O apresentador Lalo Leal do programa Ver TV da TV Brasil recebeu convidados para discutir os principais pontos que podem integrar um marco regulatório na área de comunicação e a polêmica em torno do assunto. Aqueles que defendem a nova legislação almejam maior democratização da mídia. Isso significa aumentar a diversidade de conteúdos, produzidos em diferentes regiões do país, além de estimular a participação da sociedade nos meios de comunicação.

Foram entrevistados o pesquisador e jornalista Venício Lima, professor da Universidade de Brasília (UnB), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) e o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, que foi deputado federal pelo PT e é professor de comunicação da Universidade Federal da Bahia.

Os especialistas discutem a importância os artigos da Constituição que preveem a regionalização do conteúdo e a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado de comunicação.

“Por que no Brasil, ao contrário dos países da América Latina e democracias liberais consolidadas, o debate da democratização da comunicação não avança?”, questiona-se o sociólogo Venício Lima, que escreve para os sites Observatório da Imprensa, Carta Maior eTeoria e Debate. “Mesmos países como a Inglaterra e os Estados Unidos têm regulação dos meios de comunicação”, acrescenta.

A deputada Luciana Santos foi relatora de um projeto que regulamenta o direito de resposta dos meios de comunicação. No programa, a parlamentar rebate críticas que associam um possível marco regulatório da comunicação a uma forma de proteger os políticos da mídia. “O que existe hoje nos meios de comunicação não se resume a ataques à política, mas ao cidadão também.”

“No Brasil, concorre-se ao parlamento ao lado de um cidadão que possui uma emissora de televisão ou de rádio”, destaca o jornalista. “É por isso que todos os que lutam pela democracia vão continuar insistindo na regulamentação, que pode nos propiciar uma mídia bem mais democrática”, conclui.

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