Hoje na Folha de S. Paulo
TJ manda Google excluir site que transmite a Globo
Google diz que não foi notificado sobre decisão de tirar site
Empresa afirma não comentar ‘casos específicos’, ao ser questionada sobre liminar em favor da Globo
Para advogado contratado pela emissora, Google atua como ‘facilitador de atos ilícitos’
MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que obriga o Google a excluir de suas buscas sites que retransmitem, sem autorização, a programação em tempo real da Globo.
A liminar obtida pela Globo e pela Globosat foi assinada pela juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 1ª Vara Civil de São Paulo, no dia 16. Ontem à tarde, o Google disse que não havia sido notificado. O buscador afirmou ainda que “não comenta casos específicos”.
Para o advogado Maurício Joseph Abadi, do escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados, contratado pelo Globo, o Google atua como “facilitador de atos ilícitos”, pois os endereços dos sites que permitem ver TV na web não são “intuitivos”.
“As pessoas acessam esses sites que violam direitos autorais via Google”, diz Abadi.
Outros buscadores, como o Bing, da Microsoft, também direcionam buscas para sites similares, mas não foram incluídos na ação. “A orientação que recebemos do cliente é sobre o Google. Não posso dizer se há outras ações contra outros buscadores [em outros escritórios]”, disse.
O pedido de liminar cita oito sites, que devem ser retirados do ar. Entre eles, vertv100antena.com, assitirtvonline.net etvgol.biz. Variações de endereços para os mesmos sites também estão incluídas na decisão. A multa por descumprimento é de R$ 5.000 por dia.
“A jurisprudência está no sentido de que o Google não tem controle sobre o conteúdo”, diz o advogado da Globo. “Por conta desse entendimento, essa não é uma ação com pedido de indenização.”
OUTROS CANAIS
Uma busca com as palavras “TV online grátis” no Google mostra que há mais de oito retransmissores de sinais de TV aberta e fechada e que eles não se limitam aos canais da Globo. É possível assistir à ESPN, ao Discovery Kids e a vários outros canais.
“Não sabemos quem está por trás desses sites, pois eles mudam de provedor o tempo todo. Quando você aciona um provedor na Índia, eles vão para a Jamaica”, diz Abadi.
Ele diz que o Google “estava ciente” de que os sites citados violavam direitos autorais ao retransmitir, sem autorização, canais da Globo.
“Já havíamos notificado, extrajudicialmente, o Google sobre esses sites. Por um tempo eles foram retirados das buscas, mas logo voltaram.”
Blog do Tarso 
Autorização para transmitir a Globo ao vivo? Para quê?
A concessão que a Rede Globo recebeu não é justamente para transmitir TV em território brasileiro?
Essa Globo é mesmo uma máfia desgraçada. Eu até entenderia se eles estivessem reclamando de pessoas fazendo upload de conteúdo gravado. Mas TV ao vivo? Qual o problema disso?
Moro na Europa e gosto de assistir TV brasileira eventualmente. Mas a Globo, tem que pagar. A Record, a Bandeirantes e o SBT transmitem de graça, para quem quiser assistir. A Record ainda tem seu canal próprio no satélite e qualquer pessoa com uma antena tipo Sky pode assistir ao canal sem qualquer custo.
Eu tenho absoluta certeza que se a Globo fosse menos imbecil, teria ainda maneiras de ganhar um dinheirinho com essas transmissões “piratas” espalhadas pelo mundo. Quem assiste isso são os brasileiros como eu, que moram longe de casa. E a Record já entendeu que tendo seu próprio canal, pode oferecer o espaço para anúncios e propagandas e ganhar dinheiro com isso.
A Globo Internacional é meramente financiada pelo pagamento das assinaturas. Que deve ser muito pouco, diga-se de passagem. Não há um comercial exibido na Globo Internacional. Tudo que temos à disposição é futebol e programas exibidos no ano passado. Sem contar as terríveis novelas do Vale a pena ver de novo..
Grande porcaria. Que fiquem com o seu canal restrito às pessoas que moram no Brasil. Eu gosto mesmo é de assistir o CQC na Bandeirantes, que é mil vezes melhor que qualquer programa da Globo.
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