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10 fev

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Na Folha de S. Paulo de hoje.

República e desenvolvimentismo

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Novo desenvolvimentismo social é a melhor estratégia para alcançar a República, que é o objetivo de todos

A República somos nós; é a nação e o Estado brasileiro; é a solidariedade necessária entre todos os homens; é a esperança em um Estado mundial. A República representa os valores e os objetivos políticos que a humanidade construiu para si; é a segurança e a paz, é a liberdade individual que nos foi ensinada pelo liberalismo político, é o bem-estar econômico defendido pelo desenvolvimentismo, é a democracia e a justiça social propostas pelos socialistas; é a proteção da natureza e, mais amplamente, da “res publica”, defendida pelo republicanismo.

O novo desenvolvimentismo é a estratégia para promover o progresso ou o desenvolvimento, para alcançar aqueles grandes objetivos políticos definidos nos últimos 300 anos e para, assim, garantir direitos: os direitos civis, os direitos políticos, os direitos sociais e os direitos republicanos, estes definidos como o direito de cada cidadão de que o patrimônio público não seja capturado por interesses privados.

O principal instrumento que os homens têm para alcançar esses objetivos ou afirmar esses direitos é o Estado, ou seja, o sistema constitucional-legal e a organização que o garante. O segundo instrumento é a política, e o terceiro é o mercado.

Enquanto o Estado é a instituição maior de uma sociedade nacional, que coordena toda a vida social, o mercado é uma instituição regulada pelo Estado que é insubstituível quando se trata de coordenar um sistema econômico competitivo.

Na antiguidade o Estado era o instrumento da oligarquia militar e religiosa. A partir da Revolução Capitalista –a maior da humanidade desde o surgimento da agricultura e da formação das primeiras grandes civilizações– o Estado vem se tornando gradualmente democrático, fruto de muita luta. Desde então o mercado passou a complementar a coordenação do Estado.

O progresso ou o desenvolvimento sem adjetivos é um processo histórico que tem início quando a Revolução Industrial completa a revolução capitalista. A partir desse momento tem início o desenvolvimento econômico que abrirá espaço para a realização dos grandes objetivos que a humanidade definiu para si própria: segurança, liberdade individual, bem-estar econômico, justiça social e proteção do ambiente.

O desenvolvimento não nos é dado de presente. É fruto de construção social, que implica conflito e cooperação em sociedades de classes sociais. Implica luta de classes e possibilita coalizões entre elas.

A luta de classes almejava o socialismo, e não foi resolutiva. Já as coalizões de classe são hoje a forma de organização da sociedade através da qual a luta pelo desenvolvimento se dá. Ela se trava entre coalizões desenvolvimentistas formadas frouxamente por empresários, trabalhadores e burocracia pública, e coalizões liberais de capitalistas rentistas e financistas. A República é o objetivo de todos. Mas um novo desenvolvimentismo social sempre renovado é a melhor estratégia para alcançá-la.

Esta foi minha última coluna. Aproveitei-a para resumir os principais valores e crenças que me orientaram ao escrevê-la. Agradeço aos meus leitores, que me acompanharam durante esses anos, e à Folha, que a abrigou.

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WWF aponta Cuba como único país com desenvolvimento sustentável

11 out

Cuba Celebrates May Day

Relatório bienal da organização, apresentado em Pequim, diz que apenas os cubanos cumprem os critérios minímos de sustentabilidade

Por Antonio Broto do G1

Cuba é o único país do mundo com desenvolvimento sustentável, segundo o relatório bienal apresentado hoje pela organização WWF em Pequim, e que afirma que o ecossistema “está se degradando a um ritmo sem precedentes na história”.

De acordo com o relatório, elaborado pela WWF a cada dois anos e que foi apresentado pela primeira vez na capital chinesa, se as coisas continuarem como estão, por volta de 2050 a humanidade precisaria consumir os recursos naturais e a energia equivalente a dois planetas Terra.

É um círculo vicioso: os países pobres produzem um dano per capita à natureza muito menor, mas, à medida que vão se desenvolvendo (exemplos de China e Índia), o índice vai aumentando a níveis insustentáveis pelo planeta.

A WWF elaborou em seu relatório um gráfico no qual sobrepõe duas variáveis: o índice de desenvolvimento humano (estabelecido pela ONU) e o “rastro ecológico”, que indica a energia e recursos por pessoa consumidos em cada país.

Surpreendentemente, apenas Cuba tem nos dois casos níveis suficientes que permitem que o país seja considerado que “cumpre os critérios mínimos” para a sustentabilidade.

“Não significa, certamente, que Cuba seja um país perfeito, mas é o que cumpre as condições”, disse à Efe, Jonathan Loh, um dos autores do estudo.

“Cuba alcança um bom nível de desenvolvimento, segundo a ONU, graças a seu alto nível de alfabetização e expectativa de vida bastante alta, enquanto seu ‘rastro ecológico’ não é grande, por ser um país com baixo consumo de energia”, acrescentou Loh, que apresentou o estudo em Pequim.

De fato, a região latino-americana em geral parece ser a que está mais perto da sustentabilidade, já que outros países como Brasil ou México estão perto dos mínimos necessários, frente à situação de regiões como África — com baixo consumo energético, mas muito subdesenvolvida — e Europa, onde ocorre o inverso.

“Não sei exatamente a que se deve este fato (a boa situação da América Latina), mas é possível perceber que é ali onde as pessoas parecem mais felizes, e talvez se deva ao maior equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente”, disse o autor do estudo.

Apesar das boas vibrações transmitidas pelo bloco latino, a situação global mostrada pelo relatório da WWF é desanimadora. Por exemplo, o número de espécies de animais vertebrados caiu 30% nos últimos 33 anos.

O rastro deixado pelo homem é tamanho que “são consumidos recursos em tempo muito rápido, que impede a Terra de recuperá-los”, disse o diretor-geral da WWF, James Leape, que também participou da apresentação do relatório em Pequim.

O “rastro ecológico” do homem, seu consumo de recursos, triplicou segundo a WWF entre 1961 e 2003, por isso o ser humano já pressiona o planeta 25% a mais do que o processo regenerativo natural da Terra pode suportar.

Além disso, há uma piora da situação, apesar de esforços como o Protocolo de Kioto. No relatório da WWF anterior, publicado em 2004, o impacto do homem ultrapassava em 21% a capacidade de regeneração do planeta.

O novo relatório da organização coloca na “lista negra” de países com alto consumo per capita de energia e recursos os Emirados Árabes Unidos, EUA, Finlândia, Canadá, Kuwait, Austrália, Estônia, Suécia, Nova Zelândia e Noruega.

O fato de o relatório ter sido apresentado na China mostra a importância que a WWF dá ao futuro da economia asiática, pois a forma como escolher se desenvolver “é fundamental para que o mundo avance rumo ao desenvolvimento sustentável”.

Apesar de China ser o segundo maior emissor mundial de gases poluentes, devido à grande população seu “rastro ecológico” per capita é muito baixo em comparação aos países mais desenvolvidos, o que ocorre também no caso da Índia.

O especialista Jiang Yi, da universidade pequinesa de Tsinghua, disse no ato realizado em Pequim que uma das chaves para melhorar o consumo de recursos e energia na China é “desenvolver um sistema rural de equilíbrio energético” e investigar alternativas de calefação e ar condicionado para as casas chinesas.

O desenvolvimentismo de direita – Luiz Gonzaga Belluzzo

29 mar

Carta Capital de 21/03/2012

Em um de seus derradeiros artigos publicados na Folha de S.Paulo, Roberto Campos sentenciava que “os ‘desenvolvimentistas’ não entendem nada de desenvolvimento”. Nesse momento, corria solto, no governo FHC, o conflito entre desenvolvimentistas e a turma do deixa disso.

Entre tantos talentos, Campos passou a vida aperfeiçoando o de espicaçar tudo o que se assemelhasse à heterodoxia. Ex-seminarista e conhecedor de grego, sabia da importância da palavra doxa.

Essa inclinação ao mot d’esprit, sempre beirando o sarcasmo, parece vicejar com mais força entre os conservadores que, num momento de irreflexão, flertaram com o progressismo. Nesse mister, Campos chegou ao delírio, lançando boutades de grosso calibre contra todo tipo de socialismo, nacionalismo e outros partidarismos que considerava irracionais. Dizia, por exemplo, que, “no socialismo, as intenções são melhores que os resultados e, no capitalismo, os resultados são melhores que as intenções”. Achincalhou a “bazófia nacionaleira que substitui a organização pela emoção e confunde a energia intrínseca da onda com o farfalhar frívolo da escuma”.

Em matéria de (mau) humor, exagerou na dose quando apoiou o golpe militar de 1964 e, no livroDo Outro Lado da Cerca, de 1967, escreveu: “Sobre as eleições diretas no Brasil, o melhor que se pode dizer é que funcionaram bem enquanto não existiram”. Uma espécie de revanche do cinismo autoritário contra os exageros da sua razão democrática.

Ministro do governo Castelo Branco, foi protagonista, juntamente com Otávio Gouveia de Bulhões e Mário Henrique Simonsen, das reformas econômicas e financeiras que prepararam o “Milagre Brasileiro” do fim dos anos 1960 e começo dos 1970.

Como M. Jourdain, personagem de Molière no Burgeois GentilhommeCampos foi um desenvolvimentista sem saber. Isso é o que diz a sua biografia de homem de Estado, a despeito de suas preferências intelectuais e ideológicas. Entre o fim da Segunda Guerra Mundial e o começo dos anos 1950, participou de todos os empreendimentos e reconstruções institucionais que alicerçaram o surto desenvolvimentista. Depois de concluir o mestrado em Economia na Universidade George Washington, integrou a delegação brasileira na Conferência de Bretton Woods, em 1944. Em 1950, participou da II Conferência da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), foi conselheiro da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e teve papel preponderante na fundação do BNDE.

Ao assumir a direção do banco, ensejou a criação do grupo misto Cepal-BNDE, um valhacouto de desenvolvimentistas que espalharia (e continua espalhando) suas ideias malignas, por muito tempo, Brasil afora.

Campos, tal como outros que o sucederam na corrente conservadora, escrevia uma coisa e fazia outra. Sua vantagem é que a maré do capitalismo estava na enchente, enquanto os pósteros pegaram a vazante.

O “desenvolvimentismo”, enquanto projeto ideológico e prática política nos países da periferia, nasceu nos anos 30, no mesmo berço que produziu o keynesianismo nos países centrais. A onda desenvolvimentista e a experiência keynesiana tiveram o seu apogeu nas três décadas que sucederam o fim da Segunda Guerra Mundial. O ambiente político e social estava saturado da ideia de que era possível adotar estratégias nacionais e intencionais de crescimento, industrialização e avanço social.

Os resultados, ainda que desiguais, não foram ruins. Comparada a qualquer outro período do capitalismo, anterior ou posterior, a era desenvolvimentista e keynesiana apresentou desempenho muito superior em termos de taxas de crescimento do PIB, de criação de empregos, de aumentos dos salários reais e de ampliação dos direitos sociais e econômicos. A moda então entre os economistas, sociólogos e cientistas políticos, eram as teo-rias do desenvolvimento, os modelos de crescimento econômico e o estudo das técnicas de programação e de planejamento.

Não se trata, naturalmente, de reinventar nem de chorar o “desenvolvimentismo” perdido, de resto uma experiência histórica singular do capitalismo. Mas é possível concluir, ao menos, que os “desenvolvimentistas” entendiam bastante de desenvolvimento. Desconfio – sempre mergulhado na dúvida, mas apoiado nos acontecimentos recentes – que entendiam do assunto deles muito mais do que os assim chamados monetaristas imaginam saber dos mistérios da moeda.

Seja como for, o historiador Fernand Braudel, no primeiro volume de sua obra maior, Civilização Material, Economia e Capitalismo – Séculos XV a XVIII, analisando os ciclos econômicos de longa duração, não perdeu a oportunidade de incomodar o leitor com uma frase terrível: “O homem só é feliz em breves intervalos e só se dá conta disso quando já é muito tarde”.

*Este artigo foi publicado por ocasião da morte do ex-ministro Roberto Campos. Diante da controvérsia sobre o desenvolvimentismo de esquerda, decidi republicar o texto, como um exemplo cabal dos ardis da razão.

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