Almoço com Ives Gandra

31 out

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Não é agradável um almoço em restaurante com a mesa ao lado composta por pais que não educam seus filhos e permitem que as crianças fiquem jogando em aparelhos barulhentos,  incomodando os demais cidadãos da localidade, máquinas que poderiam muito bem estar no modo “mudo”. Infelizmente, em uma sociedade cada vez mais egoísta e indivualista, papais e mamães quotidianamente permitem que os interesses de sua família se sobreponham à coletividade.

Eis que ontem eu estava almoçando em um restaurante no qual um sujeito escutava em seu celular, na mesa ao lado, uma entrevista no último volume com Ives Gandra da Silva Martins, um advogado tributarista ultra-conservador e reacionário, da Opus Dei, que nega a existência da ditadura militar.

A entrevista tratava da golpista possibilidade absurda contra a presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT), ou contra o constitucional e democrático Decreto da Participação Popular.

Se Curitiba foi a capital brasileira com a maior votação ao candidato derrotada da direita, Aécio Neves (PSDB), com 72,1% dos votos, o bairro do restaurante fica onde Aécio obteve 84% na região. É o mesmo bairro onde um colaborador do PT foi assassinado por ódio à política e ao PT. O restaurante fica nessa conservadora região.

Cancelei minhas assinaturas da Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo, faz 20 anos que não compro a revista Veja, tento ver cada vez menos TV, mas agora esse tipo de gente vai fazer que tenhamos que usar protetores de ouvido em nossas refeições fora de casa.

Mas espera aí, quando olhei para o lado, havia um sujeito lendo a última revista Veja, com a capa que tentou, de forma golpista, mudar sem sucesso o destino das últimas eleições presidenciais com uma matéria criminosa e mentirosa.

O Brasil mudou para melhor com a redemocratização depois da década de 80, em especial nos últimos 12 anos. Falta agora mudar as nossas elites financeiras.

Quero ter o direito de poder escolher com quem eu quero almoçar em um restaurante…

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Amanhã lançamento do livro “Direito fundamental à saúde” de Saulo Lindorfer Pivetta

29 out

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Amanhã (30), às 19h, na UniBrasil haverá o lançamento da obra “Direito Fundamental à Saúde: regime jurídico, políticas públicas e controle judicial”, de autoria do Professor Saulo Lindorfer Pivetta, publicada pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters). O texto é resultado das pesquisas desenvolvidas pelo autor no curso de mestrado em Direito da UFPR (PPGD/UFPR).

“O tema tratado no livro projeta luzes sobre um dos pilares conformadores do Estado Democrático de Direito brasileiro: o direito fundamental à saúde. Apesar de constituir direito expressamente assegurado pela Constituição de 1988, sua concretização em níveis globais na realidade brasileira revela-se, ainda, distante de patamares satisfatórios. Buscando elaborar um diagnóstico da saúde pública no Brasil, o autor analisa de maneira sistematizada e didática todas as problemáticas decorrentes da estrutura normativa-constitucional do direito à saúde. O objetivo é justamente ofertar ao leitor ferramentas jurídicas adequadas para o enfrentamento dos problemas identificados. Ainda, o texto apresenta toda a estrutura teórica necessária à compreensão aprofundada do tema, sobretudo nas áreas dos direitos fundamentais sociais (assunto de destaque na esfera do Direito Constitucional), políticas públicas (amplamente estudadas no âmbito do Direito Administrativo), e controle judicial em matéria de direitos sociais (analisado tanto pelo enfoque do Direito Constitucional como do Direito Administrativo). Assim, o texto ora apresentado representa material de estudo para temas clássicos do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, além de verticalizar nas questões atinentes ao direito à saúde, que em muitas instituições de ensino superior são estudadas em disciplina própria, o Direito Sanitário ou Direito da Saúde.”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) comenta a eleição da Presidenta Dilma Rousseff (PT)

29 out

“Neste momento, passados dois dias das eleições, eu tenho que agradecer a Deus pelo comportamento do povo brasileiro. Eu acho que o povo brasileiro, com todas as divergências, com todos os seus votos diferenciados, deu uma lição de política nos políticos”. Esta é parte da mensagem de Lula sobre as eleições realizadas no último domingo.

“Não existe nenhuma possibilidade de imperar neste país qualquer tentativa separatista. Isso só demonstra ignorância de quem pensa assim, só demonstra falta de sabedoria política. Porque o povo brasileiro acata o resultado eleitoral”, é o que diz Lula sobre a tentativa de dividir o Brasil.

Veja a mensagem dele.

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Um novo modelo de governança eleitoral para o Brasil

29 out

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Por ENEIDA DESIREE SALGADO

As eleições deste ano foram marcantes. E não por bons motivos. A divisão do país em duas torcidas organizadas, com gritos de guerra e táticas contra o “inimigo”, demonstra que não alcançamos uma cultura democrática tolerante, apesar dos avanços nos índices sociais.

Para garantir autenticidade exige-se um sistema de controle das eleições. O Brasil, na Revolução de 1930, optou pelo Poder Judiciário como o grande ator do controle da disputa eleitoral, reunindo competências administrativas e jurisdicionais. Na restauração da Justiça Eleitoral depois do Estado Novo, incluiu-se a possibilidade de expedir instruções e respostas às consultas. O Código Eleitoral de 1965 – em vigor – mantém a opção pelos magistrados, mas deixa claro em sua exposição de motivos a negação ao caráter normativo de suas decisões.

A Constituição de 1988 adota a Justiça Eleitoral como garante da autenticidade das eleições, reconhecendo-lhe competência administrativa (ao não estabelecer um outro ente para organizar o pleito) e jurisdicional. Não lhe atribui poder normativo, nem sequer regulamentar. Opta pelo controle judicial das eleições, mas mantém as decisões sobre as regras do jogo democrático nas mãos do parlamento.

Apesar disso, a Justiça Eleitoral, além de aplicar a legislação eleitoral na organização das eleições e resolver os conflitos derivados da ofensa às regras, tem inovado no ordenamento jurídico, criando obrigações e restringindo direitos. Ao arrepio da Constituição, o Tribunal Superior Eleitoral cria as regras, aplica-as e julga quando do descumprimento das mesmas. Apita o jogo, mas também institui as normas e, cada vez mais intensamente, cruza, cabeceia e defende. Um poder incontrolável.

Nestas eleições, as guinadas foram surpreendentes. A mais acentuada, na reta final da disputa, foi a nova compreensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral, buscando coibir a chamada propaganda negativa. O TSE resolveu, aos 40 minutos do segundo tempo, mudar as regras. Da decisão do ministro Carvalho Neto se extrai: “ataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia, por isso foi preciso fixar novos parâmetros para a propaganda em rádio e televisão” (Representação 165.865). Atenção: o ministro fala em “fixar novos parâmetros para a propaganda”, o que revela a sua atuação forte na definição de regras eleitorais, atividade exclusiva do Poder Legislativo.

Para evitar que a Justiça Eleitoral torne-se um poder absoluto, incontrastável e incontrolável, proponho a separação das funções da governança eleitoral em autoridades distintas. Desde logo, defendo que apenas o Congresso Nacional pode criar e alterar regras eleitorais. E, em tempo: o Poder Legislativo segundo as normas constitucionais, sem propostas criativas inconstitucionais como “constituintes exclusivas” e coisas do gênero.

A administração das eleições, área em que a Justiça Eleitoral brasileira é absolutamente reconhecida por sua capacidade e credibilidade, deve ser feita por um órgão constitucional autônomo, que aproveitaria a atual estrutura da Justiça Eleitoral e seus servidores. Esse órgão, independente em relação aos demais poderes, teria sua cúpula protegida por um estatuto constitucional composto por prerrogativas e restrições, e uma forma de nomeação que envolvesse o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, com mandatos fixos.

O controle jurisdicional das eleições deve ser conferido à Justiça Federal e a seus juízes permanentes, em varas especializadas e, nos Tribunais Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça, em turmas especiais, para dar conta dos prazos exíguos do Direito Eleitoral. Juízes protegidos pelo estatuto constitucional da magistratura, aos quais se garantem a vitaliciedade e a inamovibilidade, e com familiaridade com o direito público.

A divisão de funções serviria para equilibrar a atuação da autoridade administrativa com a possibilidade de revisão jurisdicional e para garantir a segurança nas regras da disputa eleitoral. Se querem uma reforma política de fundo, aí está um bom começo. Uma reforma institucional, e não apenas mudanças pontuais que fortalecem os partidos e diminuem o pluralismo político.

Eneida Desiree Salgado é professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da UFPR.

Blog do Tarso derrota na Justiça tentativa de censura de Beto Richa

28 out

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O governador Beto Richa (PSDB) tentou censurar o Blog do Tarso e perdeu na Justiça Eleitoral!

O grupo político do governador havia conseguido em 2012 que fosse aplicada uma multa de R$ 106 mil ao autor do Blog, Tarso Cabral Violin, que tenta de todas as formas no TSE anular essa multa que pode simplesmente “matar” o Blog do Tarso, que não tem finalidade lucrativa e nem pessoa jurídica é. No primeiro turno Beto Richa já conseguiu censurar na Justiça Eleitoral um post do Blog do Tarso que denunciava que a família Richa iria residir no prédio mais caro do Paraná.

Mas agora o governador do Paraná perdeu!

Beto Richa tentou conseguir uma liminar nas vésperas do primeiro turno para tentar censurar um post do Blog do Tarso que simplesmente informava que um candidato a deputado federal no Paraná tinha chances de ser eleito, segundo o DIAP. Richa queria censurar o post que que Tarso fosse condenado a pagar entre R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil e quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º).

O juiz auxiliar Lourival Pedro Chemin negou a liminar com o anti-democrático pedido do PSDB do Paraná.

Com a defesa de um dos maiores advogados do Direito Eleitoral do país, o Dr. Guilherme Gonçalves, Tarso derrotou Beto Richa com a seguinte decisão do Juiz Guido José DÖBELI: Continuar lendo

Todo o Brasil votou em Dilma e Aécio

27 out

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Os dois candidatos do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil em 2014 receberam votos em todo o Brasil. É claro que alguns estados votaram mais em termos numéricos ou percentuais. O mapa acima mostra em rosa os estados que votaram mais em Dilma Rousseff (PT), com diferentes gradações, e em azul os que votaram mais em Aécio Neves (PSDB).

Note que Dilma foi a mais votada nos dois estados mais ricos do Brasil, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que estão entre os três com o maior PIB.

Além disso as regiões que mais votaram em Dilma, em números totais, foram a região Sudeste e Nordeste.

Dilma recebeu mais votos nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (54,82%) do que das regiões Norte e Nordeste (45,08%).

O Brasil está unido, apenas uma minoria fascista/nazista está fazendo uma campanha racista, homofóbica e separatista pela internet, por não se conformar com a vitória de Dilma.

Se liga Brasil!

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Dilma não perdeu de 7 a 1 para o Aécio

27 out
O genial cartunista Jean na Folha de 27.10.2014

O genial cartunista Jean na Folha de 27.10.2014

Por Georghio Tomelin, advogado em São Paulo

A reeleição do projeto do PT para o Brasil foi muito sofrida. Lembrou bastante a tragédia do sete a um para a Alemanha na Copa. Digo isto porque a seleção brasileira sofreu um apagão igual aos petistas de carteirinha e os sem bandeira.

O PT construiu um discurso de oposição, com propostas sólidas, nos anos que antecederam à primeira eleição de Lula. Na PUC/SP assistimos, em paralelo a isso, o desmonte dos núcleos do PT e o fim dos debates internos. No último dia em que fizemos campanha pela Erundina (ainda no PT) lá na PUC tivemos que segurar os alunos (hoje eleitores do Aécio) que queriam jogar rolos de papel higiênico molhado nela, quando entrava no Centro Acadêmico de Serviço Social (os badboys estavam no 3º andar).

Lula criticou os 300 picaretas e depois fez um acordo com eles. Isto não impediu o Brasil de mudar. Rompemos brancamente com o FMI. Criou-se uma economia solidária e o impulso do bolsa-família nas pequenas comunidades é notável e passível de ser medido. O impacto nos aeroportos (com a direita sofrendo com o “pobre-agora-voa”) e no acesso aos bens de raiz e de consumo é algo maravilhoso (o sonho do carro zero e da casa própria foi realizado para milhares de pessoas). O acesso à universidade (com o ProUni), às escolas técnicas, e a possibilidade real de algum tipo de atendimento de saúde público (com SAMU, Mais-Médicos, etc, etc.) têm ampla aprovação social.

Se tudo isso é verdade, porque então os petistas quase morreram de infarto ontem? Quem estava na sala sigilosa do TSE viu Aécio “matematicamente quase eleito” até 89% das urnas apuradas, e ele foi mesmo avisado disso, mandando chamar FHC, Serra et caterva para a “festa da vitória”. O que de errado o PT fez, que não conseguiu comunicar todas as melhorias para a sociedade? O curioso é que estas melhorias impactam mais na classe rica do que na menos favorecida, pois o entorno social mais justo diminui criminalidade e melhora a qualidade dos serviços.

Ao lacerdismo da imprensa (com discurso maniqueísta e moralista) o PT respondeu com a idealização da corrupção. Os números, é claro, estão a favor do PT (mensalão 70 milhões vs. Metro de São Paulo com sumiço de 500 milhões; Petrobras/Passadena com 1 Bi contra 4 Bi entregues aos acionistas da Sabesp no lugar de investir em água). Claro que não adiantou gritar isso, pois contra a mídia a gente no máximo empata: não ganha nunca!

Houve então falha de comunicação do PT para com a sociedade? Ou a direção se acabrunhou? O Prefeito Haddad escondido embaixo das faixas vermelhas derrapantes de bicicleta pouco fez pela campanha (só apareceu depois da vitória para discursar). Em São Paulo poucos eram os adesivos do PT ou faixas em carros. Eu mesmo tive grandes problemas ao comunicar sozinho e muitas vezes isolado minha opinião (sobretudo em frente aos clientes, pois sou advogado em São Paulo que é a sede da Veja). Houve até um episódio de um ex-advogado de Lula (que se fantasiava de Karl Marx e só por isso foi nomeado ao STF) que fez um vídeo declarando apoio a “Aécio pelo fim da corrupção do Governo Lula”. Uma vergonha. Uma dupla vergonha: Lula nomeou um cara desse, que sempre fingiu ser de esquerda, e agora como advogado manda mensagens para a sua “nova” clientela apoiando-se nas costas de Lula: “venham a mim, sou ex-ministro, mas estou aqui para orientar vocês sobre as verdades internas do PT”. Apostasia pura que a cegueira de Lula consentiu!

A verdade é que o Governo Lula foi sucedido por uma geração de assessores (sem base popular, sem formação em política, sem estímulo ou necessidade para dar a cara para bater) que ficaram inebriados pela legitimidade popular do Chefe (e os frutos fáceis que daí recolheram). Ao menor aperto, saem todos correndo (ou correm para debaixo da saia do novo chefe-de-mercado, como fez o Karl Marx tupiniquim do STF). O Governo “Dilma 1” foi o Governo Porta-Fechada. Não recebeu Congressistas, não conversou com os Sindicatos, não debateu com a Academia, não discutiu com as forças sociais reais.

Durante a campanha conversei com muita gente afinada com o PT e outros com o PSDB. É uma tragédia o que os orgânicos do PT pensam do próprio PT. Muitos não têm densidade para defender os programas do próprio Governo. Assim também os tucanos de ocasião: a grande maioria apoia as ideias e projetos do PT mas está completamente cega ou desinformada pelo trabalho da mídia em favor dos interesses corporativos dos patrões e patrocinadores. A falta de formação da militância levou a isso, pois o embate se deu no corpo a corpo nas redes sociais e poucos dos que apoiavam Dilma ou Aécio sabiam realmente defender ou diferenciar os dois modelos. Virou porradaria total, como bem representou o cartunista Jean.

Hoje é o primeiro dia depois da eleição. Ou bem as pessoas que estão perto do Governo acordam para a necessidade de requalificar a militância e repensar a legitimidade do PT perante a sociedade, ou 01.01.2019 será ainda mais tenebroso, até porque, nesse ritmo, parece claríssimo para mim que este é o último mandato do PT na Presidência da República.

Boa sorte a Dilma no novo Governo !

Cancelei minha assinatura da Gazeta do Povo

27 out

Sou leitor da Gazeta do Povo desde 1986, quando cheguei de São Paulo em Curitiba, e sou assinante há muito tempo. Se nesse período foram contratados alguns jornalistas bons, melhorando muito a sua imagem de simples repetidora da velha mídia de São Paulo e Rio de Janeiro, a Gazeta se mantém um jornal conservador, reacionário, de direita e neoliberal, e nessa eleição exagerou na defesa desse ideário que é um retrocesso.

O Blog do Tarso fez um levantamento durante janeiro e abril de 2014 e constatou que em pleno ano eleitoral o jornal publicou 55% de editoriais contrários à Dilma e poupou Beto Richa (PSDB). Além disso, a Gazeta é do mesmo grupo da RPC-Globo, que sempre que pode ataca governos de esquerda e centro-esquerda e defende governos de direita.

Além disso o jornal abre espaço muito mais para “especialistas” de direita, colunistas conservadores e para textos de pessoas da sociedade que representam o que há de mais atrasado.

Nos últimos anos esse grupo cada vez aumenta mais seu monopólio na velha mídia, e hoje não existem jornais no estado que façam frente ao poderio da Gazeta. E as demais TVs do estado simplesmente fazem o mesmo papel da Globo.

Se você é de direita, neoliberal, reacionário ou conservador, continue lendo esse panfleto político.

Mas se você tem uma visão mais social, se você defende a redução das desigualdades regionais e sociais, se você defende o desenvolvimento nacional sustentável, se você defende a democratização da mídia, se você defende o fim do poderio econômico nas eleições, RECOMENDO O CANCELAMENTO DE SUA ASSINATURA DA GAZETA DO POVO e que você reduza drasticamente a audiência de TVs, em especial da Rede Globo.

Vou continuar me informando em sites e blogs, sempre com uma visão crítica e torcendo para que a presidenta Dilma Rousseff (PT) faça a democratização da mídia, conforme exige a Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988.

Tchau Gazeta do Povo!

Colunista da Folha defende a democratização da mídia

27 out

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Em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, o jornalista Ricardo Melo defenda a democratização da mídia: “a tarefa de democratizar os meios de informação, sem dúvida, está na ordem do dia. Sem intenção de censurar ou calar a liberdade de opinião de quem quer que seja. Mas para dar a todos oportunidades iguais de falar o que se pensa. Resta saber qual caminho Dilma Rousseff vai trilhar”.

Sobre o tema ver: A democratização da mídia no Brasil

Veja a coluna completa:

Dilma 7 x 1 Mentira

Imagine esta história. Em depoimento, diretor de um banco internacional revelou (!) que barões da mídia embolsaram US$ 10 bilhões para derrotar Dilma Rousseff. Combinou-se mandar às favas o decoro, o ridículo. Uma parte da bufunfa, aliás, serviu para imprimir cartazes tipo “Foda-se a Venezuela”, “Fora PT, queremos Cartier” etc., desde que empunhados por sobrenomes endinheirados. Esse delator não apresentou provas –nem lhe foram pedidas!– sobre a negociata.

Continuar lendo

Dilma fará a reforma política por meio de plebiscito popular

27 out

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A Presidenta Dilma Rousseff (PT), reeleita ontem, fará a reforma político-eleitoral, conforme prometeu na campanha e reafirmou em seu discurso da vitória.

Dilma disse que a reforma política será “a primeira e mais importante”, que é “responsabilidade constitucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade num plebiscito por meio de uma consulta popular”. Disse ainda que “como instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigida nesse momento de transformação para levarmos a frente a reforma política. Quero discutir esse tema profundamente com o novo Congresso Nacional e com toda a população brasileira. E tenho convicção de que haverá interesse de setores do congresso, dos setores da sociedade, de todas as forças ativas na nossa sociedade para abrimos a discussão e encaminhar as medidas concretas. Quero discutir igualmente com todos os movimentos sociais e as forças da sociedade civil”.

Os pontos principais da reforma eleitoral:

1. Financiamento público de campanha. De preferência com o fim do financiamento por pessoas jurídicas e limitação com os das pessoas físicas. Não acabará com o Caixa 2, mas o reduzirá, e proporcionará que quem não tem dinheiro possa concorrer com mais chances de vitória. A melhoria das instituições e do controle popular na fiscalização das eleições continua sendo essencial.

2. Voto em lista fechada. Fortalecerá o debate de propostas e ideológico para o parlamento. Deve vir junto com uma obrigatoriedade da democratização dos partidos políticos, com prévias amplas e democráticas para a escolha da lista, com cotas para as mulheres, jovens, negros e índios, assim como limitação de reeleições.

3. Fim das coligações partidárias.

Não é democrática a centralização das eleições, pois se hoje os brasileiros já não “dão muita bola” para as eleições para senadores, deputados e vereadores, se unificarmos as eleições, a eleição para prefeito também ficará em segundo plano, e faz bem para a democracia eleições de dois em dois anos. Devem ser implementados instrumentos de controle para que a Administração Pública e os parlamentos não parem de dois em dois anos, por causa das eleições.

Também não é democrático o voto distrital, que simplesmente elimina as minorias e transforma os deputados em um “vereadorzão”.

O distritão também á absurdo, que é o fim da eleição proporcional e implementação do voto majoritário para os deputados.

Manutenção da obrigatoriedade do voto também é essencial, até quando nossa democracia estiver consolidada.

Sobre o fim da reeleição, não tenho opinião 100% formada, mas me parece que quatro ou cinco anos é pouco para um governo conseguir implementar todas as suas políticas públicas. Outra vez, é essencial que o controle da Administração Pública seja cada vez mais efetivo para evitar abusos dos governantes.

Que venha a reforma política, que venha o plebiscito!

Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo e autor do Blog do Tarso

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