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27/11/2011

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Modelo de privatização via OS de Beto Richa traz mais desvantagens, segundo TCE/SP

Veja o gráfico divulgado pela Gazeta do Povo de Hoje, que mostra mais desvantagens na privatização da saúde via as organizações sociais – OS em São Paulo, conforme o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Os salários pagos pelas OS são menores, a taxa de mortalidade das OS é maior, e os gastos tributários com as OS são maiores.

Matéria da Gazeta do Povo ainda cita o vídeo denúncia do Beto Richa, quando ele prometeu que não iria privatizar via OS:

Medida é ilegal, dizem sindicatos da saúde

Grande parte dos servidores públicos que atuam na parte administrativa e médica de todo o Brasil é contra o repasse dos serviços de saúde às organizações sociais (OSs), permitido desde a promulgação da Lei Federal n.º 9.637, de 1998. O Fórum Popular de Saúde do Paraná (Fops-PR), formado por sindicatos de servidores e também da iniciativa privada, tem como principal bandeira a suspensão dessa lei, como pede a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n.º 1.923, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos principais objetivos do governo do estado com o projeto de lei das OSs é justamente terceirizar hospitais públicos.

“A transferência é ilegal, pois a Constituição diz que é um dever do Estado. E é imoral, pois o Estado não pode abrir mão de pensar, planejar, executar e avaliar as ações de saúde”, diz Elaine Rodella, secretária-geral do SindSaúde, o sindicato dos servidores na Sáude e Previdência do Paraná. Ela critica o governador Beto Richa (PSDB), que durante a campanha eleitoral do ano passado negou que tivesse interesse em terceirizar serviços de saúde, conforme vídeo disponível no site do Fops-PR. “Somos contra a entrega de patrimônio público para a mão de terceiros. Quem vai fazer a saúde pública? Ficaremos reféns da doença ou dos interesses do mercado?”, questiona Elaine.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, diz que há “motivos muito fortes” para barrar a iniciativa de qualquer administração de terceirizar serviços de saúde. Ele cita uma análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) divulgada em maio deste ano. “A gestão terceirizada deixa a desejar. Segundo o TC, os hospitais das OSs são mais ineficientes e mais caros. Além disso, são discriminadores no atendimento. É uma forma de os governos municipais e estaduais fugirem de sua responsabilidade social para garantir a saúde.” Além disso, ele diz que já existem manifestações da Justiça contrárias à terceirização do atendimento médico.

Veja o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=NLSioQLIeuA&feature=youtu.be

A única falha na reportagem da Rosana Félix foi a informação equivocada de que o ministro relator da ADIN das OS na STF, Carlos Ayres Britto, tenha aceitado a concessão de serviços para as OS. Na verdade o ministro entendeu a privatização via OS uma “terceirização aberrante”. Ele entende que as OS apenas podem ser fomentadas pelo Estado.

Faltou também entrevistar juristas contrários às OSs.

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Tarso Cabral Violin

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27/11/2011

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Luta contra a corrupção no Brasil – Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Júnior

Hoje na Gazeta do Povo

O Projeto de Lei 6.826 de 2010, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma iniciativa que criará mecanismos para combater a corrupção das pessoas jurídicas, penalizando-as com sanções civis e administrativas

As recentes manifestações e atos contra a corrupção em várias capitais brasileiras fazem lembrar o quão atuais são as palavras de Sérgio Buarque de Holanda no seu clássico Raízes do Brasil. Explica-nos o historiador que dentre as chaves para a compreensão do Brasil estão o patrimonialismo (a confusão entre público e privado que norteia a atuação de nossos representantes) e a nossa famosa cordialidade (uma ética emotiva que exige que sejamos íntimos no trato social, nos negócios ou no trabalho para termos sucesso, ao invés de apresentarmos o melhor trabalho, preço ou produto). Em suma, são as duas matrizes que definem aquilo que chamamos de jeitinho brasileiro.

Muito maior que o famoso “custo Brasil”, referente aos altos encargos sociais e trabalhistas arcados pelas nossas empresas, quer parecer que o preço desse traço da nossa sociedade faz com que investimentos sejam dificultados, o desenvolvimento retardado e a livre iniciativa distorcida para favorecer grupos atrelados de maneira direta ou indireta ao Estado.

Evidentemente que as conquistas legislativas para combater tal estado de coisas sempre sofreram com as dificuldades inerentes ao fato de que as leis, normalmente, são elaboradas pelos mesmos grupos que se beneficiam da sua inexistência. Não obstante, tem-se constatado avanços tanto em nossa legislação quanto em nossa postura política internacional sobre o tema. É o que se vê com a Lei de Licitações, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria responsabilização criminal das pessoas físicas envolvidas em atos de corrupção. E ainda, pela ratificação pelo Brasil da Convenção Anticorrupção da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 1997, e da Convenção da ONU contra a corrupção em 2003.

Nessa linha, seja por uma efetiva vontade de combater a corrupção, seja pela pressão dos organismos internacionais para que o Brasil efetive os tratados que ratificou, desponta em nossa pauta legislativa o Projeto de Lei 6.826 de 2010 que tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se de iniciativa que criará mecanismos para combater a corrupção das pessoas jurídicas, penalizando-as com sanções civis e administrativas que recairão não mais somente sobre as pessoas, mas sobre as empresas e corporações flagradas praticando tais tipos de atos.

Entre as práticas que serão combatidas pela futura lei, verifica-se no artigo 6.º do projeto a promessa direta ou indireta a agente público ou pessoa a ele relacionada (inciso I), o ajuste a e combinação que frustre o caráter competitivo da licitação (inciso II), o afastamento de licitante através de oferecimento de vantagem (inciso IV), entre outras condutas ativas ou omissivas relacionadas à corrupção.

Dentre as penas, como se depreende do artigo 7.º do projeto, tem-se multa no valor de até 30% do faturamento bruto da pessoa jurídica (inciso I), reparação integral do dano causado (inciso III), proibição de contratar, receber incentivos e subsídios (inciso V), revogação de delegação, autorização ou permissão da administração pública, dentre outras sanções.

Poderia alguém criticar que tal tipo de iniciativa legislativa estaria longe de se constituir no elixir mágico que mudaria todo o cenário denunciado há quase oito décadas por Sergio Buarque de Holanda. Inclusive, poderia citar o fato de que as leis similares de outros países, como o Foreign Corrupt Practices Act norte-americano e o recentíssimo Anti-bribery Act do Reino Unido, não extirparam por lá esse mal.

Não obstante, é de se convir que a consolidação do Brasil como uma potência emergente não pode se atrelar única e exclusivamente à luta contra a pobreza; deve também abrir espaço para que a riqueza possa ser construída e usufruída por todos e por qualquer um. E esse usufruto clama por armas para derrotar o “jeitinho”.

Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, mestre e doutorando em Direito pela UFPR, é coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Penal da ABDConst, professor da Unibrasil e advogado criminalista.

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Tarso Cabral Violin

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27/11/2011

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Espetacular a coluna do Verissimo sobre Hitchcock

Hoje na Gazeta do Povo

HITCHCOCKIANA

Ele gritou:

– Janela Indiscreta!

Ela:

– O quê?

– O filme que você está vendo. Posso ver a sua televisão daqui.

Os fundos dos dois apartamentos davam para o mesmo poço. Mesmo andar. Da área de serviço de um se via tudo do outro.

Ele:

– Adoro o Hitchcock.

Ela:

– Eu também.

Já tinham se visto no elevador. Ela morava com uma amiga que nunca aparecia.

– Qual é o seu Hitchcock favorito?

– Estou vendo Janela Indiscreta pela décima vez. Mas acho que meu favorito é Um Corpo que Cai. O seu?

– Os Pássaros.

Ela fez uma cara feia.

Dias depois se encontraram na loja de vídeos.

– Olha o que eu achei – disse ele.

Era Notorius. Aquele em que a Ingrid Bergman e o Cary Grant se encontram na Cinelândia e concordam que o Rio é muito chato. Ela mostrou o filme que tinha alugado. Os Pássaros. Ia rever para ver se desta vez gostava.

– Você não precisa gostar só porque eu gosto.

– É por boa vizinhança – disse ela, rindo.

Naquela noite conversaram, área de serviço a área de serviço. Ele disse que o Notorius tinha envelhecido um pouco. E ela, o que achara de Os Pássaros?

– Sei não… – disse ela.

– Vamos ter que vê-lo juntos.

Foi na noite seguinte. Apartamento dela. A amiga, diplomaticamente, no seu quarto. Os dois na sala. Os Pássaros, argumentou ele, é o filme metafísico do Hitchcock. O único filme de terror na história do cinema sem monstros e sem vilões. O vilão é o mundo, é a natureza reagindo ao homem, uma ordem pré-humana se…

Antes de ele terminar a frase já estavam se beijando. Nem chegaram a colocar o DVD.

Passaram a se encontrar quase todas as noites. Só viam Hitchcock. Às vezes discutiam, “Topázio é um Hitchcock menor!”. “O quê? O quê?!”. Passavam alguns dias sem se ver. Aí ele batia na porta dela com uma raridade (Sabotagem, por exemplo) e faziam as pazes. Até que um dia a amiga saiu do quarto e ele viu que se tratava de uma loira irresistivelmente hitchcockiana, e se apaixonou, apesar da loira dizer que seu filme favorito era Ghost. Ele tentou explicar sua traição (“Eu sou coerente! Eu sou coerente!”) mas não adiantou. Foi morto com uma tesourada, como em Disque M para Matar.

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Tarso Cabral Violin

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27/11/2011

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Meu calouro na PUCPR, Roberson Bondaruk, é o novo comandante da PM/PR. Boa sorte!

Foto de Felipe Rosa/ Gazeta do Povo

Gazeta do Povo de sexta-feira

José Carlos Fernandes, é colunista e repórter especial da Gazeta do Povo.

O homem certo, na hora certa, no lugar certo

Sobre o coronel Roberson Bondaruk, agora alçado ao posto mais alto da Polícia Militar do Paraná, costuma-se dizer a frase destinada aos líderes: é o homem certo, na hora certa, no lugar certo. Arriscado? Não para aqueles que o conhecem.

Pode-se dizer, com certa folga, que quem tirou o PM Bondaruk do anonimato da farda foi a advogada e professora da PUCPR Jimena Aranda, especialista e ativista dos Direitos Humanos, em meados dos anos 2000. Ele não era apenas o aluno mais maduro e mais alto da faculdade de Direito [tem quase 2 metros de altura]. Era o acadêmico que entregou um livro primoroso como projeto de conclusão de curso – um livro sobre os meninos e meninas em situação de rua, escrito nas horas vagas, quando se sentava, à paisana, no meio-fio, para conversar com a infância “largada” que circula pela cidade.

Jimena fez o alarde. E o Paraná entrou em lua de mel com o PM que sempre sonhou e nunca pensou que podia existir. Não passava uma temporada sem que seu nome viesse à tona, desenhando-o aos poucos como o sujeito que conseguia juntar razão e sensibilidade num espaço que, havia muito, parecia ter se especializado na brutalidade e na ignorância.

Sabe-se, a boca pequena, que muitos políticos e companheiros de caserna estremeceram diante da novidade chamada Roberson Bondaruk. Até então ele era o policial generoso e inofensivo que agregava os bons a seu lado, falava-lhes do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, uma de suas especialidades; e abrira a Polícia Montada às terapias com deficientes. Essas e outras do “Bonda” funcionavam como uma boa estampa da PM, do que a corporação muito se beneficiou.

O estranhamento veio nos momentos em que o coronel – já na proa do programa Polícia Comunitária – se pôs a escrever e a falar dos seus livros, 9, fora artigos e o doutoramento. Impossível que essas entrevistas sobre produção intelectual não se tornassem também minimamente pessoais. Foi o que aconteceu. Soube-se, pela boca dele, que o menino pobre, de família ucraniana e nascido no Parolin, já pensara em desistir da caserna, por não ver conexão entre o que sonhara quando guri e o uniforme cheio de estrelas.

Sim – ele também tinha dúvidas em operações como as feitas na Vila das Torres. Era capaz de chorar ao falar do ex-PM empobrecido que encontrou no meio de uma desocupação. E de não esconder que é ministro de Eucaristia na paróquia onde mora com Nair e os quatro filhos. Mexeu com a onipotência policial, mexeu com fogo. Em contrapartida, renovou nos civis a esperança por uma polícia mais humana.

Mas seria pouco. O Bondaruk que despertou ciúmes por sua popularidade, ainda que discreta, é também homem de inteligência privilegiada. Foi seu bingo. Depois do livro O império das casas abandonadas – revelado por Jimena Aranda, veio A Prevenção do Crime Através do Desenho Urbano, em que mostrou as relações entre arquitetura, espaço e criminalidade. Experimente procurar na internet: parece não haver jornal importante no Brasil que não o tenha entrevistado sobre o trabalho – justamente no período em que mais padeceu o ostracismo imposto por seus superiores.

A virada, contudo, foi sua posse na Academia Militar do Guatupê, em 2008. O coronel não seria apenas um sujeito boa praça ensinando os policiais a serem cordiais. Ele assumiu com a promessa de transformar o centro de formação num laboratório de pesquisa sobre a violência, projetando o Paraná não mais nos dados do Mapa do Crime, mas na ciência capaz de conter o tráfico e a criminalidade.

Um acidente vascular cerebral (AVC) recente e uns bons meses de molho criaram o fio da suspeita. Falou-se na aposentadoria do coronel Bondaruk como favas contadas. Mesmo que tivesse pendurado a farda, escreveria muitos livros e, arrisca, sentaria nos meio-fios. Mas a farda, pelo que sabe, não lhe incomoda. Nele, é a veste do homem que pensa, sente e dialoga com a sociedade – tal como ele contou ter sonhado fazer um dia, ao decidir ser policial. Não será em vão.

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Tarso Cabral Violin

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27/11/2011

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Depoimento de Carlos Ferrer, amigo de Che Guevara

Folha de S. Paulo de sábado

MINHA HISTÓRIA / CARLOS FERRER,82

Na estrada com Che

Amigo de infância do ícone revolucionário relembra viagem pela América do Sul com ele

(…) Depoimento a

LUCAS FERRAZ
DE BUENOS AIRES

RESUMO O argentino Carlos Ferrer, 82, conviveu com Ernesto Che Guevara durante 21 anos. Em 1953, fizeram uma viagem pela América Latina passando por Bolívia, Peru e Equador. Foi a segunda e última viagem dele pela região -a primeira, anos antes, foi feita com outro amigo, Alberto Granado, retratada no cinema. No final do giro, no Equador, os amigos se separaram.

Meu nome é Carlos Ferrer, mas todos me conhecem como Calica. Tenho 82 anos e tive a honra e o privilégio de ter sido amigo de Ernesto Che Guevara.

Conheci Ernesto em Alta Gracia, na província de Córdoba, em 1932. Ele, um ano mais velho que eu, tinha 4 anos. Alta Gracia tem um excelente clima para tratar doenças pulmonares, e como Ernesto era asmático, a família Guevara se mudou para lá.

O primeiro médico que o atendeu foi meu pai, que era especialista em vias respiratórias. Ernesto era inquieto, estava sempre pensando em fazer expedições pelas serras de Córdoba. Crescemos brincando no campo, praticávamos muitos esportes. Ele nadava muito bem e era um goleiraço no futebol. Também gostava de rugby.

Ainda criança, ele já tinha um sentido de justiça muito grande. Não deixava ninguém encostar nos irmãos, nos amigos, nem nos garotos gordinhos ou menos inteligentes, que são alvos de gozação em toda turma.

Lembro que perdemos a virgindade com a mesma mulher. Mas não estávamos juntos. Era um moça que trabalhava na minha casa.

Quase todos os dias, depois das aulas, Ernesto passava na minha casa e perguntava para minha mãe o que tinha para comer. Se gostava, ficava. Senão, ia embora.

A casa dos Guevara era especial, não havia horário para nada. Sempre se discutia muito, e parecia que todos estavam a ponto de brigar. Só não era permitido falar idiotices. Quando alguém falava ficava de fora da conversa.

Quando saímos de viagem em 1953, nosso objetivo era chegar até a Venezuela. Eu ainda estudava medicina, Che já era formado e tinha uma promessa de emprego.

Nossa viagem foi incrível. Sem dinheiro, passamos por Bolívia, Peru e Equador, sempre de carona. Logo no início, quando cruzávamos o lago Titicaca com um barqueiro, passamos um aperto terrível no meio de uma tempestade.

O barqueiro e eu ficamos desesperados, começamos a remar, eu tirei até as botas para pular na água, mas Ernesto nem se mexeu. Comentou: “Calica, a água está gelada. Se cairmos, vamos congelar”.

No Equador, estávamos em Guayaquil quando recebi uma proposta para jogar futebol em Quito. Resolvi ir por um trocado, não tínhamos dinheiro nem para comer.

Foi a última vez que o vi. Dividimos toda a bagagem. Ele ficou com as fotos e a câmera. Uma pena, pois logo depois ele perderia tudo em um naufrágio na Nicarágua, 95% das nossos fotos.

Havia algumas muito engraçadas, como ele fantasiado de toureiro. Eu iria voltar de Quito para encontrá-lo, mas não deu tempo, ele acabou pegando carona num barco de bananas e embarcou para o Panamá.

Depois de muito anos, quando eu morava na Venezuela, tive notícia pelo jornal, que dizia sobre uns rebeldes cubanos que estavam em Sierra Maestra, lutando contra o governo, e entre eles estava um médico argentino de nome Ernesto Guevara. Filho da puta, lá estava ele!

Tenho dois arrependimentos: não ter conseguido voltar para Guayaquil para continuar a viagem com ele, e de não ter ido depois para Cuba.

Mas destino é destino. Eu estava na Venezuela, ganhando dinheiro e me divertindo com hipódromos e as melhores mulheres do mundo. Entre mulheres rápidas e cavalos lentos, acabei ficando.

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Tarso Cabral Violin

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27/11/2011

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Charge: conservadores são contrários aos movimentos populares dos jovens

Folha de S. Paulo de sábado

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27/11/2011

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Entrevista com filha de Luiz Carlos Prestes sobre a Coluna Prestes

Gazeta do Povo de sábado

Coluna Prestes, a maior marcha da história mundial

Anita Leocádia Benário Prestes, historiadora, filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes

POLLIANNA MILAN

Ela nasceu em uma prisão da Alemanha e só conseguiu ser libertada de lá com a ajuda do clamor popular: foi a partir de uma Campanha Internacional – liderada pela avó paterna Leocádia Prestes – que Anita conseguiu a liberdade em 1938: ela tinha 1 ano e dois meses. Filha dos comunistas Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, ela foi entregue à avó e a Lygia (irmã mais nova de Prestes) pela Gestapo. Detalhe: sem documentos que comprovassem que ela pertencia à família Prestes. “Saí da prisão com um passaporte no nome da minha mãe.”

Elas foram até Paris. Quando a Segunda Guerra Mundial se aproxima, contudo, elas têm de ir ao México, para onde iam grande parte dos perseguidos políticos. Tia Lygia acaba criando Anita e, em 1945, elas conseguem vir ao Brasil por causa da anistia política. “Foi aí que conheci meu pai. Eu tinha 9 anos.” Em 1947, o Partido Comunista é proibido no Brasil e todos ficam na clandestinidade. Anita e a tia vão para Moscou, em 1950, onde ficam por sete anos e voltam ao Brasil, onde começa a participar dos movimentos políticos até 1964, quando ocorre o golpe. Elas retornam a Moscou (1973), onde Prestes vivia havia dois anos. Voltam ao Brasil em 1979.

Pesquisas

Anita Leocádia Benário Prestes é historiadora e esteve em Curitiba no início deste mês a convite do Arquivo Manoel Jacinto Correa para uma palestra. Em entrevista à Gazeta do Povo, ela contou sobre as pesquisas que tem feito sobre o pai. Para ela, é preciso estudar mais a Coluna Prestes, porque “a figura de Prestes foi caluniada, silenciada e deturpada.”A Coluna percorreu 25 mil quilômetros em dois anos e três meses, do Rio Grande do Sul ao Maranhão, com o intuito de derrubar as oligarquias que dominavam o país e fazer uma reforma política. É tida como a maior marcha da história da humanidade. Confira alguns trechos da entrevista.

Quais as inovações da Coluna Prestes no conflito com as oligarquias?

Ela tem uma tática totalmente nova, bem diferente da guerra de posição, que era a que se conhecia [a de soldados que ficam parados e prontos para atirar]. A questão é que o exército não estava preparado para enfrentar uma guerra de movimento que foi a Coluna. Eles se moviam e estavam bem informados porque tinham as potreadas, nome que se dava ao grupo que se afastava para conhecer o território, conseguir gado e alimentos e levantar informações [com a população] sobre o movimento dos inimigos.

O que acontecia quando o grupo chegava às cidades?

A questão é que o governo fez uma política intensa no país apresentando-os como malfeitores e bagunceiros. A população, então, tinha medo e grande parte fugia e se escondia. Mas, depois que conheciam o movimento, tinham prestígio diante da população porque mostravam que combatiam um governo que, para a população da época, só sabia cobrar impostos e significava violência policial.

Prestes lhe contou o que mais o impressionou durante suas andanças?

Ele disse que o que mais impressionou a ele e aos comandantes era a miséria que viram pelo interior do Brasil. Quem vivia na cidade não tinha ideia do horror que era a vida do trabalhador rural. Isso causou um impacto grande que o levou à conclusão de que aquele ideário liberal que tinham não iria resolver aquele problema. Aí que meu pai decide ir ao exterior para estudar, encontrar uma solução para os males do Brasil.

A senhora vai lançar um novo livro com dados inéditos?

Sim, principalmente dos últimos 30 anos da vida de meu pai. Existem documentos inéditos que mostram a evolução do pensamento dele e da crítica crescente que ele faz sobre o partido. Devo lançar o ano que vem.

Na sua opinião, a Coluna venceu?

Embora não tenha saído vitoriosa, porque não cumpriu com o objetivo de derrubar o presidente Artur Bernardes e assumir o poder, a Coluna saiu do Brasil [para a Bolívia] invicta, apesar de muita gente ter morrido pelo caminho. E a repercussão dela foi grande: teve prestígio na crise da República Velha e contribuiu para a chamada Revolução de 30.

Quando Prestes rompe com o Partido Comunista do Brasil?

Ele tentou de todas as maneiras mudar o partido por dentro, discutindo… Quando se convenceu que não tinha como mudar, ele resolve romper arcando com todas as consequências. Aí ele fica sozinho, sem apoio. Só tem um grupo de amigos que vai se reunir e arrecadar recursos financeiros para ele viver seus últimos dez anos de vida. Oscar Niemeyer dá a ele um apartamento. Os amigos deram um carro. E depois ele faz uma coleta mensal para sobreviver.

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Foto 1 Ao centro, Leocádia Prestes e, à direita, Lygia, as duas mulheres que criaram Anita; foto 2 Anita Leocádia Benário Prestes: nascimento em presídio na Alemanha; foto 3 Prestes e Olga no dia em que foram presos pela polícia de Filinto Müller, em 1936.