Gustavo Fruet, com o blogueiro, no debate para o Senado na Universidade Positivo, ano passado
Deputado Federal Dr. Rosinha e Deputado Estadual Tadeu Veneri. Um dos dois será o candidato do PT para a Prefeitura de Curitiba em 2012
Coluna do Celso Nascimento na Gazeta do Povo
Licença 1
Procurador do Tribunal de Contas e um dos 14 inscritos à vaga de conselheiro, o advogado Gabriel Leger pediu ontem à OAB que instaure procedimento disciplinar no seu Tribunal de Ética contra o procurador-geral do estado, Ivan Bonilha – também candidato à vaga. Leger acusa Bonilha de exercer “advocacia em causa própria”, já que, ao mesmo tempo em que referendou o decreto do governador que abriu a vaga no TC, se inscreveu como candidato a ocupá-la.
Licença 2
No ofício ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, Leger diz não ser contra a candidatura de Bonilha, “desde que tivesse a prévia cautela de se licenciar do cargo [de procurador do estado]”. Em entrevista, Beto Richa, que apoia Bonilha, disse não ver nenhuma irregularidade na candidatura e na permanência do assessor em seu gabinete.
Empresa responsável pelos radares em Florianópolis vai desligar os aparelhos
Do DIÁRIO CATARINENSE
Engebrás foi notificada pela prefeitura; suspensão do serviço depende da agenda dos técnicos
A Engebrás explica que o desligamento dos 70 aparelhos depende apenas da disponibilidade técnica dos seus profissionais.
O presidente do Ipuf, Átila Rocha dos Santos, destacou que a notificação pela suspensão do pagamento de todos os meses do último contrato — cerca de cinco meses — e do contrato em si foi um cumprimento de ordem judicial.
O juiz Antonio Fornerolli emitiu liminar acatando ação do Ministério Público que acusa a prefeitura de ter viciado o edital de licitação para suspendê-lo, criando, assim, uma situação para contratar a Engebrás de forma direta.
Segundo Átila, o contrato emergencial de dezembro de 2010 foi feito justamente porque o processo licitatório não foi concluído em decorrência das determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Como o funcionamento de radares é considerado essencial, a prefeitura optou por contratar a Engebrás, que já vinha atendendo a cidade, até que o processo licitatório definitivo fosse concluído.
Tanto o Ipuf quanto a assessoria da empresa, destacam que o contrato que estava vigente era idêntico ao da contratação em 2004. Por isso, o contrato previa o pagamento da empresa por multa efetivamente aplicada e paga e não por aparelho instalado e operando, como defendem o MP e o TCE.
Mesmo com a liminar, o presidente do Ipuf destacou que a Engebrás poderia continuar oferecendo o serviço, esperando a decisão final da Justiça.
Se o resultado fosse favorável à empresa, ela teria direito de receber pelo período trabalhado. Um novo contrato dependerá do parecer do TCE.
Veja as blogadas sobre o tema:
Vereadora Professora Josete diz rescisão do contrato da Prefeitura com a Consilux foi uma farsa
Deputado Tadeu Veneri pede informações sobre auditoria do Lactec na Consilux
Luciano Ducci se queima por pressionar contra a CPI da Consilux-Radares
Interesse público, Consilux e Luciano Ducci
Vereadora Renata Bueno critica Luciano Ducci nas conduções do Caso Consilux
Consilux, parceira da Prefeitura de Curitiba de Beto Richa e Luciano Ducci, no Fantástico
Chico Caruso
Estou assustado com o discurso neoliberal-gerencial do Ministro Luiz Fux em seu voto de ontem. Disse que não há delegação de serviços públicos no caso das organizações sociais, e portanto não seria privatização, mas apenas fomento. Citou basicamente toda a doutrina neoliberal-gerencial brasileira, que foi forte durante a década de 90 e tinha se enfraquecido. Será que todo esse conservadorismo é dele ou de seus assessores? Apenas faltou repetir a ladainha de que é caso de publicização e não de privatização. Que saudades do Ministro Eros Grau, que fez um voto lapidar contrário às organizações sociais.
O Ministro Fux esvaziou o texto constitucional, que obriga a atuação direta do Estado nos serviços sociais de educação e saúde, deixando para os governantes a decisão pela privatização via OSs.
Ministro Luiz Fux: o repasse de toda a gestão de um hospital público para uma organização social ou uma OSCIP é atividade de fomento? É claro que não! Não enxergar isso quer dizer que Vossa Excelência, ou sua assessoria, se confundiu no voto de hoje. Torço para que tenha sido caso de culpa, e não de dolo.
A única parte do voto do Ministro Fux que eu concordei foi pela desnecessidade de realização de licitação nos termos da Lei 8.666/93 pelas OSs nas suas contratações com dinheiro público, sendo necessária a elaboração de regulamento interno que preveja regras de contratações nos termos dos princípios gerais constitucionais. Posição essa que eu já explanei em livros e artigos passados.
Espero que o pedido de vista do Ministro Marco Aurélio de Mello seja para melhor amparar seu voto pela inconstitucionalidade da Lei das OSs.
Sobre o tema os meus:
Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010)
A inconstitucionalidade das organizações sociais
Minhas blogadas sobre a ADIn 1923 da OSs:
Entrevista com o Dr. Ludimar Rafanhin sobre a ADIn das organizações sociais
Videos ADIn das organizações sociais no STF
Segundo Ayres Britto do STF modelo de privatização das organizações sociais é “aberrante”
Carta Aberta aos Ministros do STF sobre as Organizações Sociais
Luiz Fux vota pela constitucionalidade quase que total da Lei das Organizações Sociais
Veja o voto do Ministro Luiz Fux:
Velha mídia não consegue empinar a oposição
A velha mídia, liderada pelo Estadão, disseminou a falsa informação ontem (19) de que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) havia encaminhado relatório à Polícia Federal apontando atividades suspeitas da Projeto, empresa de propriedade do ministro-chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Tal notícia não resistiu 24 horas. Os dois órgãos emitiram desmentido conjunto sobre a questão. Mais tarde, o próprio jornalão teve que cravar a verdade dos fatos.
Ora, por que razão os principais jornais do país divulgaram em rede tal informação inverossímil, sem checar a fonte? Simples. Para criar um clima de comoção que empinasse a cambaleante oposição durante o dia. Para tentar manter o assunto nas manchetes a qualquer custo.
Mais do que uma guerra de informação e contra-informação, onde o componente principal supostamente seria a “ética”, esconde-se uma queda-de-braço ideológica entre a dita grande mídia e o governo da presidenta Dilma Rousseff.
Palocci pode explicar a evolução patrimonial quanto quiser, mas nunca será suficiente para aplacar o udenismo da velha mídia. Ela vem funcionando como uma espécie de “viagra” da oposição carente de votos no Congresso Nacional. No entanto, parece que o paciente não está reagindo bem ao medicamento.
Foi mal
Palocci telefonou para os ex-ministros da área econômica desculpando-se por citá-los em nota da Casa Civil. Na quarta, ele havia dito que fez o que todos fazem.
Custo Palocci
Depois do carnaval promovido pela oposição, no Congresso já se fala no “custo Palocci”. Seria o preço que o governo terá que pagar pela blindagem do ministro no cargo.
Só pensa naquilo
O ex-presidente Lula botou na cabeça que é preciso realizar reforma política na agenda do país. Após reunir-se com PSB, PDT e PCdoB, o líder máximo do PT convocou as centrais sindicais para um bate-papo no dia 27 de maio.
Umbigo tucano
A disputa pelo comando do PSDB uniu o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex José Serra, que pode assumir o Instituto Teotônio Vilela. A ideia dos paulistas é dar um “chega pra lá” em Aécio Neves (MG) e Sérgio Guerra (PE).
Efeito colateral
A disputa umbilical tucana poderá deixar muitas vítimas nos estados. Uma delas é o ex-deputado Gustavo Fruet, que lidera todas as pesquisas na corrida pela prefeitura de Curitiba, mas o PSDB, controlado pelo governador Beto Richa, deverá apoiar a reeleição de Luciano Ducci (PSB).
Cala-te, boca
O cineasta dinamarquês Lars von Trier foi declarado “persona non grata” pelo Festival de Cannes, após dizer, na quarta-feira (18), que sentia “empatia” pelo ditador nazista Adolf Hitler.
Pop star
O presidente venezuelano Hugo Chávez atingiu 1,5 milhão de seguidores no Twitter. Para quem quiser acompanhá-lo pelo microblog, aí vai o endereço: “@chavezcandanga”.
Placar da vergonha
O “Blog do Esmael” (http://esmaelmorais.com.br), de propriedade deste colunista, está censurado há 43 dias pela Justiça do Paraná a pedido do governador Beto Richa (PSDB).
A política como ela é:
O candidato retardado
Palanque armado no bairro Pereiros, o comerciante “Chico do Peixe” chega com considerável atraso, ávido por discursar na condição de candidato a vereador em 1996, no município de Mossoró.
Favorecido pela escassez de oradores no comício do candidato governista, engenheiro Valtércio Silveira, apoiado pelo prefeito Dix-huit Rosado, Chico é alertado de que também terá direito a discursar. Ufa! Ela já pensava que não teria vez.
Abrindo a oratória, Chico do Peixe tenta justificar sua ausência até então, mas mistura semântica com psiquiatria:
– Olha, meus amigos, eu estou chegando retardado…
(Da coluna do Herzog).
Contatos: http://colunadoesmael.com – E-mail: esmaelmorais@hotmail.com – Twitter: http://twitter.com/esmaelmorais.
Blog do Tarso 