Você quer ser ouvidor municipal de Curitiba?

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Conforme já informado pelo Blog do Tarso, Curitiba foi a primeira cidade brasileira a implementar a figura do Ombudsman, também chamado de Ouvidor, em 1986 pelo então prefeito Roberto Requião (PMDB), com o apoio do advogado e professor Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes (UFPR). Até o próprio Blog do Tarso tem a figura do Ombudsman, que escreve uma coluna mensal.

A ouvidoria ligada ao poder Executivo criada por Requião foi extinta com a aprovação da Lei Orgânica de Curitiba, e criada uma vinculada ao Poder Legislativo, mas até 2012 não havia sido regulamentada. A Lei Municipal 14.223/2013 prevê que o ouvidor de Curitiba receberá denúncias de irregularidades e reclamações do povo e fará os encaminhamentos aos órgãos competentes.

Qualquer cidadão poderá ser o ouvidor da cidade e receber remuneração de R$ 13.430,00, com mandato de dois anos, podendo ocorrer reeleição para mais dois. O candidato não precisa ser filiado a partido político, precisa ter idoneidade moral, reputação ilibada e notório conhecimento da Administração Pública. O cidadão não pode cumular o cargo de ouvidor com qualquer outro da iniciativa privada ou na Administração Pública, a não ser acumular com o de professor de magistério superior.

A escolha será feita pelos vereadores, a partir de uma lista tríplice elaborada por uma comissão eleitoral composta por três vereadores (escolhidos pelo presidente da Câmara, Paulo Salamuni), três secretários municipais (escolhidos pelo prefeito Gustavo Fruet) e três representantes da sociedade civil organizada, escolhidas por entidades representativas em Assembleia. A Câmara de Vereadores vai lançar no segundo semestre edital sobre o tema. Uma resolução que definisse as regras da eleição precisaria ter sido expedida até o dia 7 de abril, mas está atrasada.

A Comissão Eleitoral receberá os currículos dos cidadãos pretendentes e elaborará uma lista tríplice para enviar à Câmara Municipal, cujos vereadores elegerão uma pessoa, por maioria de votos.

O bruxo Chik Jeitoso já informou que é candidato ao cargo de ouvidor. O autor do Blog do Tarso, por ser especialista em Administração Pública, advogado e professor na área, talvez pretenda participar da comissão eleitoral, representando a sociedade civil, ou mesmo candidato a ser o primeiro ouvidor eleito de Curitiba.

Algumas informações da Gazeta do Povo de hoje.

Um comentário sobre “Você quer ser ouvidor municipal de Curitiba?

  1. Gostei desta ideia de Ouvidor, se já tem dois pré-candidatos agora tem três, coloque meu nome nesta lista. Afinal conheço muito bem esta cidade, vi chegar muita gente do interior e de outros estados. Também vi esta cidade cresceu e juntos também os problemas, que aguardam por soluções inteligentes. Não sou tão popular, mas acredito que posso preencher todos os requisitos para este atividade pública.
    Jornalista Carlos Bahia

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