Gustavo Fruet e Maicon Guedes (de terno e gravata), que anunciaram hoje suas filiações no PDT. Foto de Tarso Cabral Violin
O advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Positivo, Mestre pela UFPR e Doutorando pela USP, Maicon Guedes, anunciou junto com Gustavo Fruet sua adesão ao PDT, para se candidatar ao cargo de vereador de Curitiba.
Gustavo Fruet hoje nas escadarias do Prédio Histórico da UFPR. Foto de Tarso Cabral Violin
Conforme o Blog do Tarso adiantou em post de 6 de setembro, realmente o ex-deputado federal Gustavo Fruet será candidato a Prefeito de Curitiba pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT. Hoje ele informou seu novo partido nas escadarias do prédio histórico da Faculdade de Direito da UFPR.
Agora falta definir se o seu vice será do PV, PCdoB, PSC ou PT. A turma do Prefeito Luciano Ducci (PSB) sua frio.
O instituto jurídico da Organização Social – OS é um modelo de privatização criado no Governo FHC (PSDB), pelo então Ministro Bresser Pereira, nos termos da Lei 9.637/98, para privatizar as escolas e hospitais públicos, assim como as demais atividades sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos, do Terceiro Setor.
O então Prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi (atual Secretário de Planejamento de Beto Richa) criou o modelo em Curitiba e privatizou a informática da cidade para o ICI – Instituto Curitiba de Informática.
Como prefeitos, Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB) mantiveram essa privatização com claro intuito de fuga do regime jurídico administrativo.
Após negar na campanha de 2010 que iria privatizar e dizer que nem conhecia o modelo de privatização via Organizações Sociais – OS (conforme o vídeo acima), o atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e sua equipe, estão formulando o Anteprojeto de Lei das Organizações Sociais (OS) do Paraná, que já até passou pela análise da Procuradoria-Geral do Estado, conforme informação exclusiva do Blog do Tarso.
Com isso poderá privatizar a saúde, educação, informática, assistência social e demais atividades sociais para ONGs, entidades privadas que não fazem licitação nem concurso público e não são fiscalizadas pela população ou pelo Tribunal de Contas.