Vídeo sobre a sonegação da Rede Globo

27 mar

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XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2015, em Goiânia-Goiás

26 mar

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O XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2015, em Goiânia, a linda capital de Goiás. Recomendo!

Celso Antônio Bandeira de Mello e outros grandes juristas do Direito Administrativo do Brasil estarão presentes.

Maiores informações em breve no site do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Tem razão quem se revolta – Renato Janine Ribeiro

25 mar

 

 Hoje na Folha de S. Paulo

“On a raison de se révolter”, dizia o filósofo francês Jean-Paul Sartre no fim da vida, quando, depois de maio de 1968, se cansou de esperar que o Partido Comunista se consertasse e fez causa comum com os maoistas. Não é fácil traduzir a frase de Sartre. Seria algo como “tem razão quem se revolta”.

Mas qual razão, quanta razão? Eu diria que é a razão do sintoma: sente-se a dor, procura-se a infecção, mas queixar-se não é diagnosticar a doença, menos ainda curá-la. O último dia 15 de março foi isso. A queixa é correta, o tecido social está sofrendo, mas diagnóstico e prognóstico ficaram pela metade.

A queixa: não se aguenta mais a corrupção. O caso da Petrobras mostra uma crise grave em uma de nossas maiores empresas. Pior, uma empresa que pertence a todos nós. Muito resta a explicar, da falta de controle à pura indecência. Como o PT foi entre tolerante e partícipe do processo, ele se torna a bola da vez.

A dor: como fizeram isso com nosso país? E o erro: fizeram, quem? Isso, o quê? Nosso, de nós, quem? Aqui está o problema.

Quem “fizeram” é só o PT ou, mais que ele, o PP ou, ainda mais, um sistema político que se acostumou a ser eficiente pela via da desonestidade? Porque há um subtexto em nossa sociedade que diz: resolva o problema, “não quero saber como”.

Não queremos saber como funcionam as coisas, desde que elas funcionem. Vejam o que chamamos de “segurança pública”. Ela depende muito da violência policial contra inocentes. Não queremos saber a que custo reina alguma paz em nossos bairros. O preço dessa paz é a violência contra três Ps: pobres, pretos e putas.

Ainda que insuficiente, a eficiência que o Estado consegue deve-se, em vários casos, ao “não quero nem saber”. Só que agora está emergindo o iceberg inteiro. Nós nos acostumamos ao “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”; fingíamos que não havia bolor, mas ele está aparecendo. Tanto no Metrô de São Paulo como na Petrobras.

O avanço da democracia desnuda esse preço, esse bolor. Há uma reação tola: não quero saber do preço. Um dos modos dessa reação é carimbar um culpado bem afastado de nós. O PT cumpre hoje esse papel de demônio, que já foi de Getúlio Vargas. Assim se afasta de nós esse cale-se. Somos poupados.

As manifestações do dia 15 de março, legítimas na medida em que “tem razão quem se revolta” (mas alguma razão, não toda), caíram no engodo de construir um Outro demoníaco, aquele que acabou com o que era doce. O passado fica como uma idade, senão de ouro, pelo menos de prata.

Um teste simples: se alguém contesta os males atuais em nome de um passado que teria sido melhor, essa pessoa está pelo menos mal informada. Nossa história tem podres que mal começamos a enxergar.

O presente pode parecer horrível, mas só porque expôs a chaga purulenta. O bom que era doce se assentava em mentiras. Aumentaram as mentiras? Ou, na sociedade da informação, é mais fácil descobri-las do que antes? O mensalão do DEM teria sido exposto, não fosse uma microcâmera escondida? Delações premiadas funcionariam se os cúmplices mantivessem a lealdade dos mafiosos, que morrem, mas não falam?

Sem uma força-tarefa como a da Operação Lava Jato, teriam sido pegos? Quem deve teme. Por que tantos querem que a investigação foque só o PT? A apuração não deve ser ampla, geral e irrestrita?

Tratar o sintoma não é a solução. Meias medidas são meros paliativos. É preciso chegar às causas. Venceremos a corrupção quando ela parar de servir de pretexto político de um lado contra o outro e for mesmo repudiada pela maior parte da população. Não é o caso –ainda.

Imperdível: veja um documentário sobre os trabalhadores terceirizados

24 mar

Atualizado dia 25.03.2015, 01h10

O documentário acima é imperdível ao fazer uma denúncia sobre a terceirização ilícita em Brasília com subordinação, pessoalidade, continuidade e execução de atividades-fim. Ou seja, burla ao concurso público. Mais um exemplo do gerencialismo-neoliberal inconstitucional, com o famoso discurso abraçado, inclusive, por juristas: “é mais barato”, “é mais eficiente”, “é mais fácil de demitir”, “porque não”. Resultado: imoralidade, inconstitucionalidade e extermínio dos direitos dos trabalhadores. Ministério Público? Poder Judiciário? Tribunal de Contas? Sobre o tema ver o nosso Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica.

No momento atual em que o argumento da moralidade esparrama pelo país, nada mais oportuno que examinar o fenômeno da terceirização, sobretudo pela coincidência de que nesse mesmo momento o setor econômico, ligado às grandes corporações (muitas delas envolvidas com os escândalos da corrupção), pressiona o Congresso Nacional (PL 4.330/04) e mesmo o Supremo Tribunal Federal (ARE 713211) para conseguir ampliar, de forma irrestrita, as possibilidades jurídicas da intermediação de mão-de-obra. A contradição é latente vez que a terceirização nos entes públicos constitui uma das maiores facilitações para o desvio do erário, ao mesmo tempo em que conduz os trabalhadores, ocupados nas atividades atingidas, a uma enorme precarização em suas condições de trabalho e em seus direitos.

Além disso, o projeto constitucional, inaugurado em 1988, em consonância, enfim, com os ditames da Constituição da OIT, de 1919, elevou os direitos trabalhistas a direitos fundamentais, ampliando o conceito de direito de greve e no aspecto da moralidade administrativa estabelecendo o concurso como forma obrigatória de acesso ao serviço público, prevendo exceções que em nada se assemelham às contratações de empresas para prestação de serviços “terceirizados”.

“Terceirizado, um trabalhador brasileiro”, produzido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, da Faculdade de Direito da USP, sob coordenação do prof. Souto Maior, é um documentário-denúncia, que mostra alguns dos efeitos nefastos da terceirização para os trabalhadores, notadamente no setor público, e o grave problema da perda de compromisso dos próprios entes públicos, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, com o respeito à Constituição, vez que esta, como dito, toma os direitos dos trabalhadores como fundamentais e não autoriza a terceirização no serviço público, ainda mais em atividades tipicamente administrativas, cabendo deixar claro, em razão das confusões ideológicas do momento, que a prática inconstitucional da terceirização obteve impulso decisivo nos anos 90, como efeito do projeto neoliberal do governo do PSDB, mas que não foi obstado nos anos seguintes, como se vê, no documentário, o que demonstra que os problemas de moralidade, hoje na mira midiática, não são “privilégio” deste ou daquele governo, mas um dado endêmico do modelo de sociedade capitalista.

As perguntas que o documentário deixa no ar são: se você soubesse o que acontece com os trabalhadores terceirizados, o que você faria? Não daria a menor importância?
E mais: estamos mesmo, todos nós, dispostos a fazer com que se cumpram os preceitos da Constituição Federal de 1988? Ou os interesses econômicos particulares, a busca de “status”, a afirmação das desigualdades, as conveniências políticas partidárias e as lógicas corporativas continuarão ditando nossos comportamentos?

Fato é que o tema da terceirização nos obriga a um posicionamento expresso, não deixando margem a dissimulações, dada a sua inevitável materialidade, que gera, no plano formal, uma afronta direta à Constituição, mesmo no que se refere às atividades empresariais na iniciativa privada, já que o projeto constitucional é o da valorização social do trabalho, a eliminação de todas as formas de discriminação, a elevação da condição social dos trabalhadores e a organização da economia seguindo os ditames da justiça social.

As imagens e relatos apresentados no documentário são irrefutáveis, servindo como um grande instrumento de luta para a defesa dos direitos da classe trabalhadora, além de se prestar a um questionamento crítico da sociedade como um todo e sobre o papel do Estado.

Vale conferir!

Quer criar uma Associação? Pergunte-me como!

24 mar

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Você e mais alguns amigos ou conhecidos atuam ou pretendem atuar em determina questão coletiva? A Constituição brasileira (art. 5º, inc. XVII) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) permitem que você crie uma Associação, que é uma união de pessoas que cria uma entidade privada sem fins lucrativos/econômicos, desde que para fins lícitos e que não seja paramilitar.

Pode ser uma Associação de interesse público (interesse de uma coletividade maior, altruísta) ou de interesse mútuo (interesse dos seus próprios associados, egoístico). A Associação pode ser um clube recreativo, uma Associação de defesa de direitos, uma Associação para realização de atividades, uma Associação para fiscalizar o Poder Publico ou o Mercado, etc. A grande característica de uma Associação é não precisar de um patrimônio inicial (Fundação precisa) e não poder distribuir lucros/sobras entre seus associados ou dirigentes, como podem as empresas/sociedades com fins lucrativos e as cooperativas.

Basta você unir um grupo de pessoas com um mesmo interesse, discutir o objeto da Associação, elaborar um Estatuto Social com a ajuda e assinatura de um advogado especialista em Direito Civil ou Direito do Terceiro Setor, aprovar o Estatuto em Assembleia previamente divulgada, eleger uma diretoria e registrar a Associação em um Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Tudo de forma organizada e democrática.

Pronto, está criada a Associação, que depois pode conseguir um CNPJ, abrir uma conta em banco, conseguir certificações (OSCIP, utilidade pública, etc) e celebrar parcerias com o Poder Público (convênios, termos de parceria, etc.), etc.

Acabamos de criar a Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.

Mãos à obra?

Tarso Cabral Violin – advogado e professor de Direito Administrativo e Direito do Terceiro Setor, mestre e doutorando (UFPR), autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica” (editora Fórum, 3ª edição no prelo), ex-membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, organizou o primeiro Curso de Especialização em Direito do Terceiro Setor do Paraná, realizou o I, II e III Encontro Paranaense de Direito do Terceiro Setor, membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Terceiro Setor, autor do Blog do Tarso e Presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs

Pesquisa: ricos e brancos invadiram as ruas dia 15 de março contra Dilma

24 mar

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A Fundação Perseu Abramo divulgou pesquisa “Manifestações de Março/2015” sobre as manifestações ocorridas nos dias 13 e 15 de março de 2015, com o objetivo de conhecer o perfil dos manifestantes e seu posicionamento político, bem como suas percepções e expectativas frente ao atual momento da conjuntura nacional.

A pesquisa ouviu 839 pessoas no total, nos dois dias de manifestações, em São Paulo. A margem de erro para a amostra do dia 13 é de 5.4 pontos percentuais, e para a do dia 15 é de 4.13 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa mostra, entre outras coisas, que no dia 15 foram os ricos e a classe média alta que pediu a cabeça da presidenta Dilma Rousseff (PT). Uma grande maioria de brancos (por isso o termo “elite branca”), votantes em Aécio Neves (PSDB) e pessoas contrárias aos sindicatos.

Baixe a pesquisa aqui.

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Governo Beto Richa extermina CPI da Corrupção que o investigaria

24 mar

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A bancada de deputados estaduais que apoiam o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), enterrou a tentativa da oposição de abrir uma CPI para investigar o esquema de corrupção que envolve auditores da Delegacia da Receita Estadual de Londrina.

Os espertos e subservientes deputados que apoiam Richa entraram com pedido de CPI de cinco temas de menor importância, para travar a CPI da Corrupção.

O deputado Felipe Francischini (Solidariedade), filho do secretário de segurança de Richa, Fernando Francischini (delegado federal e deputado federal licenciado) pediu para criar CPI da explosão dos caixas eletrônicos. Um perfeito pateta.

Fernando Scanavaca (PDT) pediu CPI para ocupação funciária de Pontal do Paraná, a cantora gospel Mara Lima (PSDB) pediu duas CPIs, a de maus tratos contra os animais e as mulheres, e Ricardo Arruda (PSC, partido de Ratinho Junior), que investigar a cobrança ilegal de taxas de corretagem na construção civil.

O líder do governo Richa, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), foi enfático contra a investigação da corrupção: “não aprovaremos a instalação dessa CPI, que tem fins políticos”.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB, mesmo partido de Richa), entende que as cinco CPIs inúteis não foram uma manobra para barrar as investigações de corrupção no governo: “eu acho que não. São todos temas bem atinentes a questões da sociedade”.

Apenas os seis deputados da oposição Tadeu Veneri, Professor Lemos e Péricles de Mello, do PT, e Requião Filho, Anibelli Neto e Nereu Moura, do PMDB, mais Marcio Pacheco (PPL) e Tercílio Turini (PPS) assinaram pela criação da CPI da Corrupção na Receita.

No Paraná o mar de lama da corrupção é jogado para debaixo do tapete.

Movimento Vem Pra Rua confessa que membros atuam de forma anônima

23 mar

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No programa Roda Viva da TV Cultura o líder do movimento Vem Pra Rua acabou de confessar que seus membros atuam no anonimato.

Essa é a grande diferença dos movimentos de esquerda e de direita. Por mais que as pessoas que atuam na esquerda saibam que podem ser prejudicados na sua luta política, têm coragem e mostram a cara e os nomes.

Já os empresários e ricos profissionais liberais que financiam o Vem Pra Rua e outros movimentos golpistas, se escondem atrás de seu dinheiro, do seu poder econômico.

Mostrem a cara!

Salo de Carvalho critica a mercantilização da educação

23 mar

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O Prof. Dr. Salo de Carvalho, jurista criminalista gaúcho que agora é professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, publicou um interessante texto no site Draft sobre advocacia e magistério superior (clique aqui para acesso ao texto completo). Separei suas afirmações nas quais o professor critica a mercantilização da educação superior no Brasil:

“Melhor seria falar no desencanto com os rumos pedagógicos nas universidades privadas.”

“Os critérios pedagógicos, atualmente, estão todos submetidos à busca de resultados financeiros. O ensino foi transformado em uma mercadoria barata e o desenvolvimento pedagógico em uma relação de consumo pueril. Para mim, essa é uma questão decisiva: universidade não é empresa; educação não é uma relação de consumo.”

“Refiro uma lógica gerencial burocrática que anula as possibilidades pedagógicas e que hoje domina o ensino do Direito de cima a baixo.”

“Essa necessidade de preenchimento de vagas se transforma em uma disputa insana das instituições privadas por alunos. O efeito: o professor se converte em um funcionário que trabalha exclusivamente para satisfazer os interesses dos alunos. O processo todo pode ser representado pela dupla mensagem que frequentemente paira na sala dos professores. O discurso oficial: os professores devem ser exigentes ao máximo, inclusive reprovando os alunos que não alcançam suficiência. Já o discurso subliminar é: o aluno é o seu empregador e você deve tratá-lo desta forma. O estrago que essa lógica produz no ensino e, em consequência, no mercado de trabalho e no acesso dos cidadãos à Justiça é imenso. Estrago seguido de profundo mal-estar entre os professores que ainda acreditam na docência, que possuem comprometimento com seus alunos, que percebem a educação como uma das poucas ferramentas verdadeiramente revolucionárias.”

“Mesmo assim, nas instituições públicas o controle da comunidade acadêmica acaba sendo maior, com maior possibilidade de denúncia e de resistência contra aquelas práticas.”

Primo preso tem ligações financeiras com o governador Beto Richa

23 mar

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A empresa ligada a Luiz Abi Antoun, primo do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), preso há uma semana, doou R$ 100 mil a Richa na campanha pela reeleição em 2014. O primo de Richa é acusado pelo Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de liderar uma quadrilha dentro do governo do estado.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral do Paraná o dinheiro doado a Richa saiu da Alumpar Alumínios, de Londrina, empresa pertence à GV Alumínios e à KLM Brasil. A KLM Brasil, de Cambé, tem como sócios os dois filhos de Luiz Abi: Kouthar e Nemer Abi Antoun, sendo que Nemer é representado pela mãe, Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun. Luiz Abi era sócio da empresa quando ela foi criada em 1990, e deixou de sê-lo em 2012.

Luiz Abi em 2008 já havia doado R$ 2 mil a Richa na disputa pela Prefeitura de Curitiba. Alem disso, Abi foi nomeado para o gabinete de Richa em 1.º de fevereiro de 2001, quando Richa era vice-prefeito de Cassio Taniguchi (DEM).

Informações do Blog do Esmael e da Gazeta do Povo.

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