A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs, entidade que luta pela democratização da mídia e defende juridicamente e judicialmente os blogueiros e ativistas digitais do Paraná, manifesta seu apoio à Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015), de autoria do senador Roberto Requião e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff (PT), que regulamenta o art. 5º, inc. V, da Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988.
É essencial que pela liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, esses mesmos meios, ao ofender terceiros, sejam obrigados a divulgar a posição do ofendido.
Mesmo a ParanáBlogs sendo contrária ao veto de Dilma, com relação ao direito de resposta poder ser da própria pessoa do ofendido nas TVs e rádios, o que seria uma garantia ainda maior da liberdade de expressão do ofendido, com total isonomia, entendemos que o veto não “fere de morte” a lei. É possível, inclusive, que sendo requerido, o Poder Judiciário garanta essa resposta pessoal do ofendido.
Mesmo assim defendemos que o Congresso Nacional rejeite o veto da presidenta.
Blogueiros e ativistas digitais do Paraná que se sentirem ofendidos por meios de comunicação social poderão entrar em contato com a Associação ParanáBlogs (paranablogs.com.br), para assessoria jurídica e judicial pelo Direito de Resposta.
Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, 12 de novembro de 2015
Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs
ParabeMs Violin. é justamente o passo-a-passo que conduz o caminheiro à cidade de seu ideal. Continua sua luta que estamos aqui nos levantando para celebrá-lo de pé.
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ParabeMs, Violin. É justamente o passo-a-passo que conduz o caminheiro à cidade de seu ideal. Continua firme que estamos nos levantando para celebrá-lo de pé.
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http://www1.folha.uol.com.br/colunas/rogeriogentile/2015/11/1708278-liberdade-de-expressao.shtml
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Patético o texto. Não vi você indignado contra a multa absurda aplicada ao Blog do Tarso
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http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/11/1711733-resposta-necessaria.shtml
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Em tempo, não fiquei indignado porque concordo com a multa. Paciencia meu caro nem todo mundo pensa como você no seu mundo particular…..
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Típico de um autoritário elitista
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Porque eu ficaria indignado, se concordo com a multa e acho que está de acordo com a lei ? ou você acha que todo mundo concorda contigo ?
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Você não entende nada de Direito, e é contrário à liberdade de expressão
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