Anibelli Neto é o único Deputado do PMDB que se nega apoiar Governo Beto Richa

A maioria dos votos dos eleitores paranaenses em deputados estaduais do PMDB do Paraná representou um não ao retorno dos ideais neoliberais do Governo Jaime Lerner e no seu candidato, Beto Richa (PSDB), contrários ao Governo Requião (PMDB).

Segundo informação da jornalista Roseli Abrão, o único deputado estadual do PMDB que não entrará na base de apoio de Beto Richa e que pretende honrar os votos recebidos é Antonio Anibelli Neto, que respeita o recado das urnas.

Os demais, infelizmente, por alguns carguinhos e quem sabe algo mais, abraçaram a bancada de situação. É triste a realidade da política parananese, o que cada vez mais faz parecer que ainda somos uma quinta comarca.

Vote na enquete do Blog do Tarso sobre a eleição para Prefeito em Curitiba

Celepar se abraça com a Microsoft. Jogará no lixo o software livre?

A Lei Estadual 14.058/2003 determina que a Administração Pública do Paraná, inclusive as entidades de Direito Privado da Administração indireta, deve preferencialmente utilizar programas abertos de computador.

O Governo Beto Richa (PSDB), por meio da Companhia de Informática do Paraná – Celepar, já está começando a se vender aos ideais do software proprietário, em especial aos interesses da Microsoft.

Dia 18 de agosto ocorrerá palestra com a Microsoft, no âmbito da Celapar.

Trocar softwares livres por softwares proprietários no âmbito da Administração Pública é trocar o interesse público pelo privado, trocar o compartilhamento pela negociata, trocar serviços nacionais por empregos no exterior.

Vade retro Microsoft!

Denúncia: Beto Richa compra azeitonas sem licitação para a pizza que será a CPI do Derosso

O Deputado Tadeu Veneri (PT) denunciou hoje que o Governo Beto Richa já gastou mais de R$ 59 milhões sem licitação. Entre os gastos estão especiarias na Casa da Azeitona. O Blog do Tarso questiona: será que é para a pizza que o governador quer que se transforme a CPI do Derosso?

Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo Beto Richa na Assembléia Legislativa, ficou nervoso com as denúncias. Será que é medo das denúncias do MP contra irregularidades em seu gabinete?

Terceiro Setor incontrolável

Controle de ONGs é frágil (hoje na Gazeta do Povo, por Sandro Moser)

As recorrentes denúncias de desvios de verbas públicas envolvendo as Organizações Não-Governamentais (ONGs) revelam um vácuo no controle das relações entre o poder público e o ter­­­ceiro setor. Criadas para atender a demandas que não são su­­pridas pelo governo, algumas ONGs têm sido foco de corrupção e, mui­­tas vezes, atendem a objetivos eleitoreiros, embora se declarem sem fins lucrativos e tenham isenção no Imposto de Renda.

Só no ano passado, cerca de R$ 5,5 bilhões saíram dos cofres federais para instituições do terceiro setor. Neste ano, aproximadamente R$ 2 bilhões foram repassados até agora. Esses nú­­meros, do Portal da Transpa­rência da União, não incluem os recursos repassados a estados e municípios e transferidos por meio de convênios ou parcerias para ONGs. Portanto, o volume de dinheiro saído dos cofres federais e repassado para o terceiro setor é ainda maior.

Apesar disso, o sistema de controle específico para verificar a utilização desses recursos é falho. Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e polícia fazem o controle do que já foi aplicado, como no esquema desmantelado no ministério do Turismo.

“A colaboração da iniciativa privada é uma tendência moderna da administração. A ideia é poupar recursos públicos com a eficiência da iniciativa privada.”, diz Bruno Pereira Ramos advogado e coordenador do PPP Brasil – O Observatório das Parcerias Público-Privadas. Para Pereira, é preciso que a sociedade civil, órgãos de pesquisa, a academia e o governo façam uma investigação do modelo e descubram, de forma criativa, mecanismos próprios de controle antes de pensar em sepultar o modelo.

Na avaliação do professor de Direito Constitucional Egon Bockmann Moreira, da Univer­sidade Federal do Paraná, os problemas podem ser amenizados colocando luz sobre estas relações, com enfoque em transparência, prestação de contas e responsabilização. Ele destaca iniciativas como a da Assembleia Legislativa do Paraná. Em julho, a casa aprovou um projeto do deputado Caíto Quintana (PMDB) que obriga as ONGs e outras entidades privadas sem fim lucrativo que têm convênios com o estado ou municípios paranaenses, a apresentarem o balanço das transferências go­­vernamentais em suas páginas na internet.

De acordo com o projeto, a prestação de contas deverá ser feita mensalmente, sob pena de suspensão dos repasses e responsabilização criminal dos responsáveis pela gestão dos recursos. A lei vale para todas as entidades sem fins lucrativos, independentemente do montante, ao contrário da lei federal que dispõe sobre o assunto – que vale apenas para contratos superiores a R$ 200 mil.

Tristes exemplos

Relembre alguns escândalos recentes envolvendo ONGs e Oscips:

• Em maio de 2011, a operação Dejavu da PF prendeu 16 pessoas em seis estados, acusadas de desviar recursos públicos em contratos entre prefeituras e organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Segundo a PF, os supostos desvios de dinheiro foram cometidos pelas entidades Adesobras e Ibidec, com sede em Curitiba, em contratos que passavam de R$ 100 milhões.

• Em maio de 2010, a PF prendeu 11 pessoas em Londrina por desviar recursos de programas sociais federais na área da saúde e educação, com prejuízo estimado em R$ 300 milhões aos cofres públicos. Os recursos eram obtidos por meio de uma Oscip, chamada Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap). Desde 2005, o Ciap faturou mais de R$ 1 bilhão em verbas publicas. Em maio de 2011, a mesma ONG foi alvo de uma nova operação da PF, por desvios em compra de medicamentos.

• Entre 2008 e 2009, a ONG Bola Pra Frente foi acusada pelo jornal O Estado de S. Paulo de cobrar taxa de prefeituras do interior de São Paulo para implantar o programa Segundo Tempo, do governo federal. Durante o período, a entidade foi a que mais recebeu da pasta, com R$ 28 milhões repassados para levar o projeto de inclusão social às cidades.

• Em 2007, O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou um esquema envolvendo ONGs ligadas ao ex-governador Anthony Garotinho e a sua sucessora, Rosinha Garotinho, por meio da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). As quatro ONGs envolvidas receberam cerca de R$ 257 milhões e desviaram recursos usando empresas de fachada. Os ex-governadores respondem por improbidade administrativa.

• Em 2006, o”churrasqueiro” de Lula e um dos chefes do comitê de reeleição Jorge Lorenzetti foi preso, acusado de ser o mentor da operação de compra de um dossiê contra o candidato José Serra (PSDB). O episódio ficou conhecido como “escândalo dos Aloprados”. Segundo o site Contas Abertas, a ONG Unitrabalho, ligada a Lorenzetti, recebeu R$ 18,5 milhões no governo Lula, 21 vezes mais do que durante os dois governos de FHC.

O Blog do Tarso recomenda o filme “Quanto vale ou é por quilo?”:

Partido de Beto Richa, ao invés de apurar Derosso, ataca a Bela e a Fera


PSDB parte para o contra-ataque (hoje na Gazeta do Povo, por Ana Carolina Nery)

Vereadoras que levantaram suspeitas contra Derosso são alvos de denúncias da bancada tucana. Partido se reúne hoje para definir estratégia

Os vereadores do PSDB de Curitiba devem começar nesta semana uma ofensiva contra os partidos e parlamentares que fizeram de­­núncias contra o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). A bancada tucana cogita pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um caso de nepotismo que envolveria a vereadora Renata Bueno (PPS). E também fez uma denúncia de improbidade contra a vereadora Professora Josete (PT).

A situação entre as bancadas na Câmara começou a se acirrar depois que surgiram várias denúncias contra Derosso. O presidente da Câmara é investigado por suspeitas de favorecer a esposa em um contrato de publicidade da Câmara, contratar irregularmente funcionários da Assembleia do Paraná e praticar nepotismo. Renata Bueno foi a autora de um pedido de Comissão Processante contra Derosso. Josete foi a responsável pela denúncia de nepotismo.

A bancada do PSDB se reúne às 10 horas de hoje para decidir como será a estratégia de atuação. A se­­ma­­na é considerada decisiva na Câmara. A oposição a Derosso já conta com nove assinaturas para pedir uma CPI contra o presidente. A comissão só é instalada com 13 adesões. Derosso também depõe na quinta-feira no Conselho de Ética.

Nepotismo

De acordo com denúncia do PSDB, o vereador Zé Maria (PPS) teria em­­pregado em seu gabinete o tio da vereadora Renata Bueno (PPS), Leo­­nesto Emílio Eitelewein. Segundo o vereador Paulo Frote (PSDB), a corregedoria da Câmara decidirá se encaminha o caso para a Co­­missão de Ética. “Independente­mente disso, o partido pedirá in­­vestigação. Isso caracteriza nepotismo cruzado”, diz.

A vereadora Renata Bueno afirma que não vê problemas na contratação. “Eles [Zé Maria e Eitel­wein] trabalham juntos desde antes de eu nascer”, disse. Renata diz que vê a medida como uma retaliação, mas afirmou que os ataques não devem mudar o foco das denúncias contra Derosso. “O partido tenta intimidar de todas as formas, mas estou muito segura. Eles acabam nos fortalecendo com isso. Tenho recebido muito apoio.”

Improbidade

Professora Josete foi denunciada na última sexta-feira por usar equipamento da Câmara para copiar material de denúncia contra De­­rosso. Segundo o vereador Paulo Frote, foram copiados 2 mil folhetos. “O primeiro secretário, informado após o diretor tomar conhecimento do fato, tem de abrir denúncia, porque foi utilizado dinheiro público para produzir o material”, disse.

Para Josete, não há irregularidade. “O funcionário da Câmara deveria ter se negado a fazer as cópias, então”, defendeu-se. Frote protesta. “É má-fé dizer que não sabia que não podia fazer as cópias dentro da própria Casa, ainda mais com a pressão que a Câmara está sofrendo. Incitar a população dessa maneira é um problema sério, de segurança”, avaliou. Contudo, a vereadora diz estar tranquila. “É uma maneira que o partido tem de tentar tirar o foco do debate.”

Metade dos panfletos chegou a ser entregues na sexta-feira em algumas praças de Curitiba, informou Josete. A outra metade, disse ela, foi devolvida ao chefe do setor de patrimônio da Câmara depois de a vereadora ter sido notificada da existência de uma contestação.

Tensão

A Câmara de Curitiba vive uma semana agitada. Veja o calendário:

Hoje – Plenário vota recurso da vereadora Renata Bueno, pedindo criação de uma Comissão Processante contra João Cláudio Derosso (PSDB). O PSDB, por sua vez, se reúne para decidir como trata as denúncias contra partidos de oposição.

Quinta-feira – Acaba o prazo para que a Comissão de Inquérito entregue relatório sobre acusação de nepotismo feita contra Derosso. Também neste dia, Derosso depõe ao Conselho de Ética sobre duas outras acusações, de favorecimento de sua esposa e contratação irregular de funcionários.

Revista Caros Amigos lançará edição especial da esquerda

Rossoni pode ser cassado pelo TRE por denúncia de Caixa 2 do MP

Rossoni e seu aliado tucano Beto Richa, que também foi denunciado por Caixa 2

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julga hoje o pedido de cassação do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB).

De acordo com o Ministério Público, o tucano não comprovou a origem de alguns recursos captados para a campanha eleitoral de 2010. Ainda segundo o MP, diversas despesas foram pagas com um único cheque.

Segundo o MP, dos R$ 528 mil arrecadados para a campanha, cerca de R$ 76 mil foram pagos em espécie. Haveria ainda duplicidade de lançamentos, atraso na primeira prestação parcial de contas e erros de preenchimento na prestação de contas.

Veja na íntegra a súmula do TRE:

Continuar lendo

Charge: inscrições de descobertas no Congresso

Hoje na Gazeta do Povo

Hans Kelsen e a teoria pura do direito – José Antonio Dias Toffoli



Conhecer Kelsen é aprender muito sobre o Brasil, sua Federação e o modo como nossas instituições, inclusive o Supremo, são organizadas


Não há um Prêmio Nobel para o direito. Mas, se ele existisse, seu primeiro ganhador deveria ter sido o jurista Hans Kelsen, como bem afirma Mathias Jestaedt.
Continuar lendo

Charge: Amadores

Charge: 21 tiros

Aroeira