A cidade refém do ICI

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Por Celso Nascimento

Seu nome está na lista da “dívida ativa” da prefeitura de Curitiba e, dada à fortuna em que se transformou o débito, sobre o qual recaíram juros, correção, multas e honorários, não tem como pagar. De repente, a prefeitura, interessada em arrecadar caraminguás perdidos para pagar seus credores, lança o Refic– que cancela alguns dos encargos e ainda permite ao contribuinte parcelar o que deve em 12 ou 24 vezes.

Ótimo: como fez dia desses o leitor C.B.Q., você corre ao guichê disposto a aderir ao Refic para limpar seu nome em suaves prestações. Surpreendentemente, porém, o servidor municipal que o atende diz: “Meu senhor, não é possível fazer o seu Refic”. A explicação vem do próprio funcionário: a prefeitura está devendo para o Instituto Curitiba de Informática, o famigerado ICI, que, em represália, decidiu “travar” o sistema que daria acesso à formalização do acordo de parcelamento!

A coluna procurou a assessoria da prefeitura, que confirmou as duas coisas: a) sim, o município está devendo R$ 15 milhões ao ICI; b) sim, o sistema está bloqueado e não é possível atender os contribuintes interessados em fazer o Refic. E dá uma informação adicional: o município esperava arrecadar pelo menos R$ 3 milhões resultante da primeira parcela do programa, dinheiro extra com o qual pretendia quitar alguns de seus próprios atrasos, incluindo o próprio ICI.

O presidente do ICI, Luiz Mario Luchetta, tem outra versão: o sistema só não foi implementado até agora por questões técnicas – o que a prefeitura já teria reconhecido ao noticiar o adiamento (sem data) do início efetivo do programa.

A historinha tipifica bem a situação já denunciada tantas vezes: a cidade é refém absoluta de uma lucrativa organização social (OS) “sem fins lucrativos” dominada por setores privados que presta a totalidade dos serviços de informática para a administração.

O ICI é o dono da máquina: sem ele, não funcionam, por exemplo, serviços tão essenciais quanto a bilhetagem do transporte coletivo, os sistemas de arrecadação tributária, folha de pagamento etc. Em resumo: se o ICI decidir fazer “greve” ou romper o contrato, a prefeitura e a cidade simplesmente param.

Os cofres municipais arcam com R$ 100 milhões por ano para manter o contrato com o ICI, renovado na gestão de Luciano Ducci para até 2016. A ser verdadeira a informação extraoficial de que a prefeitura está com R$ 15 milhões atrasados junto ao ICI, a dívida seria equivalente a 15% do compromisso anual.

O instituto foi criado no mandato do prefeito Cassio Taniguchi, nos anos 90. Desde então foi ampliando suas áreas de atuação dentro da própria prefeitura e expandiu suas atividades para outras cidades do país. Do seu conselho de administração fazem parte apenas dois representantes do município – sempre minoritários em relação aos outros quatro membros privados.

Publicada na Gazeta do Povo de hoje

Sábado em Curitiba: vamos debater democratização da mídia, software livre e cultura livre?

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A Rede Livre promove neste sábado, 13/12, em Curitiba, um encontro das liberdades onde movimentos e atores sociais vão discutir e viver experiências em Software Livre, Cultura Livre, Permacultura/Agroecologia/Cidade para Pessoas e Mídia democrática. O grande mote é a liberdade, entendendo que esta representa a conexão entre os temas.

O ação acontecerá a partir das 10h na sede do Soylocoporti/Ethymos, na Rua Itupava, 1.299 – sala 312 – Curitiba.

Veja o evento no Facebook

Programação:

Software livre
10h30-11h30
Vamos refletir sobre a importância do conhecimento livre para o código dos softwares que utilizamos, da potência proporcionada pelo desenvolvimento colaborativo, os novos arranjos econômicos e as potencialidades para movimentos e organizações sociais.
Objetivo: Refletir sobre o tema e conectar desenvolvedores e usuários a partir da apresentação de experiências e soluções.
Facilitador: Paulo Henrique Santana

Permacultura/Agroecologia/Cidade para Pessoas
11h30-12h30
O objetivo é conectar pessoas e organizações para trocar experiências sobre o desenvolvimento destes, entre outros movimentos afins, buscando traçar ações e estratégias conjuntas para potencialização.
Facilitador: Fabio Henrique Nunes

Mídia Democrática
14h30-15h30
Num momento em que os movimentos sociais vão às ruas pedindo e lutando por reformas, a bandeira da democratização da comunicação ergue-se como pauta fundamental e imprescindível para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e livre.
Objetivo: analisar a atual política de comunicação do país desde a realização da Conferência Nacional da Comunicação, que nesta semana completa 5 anos, apontando conquistas e futuras lutas.
Facilitadora: Frentex-PR

Cultura livre
15h30-16h30
A proposta é provocar artistas e comunidade a refletir sobre as mudanças de paradigma que a tecnologia trouxe também para a Cultura.
Objetivo: Compreender as novas formas de arranjos culturais.
Facilitadora: Thalita Sejanes/ Ulisses Galetto

E mais:

__INSTALL FEST: traga seu notebook/computador para que voluntários ajudem a instalar o sistema operacional GNU/Linux completo ou Softwares Livres em outros sistemas operacionais como Windows

__ALMOÇO: Participe dos debates e atividades e não esqueça de trazer sua comida e bebida para o almoço no local! Temos uma churrasqueira para vegetarianos e onívoros = )

Serviço
Debater e experimentar liberdades
Data: 13/12/2014, das 10h às 16h30
Local: Soylocoporti/Ethymos Soluções em Web
Endereço: Rua Itupava, 1.299 – sala 312 – Curitiba