Segundo a Folha de S. Paulo desta sexta-feira, o candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai manter as parcerias com organizações sociais que atualmente administram boa parte do sistema de saúde do município, Afirmou que é “mais aberto” que o PT e vai trabalhar para “fortalecer” a privatização via OS, criadas pelo governo FHC e infestado por José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo.
No plano de governo de Haddad é dito que vai retomar a “direção pública” da gestão do sistema de saúde da cidade, mas diz que isso será feito “sem prejuízo dos condicionantes contratuais e após providências administrativas”.
Haddad vem dizendo que apenas vai fiscalizar mais as OS e vai adotar o concurso público para “não contratar amigos para as OSs”.
Isso é um absurdo! As OS foram criadas para burla do concurso público, burla da licitação, burla do controle social sobre as entidades, e em 1988, tanto o PT, PDT e OAB entraram com ADIns junto ao STF, contra a Lei das OS. O STF está prestes a julgar inconstitucional essa lei absurda, que os tucanos tanto adoram, mas que deveria ser combatida por todos os petistas.
Haddad: são possíveis as parcerias entre a Administração Pública e as entidades do Terceiro Setor, inclusive na saúde, mas com o Poder Público fomentando as entidades de interesse público, e não repassando hospitais estatais para a gestão das entidades privadas.
Blog do Tarso 
Prezado Tarso venho acompanhando esse tema já a algum tempo, que é ilegal transmitir a terceiros atividade fim isso é ponto pacífico tanto na doutrina quanto jurisprudência, quer seja em níveis estaduais ou nos tribunais superiores, ocorre que muitos governadores insistem em desrespeitar a CF no que diz respeito a obrigatoriedade de concurso público e licitações, um dos últimos estados que entrou nesse dança foi o estado do paraná, aliás o governador( na época em que era prefeito) conseguiu a proeza de criar a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES/CURITIBA, Fundação criado por lei com patrimônio público(mas dotada de personalidade jurídica de direito privado!! Estranho, mas foi assim que se seguiu esse é o 1º passo para a despublicização da saúde curitibana, é de se lamentar que depois de mais de 20 anos de Constituição, ao invés de nossos governantes tornarem-se mais eficientes e mais corretos no sentido de respeito às leis, é justamente o contrário que vemos, infelizmente.
Peço sua licença para indicar um blog que trata bem deste assunto
: http://blogsaudebrasil.com.br/2012/03/18/terceirizacao-privatizante-na-area-de-saude/
Forte abraço e parabéns pelo site.
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