Ativistas virtuais preparam encontro estadual e discutem Marco Civil da Internet

Foto de Cleverson Lima

Blogueiros progressistas e ativistas sociais do Paraná. Foto de Cleverson Lima

Blogueir@s, tuiteir@s, facebuqier@s, representantes de movimentos sociais e ativistas virtuais de Curitiba e região metropolitana participaram neste sábado (01), de uma reunião para um balanço das atividades e ações promovidas em 2012 pelo Coletivo #ParanaBlogs, além da definição de ações para o ano de 2013.

Foi definido o grupo de trabalho que dará origem à comissão organizadora do segundo encontro de blogueir@s, redes sociais e cultura digital do Paraná. Foz do Iguaçu e Curitiba foram as cidades propostas para sediarem o encontro. A definição da cidade sede dependerá dos patrocínios e apoios obtidos.

A integração com rádios, jornais e tvs comunitárias, sindicatos, movimentos sociais e faculdades também esteve em pauta, bem como a liberdade de expressão, judicialização da censura da blogosfera, criminalização dos movimentos sociais e violência policial.

Marco Civil da Internet

Um dos pontos mais discutidos na reunião foi a realização de uma campanha pela aprovação do Marco Civil da Internet, PL 2126/2011, que vem tendo sua votação adiada na Câmara Federal, principalmente pela divergência sobre a neutralidade na rede, que impede que as operadores diferenciem pacotes de dados para fins comerciais.

É consenso entre os ativistas que a aprovação de um Marco Civil da Internet que dê prioridade ao cidadão só acontecerá com uma grande mobilização para a conscientização dos cidadãos de todo o país. Os presentes defendem o texto inicial do Marco Civil da Internet (elaborado em rede) acrescentando as propostas apresentadas por ParanaBlogs durante a audiência pública ocorrida em Curitiba.

#ParanaBlogs

O Coletivo #ParanaBlogs foi criado em 2010, após a realização do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em São Paulo.

Em abril de 2011 foi realizado em Curitiba o 1º Encontro Paranaense de Blogueiros Progressistas do Paraná, que contou com a participação de mais de cinquenta blogueiros e ativistas de todo o estado.

Beto Richa privatiza a privatização, sem licitação

Juntos

Juntos

O então deputado estadual, Beto Richa, da base de governo do então governador Jaime Lerner (1995-2002), apoiou as privatizações do governo neoliberal, inclusive a privatização das estradas do Paraná com preços de tarifas estratosféricas.

O neoliberal governador Beto Richa (PSDB) criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) para fiscalizar as concessões das estradas. A regulação já era feita pelo Estado, pelo DER. Mas as agências são entidades anti-democráticas que retiram o poder do governo de regular, repassando para uma entidade independente com diretores com mandato fixo, que estrapolam o mandato do próprio governador. Ou seja, se Beto Richa perder a eleição em 2014, diretores escolhidos por ele vão estar nas agências no governo de Gleisi Hoffmann (PT) ou Roberto Requião (PMDB).

Se já não bastasse isso, Beto Richa vai privatizar a fiscalização dos pedágios.

A Agepar vai contratar a Fundacão Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, sem licitação, para avaliar os dados do sistema paranaense de pedágio, por R$ 1,4 milhão.

A Fipe também foi contratada pela agência reguladora de São Paulo, governada por Geraldo Alckmin (PSDB).

O DER já tem economistas e engenheiros para fazerem as análises dos contratos. Se a Agência reguladora não tem condições de fazer essa análise, por que ela foi criada?

E agora vão terceirizar a análise, e sem licitação.

Essa é a política de Beto Richa. Ele não gosta de concurso público. Ele não gosta de servidores públicos profissionalizados. Ele não gosta de licitação. Ele gosta de consultorias privadas “independentes”.

Por favor 2014, chega logo!

Ainda sobre a desapropriação do hotel 5 estrelas para uso da PGE

Imagem de um hotel, apenas ilustrativa

Imagem de um hotel cinco estrelas qualquer, apenas ilustrativa

O governador Beto Richa (PSDB) pretende desapropriar o prédio onde funciona o hotel de luxo Crowne Plaza, no bairro São Francisco, em Curitiba, para a instalação da nova sede Procuradoria-Geral do Estado, no valor de R$ 22 milhões. Parte do dinheiro viria da PGE e outra parte da Cohapar (que poderia ser utilizado para casas populares). O prédio do hotel é de propriedade da construtora Nova Itália Empreendimentos Imobiliários, de Pato Branco.

Em época de Copa do Mundo no Brasil, o ramo hoteleiro tende a crescer, e crescer muito em Curitiba, uma das sedes. Alguém em sã consciência se desfaria de um hotel em Curitiba hoje? Ainda mais um 5 estrelas? Será que valeria a pena um dono de hotel vender apenas o prédio, sem vender o hotel como um todo?

Será que é mais barato para o Estado do Paraná desapropriar um hotel, onde deverão ser feitas várias adaptações?

Quem são os sócios do hotel?

O dono do hotel tem ligações com o governador? É seu amigo? É seu aliado político? Apoiou algum aliado político de Beto Richa?

Há algum sócio oculto do hotel? É agente público?

O dono do hotel tem outras empresas? Elas prestam serviços para o Estado? Tem alguma coisa a ver com jatos? Ou com saúde?

As empresas são doadoras de campanha?

Por que a PGE não constroi um prédio para ela? Por que não faz uma licitação para comprar um prédio?

O dono do hotel aceitará a desapropriação? E o valor?

São perguntas que devemos fazer. Que o Tribunal de Contas deve fazer. Que os jornalistas investigativos devem fazer. Que o Ministério Público deve fazer.

Por favor 2014, chega logo!

Demitidos do ICI vão para a Celepar?

C

Celepar

Várias denúncias informam que a Celepar – Companhia de Informática do Paraná está cada vez com mais assessores comissionados, contratados sem concurso público, com altos salários, e muitos deles sem a devida qualificação e, o que é ainda pior, alguns com trabalho “externo”.

Lá há como assessor sem concurso público ex-jogador de futebol, há também o presidente do PSB do Paraná, Severino Araújo, que já foi questionado por não parar na Celepar, há advogado especialista em Direito Eleitoral que não é especializado em Direito Administrativo ou Direito Digital, há assessor de confiança que já foi preso por receptação. Enfim, em 2011 o Blog do Tarso já havia denunciado que Beto Richa aumentou em 462% o número de cargos comissionados sem concurso público na Celepar.

O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), já disse que o ICI – Instituto Curitiba de Informática, em sua gestão, será transparente. E é natural que muitas pessoas de confiança da gestão Luciano Ducci (PSB), que impediram a transparência no ICI, sejam afastadas dessa organização social – OS. Para onde elas vão?

Poderão ir para a Celepar, ocupar as vagas de assessores de confiança livremente criadas pelo governo Beto Richa, com rechonchudos salários.

Por favor 2014, chega logo!

Até ex-jogador de futebol está na folha da Celepar

Foto de premiação em Dez/2009, publicada na Tribuna do Paraná (Anderson Tozato).

Do Blog Lado B

Cabidão

Ex-deputado que virou aspone não é visto por lá nem arrastando as correntes

A Celepar – Companhia de Informática do Paraná, empresa que é excelência em desenvolvimento de softwares, já foi reconhecida pela proteção e hospedagem segura de sites institucionais em plataforma livre, pela manutenção de sistemas e banco de dados, tem se transformado no governo tucano de Beto Richa em uma espécie de cabide para acomodação políticos que não se reelegeram e pessoas não qualificadas para contribuir com o objetivo-fim da instituição.

Até um ex-jogador de futebol, carrasco dos atacantes adversários e dono de títulos nacionais que o levaram à seleção canarinho na década de 80, está entre os comissionados de Richa na Celepar. Instalou-se, por conta disso, um clima constrangedor. O ex-zagueiro coxa-branca Alceu Mentta, o Caxias, que já foi comentarista esportivo na TV e, antes disso, campeão brasileiro com o Coritiba em 1985, virou assessor de assuntos externos da Celepar, uma função que não existia e que não serve para nada nem coisa nenhuma. Tremenda injustiça com o próprio craque, que, certamente, estaria mais feliz numa pasta dos esportes, sua praia, motivando crianças a se tornarem ídolos da bola e não ocupando a vaga de um especialista em informática e tecnologia da informação. Isso coloca os demais funcionários em rota de atrito desnecessária com o “Caxias”. Cartão vermelho para Beto Richa!

Scarpelini “apavora”!

Já o ex-deputado, José Domingos Scarpelini (PSB), investigado por receptação de veículo, não é visto por lá nem arrastando as correntes que o prendem ao cargo de assessor. Sua nomeação foi motivo de denúncia à Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região por parte do SINDPD-PR, sindicato dos trabalhadores da Celepar.

Internauta que enviou estas informações seguiu as pistas dadas por comentário postado em blog político:

Ricardo

Sábado, 23 de Junho de 2012 – 22:58 hs

Existe até ex-jogador de futebol, (…) ex-comentarista e que hoje figura de assessor da celepar. Alceu Caxias, (…) assessor para assuntos da Fundação Celepar, função que sequer existe pois a Fundação é dos funcionários da Celepar! Vergonha!(Comentário em matéria do Blog do Fábio Campana).

Pablo Gutiérrez Colantuono diz que OEA pode rever as penas do STF

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já defendeu não caber reversão da sentença pela OEA. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já defendeu não caber reversão da sentença pela OEA. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Na Carta Capital

OEA pode rever as penas do STF, diz analista argentino

Com o fim do julgamento do “mensalão”, os advogados dos réus condenados começam a se movimentar para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário brasileiro. Um dos caminhos avaliados seria buscar um reexame das sentenças na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão ao qual as decisões o Brasil se compromete a submeter por ser um dos signatários do Pacto de San Jose.

“Se a Corte Interamericana entender que o julgamento, por alguma razão, não respeitou determinadas garantias e obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, ele poderia ter de ser refeito”, acredita o professor argentino de Direito Administrativo Pablo Gutiérrez.

Veja também entrevista com o jurista no Viomundo Continuar lendo