Greca propõe ação popular contra licitação de locais públicos

O ex-deputado estadual Rafael Greca (PMDB-PR) propõe a união de todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador de Curitiba, nas eleições de 7 de outubro próximo, a assinarem uma ação popular que impeça, por pedido liminar, a licitação de outorga de patrimônio público em véspera de eleição. Com a medida, Greca pretende evitar, por exemplo, a concessão de gestão de locais públicos pela Prefeitura de Curitiba, como a Pedreira Paulo Leminsk, fechada a quatro anos, e a Ópera de Arame, considerados cartões postais da capital paranaense.

“O Ducci (Prefeito Luciano)  não precisa ser candidato. Basta lançar edital de privatização da Prefeitura de Curitiba. Já entregou o Jardim Botânico, o Pavilhão do Barigui, agora a Ópera de Arame e o Palco da Pedreira”, disse Greca. E completou: “Ele (Ducci) prepara a privatização da Rodoferroviária, terreno público essencial para novos projetos de mobilidade, até do metrô (se houver). Qual Leprevost da vida não quererá ser dono da Ópera de Arame ou do Palco da Pedreira?”, dispara Greca.

Liquidação do patrimônio
O ex-prefeito e pré-candidato em Curitiba, Rafael Greca, citou ainda o Museu Metropolitano do Portão como outro local abandonado de propósito “para ser entregue na bacia das almas a algum empresário patrocinador da próxima eleição”. “Por tudo isso, proponho essa ação popular contra a licitação desses espaços públicos, de direito da população ou ainda contra à vexatória liquidação do patrimônio público de Curitiba, na temporada de queima de estoque demo-tucana”, salientou.

Ainda na análise de Greca, ao transferir esses locais públicos para a iniciativa privada, a atual Prefeitura cria o “direito de propriedade” sobre, segundo ele, “o que antes era de todos os contribuintes”. “Como exemplo, o acesso à raia de remo, o acesso à Ópera de Arame e o acesso ao Palco da Pedreira (Paulo Leminski) passará a render recursos para interesses alheios à história da cidade. Antes, rendia para os cofres públicos e ainda permitia à Prefeitura incentivar à cultura”, frisou Rafael Greca.

Corinthians: agora é Santos, Boca Juniors e Chelsea

Paulinho tira a camisa, observado por Danilo, para comemorar o gol da classificação do Corinthians na Libertadores: Corinthians 1 X 0 Vasco da Gama, no Pacaembu.

Na semifinal o timão jogará contra o Santos, se o Peixe se classificar em cima do Vélez Sarsfield. Se der Vélez o adversário do Corinthians será o vencedor entre Universidad de Chile e Libertad. Prevejo a final entre Corinthians e Boca Juniors. E na final do Mundial da Fifa o timão será bicampeão em cima do Chelsea.

Batido o martelo: definida a vice de Gustavo Fruet

Foi batido o martelo: já está definida a vice de Gustavo Fruet (PDT), candidato a prefeito de Curitiba nas eleições de outubro, em aliança com o PT e PV.

Não será o deputado federal Angelo Vanhoni.

Não será o deputado estadual Tadeu Veneri.

Não será o deputado federal Doutor Rosinha.

Não será a presidenta do PT de Curitiba Roseli Isidoro.

Não será o vereador Pedro Paulo.

Não será o vereador Jonny Stica.

Não será a vereadora Professora Josete.

Não será o presidente da CUT-PR Roni Barbosa.

Não será o sindicalista Messias da Silva.

Terceirização de espaços públicos revela descaso e falta de planejamento – Gustavo Fruet

Ópera de Arame. Foto: Jaelson Lucas/SMCS

Ópera de Arame. Foto: Jaelson Lucas/SMCS

Por Gustavo Fruet

Veio à tona na última terça-feira (22) a informação de que a Prefeitura de Curitiba lançou edital de licitação para repassar à iniciativa privada a gestão e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, que ficam no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão.

A informação foi recebida com preocupação pelo meio cultural e por todos que amam estes espaços públicos que são reconhecidos como ícones de nossa cidade.

O processo de concessão foi inclusive classificado como “obscuro” em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (23) da Gazeta do Povo.

O jornal lembra que o aviso de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD) no último dia 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura.

O edital prevê a concessão por um período de 25 anos.

A iniciativa da Prefeitura, questionável em vários aspectos, evidencia a falta de uma política cultural.

Mais uma vez, está sendo tomada uma atitude precipitada – o que tem se tornado uma marca da atual gestão. Basta lembrar do cancelamento do contrato para operação dos radares, depois que a empresa Consilux, que operava o sistema, foi denunciada por corrupção. A medida, questionada por juristas, pode ainda gerar um enorme passivo para os cofres do Município.

Outro exemplo foi o anúncio da revitalização da Avenida Cândido de Abreu. O projeto não conta com recursos e não tem previsão alguma de ser concretizado.

No caso da terceirização dos espaços públicos, chama ainda a atenção o fato da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) não estar à frente do processo.

A transferência destes espaços para a iniciativa privada – em ano eleitoral, lembre-se – revela falta de cuidado e de planejamento. Perde-se a oportunidade de se debater o futuro dos espaços culturais de nossa cidade.

Entregar a gestão da Pedreira, da Opera de Arame e do Parque Náutico para empresas particulares, por 25 anos, contraria inclusive o conceito da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veio justamente para impedir que os gestores antecipem receitas e transfiram dívidas para futuros administradores, justamente no último ano da gestão. Como só viram isso agora? Falta interesse em ampliar o debate e buscar parcerias? Ou simplesmente é uma forma de abrir mão da responsabilidade?

Os espaços culturais representam a identidade de nossa cidade e de nossa gente. Foram conquistados através da união de forças de várias gerações. É preciso promover o debate sério e com tempo sobre o tema. Identificar alternativas, sob pena de engessar o setor.

Curitibanos sofrem vendo serviços públicos na mão de interesses privados – Maicon Guedes

Do Maicon Guedes

Prefeitura e Governo Estadual preferem deixar para empresas privadas a realização e administração de serviços essenciais prestados de forma precária

Tempos confusos sobre o papel do Estado afligem curitibanos e paranaenses. As Administrações municipal e estadual contam com quadro de carreira e comissionados em número expressivo em áreas administrativas, pensantes, deixando de investir na ponta de atendimento direto ao cidadão, faltam policiais, guardas, médicos, professores, o que não falta são fiscais. Ao invés de repensar as formas de investimento, ampliação do quadro de profissionais de atendimento direto, prefere terceirizar, privatizar.
O escândalo da Polícia Civil ao invés de gerar a troca do comando ou modo de pensar da Segurança Pública levou ao Estado a decidir por terceirizar a política de segurança, colocando nas mãos de empresas privadas a indicação de formas, sistemas, organogramas aplicadas à Polícia Civil e possivelmente avance com efeitos para Polícia Militar.
Isso é continuação das terceirizações e privatizações camufladas que presenciamos em Curitiba e no Paraná, a saúde, terceirizada agoniza, os presídios caminham para terceirização. Serviços indiscutivelmente de interesse estatal, pertencentes ao núcleo duro da prestação governamental são entregues a interesses privados.
Agora, temos em Curitiba a terceirização de atividades sociais, a Pedreira Paulo Leminski, a Ópera de Arame e Parque Náutico Iguaçu serão concedidos pelo prazo de 25 anos para interesses privados. Durante 25 anos a administração, lucro e pauta será comandada por uma empresa privada talvez até com controle estrangeiro.
Ficam as dúvidas, Curitiba tem uma Secretaria para tratar de lazer, tem uma secretaria para cuidar de Parques, será que estas pessoas não tem capacidade de administrar? É necessário deixar para empresários administrarem?
O Superintendente da SMAD (Secretaria Municipal de Administração de Curitiba) alerta que não se trata de uma Parceria Público Privada (PPP), mas de uma concessão e enaltece . “Quem vencer a licitação vai fazer a gestão dos três espaços por um prazo definido, mas o patrimônio será sempre do município” . Pelo visto a SMAD se preocupa só com patrimônio, não com o serviço prestado, daqui a pouco os impostos serão utilizados para especulação na bolsa de valores para aumentar o patrimônio, já que pelo visto, é o que importa.
E continua justiçando que a concessão ocorre pois o Município não sabe o que fazer com esses espaços e por isso ficam fechados:“Quem investir vai saber o que trazer para fazer o negócio funcionar, e esses espaços vão ganhar uma programação permanente, não vão mais ficar fechados. Para a Ópera de Arame, então, será ótimo: ela já está velhinha, precisando de reparos, e o investidor vai fazer tudo o que é preciso, consertar a cobertura, pensar no conforto térmico, na acústica etc.”.
Se não sabem o que fazer, como tornar o negócio sustentável, troquem secretários, administradores, e por que não indagar a sociedade civil? O movimento a “Pedreira é nossa”, encabeçada pelo urbanista Jonny Stica há tempos busca a reabertura da Pedreira, fechada por descaso nos investimentos do governo no local, não foi consultada sobre a concessão, por exemplo.
Sem anúncio na imprensa, de forma discreta, quase secreta, a Prefeitura iniciou o processo de concessão, pois sabia que a medida era infundada e contrária aos interesses dos munícipes que ontem já repercutiam e repudiavam a possibilidade nas redes sociais. Segundo a SMAD: “talvez tenha havido um atropelo na comunicação, por causa do metrô”, com certeza, o início das obras do metrô de Curitiba ou sua inauguração ocorrida semana passada foi a notícia do mês.

Para piorar, não basta entregar, a Prefeitura permitirá a troca do nomes dos espaços, então se preparem quando amigo visitar Curitiba, você levá-lo para passear no “Espaço Pepsi” (antiga Pedreira Paulo Leminski), “Wired Theather Budweiser” (antiga ópera de Arame) e o “Brietling Aqua Center”  (antigo Parque Náutico). Tradição e cultura parecem não estar na pauta da Administração Municipal.

Teste Seletivo para Contratação de Estagiários no Tribunal de Contas do Paraná

O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, em parceria com a ABRE – AGÊNCIA BRASILEIRA  DE EMPREGO E ESTÁGIO informa:

INSCRICOES E HOMOLOGAÇÃO: 14 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 2012;

PROVA DIA: 17 DE JUNHO DE 2012;

CURSOS: DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, ADMINISTRAÇÃO (Administração, Gestão Comercial e Marketing), CONTABILIDADE, INFORMÁTICA (área de atendimento / help-desk e área de desenvolvimento), e GESTÃO DA INFORMAÇÃO/ BIBLIOTECONOMIA.

PRÉ REQUISISTOS:

Para cursos de duração de 05 anos, o candidato deverá estar cursando a partir do 5º período ou 3ºano;

Para cursos de duração de 04 anos, o candidato deverá estar cursando a partir do 3º período ou 2º ano.

ATENÇÃO:

O edital estará disponível no site: http://www.portalabre.com.br;

Os interessados deverão fazer suas inscrições exclusivamente no site da ABRE (www.portalabre.com.br), imprimir o formulário, assiná-lo e entregá-lo juntamente com os documentos solicitados;

As inscrições deverão ser realizadas no site da ABRE (www.portalabre.com.br) no período entre 14 de Maio a 01 de Junho de 2012, momento em que o sistema de inscrições será encerrado;

A formalização da inscrição deverá ser entregue do dia 14 de Maio a 01 de Junho 2012, na sede da ABRE- Curitiba, situada na Rua: Cândido Hartmann, 570- sala 302, Champagnat;

Articulação de Esquerda do PT

Divulgo a Resolução Política da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT com mais de 18 anos de atuação, sobre a Campanha Eleitoral de 2012, após a realização do Encontro Municipal que decidiu pela aliança com o PDT e apoio a Gustavo Fruet nas eleições para prefeito: Continuar lendo

Crie sua conta no Blogoosfero, a rede social criada pela Blogosfera e movimento do Softawre Livre

Conheça e crie sua conta no Blogoosfero, um serviço integrado, criado a partir do compartilhamento de conhecimentos entre a Blogosfera Progressista e o Movimento de Software Livre, que possibilita criar e administrar blogs, redes sociais, fóruns, assim como definir metapáginas agregadoras de sites, artigos e links além de clonar blogs de forma segura e rápida. O lema é “Liberdade de Expressão e Segurança dos usuários”!

Beto Richa, o Schettino brasileiro

Em quase um ano e meio de governo é a segunda vez que o governador Beto Richa tirou férias, foi para a Europa com primeira dma e amigos.

Segundo a Gazeta do Povo, para o professor de ciência política da UFPR, Ricardo Costa de Oliveira, o momento escolhido pelo governador para sair de férias é inadequado:

No meio de uma crise não convém que o comandante abandone o barco”!

Oliveira ainda criticou que o mês escolhido para as férias não coincide com o do recesso parlamentar, o que tornaria o momento ainda mais inconveniente. Para o professor, a gestão da segurança tem sido o ponto negativo do mandato do governador, citando três casos graves ocorridos na área durante o govenro Beto Richa:

1. O afastamento do ex-comandante -geral da PM coronel Marcos Scheremettta por suspeita de envolvimento com contraventores;

2. A ação de um grupo de policiais civis rebeldes que “estouraram” um cassino clandestino no bairro do Parolin; e

3. A recente revelação das irregularidades no Fundo Rotativo da Polícia Civil.

Lembram do cruzeiro Costa Concordia, que naufragou em janeiro após colidir em uma rocha nas proximidades da ilha de Giglio, na costa italiana da Toscana, com várias mortes? O comandante do navio, Francesco Schettino, foi acusado de ter abandonado o navio e levou uma bronca do comandante Gregorio De Falco, da Capitania dos Portos de Livorno. Vejam o vídeo:

Prefeito de BH do PSB, partido de Luciano Ducci, está vendendo a cidade

O vídeo é parodia sobre a venda de imóveis públicos de Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).

Talvez falte em Curitiba um artista que faça um vídeo bem humorado como esse para tirar um sarro dos privatistas Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB).

Veta Dirma!

Mauricio de Souza da Turma da Mônica entra na campanha “Veta Dilma”

Deputado Francischini faz o Paraná passar vergonha nacional com trapalhada

Francischini faz trapalhada e ‘denuncia’ Agnelo com documento que o inocenta

O deputado Francischini (PSDB-PR) virou motivo de piada na CPI do Cachoeira.O deputado tucano mostrou um papel, um ofício de 15 de dezembro de 2010, assinado por Agnelo Queiros (PT-DF), quando já estava eleito governador, mas antes de tomar posse, pedindo prorrogação de alguns contratos de serviços essenciais do governo do Distrito Federal, caso estivessem vencendo, o que, segundo o deputado tucano, seria a “prova” de que beneficiou a Delta.

O porta-voz do governo do DF adorou a ‘denúncia’ do deputado tucano e se apressou em mostrar o documento nas redes sociais.

Eis o documento, que fala por si:

Vamos desenhar para o deputado Francischini entender:1) O ofício é de 15 de dezembro de 2010;

2) Agnelo tomou posse 15 dias depois, em 1º de janeiro de 2011;

3) O ofício pedia para prorrogar temporariamente contratos de serviços essenciais, caso vencessem no final de 2010 ou até janeiro de 2011, portanto no primeiro mês de governo, quando não haveria tempo hábil de fazer licitação, para não interromper serviços essenciais.

4) Obviamente, coleta de lixo, é um serviço essencial, mas o ofício foi genérico, sem citar a Delta;

5) O contrato da Delta com o governo do DF não se enquadra neste ofício, pois foi assinado em 2010, pelo governo anterior, e venceria só em 2015;

Com inimigos trapalhões como Francischini, Agnelo nem precisa de amigos para defendê-lo.

Aliás, chama a atenção como Francischini e Cachoeira compartilharam um mesmo objetivo comum: derrubar Agnelo, com denuncismo forjado.

Academia Fit & Fun foi inaugurada nessa terça. Recomendo para estudantes da UP e moradores do Seminário, Campo Comprido, Ecoville e Batel

Academia Fit & Fun foi inaugurada nessa terça (23) em Curitiba, no bairro Seminário. Começa a funcionar na próxima segunda (28). Recomendo para estudantes, funcionários e professores da Universidade Positivo e moradores do Seminário, Campo Comprido, Ecoville e Batel. A academia é de primeira!

Fone: (41) 3274-7089

Av. Nossa Senhora Aparecida, 1650, Seminário – Curitiba – Paraná.

Essa avenida é a continuação da Avenida Batel e Bispo Dom José, antes da Eduardo Sprada, para quem vem do centro.

Com estacionamento próprio.

Veja a lista dos deputados escravocratas do Paraná

A Câmara dos Deputados aprovou , nesta terça (22), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. A matéria deve agora voltar ao Senado. Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Ao final, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário. Clique aqui e veja como votaram os deputados federais.

Veja quem foram os deputadores federais paranaenses que votaram contra essa importante emenda constitucional. Nunca mais vote nos seguintes deputados:

Abelardo Lupion DEMO (ex-PFL, ex-PDS, ex-ARENA)

André Zacharow PMDB

Eduardo Sciarra PSD (ex-DEMO, ex-PFL, ex-PDS, ex-ARENA)

Luiz Carlos Setim DEMO

Nelson Meurer PP (ex-PDS, ex-ARENA)

Nelson Padovani PSC

Parabéns aos demais deputados federais paranaenses!

Mais uma morte na saúde de Curitiba. Quem será o responsável?

Ocorreu mais uma morte em unidade de saúde de Curitiba por conta da falta de médicos, no caos da saúde ocasionado por falha na gestão por parte da Prefeitura de Curitiba. No posto de saúde do bairro Centenário um idoso de 74 anos morreu depois de sofrer uma parada cardíaca ontem. Chegou passando mal, não foi atendido pela unidade gerida pela prefeitura e foi orientado a procurar um hospital. 40 minutos depois no Hospital Cajuru o idoso teve parada cardíaca e falecu. O filho do idoso, Jhonatam Pereira, informou que a médica do Cajuru teria dito que se ele tivesse sido atendido antes, quando procurou ajuda da prefeitura, teria sobrevivido. Lembremos que na semana passada um músico de 41 anos morreu vítima de acidente vascular cerebral depois de aguardar 35 horas pelo atendimento.

Curitiba, administrada pelo prefeito médico Luciano Ducci (PSB/PSDB/DEMO/PSD/PTB) não atende ao número mínimo de leitos recomendado pela Organização Mundial de Saúde, pois seriam necessários pelo menos mais 200 para atender os quase 3,2 milhões de habitantes.

Com certeza o município de Curitiba vai ser processado pelas famílias das vítimas. O Município tem responsabilidade civil objetiva, ou seja, independe de culpa ou dolo, devendo ser demonstrado apenas o nexo causal. Com o prejuízo de milhões, a Constituição diz que a prefeitura deve responsabilizar os agentes públicos envolvidos. Será que a prefeitura vai exercer esse direito de regresso? E quem será responsabilizado? O ex-prefeito Beto Richa que abandonou a prefeitura e o abacaxi para Ducci? O atual prefeito Luciano Ducci, que é médico? Ou vai sobrar para a secretária de saúde ou algum médico? Estamos de olho!

Mais uma inconstitucionalidade: Luciano Ducci vai privatizar a Ópera de Arame, Pedreira Paulo Leminski e Parque Náutico

O prefeito Luciano Ducci (PSB/PSDB/DEMO/PSD/PTB) vai terceirizar a Ópera de Arame, a Pedreira Paulo Leminski e o Parque Náutico. A licitação está marcada para 04/06/2012, 9h, para outorga de concessão de gestão e operação precedida de obras dos espaços de cultura e lazer dessas áreas culturais.

Antes que algum neoliberal da prefeitura diga que não é privatização, sempre lembro: toda terceirização da gestão total de uma estrutura pública é privatização em sentido amplo, segundo a maior administrativista brasileira, Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

Veja o edital da privatização, clique aqui.

O prazo da concessão será de 25 anos, e é totalmente inconstitucional. A concessão de serviços públicos pode ocorrer apenas para os serviços públicos privativos, cujo Poder Público é titular do serviço público, como energia, transporte coletivo, saneamento, entradas, etc.

Os serviços públicos sociais não são passíveis de concessão, pois cultura é um serviço social livre para a iniciativa privada explorar. Assim, a concessão em tela é inconstitucional.

E ainda não poderia a prefeitura de Curitiba fazer uma licitação para um contrato de terceirização, pois não é possível terceirizar toda a gestão de um espaço público, uma vez que seria uma terceirização ilícita de atividade-fim e uma burla a exigência constitucional do concurso público.

Tribunal de Contas e Ministério Público vão fazer alguma coisa, ou se eximir de responsabilidades, como de praxe?

Nosso poeta Paulo Leminski está encaminhando uma mensagem psicografada para retirar seu nome da Pedreira, se ela for privatizada.

Piada do dia: Rossoni diz que os deputados têm que ter muita técnica e competência para buscar 100 mil votos

Ontem foi escolhido, por unanimidade entre os deputados estaduais do Paraná, como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, um deputado advogado que nunca advogou e nem lecionou. A Constituição exige NOTÓRIOS conhecimentos jurídicos.

Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, disse que “não existe nenhum técnico que tenha mais qualidades que um político. Tem de ter muita técnica e competência para buscar 90 mil, 100 mil votos”.

A maioria dessa gente deveria ser removida da Assembléia nas próximas eleições.

Dilma decidirá entre um paranaense, um especialista em Direito do Terceiro Setor e um acreano para vaga no STJ

O Superior Tribunal de Justiça definiu ontem a lista tríplice que será enviada à presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), para que ela escolha o próximo ministro do STJ na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. Os três finalistas são o acreano Sammy Barbosa Lopes, o paranaense Sérgio Luiz Kukina e o procurador do Ministério Público do Distrito Federal e especialista em Direito do Terceiro Setor, José Eduardo Sabo Paes. Kukina é o candidato do futuro presidente do STJ, ministro Felix Fischer, paranaense por adoção.

Já há uma lista nas mãos de Dilma, composta pelos desembargadores federais Néfi Cordeiro (também paranaense), Assusete Dumont Reis Magalhães e Suzana de Camargo, enviada pelo STJ à presidenta em outubro passado, mas até agora ninguém foi nomeado.

Evento do PMDB Curitiba pró-Ducci caberia num fusquinha. Tinha mais cacique do que índio

ObsCena

Romanelli, Doático e Luciano Ducci no PMDB