Obra vem reforçar o estudo do Direito Internacional do Trabalho

No ano passado, ao concluir seu doutoramento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o professor de Prática Jurídica e de Direito Sindical da instituição, Sandro Lunard Nicoladeli, advogado trabalhista e consultor de entidades sindicais, recebeu da banca julgadora a nota máxima, com louvor, por se dedicar à pesquisa e reflexão sobre um dos temas que ainda hoje é pouco explorado no estudo do Direito, que é o Direito Internacional do Trabalho.

Agora, em plena Semana Edésio Passos, que de 3 a 7 de abril trará a Curitiba grandes personalidades do pensamento jurídico, social e político, bem como da comunidade acadêmica, Sandro Lunard vai lançar seu livro, fruto do doutoramento: “Elementos de Direito Sindical Brasileiro e Internacional – Diálogos, (in)Conclusões e Estratégias Possíveis” (Ed. LTr).

O lançamento e a sessão de autógrafos do livro precederão à mesa de debates da Semana Edésio Passos sobre “Liberdade Sindical”, que acontecerá no dia 5 de abril de 2017 (quarta-feira), a partir das 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR (Prédio Histórico, Praça Santos Andrade). Ao seu lado nesse debate estarão o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Segunda Região, José Carlos Arouca, e o procurador do Trabalho Raimundo Simão Melo, ambos autores de obras reconhecidas da literatura jurídica e do Direito Sindical.

O livro

Ao se debruçar sobre as normas internacionais que tratam da liberdade sindical e da política da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o professor Sandro Lunard viu-se diante da possibilidade de refletir e propor estratégias da aplicação prática desses conhecimentos em ações que promovam o que ele classifica como avanço civilizatório nas relações de trabalho, solução de conflitos, no estímulo à ambientes democráticos de trabalho para a livre organização sindical e também contribuam para a inovação de pautas à classe trabalhadora.

“É um momento propício para direcionar a atenção das universidades, dos operadores do Direito, juízes, procuradores, advogados, bem como o mundo sindical brasileiro, às normas internacionais do trabalho e a esse conjunto de convenções, recomendações e dispositivos internacionais pouco conhecidos”, explica o autor. “O Direito do Trabalho e os sindicatos de trabalhadores estão sendo duramente atacados por medidas e decisões nitidamente antissindicais”, completa.

Combinar o lançamento de sua obra com o nascimento do Instituto que homenageia Edésio Passos representa uma carga emotiva a mais para ele. “Edésio foi meu mestre. Foi ele quem ensinou tudo o que sei sobre o Direito Sindical”, afirma Sandro Lunard. “Inspirado nas suas aulas de vida e de atuação profissional na defesa de trabalhadores é que está sendo erguido agora o Instituto Edésio Passos, sobre os pilares da democracia, da liberdade e da justiça social pelas quais Edésio tanto lutou”, conclui.

A Semana Edésio Passos ainda traz a Curitiba personalidades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, o teólogo e escrito, Leonardo Boff, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.

Estão entre as obras já publicadas do professor Sandro Lunard, o Manual de Direito internacional do trabalho (coautoria), a organização de título em Direito Coletivo do Trabalho , a tradução de decisões do comitê de liberdade sindical da OIT, além da autoria e organização de Manual sobre o motorista profissional.

A programação completa da Semana Edésio Passos está disponível na página do Instituto na internet:  www.institutoedesiopassos.com.br.

UFPR: Semana Edésio Passos reúne em Curitiba grandes personalidades dos meios jurídico, acadêmico e social

Edésio Passos, quando foi homenageado nos 50 anos de sua advocacia, e André Passos, filho, presidente e associado fundador do Instituto Edésio Passos

Na semana que vem, Curitiba vai reunir grandes personalidades dos meios acadêmico, jurídico, sindical, político e da organização popular para refletir e transformar a cidade em palco central do debate sobre Cidadania, Democracia e Liberdade.

Durante a Semana Edésio Passos, de 3 a 7 de abril de 2017, diversas atividades, como conferências, palestras e lançamento de livros, irão referendar a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) como o espaço da formulação de ideias e do nascimento de uma instituição nova, que vem para promover e fortalecer esses princípios: o Instituto Edésio Passos (IEP).

Idealizado com base na história, vida, trabalho, bandeiras de luta e ideais do advogado trabalhista e jornalista paranaense, Edésio Passos, o IEP será lançado oficialmente no dia 4 de abril (terça-feira), em homenagem ao aniversário de nascimento desse humanista.

Entre os conferencistas da Semana estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin; o teólogo e escritor Leonardo Boff, criador da Teologia da Libertação e defensor da Ética do Cuidado; o deputado Constituinte do Paraná, Nelton Friedrich, idealizador do Programa Cultivando Água Boa da Itaipu Binacional; e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.

São associados fundadores do Instituto Edésio Passos o seu filho, André Passos, Sandro Lunard, Raquel Sizanoski, Tatyana Friedrich, Maurício Ramos, Paulo Opuszka, Tarso Cabral Violin, Rosane Sizanoski, Almir de Carvalho e Adriano Bardou.

A programação completa da Semana Edésio Passos está disponível na página do Instituto na internet:  www.institutoedesiopassos.com.br. Maiores informações e contatos: (41) 3015-5530 e e-mail: contato@institutoedesiopassos.com.br.

Curitiba vai ganhar instituto para promover projetos de cidadania, democracia e justiça social

Lançamento acontecerá dentro da Semana Edésio Passos, que de 3 a 7 de abril trará a Curitiba personalidades de destaque nos meios jurídico, acadêmico e cultural, como o ministro do STF, Luiz Edson Fachin e o humanista Leonardo Boff, além de intelectuais e juristas brasileiros.

No próximo mês de abril, Curitiba e o Paraná vão ganhar um presente valioso: o nascimento de uma nova instituição que visa contribuir para a geração e difusão de conhecimentos, mas que, fundamentalmente, vem para celebrar a liberdade do pensamento crítico, democrático e cidadão em favor do desenvolvimento humano e social da nossa gente.  É o Instituto Edésio Passos (IEP) que homenageia a vida e o trabalho desse paranaense, idealizador do conceito e exercício da “defesa de trabalhadores”.

Edésio Passos, falecido no ano passado, foi advogado, jornalista, militante político e ativista de grandes causas humanitárias. Ao longo de mais de 50 anos de advocacia, liderou verdadeiras e incansáveis lutas pela igualdade de oportunidades, em favor da dignidade da vida e pelo direito e valorização dos trabalhadores. Por isso mesmo, sofreu inúmeras perseguições, mas também conquistou o respeito e a admiração da sociedade.

“Edésio e sua família receberam muito da sociedade. O Instituto que leva seu nome e preserva sua memória, é uma forma também de agradecer e retribuir à comunidade em produção de conhecimento e ações que fortaleçam a cidadania, a democracia e a justiça social, o que o mundo do trabalho e a sociedade proporcionaram ao Edésio”, informa o advogado trabalhista André Passos, idealizador do Instituto.

Filho de Edésio, André também argumenta que tanto a semana, prevista para acontecer uma vez por ano, quanto fundações e instituições de preservação da memória de um povo, são patrimônios culturais da cidade. “O Instituto Edésio Passos foi idealizado para ser esse ponto de referência no debate da cidadania, da democracia, das liberdades individuais e da justiça”, completa.

O lançamento

Um dos palcos centrais da atuação de Edésio, da militância estudantil e política à consolidação de referência em direito trabalhista e ícone da democracia e das liberdades individuais, foi a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que está localizada no prédio histórico da Praça Santos Andrade, em Curitiba. Justamente por isso é que o local, símbolo da capital paranaense, foi escolhido para sediar a Semana Edésio Passos, de 3 a 7 de abril, e, dentro de sua programação, o lançamento do IEP.

O lançamento está marcado para a noite de 4 de abril (terça-feira), data de aniversário de Edésio.

A Semana Edésio Passos trará a Curitiba personalidades de destaque nos meios jurídico, acadêmico e cultural do País, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, além de juristas e intelectuais brasileiros, para debater e aprofundar temáticas ligadas ao exercício da cidadania, a democracia e o respeito às liberdades de expressão.

Para o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, a Semana Edésio Passos é importante porque presta uma homenagem a uma personalidade ímpar no Direito e na defesa da cidadania, da democracia e dos trabalhadores. “Sou advogado trabalhista e a primeira referência que tive nesta área foi a do Edésio Passos, que por sua vez é uma referência em todo o Paraná na defesa dos direitos dos trabalhadores”, explica o reitor.

“Depois disso, tive outras referências importantes dele, que estudou na UFPR na primeira metade dos anos 60. Sempre foi citado como uma lenda na Universidade, na medida em que foi um dos estudantes com maior índice de rendimento acadêmico”, lembra com orgulho.

Para o reitor da UFPR, Edésio Passos inaugurou um tipo de advocacia diferente, que era muito sólida, tecnicamente competente, mas também engajada e comprometida com os trabalhadores. “O ‘laboratório’ do qual o Edésio fazia parte marcou profundamente a advocacia trabalhista de Curitiba e do Paraná”, conclui.

Programação completa da semana:
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR

➡ Segunda | 3 de abril de 2017, início às 9h
Palestra com Luiz Edson Fachin – Ministro do Supremo Tribunal Federal.
A palestra com o ministro Fachin será exclusiva para convidados.

➡ Terça | 4 de abril de 2017, início às 18h30
Sessão de autógrafos com Leonardo Boff – Teólogo, escritor e professor universitário;

Palestra com Leonardo Boff;

Palestra com Nelton Miguel Friedrich – Deputado constituinte de 1988 e idealizador do programa “Cultivando Água Boa”, da Itaipu.

Dia 4 de abril de 2017: Em homenagem ao aniversário de Edésio Passos, lançamento do Instituto Edésio Passos

➡ Quarta | 5 de abril de 2017, início às 18h30
Lançamento do livro “Elementos de Direito Sindical Brasileiro e Internacional: (in)conclusões e estratégias possíveis”, do advogado trabalhista e professor de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Sindical da UFPR, Dr. Sandro Lunard Nicoladeli;

Sessão de autógrafos com Dr. Sandro Lunard Nicoladeli;

Palestra com José Carlos Arouca – Consultor de entidades sindicais, Desembargador aposentado do TRT e autor de diversas obras sobre direito sindical;

Palestra com Raimundo Simão de Melo – Consultor Jurídico e advogado, Procurador Regional do Trabalho aposentado e autor de diversos livros jurídicos.

➡ Quinta | 6 de abril de 2017, início às 18h30
Palestra com Prudente José Melo – Advogado trabalhista e ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça;

Palestra com Aldo Arantes – Ex-Presidente da UNE, Deputado Federal por quatro mandatos, coordenador da Ação Popular (1965) e autor, entre outros, do livro “Alma em Fogo – Memórias de um militante político”;

Palestra com José dos Santos Abreu – Historiador e autor do livro “Operação Pequeno Príncipe”.

➡ Sexta | 7 de abril de 2017, início às 18h30
Palestra com Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho;

Palestra com Bruno Reis – Presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal da OAB Nacional.

IMPORTANTE:
Evento sujeito à lotação | As atividades da Semana Edésio Passos serão transmitidas em tempo real pelo perfil do CAHS Direito UFPR, o Centro Acadêmico Hugo Simas.

Edésio Passos será homenageado em evento na UFPR com Fachin, Leonardo Boff e juristas

Entre os dias 3 e 7 de abril de 2017 ocorrerá a Semana Edesio Passos, no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná, com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal e Professor da UFPR, Luiz Edson Fachin, de Leonardo Boff e diversos juristas nas áreas do Direito do Trabalho e Sindical.

No evento será lançado o Instituto Edesio Passos, fundado por André Passos, filho de Edesio e presidente do Instituto, e por amigos de Edesio.

O evento é gratuito e não é necessária inscrição prévia, e aqueles que não conseguirem assistir no Salão Nobre poderão ver na sala 200.

Edésio Franco Passos foi advogado trabalhista e sindical, jornalista e político paranaense, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores e Diretor-Administrativo da Itaipu Binacional, um ícone da defesa de trabalhadores, das liberdades democráticas e dos direitos sociais no Paraná e no Brasil. Nos seus 50 anos de advocacia Edesio foi homenageado (veja aqui). Edesio faleceu em 2016 em Florianópolis-SC, aos 77 anos de idade.

Programação:

03/04 segunda-feira 9h

Luiz Edson Fachin

Tema: Fraternidade

04/04 terça-feira 18h30

Leonardo Boff e Nelton Friedrich

Tema: Ética do Cuidado

05/04 quarta-feira 18h30

José Carlos Arouca e Raimundo Simão Melo

Tema: Liberdade Sindical

06/04 quinta-feira 18h30

Prudente José S. de Melo, Aldo Arantes e José dos Santos de Abreu

Tema: Resistência Democrática

07/04 sexta-feira 18h30

Delaide Alves Miranda Arantes e Bruno Reis

Tema: Negociação Coletiva

Serviço: Semana Edesio Passos

Data: 3 a 7.04.2017

Horário: dia 3 às 9h e demais palestras às 18h30

Local: Salão Nobre da UFPR, com telão na sala 200 (Praça Santos Andrade, Curitiba, Paraná)

Inscrições: evento gratuito, não é necessária inscrição prévia

Palestrantes: Luiz Edson Fachin, Leonardo Boff, Nelton Friedrich, José Carlos Arouca, Raimundo Simão Melo, Prudente José S. de Melo, Aldo Arantes, José dos Santos de Abreu, Delaide Alves Miranda Arantes e Bruno Reis.

Temas: Fraternidade, Ética do Cuidado, Liberdade Sindical, Resistência Democrática e Negociação Coletiva

Realização: Instituto Edesio Passos

Apoio: Passos & Lunard Advogados Associados

Faleceu o jurista e político Edésio Passos

Vitório Sorotiuk, o falecido Pedro Chaves (de chapéu), Lula, Ivo Pugnaloni, Edésio Passos, Jairo Graminho e Manoel Izaías de Santana, também falecido, na caminhada pela Boca Maldita em 1982.

Vitório Sorotiuk, o falecido Pedro Chaves (de chapéu), Lula, Ivo Pugnaloni, Edésio Passos, falecido hoje, Jairo Graminho e Manoel Izaías de Santana, também falecido, na caminhada pela Boca Maldita em 1982.

Hoje (9) faleceu o advogado trabalhista e sindical, jornalista e político paranaense Edésio Franco Passos, ícone da defesa de trabalhadores, das liberdades democráticas e dos direitos sociais no Paraná e no Brasil.

Recentemente Edésio foi homenageado pelo seu filho André Passos, por familiares, amigos, colegas e dirigentes sindicais pelos seus 50 anos de advocacia, veja aqui.

André Passos e Sandro Lunard Nicoladeli, seguem os passos de Edésio na advocacia popular em defesa dos trabalhadores no Escritório Passos e Lunard.

Fiz campanha para o Dr. Edésio para deputado federal em 1994 e ainda de forma mais efetiva para o Senado em 2002, quando o conheci melhor como jurista, político, cidadão e amigo.

Edésio exercia o cargo de diretor-administrativo da Itaipu Binacional e por mais de 50 anos exerceu advocacia nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Vinha combatendo no último ano especialmente problemas de saúde e faleceu em Florianópolis-SC, em decorrência de parada cardíaca, aos 77 anos de idade.

O velório acontecerá amanhã (quarta-feira dia 10 de agosto) na Capela Vaticano, Curitiba-PR, das 8h às 15h, na Sala Esmeralda (Rua Desembargador Hugo Simas, 26, Curitiba).

Força André e demais familiares e amigos! Contem comigo!

Família Passos doa R$ 7 mil para Crowdfunding do Tarso

Edésio e André Passos, pai e filho, advogados em defesa dos trabalhadores

Edésio e André Passos, pai e filho, advogados em defesa dos trabalhadores

A família Passos, conhecida em Curitiba, no Paraná e no Brasil pela defesa dos trabalhadores, dos movimentos sociais e por sua luta pelo fim da ditadura militar e o retorno da democracia no Brasil, acabou de doar R$ 7 mil reais para a campanha de financiamento coletivo denominada “Eu Tarso pela Democracia“, para pagamento da multa de R$ 200 mil que o advogado e professor universitário, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, recebeu da Justiça Eleitoral.

O advogado trabalhista há mais de 50 anos, Edésio Passos, ex-deputado federal pelo PT-PR e fundador do Partido dos Trabalhadores; o advogado e grande amigo do Tarso dese os tempos de movimento estudantil, André Passos, ex-vereador de Curitiba pelo PT, sócios do escritório de advocacia Passos & Lunard – Defesa de Trabalhadores; e Zélia Passos, pedagoga, socióloga, artista, fundadora do Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná, artista e referência na segurança alimentar e nutricional, são apoiadores da liberdade de expressão.

Edésio e André assinaram juntamente com Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, Celso Antônio Bandeira de Mello e diversos outros juristas, advogados, professores universitários e estudantes de Direito o manifesto dos juristas, advogados e professores em apoio à liberdade de expressão, à Democracia e ao crowdfunding.

Zélia assinou o manifesto dos comunicadores e internautas em defesa da causa.

Zélia Passos

Zélia Passos

Tarso, advogado, professor e autor do Blog do Tarso, recebeu injustamente e de forma totalmente desarrazoada, duas multas do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por causa de duas simples enquetes, no valor que hoje já está em aproximadamente R$ 200 mil reais. Mais informações no site eutarsopelademocracia.com.br.

Se você é da área do Direito ou um internauta, assine também os manifestos.

Ajude a divulgar a campanha, entre seus amigos e colegas.

A campanha já arrecadou mais de 10% do total de R$ 200 mil. Você pode doar R$ 20, R$ 200, R$ 2.000 ou qualquer outro valor. Contribua aqui, pois Tarso terá que arrecadar esse valor absurdo em apenas alguns dias.

Que tal, como meta, um Natal sem multa?

Muito obrigado Edésio, Zélia e André Passos!

contribuicao_efetuada

André Passos, Edésio Passos e Sandro Lunard lançam obra MOTORISTA PROFISSIONAL

5375

Os advogados André Passos, Edésio Passos e Sandro Lunard convidam para o evento de lançamento da obra “MOTORISTA PROFISSIONAL: aspectos críticos à Lei n. 13.103/2015: análise do novo referencial normativo, com remissões à Lei n. 12.619/2012”. Eles são organizadores da obra que conta com estudos elaborados por ilustres Magistrados, Procuradores do Trabalho, Advogados e Professores, com o apoio institucional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT e da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Paraná – FETROPAR.

O lançamento do livro ocorrerá no dia 11 de novembro de 2015, às 17 horas, no Edifício Rio Branco – Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – no Foyer dos Plenários, Térreo, sito à Alameda Dr. Carlos de Carvalho, n. 528, CEP 80.420-010 – Centro, Curitiba, Paraná.

Luther King Jr, anistia, CUT

Edésio e Lula nos anos 80

Por Edésio Passos

A 28 de agosto, em momentos distintos, mas num mesmo rumo, acontecimentos fundamentais para a história dos povos da América marcaram as vidas do mundo contemporâneo, assinalando o porvir de melhores dias. Em 1963, os negros norte-americanos, liderados por Martin Luther King Jr, realizaram a Marcha sobre Washington por “Trabalho e Liberdade”.

Naquele histórico ato, diante de quase 300 mil pessoas, Luther King Jr pronunciou uma das mais famosas orações políticas. Suas palavras de reafirmação dos direitos humanos ecoam até hoje:

“Eu tenho um sonho no qual um dia esta nação se erguerá e viverá o verdadeiro princípio do seu credo: Nós acreditamos que esta verdade é auto-evidente, de que todos os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho: o de que, um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos dos antigos escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade.

Eu tenho um sonho: o de que, um dia, mesmo o Estado do Mississipi, um Estado ora sufocado sob o ódio da opressão, será transformado em um oásis de liberdade e de justiça.

Eu tenho um sonho: o de que meus quatro filhinhos, um dia, viverão numa nação onde eles não serão julgados pela cor de sua pele, mas pela essência de seu caráter”.

O movimento libertário e por trabalho conseguiu vitória política com a aprovação do Ato dos Direitos Civis, em 1964, e a Lei dos Direitos de Voto, em 1965. Mas, depois, o dia era a quatro do mês de abril do ano de mil novecentos e sessenta e oito. A hora, um minuto depois das dezoito. O local, a varanda do segundo andar de um hotel em Lorraine, Memphis, Tennessee, Estados Unidos da América do Norte. O homem era o doutor Martin Luther King, Junior, com trinta e nove anos de idade, Prêmio Nobel da Paz de 1964. Ali pagou o alto preço pela sua coragem, discernimento e ousadia: foi assassinado, alvejado por um tiro. Mas ele próprio já tinha se preparado para esse momento quando afirmou: “Se você não está pronto para morrer por alguma coisa, você não está pronto para viver”.

Persiste até hoje o movimento negro por liberdade e trabalho, apesar dos significativos avanços verificados. Por isso, o 28 de agosto de 1963 deve ser saudado com marco fundamental nessa luta pela Democracia e Igualdade. Um exemplo dos negros norte-americanos para os povos de todo o mundo.

A anistia

O movimento de anistia política culminou, no plano jurídico, com a sanção, pelo presidente João Figueiredo, da Lei nº 6.683/79, de 28.08.79, regulamentada pelo Decreto nº 84.143, de 31.10.79.

Nestes 35 anos da lei da anistia, relembramos que foi um ato resultante “da força e da inteligência de milhares de brasileiros, possibilitando o retorno à pátria dos banidos, exilados e perseguidos, a reintegração à vida profissional, social política dos excluídos pelos atos discriminatórios”, como havíamos assinalado em mensagem de 1999.

A anistia avançou pelas milhares de decisões da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, com a aprovação de requerimentos de indenização, aposentadoria e pensão de funcionários públicos civís e militares e trabalhadores do setor privado. Centenas de ações judiciais indenizatórias conseguiram ressarcimento pelos prejuízos causados às pessoas por atos ilegais e abusivos de responsabilidade do regime militar.

Nestes 35 anos houve importante avanço no campo legal sobre a extensão da anistia, inclusive com a indenização às famílias dos desaparecidos políticos, por lei federal de 1996, e as indenizações aos presos políticos por leis estaduais   a partir de 1998 , em um amplo quadro de necessário resgate face as arbitrariedades, abusos, discriminações e violências cometidas contra milhares de pessoas e suas famílias em um longo período histórico que remonta à redemocratização de 1946 e vai até a promulgação da Constituição de 05.10.1988.

Embora persista a luta pela anistia plena e a reparação dos atingidos, o 28 de agosto de 1979 é um exemplo brasileiro que também possui a força de um marco indelével e lição para os demais países.

A Central Única dos Trabalhadores

Em 1983, uma nova concepção de sindicalismo, inaugurada com Luiz Inácio Lula da Silva e seus companheiros em todo o país, estabeleceu uma marca também histórica no 28 de agosto, em São Bernardo do Campo. Milhares de dirigentes sindicais fundaram a Central Única dos Trabalhadores, a CUT, retomando o fio condutor das anteriores centrais sindicais que existiram no país, mas dentro da luta pela ampla liberdade e autonomia sindical. Para as relações de trabalho, organização dos trabalhadores e avanço da consciência sindical, a CUT apontou para um novo horizonte, unindo visão reivindicatória com perspectiva política.

Consolidada como uma das maiores organizações sindicais do mundo, a CUT comemora marcas também fundamentais para os direitos dos trabalhadores e para os direitos humanos de modo geral. E dela nasceram muitos do que dirigem nossos destinos como nação, do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao senador Paulo Paim, do ex-governador Olívio Dutra ao deputado federal Vicentinho. Mas se esses são nomes consagrados nas lutas, milhares de outros trabalhadores, anonimamente, construíram a CUT nestes seus anos de vida.

História

Três episódios diversificados de uma história comum em uma mesma data, são relembrados como forma de reafirmar o propósito de, na luta dos povos, entender o presente e indicar as possibilidades do que virá. Com certeza de que a construção de novo tipo de sociedade já tem alguns de seus pilares colocados pela idéia básica da liberdade, da igualdade e do trabalho solidário.

Edésio Passos é advogado, ex-deputado federal, diretor administrativo da Itaipu Binacional.

Hoje lançamento do livro de Direito do Trabalho “Motorista Profissional”

unnamed

Os advogados André Passos e Sandro Lunard convidam a todos para o lançamento da obra jurídica “Motorista Profissional – aspectos da Lei 12619/2012, elementos da legislação trabalhista e de trânsito”.

Será hoje (3), 18h, no Tribunal Regional do Trabalho, na R. Carlos de Carvalho 528 – centro – Curitiba.

A obra contou com a colaboração e coordenação dos dois advogados, com as contribuições do valoroso Edésio Passos, artífice da construção das teses jurídicas no segmento rodoviário, também adensaram a obra os artigos renomados juristas tais como: o desembargador do Trabalho, Dr. Paulo Pozzolo – TRT/PR, os Procuradores do Trabalho Dr. Paulo Douglas Almeida de Morais/MPT-24a. região e Dr. Glaucio Araújo De Oliveira/MPT-9a.região, do professor e advogado da PUC/MG – Dr. Daniel Dias de Moura/MG e do advogado paranaense e especialista em Direito de Trânsito Dr. Marcelo Araújo. Prefácio do Ilustre Professor e Desembargador Dr. Luiz Eduardo Gunther.

Debate na eleição para prefeito de Curitiba em 1985, com Requião, Edésio Passos e Lerner

Vídeo com parte do debate na eleição para prefeito de Curitiba em 1985, com Roberto Requião (PMDB), que sagrou-se vencedor e foi o último prefeito popular de Curitiba, Edésio Passos (PT), Jaime Lerner (ex-ARENA, então no PDT) e Paulo Pimentel (PDS).

O então governador José Richa apoiou Requião

O então governador José Richa apoiou Requião

Vitório Sorotiuk 13131 lança jornal virtual

O advogado Vitório Sorotiuk, candidato a vereador de Curitiba pelo PT com o número 13131, lançou a versão digital de seu jornal impresso.

O editorial do jornal tem o título “Tolerância zero com a corrupção” e foi escrito pelo jornalista Fábio Campana. O jornal ainda conta com opiniões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Angelo Vanhoni, Gleisi Hoffmann, José Alvaro Carneiro, Edésio Passos, Carlos Frederico Mares de Souza Filho, Jorge Samek e representantes de entidades ucranianas. Clique aqui: http://www.sorotiuk.com/

Veja o vídeo do candidato:

Constituição, 24 anos

Edésio Passos

Neste 05 de outubro a Constituição Federal completa 24 anos de sua promulgação. Tempo de renovar propósitos de luta por melhores condições de vida, de salário e de trabalho e, ao mesmo tempo, de confirmar a defesa dos  direitos constitucionais, de importância primordial para a Democracia no Brasil.

A luta pela Constituinte

Relembremos os acontecimentos que antecederam a convocação da Constituinte, os principais momentos da resistência contra a ditadura civil-militar que oprimiu o povo brasileiro desde abril de 1964, até os pontos centrais da vitoriosa luta pela anistia, consagrada em 1979, a magistral campanha pelas eleições diretas, culminando com a convocação da Assembléia Nacional Constituinte.

Constituição Cidadã

É fundamental reafirmar que nossa Carta Magna é verdadeira Constituição Cidadã, quer pela sua importância para nosso povo, especialmente para a classe trabalhadora. Por certo, é cada vez mais necessário aprofundar o debate  entre os que defendem um Estado de Direito, com base social, e os que insistem em pregar a necessidade do livre mercado a que se subordinam leis e regulamentos, sufocando as necessidades do povo às injunções da bolsa de valores. Por isso mesmo, a temática constitucional continua presente, no sentido de aproximar cada vez mais o povo em relação ao seu principal estatuto jurídico, consagrando o valor dos  direitos fundamentais do cidadão.

Proteção ao trabalho

Em definitivo, a consagração do núcleo central do Direito do Trabalho localizado na proteção do contrato individual do trabalho está na Constituição Federal de 1988. De 1943 a 1988, as normas da CLT relativas à proteção do contrato individual do trabalho se configuram como normas que aderiram ao sistema jurídico nas relações entre o trabalhador e a empresa. E em 1988, o artigo 7º da Constituição especifica os direitos dos trabalhadores como direitos sociais a partir da relação de emprego e as normas de garantia salarial e de condições de trabalho, desde o salário mínimo, passando pela jornada de trabalho, até o reconhecimento das normas que venham a ser inseridas em acordos e convenções coletivas de trabalho.

Assim, na evolução das normas legais de proteção ao trabalhador, podemos assinalar o período inicial de 1930 a 1943, consolidado na CLT, o período posterior de expansão dos direitos dos trabalhadores de 1943 a 1988, com o marco de definição constitucional de direitos sociais fundamentais a partir de 05 de outubro de 1988, quando se abre um novo período na história do Direito do Trabalho, projetando-se até os dias de hoje.

Enfrentamento da luta jurídica

Já assinalamos anteriormente: “Com a nova Constituição, os direitos sociais – neles contidos o direito sindical e o direito de greve – e os instrumentos constitucionais como o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção, permitem à classe trabalhadora ter melhor condição de enfrentamento na luta jurídica, complementar à luta que trava por melhores  condições de trabalho, de salário e de vida através da negociação direta com o empresariado e o governo” (Passos, Edésio – Novos Direitos Constitucionais dos Trabalhadores, pag.07, Editora LTr).

Uma Lição socialista: É oportuno relembrar o  socialista Ferdinand Lassalle (1825-1864), autor de  pequena magistral obra intitulada “Que é uma Constituição?”. Em suas conclusões práticas, Lassalle termina sua conferência afirmando:

“Os problemas constitucionais não são problemas de direito, mas do poder; a verdadeira Constituição de um país somente tem por base os fatores reais e efetivos do poder que naquele país regem, e as Constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade social: eis aí os critérios fundamentais que devemos sempre lembrar”.

Edésio Passos apoia Vitório Sorotiuk para vereador de Curitiba

“A história de Vitório Sorotiuk é a história da luta e da resistência democrática no Brasil e na América Latina. Seu compromisso com os valores da liberdade e justiça, igualdade e solidariedade, se manifestam quer em sua atuação política e social, como na sua vida profissional e pessoal. Sua candidatura a vereador será um marco fundamental na sequência de nossa caminhada por uma sociedade baseada nesses valores primordiais. O voto em Vitório Sorotiuk será um voto de qualidade. Meu apoio integral.”

Edésio Passos (Advogado Trabalhista e ex-Deputado Federal)

Cesusc entregará título de Doutor Honoris Causa ao advogado Edésio Passos

No dia 13 de agosto, às 19 horas, o Cesusc prestará homenagem ao advogado Edésio Franco Passos, um dos mais notórios advogados do País, que completou 50 anos de atuação profissional, dedicados à defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

A Faculdade entregará a sua mais alta honraria, o título de Doutor Honoris Causa e ainda dará nome de sala ao advogado. A cerimônia ocorrerá no Auditório da Instituição, e contará com a presença de personalidades da área jurídica, política, organizações populares, amigos e familiares.

Na ocasião, será lançado na Biblioteca o livro “Edésio Passos: 50 anos de advocacia”, com sessão de autógrafos.

Sobre Edésio Franco Passos

Edésio Franco Passos foi Deputado Federal e é atualmente o Diretor Administrativo da Itaipu Binacional. A partir da trajetória pessoal de Edésio, foram reconstruídos fatos da advocacia trabalhista, da luta dos trabalhadores, da política e da construção de um mundo melhor.
Leia mais em: www.edesio50anos.com.br

Livro sobre a vida do advogado Edésio Passos é obrigatório para quem gosta de política e do Direito do Trabalho

Edésio e Lula

Acabei de ler o livro sobre os 50 anos anos de advocacia do advogado trabalhista Edésio Passos, ex-deputado federal pelo PT. O livro pode ser baixado gratuitamente, clique aqui. Imperdível!

clique na imagem e veja o livro

Dilma reconduz Samek e os demais diretores na Itaipu Binacional

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, foi reconduzido ao cargo até 2017, em ato assinado pela presidenta Dilma Roussef (PT) ontem e publicado em Diário Oficial hoje. Foram também reconduzidos a diretora financeira executiva, Margaret Groff; o diretor administrativo, Edésio Passos; o diretor jurídico, Cezar Zilotto; e o diretor de coordenação, Nelton Friedrich; e os conselheiros Alceu de Deus Collares, João Vaccari Neto, José Antonio Muniz Lopes, Luiz Pinguelli Rosa e Roberto Átila Amaral Vieira. Ainda falta a confirmação da recondução do atual conselheiro Celso Amorim.

Edésio Passos é homenageado pelos seus 50 anos de advocacia em evento histórico na UFPR. Parabéns!

Edésio e Lula

Ontem, dia 13 (coincidência?), o advogado trabalhista Edésio Passos, ex-deputado federal pelo PT, foi homenageado pelos seus 50 anos de advocacia. Conforme o vídeo/homenagem abaixo, foi reconstruída parte da sua biografia. O projeto/homenagem ainda conta com um livro, uma exposição de fotos e um site: www.edesio50anos.com.br.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, foi convocado de última hora pela presidenta Dilma Rousseff para uma viagem e não pode comparecer, mas enviou o seguinte vídeo:

Veja todos os vídeos com as entrevistas completas, clique aqui.

Doutor Rosinha e os candidatos a prefeito de Curitiba em 1985 Roberto Requião (PMDB) e Edésio Passos (PT). Requião venceu o candidato da direita, Jaime Lerner (ex-ARENA, então no PDT, hoje no DEMO).

Parabéns Dr. Edésio!

clique na imagem e veja o livro

Ouça entrevista com Edésio Passos, que será homenageado pelos seus 50 anos de advocacia

Ouça a entrevista que o advogado trabalhista Edésio Passos concedeu a CBN (clique aqui). Ele que será homenageado pelos seus 50 anos de advocacia, em evento a ser realizado na UFPR dia 13 de abril. Ocorrerá o lançamento do site e do livro “Edésio Passos: 50 anos de advocacia” e a exibição de documentário sobre a trajetória do consagrado advogado, com a apresentação de fotos de toda a vida do homenageado.

O evento contará com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que ministrará a palestra “A importância da advocacia para a transformação do Brasil nos últimos 50 anos”.

Edésio Passos foi deputado federal pelo PT/PR e é o atual Diretor Administrativo da Itaipu Binacional.

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade, às 18h30.

Tarso Cabral Violin – Blog do Tarso

Edésio Passos será homenageado pelos seus 50 anos de advocacia

A advogado trabalhista Edésio Passos será homenageado pelos seus 50 anos de advocacia, em evento a ser realizado na UFPR dia 13 de abril. Ocorrerá o lançamento do site e do livro “Edésio Passos: 50 anos de advocacia” e a exibição de documentário sobre a trajetória do consagrado advogado, com a apresentação de fotos de toda a vida do homenageado.

O evento contará com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que ministrará a palestra “A importância da advocacia para a transformação do Brasil nos últimos 50 anos”.

Edésio Passos foi deputado federal pelo PT/PR e é o atual Diretor Administrativo da Itaipu Binacional.

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade, às 18h30.