Advogados que foram precavidos e realizaram suas inscrições em junho de 2011 para a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que ocorrerá em Curitiba, foram prejudicados. Pagaram R$ 300 nas suas inscrições, e hoje, qualquer pequeno grupo consegue fazer a inscrição individual por R$ 175. Pedidos de restituição foram negados pela OAB.
No Brasil tudo se deixa para última hora. E os precavidos pagam mais caro!
Do Bem Paraná (Jornal do Estado)
Prefeitura de Curitiba paga cada vez mais caro pelos serviços do ICI
Só neste ano, foram assinados sete novos contratos de serviços de informática, sem licitação, que somam R$ 585.722.400 e que vão até 2016
Por Josianne Ritz
O tempo passa e as dúvidas e questionamentos sobre o contrato do Instituto Curitiba de Informática (ICI) com a Prefeitura de Curitiba só aumentam, assim como as cifras que envolvem o negócio. Só neste ano, a Prefeitura de Curitiba firmou sete novos contratos, sem licitação, com o ICI para prestação de serviços na área de informática, que somam nada mais nada menos que R$ 585.722.400, sendo R$ 117.144.480 por ano. Outro detalhe que chama a atenção é que os contratos fechados de janeiro a agosto deste ano valem até 2016, ou seja o prefeito que for eleito em 2012 será obrigado a usar os serviços do ICI até o fim do seu mandato. Os dados sobre os contratos foram encontrados no site da Prefeitura de Curitiba.
O valor que a Prefeitura de Curitiba paga pelos serviços do ICI também não para de aumentar. Em 2003, o instituto recebia por mês R$ 2 milhões. Segundo os novos contratos firmados neste ano, a organização vai receber R$ 9.762.040 por mês pelos serviços. Em nove anos, o contrato da Prefeitura com o ICI sofreu reajuste de 388%. O índice é bem superior aos 64,46% de inflação entre setembro de 2003 de setembro de 2011 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O líder da oposição na Câmara, Algaci Túlio (PMDB), acha um absurdo que um contrato deste valor seja feito sem licitação e diz que a Câmara está atenta ao assunto, tanto que pretendia propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Instituto Curitiba de Informática. Só não o fizemos, porque a bancada de situação, com medo, entrou com pedido de duas CPIs laranjas na semana passada, a dos trilhos de trem a das concessionárias”, afirmou. Os vereadores de oposição preparam um pedido de informações sobre o assunto e estudam outras ações para conseguir mais informações sobre o assunto.
Os detalhes sobre o contrato da Prefeitura de Curitiba com o ICI, aliás, são um mistério antigo. Já em 2003, quando o Jornal do Estado fez uma série de matérias sobre os problemas envolvendo o Instituto, os vereadores reclamavam da dificuldade de conseguir informações. Pelo menos sete pedidos de informação sobre o Instituto foram recusados nos últimos sete anos. Em 30 de abril de 2003, a única vez que um representante do ICI, o então diretor do instituto, Luiz Alexandre Fagundes, foi à Câmara Municipal falar sobre o contrato com a Prefeitura, as principais dúvidas ficaram sem resposta, como os valores dos contratos, como são feitas as contratações de funcionários e nem os serviços que presta à administração pública municipal. Para o vereador Pedro Paulo (PT), é preciso abrir a caixa-preta do ICI de uma vez por todas. “É muito tempo sem explicações. Não há o que justifique tanto dinheiro para uma organização que revende softwares para outras empresas. Também não há o que justifique fechar um contrato que vai até 2016”, critica Pedro Paulo, que deve enviar pedido de investigação para o Ministério Público Estadual (MP).
Contratos do ICI com a Prefeitura fechados neste ano
Período Valor
31/01/2011 a 30/01/2016 R$ 312.000.000
31/01/2011 a 30/01/2016 R$ 94.500.000
15/04/2011 a 13/04/2016 R$ 58.500.000
25/04/2011 a 23/04/2016 R$ 33.600.000
01/06/2011 a 30/05/2016 R$ 4.752.000
01/06/2011 a 30/05/2016 R$ 13.370.400
02/08/2011 a 31/07/2016 R$ 69.000.000
ICI escapa de licitação por ser OS
Por ser uma Organização Social (OS), instituição de direito privado sem fins lucrativos, o Instituto Curitiba de Informática (ICI) não passou por licitação, embora cuide de um dos setores mais importantes da administração pública municipal e de um serviço que pode ser oferecido por outras empresas.
O ICI foi criado por um decreto municipal em junho de 1998. A contratação do instituto pela prefeitura foi permitida após a promulgação da lei municipal de número 9.226, aprovada pela Câmara Municipal no final de 199, que liberarva o prefeito qualificar entidades privadas como OS. As OS foram instituídas pelo governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1.591 de 7 de outubro de 1997, e regulamentadas pela Lei 9.637, de 15 de maio de 1998. São entidades destinadas ao exercício de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do Meio Ambiente, à cultura e à saúde. Apesar de prestarem serviços públicos, elas não fazem parte da administração municipal. A oposição, na época, denunciou que a criação do ICI foi orquestrada, porque, segundo eles, o instituto teria sido criado sob medida para serviço, assim como a Lei 9,226 também teria sido editada pela Prefeitura para a criação do instituto.
A lei permite que o poder público destine às OS recursos orçamentários e os bens públicos necessários ao cumprimento dos contratos de gestão. Para evitar a licitação, como o ICI, essas organizações não podem ter lucro. Para isso, as entidades devem manter um conselho de administração formado por representantes do poder público e da sociedade. Todo lucro obtido deve necessariamente ser voltado para a pesquisa científica e aprimoramento dos serviços. Outra justificativa para a Prefeitura firmar contratos com o ICI sem licitação é o artigo 24 da lei federal 8.666/93, que dispõe sobre as licitações e as contratações der serviços pelo poder público. As contratações feitas pelas OS também não precisam de concurso público.
Terceirizações e forma de pagamento rendem dúvidas
Como outras organizações sociais, Oscips e ONGs, o Instituto Curitiba de Informática (ICI) também terceiriza a maioria dos serviços prestados para a Prefeitura de Curitiba
Como outras organizações sociais, Oscips e ONGs, o Instituto Curitiba de Informática (ICI) também terceiriza a maioria dos serviços prestados para a Prefeitura de Curitiba. Há informações extraoficiais que algumas destas empresas que acabam recebendo dinheiro repassado pelo ICI, que não tem fins lucrativos, são de pessoas ligadas a integrantes da diretoria do instituto. Duas destas empresas que costumam prestar serviço para o instituto, por exemplo, constam no mesmo endereço. Outra empresa teria registrado um aumento brusco de capital giro, de R$ 1000 para R$ 300.000, seis meses antes de ser contratada pelo ICI para prestar serviços à Prefeitura de Curitiba.
Fontes ligadas ao Instituto também afirmaram que a Prefeitura de Curitiba não tem controle sobre os serviços prestados pelo ICI, já que paga por horas de serviços e essas horas nem sempre são cumpridas e mesmo assim pagas, porque não há como fiscalizar.
Outros clientes — Embora tenha sido criado sob medida para atender a Prefeitura de Curitiba,, o ICI hoje atende outros clientes. No site da organização, constam como clientes a Prefeitura de Araucária, a Prefeitura de Paranaguá, a Prefeitura de Osasco (SP), a Prefeitura de Teresina (PI), a Prefeitura de Vitória (ES), a Prefeitura de São José dos Campos (SP) e Justiça Federal. “Ou seja, o ICI desenvolve os programas e o sistema com dinheiro da Prefeitura de Curitiba e depois ganha dinheiro vendendo para outros clientes”, reclama o vereador Pedro Paulo (PT).
Procurados pelo Jornal do Estado, nem o ICI e nem a Prefeitura de Curitiba responderam às indagações da reportagem.
Celepar custa quase o mesmo
A pergunta que a oposição repete desde 1998, quando o Instituto Curitiba de Informática (ICI) foi contratado pela Prefeitura de Curitiba
A pergunta que a oposição repete desde 1998, quando o Instituto Curitiba de Informática (ICI) foi contratado pela Prefeitura de Curitiba, é por que a administração municipal de Curitiba nunca fez uma auditoria no acordo, assim como nunca avaliou outra possibilidade para setor de informática da administração pública municipal. Em 13 anos, a Prefeitura nunca fez uma cotação de preços para verificar se o contrato com o ICI é mesmo vantajoso para os cofres públicos e qual seria o custo de criar um órgão municipal para gerenciar a informática. “Não há garantias de que o contrato com o ICI é a melhor alternativa para os cofres públicos municipais. Pelo contrário, tudo indica que a pior alternativa”, diz o vereador Pedro Paulo (PT).
Pedro Paulo sugere uma comparação do valor pago pela Prefeitura ao ICI e ao custo da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), uma sociedade de economia mista de capital fechado, cujo acionista majoritário é o Estado do Paraná e vinculada a Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral. Segundo informações do site Gestão do Dinheiro Público do governo do Paraná, durante todo o ano de 2010, a Celepar gastou R$ 134.837.378,92. Até outubro deste ano, a empresa gastou R$ 101.016.392,48. A previsão de investimentos, segundo o Orçamento 2011, é de R$ 13.837.378, 92. Esses valores cobrem os gastos com informática do governo do Estado em todo o Paraná. Já o ICI, com os sete contratos firmados neste ano até agora, receberá R$ 117.144.480 por ano só para cuidar do setor de informática da Prefeitura de Curitiba. “É visível a diferença. A Celepar custa quase a mesma coisa que o ICI e cuida de todo o Estado. Trabalha com softwares livres e não temos notícias de problemas com os sistemas da Celepar”, diz o vereador. Ele alerta para outra dúvida sobre o ICI sobre os computadores. “Se o ICI compra computadores e equipamentos com verbas públicas, eles são de quem? Do Poder Público ou do ICI?. Quem fiscaliza isso”, lembra Pedro Paulo.
Para o vereador, se a Prefeitura criasse uma empresa de informática teria também autonomia sobre o serviço prestado e evitaria problemas em caso de rompimento de contrato. “O próprio ICI deixou o sistema de consulta e leitos do Estado um caos quando o governo do Estado resolveu romper o contrato em 2003. Quem garante que o ICI não vai fazer isso caso o novo prefeito queira romper o contrato, que foi feito até 2016?”, questiona o vereador.
Governo cancelou três contratos
Em 2003, o então governador Roberto Requião (PMDB), logo que assumiu o cargo, cancelou três contratos do Estado com o Instituto Curitiba de Informática
Em 2003, o então governador Roberto Requião (PMDB), logo que assumiu o cargo, cancelou três contratos do Estado com o Instituto Curitiba de Informática (ICI), firmados no governo do seu antecessor Jaime Lerner por irregularidade e falta de licitação.
Um deles, firmado em 2000, no valor de R$ 13,2 milhões, previa a interligação do sistema de informática das delegacias com o Departamento de Polícia Civil. Logo depois, o instituto pediu um aditivo de R$ 4,1 milhões, que foi aprovado. O segundo contrato do governo com o instituto foi firmado em junho de 2001, no valor de R$ 33.120.000 em 48 parcelas. Pelo valor, o ICI gerenciaria o sistema de marcação de consultas e leitos em todo o Estado. No dia 28 de março de 2003, no entanto, o governo cancelou o contrato. O serviço foi absorvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar). Na época, o governo chegou a divulgar que a economia mensal chegou a R$ 400 mil. O terceiro contrato cancelado pelo governo Requião com o ICI foi relativo à implantação de rede telefônica para o Sistema de Saúde no valor de R$ 11,5 milhões.
Na ocasião, parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) desaconselhou a contratação da ICI pelo governo, porque a contratação do instituto não pode ser regida pela “brecha” do artigo 24, inciso 13 da lei federal 8.666/93, pelo qual a licitação é dispensável na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estaturamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Para a PGE, no caso de serviços de informática seria preciso licitação porque outras empresas habilitadas podem prestar o mesmo serviço com mais eficiência e melhor preço que o ICI. (JR)
No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião. Saiba como reconhecê-lo. Por Cynara Menezes. Foto: Reprodução
Em 1996, três jornalistas –entre eles o filho do Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Álvaro –lançaram com estardalhaço o “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”. Com suas críticas às idéias de esquerda, o livro se tornaria uma espécie de bíblia do pensamento conservador no continente. Vivia-se o auge do deus mercado e a obra tinha como alvo o pensamento de esquerda, o protecionismo econômico e a crença no Estado como agente da justiça social. Quinze anos e duas crises econômicas mundiais depois, vemos quem de fato era o perfeito idiota.
Mas, quem diria, apesar de derrotado pela história, o Manual continua sendo não só a única referência intelectual do conservadorismo latino-americano como gerou filhos. No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião que, no fundo, disfarça sua real ideologia e as lacunas em sua formação. Como de fato a obra de Álvaro e companhia marcou época, até como homenagem vamos chamá-los de “perfeitos imbecis politicamente incorretos”. Eles se dividem em três grupos:
1. o “pensador” imbecil politicamente incorreto: ataca líderes LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgeneros) e defende homofóbicos sob o pretexto de salvaguardar a liberdade de expressão. Ataca a política de cotas baseado na idéia que propaga de que não existe racismo no Brasil. Além disso, ações afirmativas seriam “privilégios” que não condizem com uma sociedade em que há “oportunidades iguais para todos”. Defende as posições da Igreja Católica contra a legalização do aborto e ignora as denúncias de pedofilia entre o clero. Adora chamar socialistas de “anacrônicos” e os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura de “terroristas”, mas apoia golpes de Estado “constitucionais”. Um torturado? “Apenas um idiota que se deixou apanhar.” Foge do debate de idéias como o diabo da cruz, optando por ridicularizar os adversários com apelidos tolos. Seu mote favorito é o combate à corrupção, mas os corruptos sempre estão do lado oposto ao seu. Prega o voto nulo para ocultar seu direitismo atávico. Em vez de se ocupar em escrever livros elogiando os próprios ídolos, prefere a fórmula dos guias que detonam os ídolos alheios –os de esquerda, claro. Sua principal característica é confundir inteligência com escrever e falar corretamente o português.
2. o comediante imbecil politicamente incorreto: sua visão de humor é a do bullying. Para ele não existe o humor físico de um Charles Chaplin ou Buster Keaton, ou o humor nonsense do Monty Python: o único humor possível é o que ri do próximo. Por “próximo”, leia-se pobres, negros, feios, gays, desdentados, gordos, deficientes mentais, tudo em nome da “liberdade de fazer rir.” Prega que não há limites para o humor, mas é uma falácia. O limite para este tipo de comediante é o bolso: só é admoestado pelos empregadores quando incomoda quem tem dinheiro e pode processá-los. Não é à toa que seus personagens sempre estão no ônibus ou no metrô, nunca num 4X4. Ri do office-boy e da doméstica, jamais do patrão. Iguala a classe política por baixo e não tem nenhum respeito pelas instituições: o Congresso? “Melhor seria atear fogo”. Diz-se defensor da democracia, mas adora repetir a “piada” de que sente saudades da ditadura. Sua principal característica é não ser engraçado.
3. o cidadão imbecil politicamente incorreto: não se sabe se é a causa ou o resultados dos dois anteriores, mas é, sem dúvida, o que dá mais tristeza entre os três. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. Gordos e feios, então, era melhor que nem existissem. Hahaha. Considera normal contar piadas racistas, principalmente diante de “amigos” negros, e fazer gozação com os subordinados, porque, afinal, é tudo brincadeira. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir ideias além das que propagam os “pensadores” e os comediantes imbecis politicamente incorretos.
Cynara Menezes é jornalista. Atuou no extinto “Jornal da Bahia”, em Salvador, onde morava. Em 1989, de Brasília, atuava para diversos órgãos da imprensa. Morou dois anos na Espanha e outros dez em São Paulo, quando colaborou para a “Folha de S. Paulo”, “Estadão”, “Veja” e para a revista “VIP”. Está de volta a Brasília há dois anos e meio, de onde escreve para a CartaCapital.
Troca-troca: Beto Richa e Cassio Taniguchi, sempre juntos. Foto de quando Beto Richa era Secretário de Obras de Cassio Taniguchi.
A Gazeta do Povo de hoje denunciou que Cassio Taniguchi (DEMO), atual secretário de planejamento de Beto Richa (PSDB), destinou em emenda individual quando foi deputado federal pelo Paraná R$ 1,5 milhão para um aquário no Zoológico de Brasília, no Distrito Federal.
Tanuguchi foi eleito com voto dos paranaenses para o mandato de 2007-2010, mas entre 2007 e 2009 exerceu o cargo de secretário de desenvolvimento urbano e maio ambiente do DF, durante a gestão de José Roberto Arruda (ex-DEMO), mas deixou o cargo durante o escândalo do mensalão de Brasília.
Para Taniguchi:
“não há incoveniente nenhum na decisão porque de uma forma ou de outra estaria beneficiando os paranaenses residentes em Brasília.”
Será que ele está falando sério ou está tirando sarro de nossa cara?
Inscrições para 1º Encontro Mundial de Blogueiros se encerram segunda (24)
Foz do Iguaçu se tornará o centro de discussão das mídias alternativas de todo o planeta nesta semana. De quinta-feira (27) a sábado (29), a cidade receberá internautas e ativistas sociais de diversos países para o 1º Encontro Mundial de Blogueiros, que será realizado no Cineteatro do Barrageiro, na Itaipu. As inscrições encerram-se nesta segunda-feira (24) e devem ser feitas por meio do site http://blogueirosdomundo.com.br/inscricao.
A abertura oficial do evento será na quinta-feira, a partir das 19h, no Mirante Central de Itaipu. A binacional patrocina o evento, para o qual são esperadas mais de 500 pessoas de países latino-americanos e de nações como Estados Unidos, Egito, Índia, Japão, Gana, Espanha, Islândia, França.
O encontro discutirá “O papel da blogosfera na construção da democracia”. Na pauta estarão temas como o impacto sofrido pelas mídias tradicionais com o advento do uso da internet como uma rede alternativa de informações.
Para o superintendente de Comunicação Social de Itaipu e presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla, a importância de se manter na vanguarda das comunicações alternativas faz com que a binacional apoie eventos como este. “Os blogs são fundamentais para a democratizar a informação e este encontro fortalece nosso relacionamento com esses novos formadores da opinião pública mundial”, avaliou Piolla.
Um dos maiores expoentes do cyberativismo, o Wikileaks – site que publica informações confidenciais de interesse público, vazadas de governos e empresas – terá participação no encontro.
O porta-voz da organização, o jornalista islandês Kristinn Hrafnsson, confirmou presença no primeiro dia de debates, na sexta-feira (28). Às 9h, ele dividirá a mesa ao lado de outras autoridades do jornalismo mundial, como Ignacio Ramonet, criador do jornal francês Le Monde Diplomatique.
O debate “O papel das novas mídias” terá ainda a presença dos brasileiros Luis Nassif, jornalista premiado e blogueiro, e Dênis de Moraes, pós-doutor em Comunicação e professor do departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Os demais painéis do dia tratarão das experiências progressistas nos Estados Unidos e Europa, às 14h, e na Ásia e África, às 16h. Também são esperados Jesse Chacón, ex-ministro das Comunicações da Venezuela, e Pascual Serrano, fundador de um dos maiores sites de esquerda da Europa, o Rebelión, entre outros.
No sábado, dia 29, a programação será retomada às 9h com o painel sobre as ações de mídia na América Latina. Às 14h, o painel se volta para o Brasil.
A última discussão do evento tratará da luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação, com início às 14h. No encerramento, os participantes aprovarão uma carta única de propostas sobre o tema.
O encontro é promovido pelo Instituto Barão Itararé e Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), com o patrocínio da Itaipu Binacional, Governo do Paraná e apoio da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) e do ClickFoz, entre outros.
Segundo o site do Senador Roberto Requião, nesta terça-feira, 25, a Comissão de Educação discute proposta da Presidência da República, já aprovada na Câmara, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, com atribuições de prestar serviços de assistência no âmbito do SUS e serviços de apoio às instituições federais de ensino.
O relator do projeto é o senador Roberto Requião, presidente da CE, que vai se manifestar contra a criação da empresa.
A íntegra do parecer do senador Requião rejeitando a criação da empresa é esta:
Hoje na Folha de S. Paulo
Omara Portuondo e a orquestra Buena Vista Social Club. Foto de Tarso Cabral Violin
Neste sábado ocorreu o show da orquestra cubana Buena Vista Social Club e da cantora Omara Portuondo em Curitiba, no Teatro Positivo. O show contou com as principais músicas da banda com músicos cubanos que voltaram a fazer sucesso com o filme homônimo de Win Wenders de 1999.
Buena Vista Social Club em Curitiba. Foto de Tarso Cabral Violin
Fotos de Tarso Cabral Violin
Por que os assassinos de Gaddafi falam em espanhol?
Amartya Sen vincula justiça à vida econômica
Em novo livro, ganhador do Nobel de Economia sustenta não haver acordo social possível sobre ‘sociedade justa’
MARCOS FERNANDES G. DA SILVA
ESPECIAL PARA A FOLHA
Tendemos a achar que alguns conceitos são triviais. É o caso da palavra justiça. Não é porque temos uma noção de justiça que podemos dizer que existe uma teoria e uma visão unificadora da mesma.
Talvez a melhor forma de entender o que ela poderia significar é buscando na vida econômica algum sentido mais universal. É o que faz o Nobel de Economia Amartya Sen em seu último livro, “A Ideia de Justiça”. Partindo de uma síntese entre filosofia política e economia, ele se coloca a missão de superar os debates sobre justiça no âmbito metafísico e ideal.
Não há arranjos institucionais universais que ajudem a resolver problemas envolvendo julgamentos de valor; teorias da justiça não são ordenáveis (inexiste a “melhor”, a “pior”), dado que elas pressupõem a priori noções incomensuráveis de moralidade. Assim pensa Sen.
Concepções ideais do que constituiria uma sociedade justa não teriam utilidade prática para ajudar a sociedade, por meio do voto, a resolver problemas de políticas públicas. Erraríamos ao aceitar tacitamente uma noção de razão. E, mormente, a aceitação de uma visão unívoca de razão vem acompanhada de um tanto de utopias.
Esse parece ser o caso de Hobbes, Locke e Kant, que elaboraram noções de justiça em torno de algum tipo de contrato social abstrato.
Sen identifica dois problemas sérios com esses tipos de argumento: não há acordo social possível sobre a natureza de uma “sociedade justa”. Adicionalmente, como é que nós realmente reconhecemos uma “sociedade justa”?
Grande parte da crítica de Sen é dirigida ao filósofo social-democrata John Rawls, cujo livro “Uma Teoria da Justiça” tornou-se uma referência no debate sobre justiça baseada em utopias abstratas.
Para Sen, tal querela deveria basear-se em construções de consenso em torno do que uma sociedade de carne e osso julga ser razoável.
É impossível deixar de lado o papel, para Sen, do “espectador imparcial” da teoria dos sentimentos morais, de Adam Smith.
Ao contrário dos racionalistas citados, incluindo Rawls, Sen não crê que precisemos de uma concepção de um mundo ideal, só de uma ampla noção de moralidade.
Para entender melhor Sen, vale a pena destacar sua crítica à ideia de que seria possível garantir liberdade para todos sem uma visão de mundo compartilhada que determine isso como desejável.
O chamado Paradoxo de Sen, teorema que lhe garantiu o Nobel, é um paradoxo lógico que parte de outros dois paradoxos, o do Nobel Kenneth Arrow e o do matemático Condorcet.
De acordo com a prova, é impossível ao mesmo tempo ter um acordo social sobre o que é liberdade mínima e máxima eficiência econômica. Falando português: as escolhas que envolvem políticas públicas pressupõem a construção de consensos morais.
Pode-se criticar Sen por adotar um a priori ocidental, que a democracia e a razoabilidade são necessárias para a construção de consensos.
Mas ele tem o mérito de iniciar o debate dos economistas com os filósofos políticos e do direito. Grande livro.
MARCOS FERNANDES G. DA SILVA, economista da Fundação Getulio Vargas, é autor dos livros “Economia Política da Corrupção no Brasil” (2001) e Formação Econômica do Brasil” (2011).
A IDEIA DE JUSTIÇA
AUTOR Amartya Sen
EDITORA Companhia das Letras
TRADUÇÃO Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes
QUANTO R$ 59 (496 págs.)
AVALIAÇÃO ótimo
Hoje na Folha de S. Paulo
PAUL KRUGMAN, hoje na Folha de S. Paulo
O partido da poluição
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Poluir mais não resolveria o problema do emprego; apenas nos tornaria mais pobres e mais doentes |
No mês passado o presidente Obama enfim divulgou um plano sério de estímulo à economia -bem aquém do que eu preferiria mas ainda assim um passo na direção certa. Os republicanos o bloquearam.
Mas o novo plano, somado ao movimento “Ocupe Wall Street”, parece ter provocado uma virada no diálogo nacional. Estamos concentrando atenções no emprego.
Qual é o plano de criação de empregos do Partido Republicano? A resposta é permitir mais poluição.
Tanto Rick Perry quanto Mitt Romney fizeram de uma redução na proteção ao ambiente peça essencial de suas propostas econômicas, e o mesmo se aplica aos republicanos do Senado.
Perry ofereceu um número específico -1,2 milhão de empregos-, que parece ter por base um estudo divulgado pelo American Petroleum Institute, associação das companhias petroleiras. O estudo alega que remover as restrições à extração de petróleo e gás natural teria efeito positivo sobre o emprego.
Mas o estudo depende de um suposto “efeito multiplicador”, sob o qual cada emprego gerado no setor resultaria na criação de outros 2,5 empregos em outras áreas.
Seria bom recordar que os republicanos desdenharam alegações de que assistência governamental para evitar a demissão de professores ajudaria a manter empregos indiretos no setor privado.
Além disso, todos os grandes números do relatório se referem a projeções para o final da década. O relatório prevê menos de 200 mil empregos novos no ano que vem, e menos de 700 mil até 2015.
Seria útil comparar esses números a dois outros: os 14 milhões de norte-americanos desempregados e o total de um a dois milhões de novos empregos que pesquisas independentes sugerem que seriam criados pelo plano de Obama, isso em 2012, e não em um futuro distante.
A poluição causa danos reais e mensuráveis à saúde humana. E as autoridades econômicas precisam levar esses danos em conta.
Precisamos de mais políticos como aquele corajoso governador que apoiou controles ambientais sobre uma usina de energia a carvão, a despeito de alertas de que eles poderiam resultar em seu fechamento, porque “não criarei ou manterei empregos que causam mortes”.
Ah, é: esse governador era Mitt Romney, em 2003.
Qual é a dimensão dos danos? Um novo estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Yale e do Middlebury College agrega dados de diversas fontes para estimar o valor monetário dos danos ambientais infligidos por diversos setores.
Pois há diversos setores da economia que infligem danos ambientais maiores que a soma dos salários que pagam e dos lucros que realizam -o que significa que, na realidade, eles destroem valor econômico e não o criam.
Isso não significa que eles devam ser desativados, mas que a regulação ambiental é pouco severa.
Os republicanos têm forte incentivo a alegar o contrário. As indústrias que mais destroem valor se concentram nos setores de energia e recursos naturais, que costumam doar verbas de campanha. Mas a realidade é que poluir mais não resolveria nosso problema de emprego. E só nos tornaria mais pobres e mais doentes.
Governador Geraldo Alckmin (PSDB) com cara de nojo andando no Metrô de São Paulo. Foto de Apu Gomes/Folhapress
A Folha de S. Paulo revelou que uma obra na cidade de Lourdes/SP no valor de R$ 150 mil está sendo realizada pela empresa do tucano Luiz Antonio Pereira de Carvalho, assessor do secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido (PSDB), braço direito e um dos articuladores políticos de Alckmin.
A empresa foi contratada pela prefeitura (prefeito do DEMO) por meio de um Convite, modalidade de licitação que permite os maiores casos de corrupção na Administração Pública, por não haver publicação em jornal de grande circulação nem em Diário Oficial, e permite convites apenas para as empresas do esquema do governante.
O picolé-de-chuchu Alckmin defendeu o processo.
Hoje na Folha de S. Paulo
Luciano Ducci e seu ex-quase-vice Derosso. Em Curitiba tudo é para a família... deles!
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu foi privatizado pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).
A Ecco-Salva (Salva Serviços Médicos de Emergência) venceu a licitação da prefeitura e será responsável pela contratação de motoristas, socorristas, rádio-operadores e também pela compra de equipamentos de GPS e pela manutenção das 18 ambulâncias (veículos do município). A empresa privada vai embolsar R$ 5,8 milhões em contrato de um ano com o Município de Curitiba.
O departamento de marketing da Ecco-Salva informou que ainda não definiu como serão feitas as contratações dos profissionais, pois ainda está tomando conhecimento de como funciona o Samu. Como assim, venceu uma licitação e não sabe como funciona o Samu?
Os médicos do Samu, de forma irregular, já eram privatizados por meio dos hospitais Evangélico, Cajuru, de Clínicas e Cruz Vermelha. Isso já fere o princípio constitucional do serviço público.
Segundo o Paraná OnLine, o secretário municipal de saúde, Wagno Rigues, não sabe informar quanto isso deve custar a mais para a Prefeitura: “Não fizemos um cálculo”. Uma piada.
Essa privatização vai aumentar os lucros de uma empresa privada e diminuir os salários dos trabalhadores. Também conforme o Paraná OnLine, o presidente do Sindicato dos Socorristas, Resgatistas e Condutores de Ambulâncias do Estado do Paraná (Sindesconar-PR), Roberto Alexandrino da Silva, o “Ceará”, disse que o salário base dos socorristas do Samu é de cerca de R$ 1.080, podendo chegar até a R$ 1.300 com adicionais de periculosidade. No entanto, o edital de licitação prevê um salário de R$ 918 e não cita a necessidade de pagamento de adicionais, com exceção do vale-alimentação e do vale-transporte.
Essa privatização é mais uma realizada por Luciano Ducci e sua turma que é ilícita, por ser uma atividade-fim do município, que é a prestação do serviço de saúde. Ministério Público e Tribunal de Contas, favor investigar!
Hoje na Gazeta do Povo
DIDI: “A cidade vai mudar de patamar. Vai para outro nível. Não tenho dúvida que Curitiba será a melhor das sedes da Copa.” Luciano Ducci, prefeito de Curitiba, que provavelmente não vai nem para o segundo turno da eleição de 2012 (04/10/2011)
DEDÉ: “Quando entramos nesse projeto foi para competir de igual para igual com os outros centros. Por isso a expectativa é de que a cidade não tenha um papel de coadjuvante, mas de ator principal. Seria triste ficar só com as partidas da primeira fase, mas tenho certeza de que isso não vai acontecer.” Luiz de Carvalho, secretário municipal para assuntos da Copa, escolhido por Luciano Ducci. Será que vai ser demitido? (19/10/2011)
MUSSUM: “Com um público de 42 mil torcedores na Arena, podemos chegar até as quartas de final.” Mario Celso Cunha, secretário estadual para Assuntos da Copa, escolhido por Beto Richa. Será que será demitido? (19/10/2011)
ZACARIAS: “Lamento, mas não sei até agora porque Curitiba ficou de fora da Copa das Confederações e apenas com a fase classificatória da Copa do Mundo.” Beto Richa, governador perdido do Paraná (hoje, 21/10/2011)
Blog do Tarso 