STF decide que município do Rio não pode terceirizar saúde

O Globo de 22/09/2012

STF decide que município não pode ter terceirizados na saúde

Sindicato dos Médicos diz que só concursados podem trabalhar

MARIA ELISA ALVES

RIO – Os 9.500 profissionais da área de saúde terceirizados e que trabalham em clínicas da família, UPAs e hospitais municipais, poderão ter que deixar seus postos em breve. Na última quarta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso do município contra ação movida pelo Sindicato dos Médicos que exige o fim da terceirização na saúde. A prefeitura já havia sido derrotada outras duas vezes.

A Segunda Turma acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto, antes de o ministro se aposentar. Ele concordou com decisão anterior, que dizia que “os cargos inerentes aos serviços de saúde, prestados dentro de órgãos públicos, por ter a característica de permanência e de caráter previsível, devem ser atribuídos a servidores admitidos por concurso público”.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, comemorou ontem a decisão. Segundo ele, é um absurdo que a administração municipal, em vez de contratar médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, prefira fazer contratos temporários.

— A prefeitura vai ter que repensar toda a sua lógica de contratações. A decisão do STF não impede que as Organizações Sociais continuem gerindo clínicas de família e UPAs. Mas elas terão que ter nos locais médicos e outros profissionais aprovados através de concurso público. Não poderão ter funcionários terceirizados — diz Darze.

Segundo ele, o município tem atualmente 25 mil profissionais da área de saúde concursados e cerca de 9.500 terceirizados.

— É urgente que a Secretaria municipal de Saúde faça logo um concurso público. Os médicos terceirizados devem poder permanecer por mais seis meses, até que a situação toda seja regularizada — estimou Darze.

O Sindicato dos Médicos entrou com a ação no governo Cesar Maia, antes de as Organizações Sociais administrarem unidades de saúde. A prefeitura perdeu em 2005, entrou com recurso e foi novamente rejeitado em 2009. Após a decisão do STF, o município ainda tem direito ao recurso de revista, que não julga o mérito da ação. Procurados, assessores de comunicação da Secretaria municipal de Saúde não foram localizados.

Conservadores votam em Serra e Russomano em São Paulo. Em Curitiba são Luciano Ducci

Você é individualista, egoísta, acha que é a iniciativa privada é que deve resolver os problemas sociais, é contra a intervenção do Estado na economia e no social, quer uma sociedade com mais armas, é contra os homossexuais, acha que as pessoas são pobres porque são preguiçosas, é contra migrantes pobres, defende a pena de morte, não entende que a criminalidade é decorrente principalmente por problemas sociais, é contra sindicatos, quer que adolescentes em conflito com a lei vão para a prisão, acredita que apenas quem acredita em Deus pode ser uma pessoa boa, quer que mulheres que façam aborto vão para a cadeia e é contra a descriminalização das drogas?

Parabéns, você é um conservador!

Segundo pesquisa divulgada pela Folha de S. Paulo de hoje você tem tendência em votar no José Serra (PSDB) e Celso Russomano (PRB) para prefeito de São Paulo. Serra tem muitos votos entre os extremamente conservadores. Fernando Haddad (PT) é líder entre os extremamente liberais (não confundir liberais na questão dos direitos fundamentais com os neoliberais). Segundo a Folha os paulistanos que se enquadram no grupo de extremo conservadores são mais velhos, menos escolarizados e votam José Serra e rejeitam Haddad.

Provavelmente você chama o golpe de 1964 de “revolução”, defende a ditadura militar, é monarquista, votou no Fernando Collor de Mello ou Afif Domingos para presidente em 1989, para Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998, em Geraldo Alckmin em 2006 e José Serra em 2002 e 2010.

Se reside no Paraná votou para governador do Paraná em Saul Raiz (PDS) em 1982, Alencar Furtado em 1986, José Carlos Martinez em 1990, em Jaime Lerner em 1994 e 1998, em Alvaro Dias em 2002, Osmar Dias em 2006 e em Beto Richa em 2010.

Votou para prefeito de Curitiba em Jaime Lerner em 1988, Rafael Greca em 1992, Cassio Taniguchi em 1996 e 2000, Beto Richa em 2004 e 2008.

Então vai votar para prefeito em Luciano Ducci (PSB), o nosso descendente de “imigrantes legítimos” que disse que os moradores de rua moram na sarjeta porque querem!

Parabéns, continue assim! As elites econômicas agradecem!

Se você é das classes A e B, explica mas não justifica seu conservadorismo, sua vontade de que tudo no Brasil se mantenha como está, como um dos países mais desiguais do mundo. Se você é das classes C, D e E, infelizmente você é vítima do discurso dos velhos meio de comunicação (TV, revistas e jornais), dos partidos de direita e dos seus patrões.

Para terminar cito Óscar Correas:

“O maior êxito do neoliberalismo consiste em ter obtido adeptos entre suas vítimas”

(El neoliberalismo em el imaginario jurídico.  In: MARQUES FILHO, Agostinho Ramalho et al. Direito e neoliberalismo. Elementos para uma leitura interdisciplinar.  Curitiba: Edibej, 1996, p. 3-6)

Recomendo voto em Professora Josete 13613 e Gustavo Fruet 12

Blog do Tarso vem divulgando os votos de personalidades e formadores de opinião de Curitiba para prefeito e vereador. Wilson Ramos Filho (Xixo) declarou que vai votar para vereador na legenda 13 (PT) e para prefeito no 12 de Gustavo Fruet (PDT); Samir Namur vai votar para vereador na Xênia Mello 50069 e para prefeito no Bruno Meirinho 50 (PSOL); Maicon Guedes vai votar para vereador em Jonny Stica 13000 (PT) e Gustavo Fruet 12 (PDT) para prefeito.

A professora do Curso de Direito da Universidade Positivo, Cláudia Moreira, recomenda voto na Professora Josete 13613 (PT) para vereadora e Gustavo Fruet 12 (PDT) para prefeito. Veja o vídeo abaixo com o depoimento de apoio da professora Cláudia.

Você é uma personalidade em Curitiba? É um professor, um líder em seu segmento, um formador de opinião? O Blog do Tarso está divulgando o voto de personalidades da capital para os cargos de prefeito e vereador de Curitiba. Envie seu mini currículo, o nome, número e partido dos seus candidatos a vereador e prefeito, e a justificativa de voto. Voto na legenda para vereador, nulo ou branco também vale. Se quiser enviar o santinho digital de seu candidato e sua foto, fique a vontade. Favor enviar para o e-mail tarsocv@gmail.com.