Lançado livro “Direito Público no Mercosul” com meu texto

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Foi publicada a obra “DIREITO PÚBLICO NO MERCOSUL: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade”, coordenada pelos Professores Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachem, com os Anais do VI Congresso de Direito Público do Mercosul, realizado em Foz do Iguaçu em junho de 2012.

A obra soma contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, com mais de quarenta estudos de excelência de professores de cinco diferentes países, dedicados aos temas centrais da intervenção estatal, dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. A obra é composta por assuntos palpitantes do Direito Público contemporâneo, situados na intersecção entre o Direito Administrativo, o Direito Constitucional, o Direito Ambiental, o Direito Econômico, o Direito Urbanístico e o Direito Penal, tais como as licitações e contratações públicas sustentáveis, a regulação e a intervenção estatal na economia e na vida privada, a integração regional, a corrupção, a transparência e o acesso à informação, os direitos fundamentais sociais e os serviços públicos, a mobilidade urbana e o desenvolvimento.

Sou coautor da obra com o texto “Os Partidos Políticos no Brasil”, com os seguintes coautores: Adriana da Costa Ricardo Schier, Alfonso Buteler, Ana Cláudia Finger, Ana María Bezzi, André Luiz Arnt Ramos, Annyellen Desirrè Cabral Menon, Augusto Durán Martínez, Carlos Ari Sundfeld, Caroline da Rocha Franco, Celso Antônio Bandeira de Mello, Cíntia Veiga de Oliveira Santos, Clóvis Beznos, Cristiane Schwanka, Daniel Ferreira, Daniel Wunder Hachem, Diogo Andreola Serraglio, Domingo Juan Sesin, Edgar Guimarães, Emerson Gabardo, Eneida Desiree Salgado, Fábio de Oliveira Machado, Felipe Tadeu Ribeiro Morettini, Guilherme Amintas Pazinato da Silva, Gustavo Bussmann Ferreira, Jorge Luis Salomoni (h), José Luis Said, Juan Francisco Salomoni, Juan Pablo Cajarville Peluffo, Juarez Freitas, Justo José Reyna, Liandro Domingos, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Luciane Moessa de Souza, Luciano Elias Reis, Luiz Alberto Blanchet, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Michele Carducci, Nelton Miguel Friedrich, Pablo Angel Gutiérrez Colantuono, Rafael Valim, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Renato Cardoso de Almeida Andrade, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Rogério Gesta Leal, Romeu Felipe Bacellar Filho, Rosicler Santos, Saulo Lindorfer Pivetta, Susana Galera Rodrigo, Talita Ferreira Alves Machado, Tarso Cabral Violin, Tatyana Scheila Friedrich, Thiago Marrara, Ulisses da Silva Gomes, Weida Zancaner.

Pesquisa Datafolha: Dilma dispara 5 pontos e Aécio Neves despenca 4

Brazil's President Dilma Rousseff blows a kiss to the public while giving a speech in front of Planalto Palace in Brasilia

A presidenta Dilma Rousseff (PT) subiu 5 pontos percentuais e agora tem 35% na pesquisa do Datafolha. Ela tinha 30% no final de junho.

Marina Silva (Rede ou PV) tinha 23% e agora tem 26%.

Aécio Neves (PSDB) tinha 17% e despencou para 13%.

Eduardo Campos (PSB) tinha 7% e foi para 8%.

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa, ele teria 50% e venceria ainda no primeiro turno.

Dilma subiu no Sudeste de 22% para 29%, no Sul de 27% para 33%, e no Nordeste manteve a ótima marca de 45%.

Na espontânea Lula tinha 6% e foi para 11%, Dilma ficou nos 16%, Aécio caiu de 4% para 3% e Marina foi de 2% para 3%.

A aprovação (ótimo ou bom) do governo Dilma subiu de 30% para 36%. Entre os pobres que ganham até dois salários mínimos a presidenta tem 41% de aprovação.

Já os ricos não gostam muito de Dilma, pois entre os que ganham acima de dez salários mínimos a presidenta tem 29% de aprovação (era de apenas 21%).

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 7 a 9 de agosto com 2.615 entrevistas, com margem de erro de 2 pontos para mais ou menos.

Secretário de Beto Richa exonerado após denúncia de corrupção via OSCIPs no IFPR

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O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Alípio Leal, foi exonerado a pedido próprio, depois da revelação suposta corrupção no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná – IFPR (clique aqui). Leal foi reitor no Instituto entre 2009 e 2011.

Olha que coisa: quando ele ainda era reitor, antes de entrar na barca furada do governo Richa, entreguei para Alípio Leal o meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010), que é uma crítica às privatizações via entidades do Terceiro Setor. Parece que ele não leu o livro…

Por favor 2014, chega logo!

Debate sobre os Tribunais de Contas com Gerson Sicca e Diogo Ringenberg

No V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, ocorrido no dia 09 de maio de 2013.

Partido dos Trabalhadores pode se renovar em sua eleição interna

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O Partido dos Trabalhadores é o único partido brasileiro que abre eleições diretas internas para a escolha de seus dirigentes. O primeiro turno do Processo de Eleição Direta – PED ocorrerá no dia 10 de novembro de 2013 e o segundo turno no dia 24.

As eleições acontecem nos âmbitos nacional, estadual, municipal e regional (dentro dos municípios maiores).

Seis candidatos estão inscritos para participar do PED 2013 para a disputa da presidência nacional do PT: Markus Sokol (O Trabalho), Paulo Texeira (Mensagem ao Partido), Renato Simões (Militância Socialista), Rui Falcão (apoiado pela tendência Construindo um Novo Brasil – CNB), Serge Goulart (Esquerda Marxista) e Valter Pomar (Articulação de Esquerda).

São oito as chapas para a eleição nacional:

Constituinte por Terra, Trabalho e Soberania. Da corrente O Trabalho, cujo candidato à presidência é Markus Sokol. Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

A esperança é Vermelha. Da corrente Articulação de Esquerda, cujo candidato à presidência é Valter Pomar. Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Mensagem ao Partido. É a chapa do deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), candidato à presidência nacional, e do deputado federal Doutor Rosinha (PT/PR). Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Partido é para todos, na luta. Das tendências Socialismo Século XXI, a Tribo, o Movimento PT, que também apoia Rui Falcão. É a chapa do deputado federal Assis do Couto (PT/PR). Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Contraponto Socialista. Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

É pela esquerda que queremos o Brasil. Da corrente Militância Socialista, cujo candidato à presidência é Renato Simões, e do deputado estadual Tadeu Veneri (PT/PR). Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

O Partido que muda o Brasil. Da tendência Construindo um Novo Brasil – CNB, do candidato a reeleição para a presidência, Rui Falcão, e do deputado Zeca Dirceu (PT/PR). Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Virar À Esquerda! Reatar com o Socialismo! Do candidato à presidência Serge Goulart, da tendência Esquerda Marxista. Clique aqui para ver a chapa. Clique aqui para ver a tese.

Haverá debates entre os candidatos à presidência nas seguintes cidades, estados e dias, com transmissão pela internet:

PA – Belém – 5 de setembro
CE – Fortaleza – 20 de setembro
RS – Porto Alegre – 26 ou 27 de setembro
RJ – Rio de Janeiro – 17 ou 18 de outubro
DF – Brasília – 24 ou 25 de outubro

A tendência é que haja uma renovação no PT, tanto no âmbito nacional, no estado do Paraná quanto em Curitiba. O partido necessita radicalizar sua democracia interna, precisa ao mesmo tempo apoiar a presidenta Dilma Rousseff e as políticas iniciadas por Lula, mas com independência, criticando e propondo alternativas a algumas ações do governo influenciada por forças conservadoras, reacionárias ou neoliberais. E é claro, ser implacável em defesa da nossa Constituição Social, Democrática, Republicana e de Direito de 1988, contra a corrupção, o patrimonialismo e em defesa de uma sociedade democrática, desenvolvida e com justiça social.

O Blog do Tarso participará dos debates do PED.