Beto Richa, o exterminador de culturas

10923247_10206151424724538_8737355262972729029_n

Hoje (30) artistas paranaenses realizaram protesto contra cortes nos recursos para cultura no Paraná. Frente a mais um ataque a cultura promovido pelo Governador Beto Richa (PSDB),  que sem diálogo algum, revogou nesta semana decisão do próprio governo que destinava 30 milhões  para o recém criado Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE, artistas se concentraram na praça em frente a Secretaria de Cultura do Paraná, bateram panelas, confeccionaram faixas com o mote Beto Richa, o exterminador  de culturas, e entraram no hall da secretaria. O objetivo  principal  do ato foi  denunciar o total desrespeito aos agentes culturais. Muitos produtores, grupos e artistas passaram o fim do ano elaborando projetos para inscrever-se no edital do Profice. Agora, não há previsão para novo valor, nem sequer sobre a continuidade dos editais.

10968344_534848963285399_3636311543148489760_n

Anúncios

Clima quente na cultura de Curitiba 2

Logo-FCC

Atualizado às 22h

O debate sobre a Fundação Cultural de Curitiba continua. A primeira parte do debate foi o post Clima quente na cultura de Curitiba, e agora divulgamos a segunda parte, com uma entrevista na Gazeta do Povo do presidente da FCC, Marcos Cordiolli (clique aqui), e a resposta da Frente Acorda Cultura Curitiba, com uma chamada para uma plenária a ser realizada amanhã:

1455143_509819439121685_7152150137915755082_n

Os artistas que compõem a Frente Acorda Cultura Curitiba se reuniram em uma comissão para analisar as respostas do Presidente da Fundação Cultural de Curitiba na entrevista concedida a Gazeta do Povo, publicada nesta quarta feira dia 19. O documento abaixo responde uma a uma as respostas. Confira Continuar lendo

Conselheiros de Cultura do Paraná enviam carta de repúdio ao Beto Richa

Captura de Tela 2013-08-13 às 18.38.56

CARTA DE REPÚDIO À EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO PARANÁ E SUA FUSÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Nós, Conselheiros de Cultura do Estado do Paraná abaixo relacionados, gostaríamos de deixar claro nosso repúdio à notícia de reforma administrativa da gestão do Governador Beto Richa, que vem recheada de um enorme emaranhado de medidas contraditórias e autoritárias. 

Entre elas, a que mais nos choca é a extinção da Secretaria de Turismo do Estado do Paraná e sua fusão com a Secretaria de Estado da Cultura, que acontece logo após a 3ª Conferência Estadual de Cultural, instância participativa que discutiu amplamente entre poder público e sociedade civil organizada diretrizes e estratégias de ação que buscam o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. 

Cogitar essa possibilidade é desmerecer o trabalho de funcionários públicos e de toda uma militância que vem buscando dia após dia esses espaços de gestão de recursos e de execução de políticas públicas para essas áreas já historicamente desprezadas por sucessivas administrações no Estado do Paraná. 

Nos impressiona ainda que o Govenador Beto Richa, em comportamento completamente contraditório, não perceba o fato de que, o que um dia para o Paraná foi avanço – como as criações da Secretaria de Estado da Cultura, em 1979, e a Secretaria de Turismo do Estado do Paraná, em 2002 – torne-se hoje, em sua gestão, retrocesso. 

O que parece ter virado uma tendência nas reformas administrativas anunciadas pelo país, em Estados e munícipios, chegou também ao Paraná. Extinguem-se ou agregam-se “secretarias fins” em detrimento de “secretarias meio”. Acreditamos haver no Estado do Paraná, na atual administração, pessoas capacitadas o suficiente para pensarem em uma estratégia de redução de gastos melhor do que essa. Temos secretarias que, caso fossem extintas, não trariam nenhum prejuízo à população do Estado, como por exemplo a “Secretaria do Cerimonial e Relações Internacionais”, apenas um exemplo entre muitos. Lembramos ainda, indignados, que tal medida foi, ironicamente, anunciada no Dia Mundial do Turismo. 

Esperamos que esteja claro a esse governo que esta carta (e seus signatários) não pretendem desrespeitar qualquer autoridade aqui posta, mas reafirmar a importância do que está sendo discutido. Assim, chamamos atenção para a diferença entre as duas Secretarias, levando-se em conta que uma secretaria de cultura tem o papel de fomentar, cultivar, criar, estimular, promover e preservar as manifestações artísticas e culturais do estado como meio de formação do indivíduo; e que uma secretaria de turismo tem como papel planejar, coordenar, implantar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção e de formação para o setor do turismo. 

Entendemos o peso de cada uma das pastas para o Estado e que cada uma delas merece espaço, respeito e investimentos à altura, para que se cumpra minimamente o que é de direito, aos cidadão deste Estado.

Assim, com relação à reforma administrativa de gestão do Estado recentemente anunciada pelo Governador Beto Richa, especificamente no que tange à medida de extinção da Secretaria de Turismo e sua junção com a Secretaria de Cultura, que será nos próximos dias encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, manifestamos nosso repúdio, destacando ainda que juntamente a essa carta protocolaremos pedido de Reunião Extraordinária do CONSEC para discussão do tema.

Curitiba, 02 de Outubro de 2013

CONSELHEIRO/SEGUIMENTO/ÁREA 

Ana Paula Frazão – Sociedade civil – Teatro
Joaquim Rodrigues da Costa – Governo – Fundação Cultural de Foz do Iguaçu
Nilton Aparecido Bobato – Sociedade Civil – Literatura, Livro e Leitura
Marcella Souza Carvalho – Sociedade Civil – Dança
Arildo Sanchez Guerra – Circo
Geslline Giovana Braga – Sociedade Civil – Patrimonio Cultural, Material e Imaterial
Otávio Zucon – Sociedade Civil – Macrorregião Curitiba
Sarah Carolina de Souza Coelho – Sociedade Civil – Macrorregião Noroeste
Michelle Bárbara Ferrari – Governo – Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – Departamento de Cultura
Moema Libera Viezzer – Sociedade Civil – Macrorregião Oeste
Fabricio Luiz de Vitor – Sociedade Civil – Música
Juciê Pereira Santos – Governo – Secretaria Municipal de Cultura de Campo Largo
Cícero Pereira de Souza – Sociedade Civil – Macrorregião Nordeste
Julmar Leardini – Sociedade Civil – Literatura, Livro e Leitura

Guerra e “carta-bomba” na política cultural entre governo Beto Richa e Gustavo Fruet

FRUET-INTERNA-300x200

O escritor e jornalista Rogério Pereira, editor do jornal literário Rascunhocoeditor do site Vida Breve e diretor da Biblioteca Pública do Paraná (portanto membro do governo Beto Richa – PSDB), encaminhou uma “carta-bomba” ao prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), mesmo o prefeito estando no Japão, por causa do evento Paiol Literário.

E eu achava que o Blog do Tarso era ácido…

A carta simplesmente chama a Fundação Cultural de Curitiba de “uma piada de mau gosto”, um “circo cujos palhaços maltrapilhos não passam de porcos chafurdando no excremento municipal”, “acéfala”, “indecente”, “incompetente, arrogante e aparvalhada”, e alguns membros da gestão de Gustavo Fruet de arrogantes, com “estupidez atroz e risível”, um “burocrata almofadinha”, Pinóquio, “quadrúpedes pestilentos” e ainda questiona fetiches sexuais como “um escritor de cuecas na cozinha”.

Rogério poupou e não cita a presidência da Fundação Cultural, mas em sua carta sobra até para as obras na Rua Carlos de Carvalho, iniciadas na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB).

O Blog do Tarso fica aberto para a Fundação Cultural de Curitiba, gestão Gustavo Fruet e governo Beto Richa se manifestarem sobre o tema.

Veja a “Carta ao prefeito Gustavo Fruet ou A esmola”:

Por: Rogério Pereira

Prezado Gustavo,

A sua Fundação Cultural é uma piada. De mau gosto. Ou um circo cujos maltrapilhos palhaços não passam de porcos chafurdando no excremento municipal. Eu explico. É bastante simples. O senhor entenderá. Desde 2006, o Rascunho — um dos principais veículos culturais do país, com cerca de 40 mil leitores mensais nas versões impressa e digital — realiza em Curitiba o projeto Paiol Literário, no Teatro Paiol. Desculpa a redundância. O senhor conhece o projeto, pois já o vi algumas vezes na plateia. É um bate-papo com escritores. Em sete anos, participaram sessenta autores. Gente como João Ubaldo Ribeiro, Nélida Piñon, Ignácio de Loyola Brandão, Affonso Romano de Sant’Anna, Ana Maria Machado, Milton Hatoum, Moacyr Scliar e Cristovão Tezza.

A lista é longa. E importante. Todos os encontros foram devidamente registrados e reproduzidos nas páginas do Rascunho, em seu site e em programas da ÓTV, do Grupo Paranaense de Comunicação. Os bate-papos também serviram para capacitação de professores da rede municipal de ensino. Em breve, serão publicados em livro por uma grande editora. Portanto, o Paiol Literário é um consistente registro da literatura brasileira deste início de século 21. Mas ao que parece, sua acéfala equipe de cultura pouco se importa com a preservação da memória. Compreensível. Se não tem cérebro, não pode se importar com a memória.

Neste ano, o Paiol Literário deixará de acontecer no Teatro Paiol. E não contará com o apoio da sua incompetente, arrogante e aparvalhada Fundação Cultural. Veja, Gustavo, a literatura nunca foi importante aos governos. Nunca esteve entre as prioridades. Sei disso. Não sou ingênuo. Doar dentaduras e cadeiras de rodas é mais relevante. Entendo. Minha mãe usa dentadura. Mas eu as compro, que fique bem claro. E logo precisará de uma cadeira de rodas. Também a comprarei.

Esta carta não é motivada pela decisão da sua pândega Fundação Cultural de não patrocinar o Paiol Literário em 2013. O projeto acontecerá normalmente a partir do segundo semestre em outro espaço cultural. O Rascunho sobrevive há 13 anos (157 edições). O senhor sabe o que significa um jornal de literatura sobreviver 13 anos sem o amparo de leis de incentivo à cultura, pouquíssima publicidade, numa cidade periférica como Curitiba? E o que isso significa para a cidade? Pense nisso enquanto pedala pelas ruas de uma Curitiba de poucas ciclovias.

O motivo desta carta é a falta de respeito do superintendente da Fundação Cultural de Curitiba, senhor Igor Cordeiro, cujas características mais evidentes são a arrogância e uma estupidez atroz e risível. Um burocrata almofadinha que acredita ser Pinóquio uma criação de Walt Disney. Desde o primeiro contato, ele, Igor Cordeiro, nos garantiu que o Paiol Literário “é um projeto muito importante e que será mantido”. Após algumas conversas, e-mails, telefonemas, chega-nos uma desprezível esmola. Não somos porcos famélicos para receber a lavagem rala e insossa de uma Fundação Cultural cujos dirigentes não passam de quadrúpedes pestilentos.

Reproduzo a seguir o e-mail enviado na quinta-feira (16) pela senhora Mirele Camargo, coordenadora de Relações Institucionais e Marketing da sua indecente Fundação Cultural. As esmolas oferecidas:

1) “Sugestão para nossa contrapartida é que seja a mesma do ano passado (quando não houve aporte de recurso), com cessão do espaço e dos funcionários. Complementaríamos com apoio de mídia (guia cultural e divulgação) e com divulgação”.

A senhora Mirele é uma coordenadora mal informada. Em 2012, houve “aporte de recurso”. Desde 2006, há “aporte de recurso” da Fundação Cultural, Sesi Paraná e Rascunho para a realização do Paiol Literário.

Oferecer apoio de mídia é, no mínimo, ridículo. Divulgação? Não nos faça rir. Até mesmo o porteiro da garagem do prédio do Rascunho sabe mais de comunicação do que toda a equipe da sua Fundação Cultural.

2) “Outro apoio possível: três passagens aéreas ida e volta com estadias.”

Pretendemos convidar oito escritores para a edição deste ano do Paiol Literário. Sendo assim, alguns terão de vir a pé a Curitiba. Imagino que Francisco Dantas, do Sergipe, leve alguns meses até chegar aqui. Levando em conta a proposta mesquinha e estúpida da sua Fundação Cultural, alguns autores poderiam dormir na casa da senhora Mirele Camargo ou do senhor Igor Cordeiro. Talvez seja esta a intenção. Desconheço os fetiches sexuais de ambos. É possível que um escritor de cuecas na cozinha seja um deles. Nunca se sabe.

Desde 2006, o Paiol Literário acontece com “aporte de recurso”, como gosta de definir a senhora Mirele, do Rascunho, Sesi Paraná e Fundação Cultural. Mas “aporte de recurso” é bem diferente desta esmola molambenta oferecida na gestão que se inicia. Que início!

Reitero: esta carta é motivada pela falta de respeito, amadorismo e incompetência de sua estropiada equipe de cultura, tão mal representada pelo senhor Igor Cordeiro. Mas não se preocupe, Gustavo, o senhor poderá acompanhar o Paiol Literário 2013 confortavelmente acomodado na plateia. Logo, teremos o novo local e a programação completa. Faremos com “aporte de recurso” próprio (ou seja, meu) e do Sesi Paraná, que está conosco desde 2006. Não desistiremos. Eu nunca desisto. Nunca.

Em tempo: já que a sua equipe não entende nada de literatura, por favor, termine logo as obras na rua em frente ao Rascunho (Rua Carlos de Carvalho, 655). Se não sabem o que é um livro, um escritor, que saibam pelo menos tapar um buraco, construir uma calçada.

Fique bem. E boa sorte. O senhor vai precisar.

Um abraço.

Rogério Pereira.

P.S. Agradeço aos funcionários do Teatro Paiol (Lilian, Rogério, Aladim e companhia), que nos trataram com carinho, respeito e profissionalismo de 2006 a 2012. E o apoio recebido de Beto Lanza, Mariane Filipak Torres e Mauro Tietz, funcionários da Fundação Cultural de Curitiba, que sempre acreditaram na importância do Paiol Literário.

Hoje Curitiba adere ao Sistema Nacional de Cultura

541607_10200132193080422_286917909_n

A Ministra da Cultura Marta Suplicy (PT), o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) e o diretor-presidenta da Fundação Cultural de Curitiba Marcos Cordiolli vão assinar a adesão de Curitiba ao Sistema Nacional de Cultura, hoje, 11h, no Parque Barigui.

Festival Nuestra América no domingo no Largo da Ordem

No próximo domingo, o Memorial de Curitiba contará com nomes experientes em debate sobre integração cultural nos países do Mercosul

A diversidade cultural e o potencial de circulação de bens simbólicos têm ganhado cada vez mais destaque no âmbito do Mercosul. Os países que integram o bloco têm avançado na busca de novos pontos de convergência que viabilizem a integração cultural regional, como os esforços para a criação do Fundo Cultural do Mercosul e as discussões sobre a livre circulação de produtos culturais entre esses países, de modo a fomentar a integração da região também pelo viés cultural. Continuar lendo

Da política à cultura, Curitiba mudou

Imagem

Do CuritiBrasilia

Há quem arrisque dizer que Curitiba vive a realização de uma das profecias de Paulo Leminski : “isso de querer ser exatamente aquilo que a gente é, ainda vai nos levar além”.  A cidade foi além. Ou, talvez, assista a seus habitantes executarem, no palco urbano, o roteiro do novo espírito do tempo. Fato é que a mudança está no ar.

Dois jornalistas da Gazeta do Povo já escreveram sobre o fenômeno. Cristiano Castilho destacou o surgimento de  “Uma nova ordem curitibana” , ao ressaltar que “de uns anos para cá, Curitiba tem saído às ruas”, sobretudo com eventos culturais que tem surpreendido a cidade. As reivindicações por direitos de quinta geração  – como o das mães, em amamentar seus bebês em público – foi notada por Rogério Galindo, que perguntou em seu texto se a classe média da cidade se tornaria um novo grupo de pressão.

Na Corrente Cultural de novembro passado, o povo foi às ruas pela cultura: entre os Palcos da Rua Riachuelo, das Ruínas e do São Francisco, a cidade literalmente se (re)encontrou. Em setembro, a Marcha das Bicicletas tomou as avenidas para emplacar as ciclovias como preocupação central na agenda da mobilidade urbana. Todos esses eventos foram construídos através das redes sociais. A corrente humana diminuiu a distância entre as ruas, praças, e a cidade pareceu ter ficado menor.

A análise conjunta de todos esses acontecimentos nos leva a concluir que o curitibano está reconstruindo seu espaço público, reformulando consensos e afirmando os novos laços (e promessas) de convivência que unem a comunidade .  Há uma onda de mudanças na cultura, no comportamento e, mais recentemente, na posição e preocupação política do curitibano.

Às vésperas do 1o turno das eleições municipais, a blogueira Claudia Wasilewski sintetizou essa nova atitude cidadã, ao afirmar que o povo foi às ruas resgatar Curitiba (“Devolvam Curitiba”).  O curitibano reagiu à possibilidade de ver, no 2o turno, uma disputa entre  dois candidatos que arrastariam a cidade para o passado.  Em busca de uma Curitiba (quase) perdida, reinventou-se o futuro.

A eleição de Gustavo Fruet  coincide com essa onda de  fenômenos que recriam o espírito do tempo curitibano, porque rompe com o grupo dirigente e inaugura um novo capítulo da história política da cidade: a carta programa do prefeito eleito – “Um Caminho para o Desenvolvimento” – tem como fonte elementos de uma aliança programática cujo conteúdo resgata a capacidade da cidade em inovar, e a projeta novamente como referência nacional.

O trabalhismo democrático do PDT, o desenvolvimentismo com forte inclusão social do PT, e a sustentabilidade ambiental do PV são três ingredientes de uma receita que  pode resultar num  dos melhore governos da história de Curitiba e colocar à prova, no médio prazo, o vazio administrativo do Palácio Iguaçu.

O povo vai às ruas na Corrente Cultural, ocupa os parques e praças da cidade nos fins de semana, reinventa o pré-carnaval, reúne milhares na marcha das bicicletas e elege Gustavo Fruet prefeito.

Da cultura à política, algo importante aconteceu: Curitiba mudou.

GP

Alzimara Bacellar denuncia a falta de investimento na cultura por Luciano Ducci, Beto Richa e Cassio Taniguchi

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA PEDREIRA E DEMAIS ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS

Curitiba precisa não de privatização dos espaços de cultura, mas, isto sim, de uma política de cultura que atenda às necessidades das grandes massas, de um orçamento que contemple isso.

A falta de iniciativa por parte da Fundação Cultural deixa a grande maioria da população sem acesso à produção cultural. E isso se agrava com os parcos recursos orçamentários:

           

            2000 – 0,88%

            2001 – 0,83%

            2002 – 0,76%

            2003 – 0,89%

            2004 – 0,75%

            2005 – 0,63%

            2006 – 0,74%

            2007 – 0,84%

            2008 – 0,76%

            2009 – 0,78%

            2010 – 0,83%

            2011 – 0,75%

FONTE: Diretoria de Planejamento Fundação Cultural de Curitiba. Acesso em: 01/10/11.

 

Note-se que o orçamento nunca atinge 1% do orçamento geral da PMC. Daí o recurso absolutamente equivocado de privatizar os equipamentos culturais públicos para obter recursos para a Fundação Cultural. É um absurdo transferir as obrigações do município perante a cultura do povo de Curitiba para um agente de  mercado cujo objetivo não passará da fome de lucro. Não. A cultura de Curitiba merece respeito. Os objetivos de uma política cultural estão bem acima da visão mesquinha de atividades lucrativas.

 

Alzimara Bacellar
Presidente PPL-Curitiba

Privatização via OS na cultura também é inconstitucional e burla a Lei de Responsabilidade Fiscal

Sobre a matéria de ontem na Gazeta do Povo, não é apenas a privatização via organizações sociais – OS na área da saúde que é inconstitucional. Repassar a gestão de um museu ou orquestra estatais também é inconstitucional.

Segundo a Constituição da República o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o poder público promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, com a colaboração da comunidade (arts. 215 e 216).

Quanto o Estado tem um órgão ou entidade para garantir a promoção da cultura, esse deve seguir o regime jurídico administrativo fixado no ordenamento jurídico.

Políticos, administradores públicos e alguns juristas brasileiros são mestres na arte do “jeitinho”, sempre com o intuito de burlar o regime jurídico administrativo.

Concurso público, licitação, responsabilidade fiscal, controle social, controle do Tribunal de Contas. Não é possível encontrar um jeitinho para burlar as limitações que o ordenamento jurídico brasileiro impõe.

Não é possível que a Administração Pública terceirize/privatize suas atividades-fim. Não é possível que um hospital público, para fugir do concurso público, contrate médicos por meio de entidades privadas. Não é possível que um corpo de ballet estatal contrate bailarinos por meio de entidades privadas. É possível, sim, que hospitais, museus, orquestras, teatros, terceirizem suas atividades-meio, como limpeza, conservação, etc.

E a iniciativa privada é livre para abrir um museu, teatro, escola de ballet, ou qualquer outra atividade cultural, podendo até essas atividades serem fomentadas pelo Estado. mas uma coisa é a possibilidade de fomento estatal, a outra e o repasse de toda a gestão de um aparelho estatal para a iniciativa privada.

Um governador, prefeito, deputado, secretário, que diz que não pode contratar servidores públicos por meio de concurso público, e por isso precisa terceirizar/privatizar os serviços por meio de entidades privadas como organizações sociais deveria ser preso. Alguém que diz que não pode mais contratar servidores por meio de concurso porque já atingiu o limite de gastos com pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/2000), e por isso precisa burlar a LRF e contratar serviços (atividades-fim) por meio de OS deveria ser preso.

A Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser utilizada como forma de burlar a Constituição. Mesmo porque qualquer terceirização com o intuito de substituição de servidores deve ser contabilizada como despesas com pessoal, nos termos do § 1º do art. 18 da LRF (“Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como “Outras Despesas de Pessoal”).

Governantes não estão satisfeitos com a limitação de gastos com pessoal da LRF? Que pressionem para a mudança da Lei, que limite os gastos principalmente com os servidores das áreas sociais. Ou que se faça uma interpretação conforme a Constituição da LRF, e não uma interpretação conforme a LRF da Constituição, o que seria um total absurdo.

E onde está o Tribunal de Contas? Onde está o Ministério Público? Por incrível que pareça alguns servidores do Tribunal de Contas até incentivam a Administração Pública a privatizar via OS. Incompetência ou má-fé?

Sobre o tema ver os meus seguintes textos:

Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010)

Uma análise crítica do ideário do “Terceiro Setor” no contexto neoliberal e as Parcerias entre a Administração Pública e Sociedade Civil Organizada no Brasil

Estado, Ordem Social e Privatização – as terceirizações ilícitas da Administração Pública por meio das Organizações Sociais, OSCIPs e demais entidades do “terceiro setor”

A terceirização ou concessão de serviços públicos sociais – a privatização de creches municipais.

Contra a privatização de serviços

Organizações Sociais e OSCIPs

A inconstitucionalidade das organizações sociais

O Estado e o terceiro setor

Terceiro Setor e as licitações