendido antes, quando procurou ajuda da prefeitura, teria sobrevivido. Lembremos que na semana passada um músico de 41 anos morreu vítima de acidente vascular cerebral depois de aguardar 35 horas pelo atendimento.

Curitiba, administrada pelo prefeito médico Luciano Ducci (PSB/PSDB/DEMO/PSD/PTB) não atende ao número mínimo de leitos recomendado pela Organização Mundial de Saúde, pois seriam necessários pelo menos mais 200 para atender os quase 3,2 milhões de habitantes.

Com certeza o município de Curitiba vai ser processado pelas famílias das vítimas. O Município tem responsabilidade civil objetiva, ou seja, independe de culpa ou dolo, devendo ser demonstrado apenas o nexo causal. Com o prejuízo de milhões, a Constituição diz que a prefeitura deve responsabilizar os agentes públicos envolvidos. Será que a prefeitura vai exercer esse direito de regresso? E quem será responsabilizado? O ex-prefeito Beto Richa que abandonou a prefeitura e o abacaxi para Ducci? O atual prefeito Luciano Ducci, que é médico? Ou vai sobrar para a secretária de saúde ou algum médico? Estamos de olho!

Mais uma inconstitucionalidade: Luciano Ducci vai privatizar a Ópera de Arame, Pedreira Paulo Leminski e Parque Náutico

O prefeito Luciano Ducci (PSB/PSDB/DEMO/PSD/PTB) vai terceirizar a Ópera de Arame, a Pedreira Paulo Leminski e o Parque Náutico. A licitação está marcada para 04/06/2012, 9h, para outorga de concessão de gestão e operação precedida de obras dos espaços de cultura e lazer dessas áreas culturais.

Antes que algum neoliberal da prefeitura diga que não é privatização, sempre lembro: toda terceirização da gestão total de uma estrutura pública é privatização em sentido amplo, segundo a maior administrativista brasileira, Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

Veja o edital da privatização, clique aqui.

O prazo da concessão será de 25 anos, e é totalmente inconstitucional. A concessão de serviços públicos pode ocorrer apenas para os serviços públicos privativos, cujo Poder Público é titular do serviço público, como energia, transporte coletivo, saneamento, entradas, etc.

Os serviços públicos sociais não são passíveis de concessão, pois cultura é um serviço social livre para a iniciativa privada explorar. Assim, a concessão em tela é inconstitucional.

E ainda não poderia a prefeitura de Curitiba fazer uma licitação para um contrato de terceirização, pois não é possível terceirizar toda a gestão de um espaço público, uma vez que seria uma terceirização ilícita de atividade-fim e uma burla a exigência constitucional do concurso público.

Tribunal de Contas e Ministério Público vão fazer alguma coisa, ou se eximir de responsabilidades, como de praxe?

Nosso poeta Paulo Leminski está encaminhando uma mensagem psicografada para retirar seu nome da Pedreira, se ela for privatizada.

Evento do PMDB Curitiba pró-Ducci caberia num fusquinha. Tinha mais cacique do que índio