V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico da OAB-PR, em homenagem a Romeu Bacellar Filho, nos dias 7 a 9 de maio na Universidade Positivo

24 abr

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O V FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA, DIREITO DA INFRAESTRUTURA E DIREITO ECONÔMICO da OAB-PR, em homenagem ao Professor Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho, o maior jurista do Direito Administrativo do Paraná, responsável pela Escola de Direito Administrativo do Estado do Paraná, respeitada e reconhecida no Brasil e no Exterior, será realizado entre os dias 7 e 9 de maio de 2014, na Universidade Positivo. O evento é organizado pela Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração,  da qual faço parte, e as Comissões de Infraestrutura e Direito Econômico. Link para inscrições, clique aqui.

Vou palestrar no dia 8 de maio, 20h, sobre o papel do Estado na gestão pública, em companhia com meus amigos professores Ana Cláudia Finger, Adriana Schier e Marcus Bittencourt, sob a presidência de André Martins.

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Ibope: Dilma tem 61% e vence no 1º turno

17 abr

Foto Oficial Presidenta Dilma Rousseff.  Foto: Roberto Stuckert Filho.

Segundo pesquisa Ibope divulgada hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem 37% dos votos, Aécio Neves (PSDB) 14%, Eduardo Campos (PSB) 6%, Everaldo Rodrigues (PSC) 2%, Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL) 1% cada. Brancos e nulos 24%, indecisos ou que não souberam responder representam 12%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima e foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios entre os dias 10 e 14. Contratada pelo jornal O Estado de S.Paulo e pelas Organizações Globo e registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-00078/2014.

Se forem verificados apenas os votos válidos, Dilma tem 61%, Aécio 23%, Campos 10%, Everaldo 3%, Denise e Randolfe 2%.

Com isso a presidenta vence fácil no primeiro turno das eleições.

Palestra sobre Reforma do Estado com Frederico Lustosa da Costa

17 abr

Apresentação do professor Frederico Lustosa da Costa durante o 20º Fórum de Debates Brasilianas.org, sobre Reforma do Estado, no dia 20 de dezembro de 2011.

Folha de S. Paulo liga doleiro Alberto Youssef a Eduardo Campos

17 abr

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Na Folha de S. Paulo de ontem

Irmão de dirigente do PSB pediu dinheiro a doleiro, diz polícia

Mensagens indicam repasses a parente do ex-ministro Fernando Bezerra, aliado de Eduardo Campos em PE

Depósitos de Alberto Youssef alimentaram as contas do filho e da mulher do ex-presidente da Codevasf

ANDRÉIA SADI, DE BRASÍLIA

Ex-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e irmão do ex-ministro Fernando Bezerra, Clementino de Souza Coelho foi flagrado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pedindo dinheiro para o doleiro Alberto Youssef.

Clementino presidiu por um ano a Codevasf, uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, comandado por Fernando Bezerra de 2011 a 2013. Bezerra, que escolheu o irmão para o cargo, chefiou o ministério por indicação do PSB e é homem de confiança do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Planalto.

A PF interceptou trocas de e-mails de Clementino com o doleiro, preso desde março.

A polícia encontrou nas mensagens comprovantes de depósito em valores fracionados para “João”, além de pedidos de dinheiro para “Maria” e “Fábio”.

Números indicados por Youssef nas mensagens como os dos CPFs dos favorecidos correspondem aos documentos de João Clementino de Souza Coelho e Maria Cristina Navarro de Brito, respectivamente, filho e mulher de Clementino de Souza Coelho.

“Fábio” é descrito pela PF como Fábio Leivas, que a polícia não diz quem é. A Folha não conseguiu identificá-lo.

Em um dos e-mails, de 30 de janeiro deste ano, Clementino enviou a Youssef, a quem chama de primo”, dados de uma conta bancária com os dizeres: “assim sendo fica: Fabio 30, Maria aprx 35, joao 60″. A expressão “aprx” significa “aproximadamente”.

No dia seguinte, o ex-presidente da Codevasf cobrou por e-mail: por favor, assegure que as entregas serão feitas hoje ainda os 3 endereços fornecidos, sendo JOAO 60, FABIO 30 E MARIA OS 35…”.

No dia 4 de fevereiro, Youssef enviou os dados bancários de João Clementino e Maria para um contato que a PF suspeita auxiliar o doleiro no possível “cometimento do crime de evasão de divisas”.

O contato do doleiro escreveu “60.000,00″ embaixo do nome de João e “35.289,00″ embaixo de “Maria”. A PF apreendeu ainda comprovantes de depósitos em nome de João Clementino, em valores diversos, segundo o relatório: “R$ 500, R$ 10.000, R$ 9.900″.

A Folha tentou falar ontem diversas vezes com Clementino e Maria Cristina. Deixou recados com uma funcionária do casal, mas não obteve resposta. A Folha não conseguiu localizar João Clementino.

Procurado pela Folha, o ex-ministro Fernando Bezerra disse desconhecer o assunto e prometeu entrar em contato com o irmão para que ele desse mais esclarecimentos, mas não pôde localizá-lo.

Bezerra deixou o governo em 2013, após Eduardo Campos romper com o PT para se lançar candidato ao Planalto. Segundo Bezerra, Clementino não é filiado ao PSB.

Em janeiro de 2012, Clementino teve de deixar a presidência da Codevasf, após acusações de que Bezerra teria ignorado o decreto antinepotismo ao manter o irmão na estatal durante um ano. Ele foi nomeado após Bezerra tomar posse no Ministério da Integração Nacional.

A Codevasf possui um orçamento bilionário para investir em obras como a perfuração de poços para o combate à seca no Nordeste.

O “socialista” Eduardo Campos faz defesa do capitalismo e das privatizações

16 abr

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O pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), defendeu ontem no Rio de Janeiro as privatizações, o capitalismo, o lucro da iniciativa privada e sugeriu que o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) fez concessões “a contragosto” na área de infraestrutura.

Defendeu ainda que as empresas privadas lucrem mais com o Estado do que no mercado financeiro/bancos.

Típica política entreguista que garante muito dinheiro para o grande capital, que quase faliu o Estado brasileiro no governo de FHC (PSDB).

Vox Populi: Dilma tem 40% e vence já no 1º turno, adversários com apenas 26%

16 abr

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Na pesquisa Vox Populi/CartaCapital realizada entre os dias 6 e 8 de abril a presidenta Dilma Rousseff (PT) aparece com 40% das intenções de voto e seus adversários somam 26%.

Aécio Neves (PSDB) tem apenas 16%, Eduardo Campos (PSB) com míseros 8%, Pastor Everaldo Pereira (PSC) 2%, e os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) com menos de 1%. Votos brancos ou nulos 15%, não sabem/não responderam 18%.

O instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios, com margem de erro de 2,1 pontos percentuais.

Para quem perdeu o eclipse lunar “Lua de Sangue”

15 abr

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Em Curitiba foi assim:

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Contribuição do Edson Rimonatto

Secretaria Municipal do Abastecimento de Curitiba quer terceirizar Armazéns da Família

15 abr

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Do Sismuc

Proposta de terceirização nos armazéns vai na contramão da melhoria do atendimento

A Secretaria Municipal do Abastecimento (Smab) convocou os trabalhadores de Armazéns da Família hoje (segunda, 14), em pleno dia de folga, para apresentação de proposta considerada uma forma aberta de terceirização do atendimento em caixa (PDVs) nos armazéns. Continue lendo

O perfeito candidato à presidência do Brasil

14 abr

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O perfeito candidato à presidência do Brasil nasceu há cerca de 55 anos, filho de professores, numa modesta casa de classe média em uma cidade no interior do Estado. De família numerosa, que veio de região pobre do país, cresceu em cidade pequena, brincou muito como um típico menino do interior, conviveu com trabalhadores do campo, familiarizando-se bem com todos os problemas agrícolas. Quando estava no ensino médio seu pai morreu, a casa foi vendida, sua mãe, uma mulher forte e sensível, mudou com a família para a capital e a luta começou.

O futuro presidente trabalhou no comércio de um conhecido da família, e dentro em pouco conhecia perfeitamente todos os problemas do trabalho e da administração, enquanto continuava seus estudos. Foi recruta do serviço militar. Estudo direito em uma universidade pública. Casou-se com a namorada do colégio, de boa família. Foi presidente do Centro Acadêmico de Direito. Ao se formar, passou no Exame da OAB, abriu escritório, ingressou em um partido político de esquerda, fez trabalho voluntário, frequentava todo o domingo a Igreja. Arranjava tempo para fazer atividades físicas.

Como advogado intermediou lides entre trabalhadores e empresas, entre empresas e Administração Pública, entre servidores e Administração Pública e representou políticos em eleições.

Fez mestrado e doutorado escrevendo sobre temas de interesse público.

Tornou-se prefeito da capital, em coligação partidária ideológica, com campanha financiada pelo partido, por pequenas empresas e por cidadãos que acreditaram em seu bom trabalho.

Fez uma ótima administração, organizando a Administração Pública municipal, respeitando os servidores públicos, dialogando com o empresariado, respeitando o texto Constitucional. Foi reeleito.

Dois anos depois do seu mandato, elegeu-se governador do estado e também fez um ótimo governo. Foi reeleito.

Sempre fez administrações eficazes, éticas, cordiais e honestas.

Orador notável, boa aparência, agora pretende ser presidente de República.

(adaptação de MILLS, C. Wright, A Elite do Poder, Zahar Editora, 1962, p. 273, que também adaptou de BENDINER, Robert. Portrait of the Perfect Candidate, The New York Times Magazine, 18.05.1952, pp. 9 e segs.)

Ainda não há um político perfeito no Brasil e no mundo. Ainda estamos construindo nosso Estado Social, Republicano e Democrático de Direito previsto na Constituição de 1988.

O candidato acima poderia ser mulher, negro, rico, ter outra profissão, outra preferência religiosa ou sexual. Poderia ter outra história pessoal e política.

Enquanto não há perfeição, enquanto não temos uma sistema eleitoral perfeito, devemos escolher nas eleições os políticos que melhor possam representar os brasileiros. Que tentem garantir os direitos das minorias discriminadas, garantir um desenvolvimento social, econômico, ambiental, ético, jurídico e político, sem pensar apenas nos interesses das elites.

Tarefa difícil, mas não impossível. Não caia no conto do vigário, no conto do político mentiroso, sem história.

E isso vale também para a escolha dos governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.

Participe da vida política!

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ObsCena: comissionados se passam por professores para elogiar Beto Richa

14 abr

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