Baixe a 2ª edição do livro para internautas “Fui Processado, o que faço?”

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Com informações do Barão de Itararé

A internet possibilita a ampla disseminação de informações e compartilhamento de ideias. É um instrumento essencial para que os indivíduos possam exercer o seu direito à liberdade de expressão. Contudo, o uso de processos judiciais a fim de silenciar vozes dissidentes e as consequentes decisões judiciais restritivas ao direito à liberdade de expressão têm afetado o livre fluxo de informações na internet.

Os recorrentes processos judiciais contra blogueiros e ativistas digitais são geralmente motivados pela publicação de conteúdos próprios ou de terceiros – como os comentários de leitores, por exemplo – publicados online nos blogs.

Estes processos impactam de diversas maneiras na vida desses blogueiros e internautas. É necessário ressaltar que em sua maioria não possuem vínculo institucional ou apoio de uma empresa de mídia, e por isso enfrentam inúmeras dificuldades para conseguir orientações sobre como agir após receber uma notificação judicial ou extrajudicial. Como responder ao documento? A que órgão recorrer ou que argumentos usar a seu favor? Sem respostas a essas e outras perguntas e em meio a um contexto de articulação social ainda incipiente, os blogueiros se veem isolados e intimidados. Muitas vezes esses processos resultam em censura ou geram o pernicioso efeito do medo, do receio, do cuidado excessivo, do silêncio preventivo, instalando assim a autocensura.

Com o objetivo de auxiliar os blogueiros caso eles venham a ser processados, a ARTIGO 19 e o Centro de Estudos Barão de Itararé elaboraram um guia prático de orientação a blogueiros e internautas que foi lançado em agosto de 2013.  Em 2016, visando atualizar e aprimorar esta ferramenta de defesa da blogosfera e da liberdade de expressão no Brasil, foi desenvolvida uma nova versão deste guia, contendo casos atualizados e esclarecimentos de dúvidas que surgiram em diversas oficinas realizadas desde o lançamento da primeira versão.

Um dos casos citados na 2ª edição é o da multa eleitoral absurda contra o advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, que inclusive está realizando um crowdfunding para o pagamento desse valor no site Eu Tarso Pela Democracia.

O guia, “Fui processado, o que faço?”, introduz o cenário acerca da utilização  de processos judiciais como também representa esquematicamente as etapas de um processo judicial, prevê explicações sobre as motivações mais comuns de processos contra blogueiros e ativistas digitais, traz diversos argumentos para serem utilizados na defesa perante a Justiça e  fornece recomendações antes de se publicar conteúdos online.

A ARTIGO 19 e o Barão de Itararé acreditam que a internet deve ser livre e que aqueles que procuram transformar seus blogs e páginas em redes sociais em uma plataforma de interesse público, através da veiculação de informações que venham a ser úteis para toda a sociedade, devem ter ferramentas de defesa para que não sejam intimidados pelo Poder Judiciário.

Baixe o guia gratuitamente aqui.

Dilma encaminhará ao Congresso Lei da Democratização da Mídia

Brasília - DF, 02/02/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante Sessão solene destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura do Congresso Nacional. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff (PT) durante Sessão solene destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura do Congresso Nacional. Foto de Roberto Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff (PT) afirmou hoje (2) que vai enviar o Marco Regulatório das Telecomunicações para o Congresso Nacional, com o intuito de regulamentar a Constituição de 1988, para acabar com os monopólios midiáticos e democratizar os meios de comunicação.

Segundo ela a justificativa é “ajustar esse setor ao novo cenário da convergência tecnológica”.

A afirmação, entre outras, foram feitas em pronunciamento durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, realizada na Câmara dos Deputados.

Ouça o discurso completo aqui.

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EBC: Consulta Pública sobre escolha dos conselheiros curadores

Até o dia 20 de fevereiro está aberta uma Consulta Pública para obter contribuições sobre o modelo de escolha de novos e novas integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Os procedimentos da Consulta encontram-se definidos em edital, que pode ser acessado aqui.

Segundo a Lei de criação da EBC, cabe ao próprio colegiado decidir como se dá o processo de seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil, sendo que outras sete vagas são reservadas para ministros de Estado, representantes do Legislativo e funcionários da EBC.

Participe!

Mujica, Kirchner, Lula e Dilma em encontro nacional de blogueiros em BH

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O 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais #5BlogProg ocorrerá entre os dias 20 e 22 de maio de 2016 em Belo Horizonte, capital das Minas Gerais, para mais de mil pessoas, com o intuito de debater a Democracia, a liberdade de expressão e a democratização da mídia.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) fará a abertura do evento no dia 20 (sexta-feira), pela noite, com posterior debate sobre as iniciativas para democratizar a comunicação entre os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), André Figueiredo (Comunicações) e Juca Ferreira (Cultura).

No sábado, dia 21, pela manhã ocorrerá uma mesa sobre a democracia na América Latina com os ex-presidentes Pepe Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil).

Pela tarde existirão rodas de conversas com todos os participantes para trocas de experiências entre blogueiros, com a participação de Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Rodrigo Vianna, Paulo Moreira Leite, Cynara Menezes, Hildegard Angel, Renato Rovai, Eduardo Guimarães,  Paulo Nogueira, Conceição Oliveira, Maria Ines Nassif, Fernando Brito, Miguel do Rosário, Leandro Fortes, Tereza Cruvinel, Marcos Weissemer, Elaine Tavares, Tarso Cabral Violin (autor do Blog do Tarso e presidente da ParanáBlogs), entre outros blogueiros e ativistas digitais do Paraná, do Brasil e do mundo.

No dia 22 pela manhã será aprovada a Carta de Belo Horizonte e eleita a nova Comissão Nacional de Blogueiros.

Será organizado um grupo de ativistas digitais do Paraná, inclusive com um ônibus especial para o evento. Se você tem interesse, clique aqui.

O evento será realizado pela Comissão Nacional de Blogueiros, pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, pelos blogueiros progressistas e dezenas de ativistas digitais de todo o país. Contará com o apoio da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs, do Blogoosfero, de centrais sindicais e estudantis, movimentos sociais, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, entidades de jornalistas, entre outras

O primeiro encontro nacional de blogueiros ocorreu em 2010 em São Paulo, o segundo em 2011 em Brasília, o terceiro em 2012 em Salvador, o quarto em 2014 em São Paulo, sempre com a participação de blogueiros e ativistas digitais do Paraná.

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Blog do Tarso vence grupo político de Richa e Ducci na Justiça

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O advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, conseguiu vencer no Poder Judiciário o poderoso grupo político do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e do ex-prefeito de Curitiba, o deputado federal Luciano Ducci (PSB), que querem de qualquer forma calar e censurar o Blog do Tarso.

Se não bastasse Luciano Ducci ter conseguido junto ao TRE/PR uma multa eleitoral absurda que hoje chega a quase R$ 200 mil contra o autor do Blog do Tarso, o seu grupo político queria penalizar financeiramente o advogado e professor universitário novamente.

Tudo começou quando Tarso assistiu no cinema o ótimo filme “Curitiba Zero Grau” em 2012, no qual mostra a Curitiba das Classes A a E e faz uma critica social importante. Aparecia o caos na saúde pública de Curitiba na época da gestão dos ex-prefeitos Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB), com demora de horas no atendimento e com falta de remédios para os mais necessitados.

Em post do dia 25 de setembro de 2012, o Blog do Tarso elogiou a atriz Cássia Damasceno, dizendo que ela era “super competente”. Tarso informou que ela aparece no filme como atendente na farmácia da unidade de saúde pública que não tem o remédio para a filha do carrinheiro. Veja o post, clique aqui.

O mais interessante é que Tarso percebeu que a mesma atriz era a apresentadora do programa de TV da campanha do ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) em 2012. O programa mostrava que a saúde de Curitiba estava uma maravilha e que quem criticava a incompetente gestão de Luciano Ducci e Beto Richa não ama Curitiba.

O Blog do Tarso apenas informou que até a apresentadora do programa de Ducci participou de um filme ácido contra a gestão da saúde da cidade.

Tarso ainda alertou no post: “o presente post não tem a intenção de atacar a competente atriz, mas apenas mostrar o quanto é fantasiosa a propaganda de Luciano Ducci”.

Eis que Tarso foi processado pela atriz (veja a petição inicial aqui), que também entrou contra o ex-prefeito de Curitiba e também candidato, Rafael Greca (PMDB) e sua esposa, Margarita Sansone, pois ele divulgou o post e disse que o programa de Ducci era uma “piada pronta” (clique aqui) e o Blog Margarita Sem Censura também fez a divulgação, clique aqui. Claro que diante disso engraçadinhos do Facebook já fizeram uma brincadeira com a atriz e Ducci, o que não foi da autoria do Blog do Tarso. Veja aqui.

A atriz queria dos réus, por danos morais, R$ 62.200,00.

Eis que acabou de sair do forno a decisão em primeira instância contra a pretensão da ex-atriz de Luciano Ducci (veja a decisão completa aqui). Obrigado ao grande advogado, o Dr. Rogério Bueno, pela defesa!

Amanhã (26) confraternização dos blogueiros e ativistas digitais do Paraná

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Amanhã (26) ocorrerá a confraternização de início de ano d@s blogueir@s e d@s ativistas digitais do Paraná. Será às 19h, no Oriente Shawarma (Al. Cabral, 221, Centro, Curitiba), para todas as pessoas que defendem a liberdade de expressão, a Democracia e a democratização da mídia.

Esperaremos todos aqueles que moram em Curitiba e no Paraná e que debatem política, cultura e demais temas de interesse público na internet.

Confirme sua participação aqui.

Realização: Associação ParanáBlogs e Baronesa de Itararé.

A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná - ParanáBlogs é a realizadora do #3ParanáBlogs

Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs

Vítimas do HSBC no Fórum Social Mundial

O Instituto Declatra também aproveitou a ocasião para lançar oficialmente em terras gaúchas seu livro "Assédio Moral Organizacional: As Vítimas dos Métodos de Gestão nos Bancos", cujo estoque se esgotou completamente no lançamento. Personalidades como o sindicalista, ex-Governador do Rio Grande do Sul e ex-Ministro das Cidades Olívio Dutra adquiriram um exemplar. Com ele na foto, Ricardo Mendonça (Instituto Declatra) e Ana Fideli (Secretaria de Saúde e Condições do Trabalho do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região).

O Instituto Declatra também aproveitou a ocasião para lançar oficialmente em terras gaúchas seu livro “Assédio Moral Organizacional: As Vítimas dos Métodos de Gestão nos Bancos”, cujo estoque se esgotou completamente no lançamento. Personalidades como o sindicalista, ex-Governador do Rio Grande do Sul e ex-Ministro das Cidades Olívio Dutra adquiriram um exemplar. Com ele na foto, Ricardo Mendonça (Instituto Declatra) e Ana Fideli (Secretaria de Saúde e Condições do Trabalho do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região).

Movimento pelo fim do assédio moral organizacional nos bancos ganha o cenário mundial no FSM 2016

O projeto Vítimas do HSBC, nascido em Curitiba em 2015 e que ganhou adesão em todo o Brasil desembarca oficialmente no cenário internacional esta semana. O movimento foi apresentado em Porto Alegre no Fórum Social Mundial, maior encontro de discussão e transformação social do mundo, e teve grande adesão do público. Coordenado pelo Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) e pela agência de ideias, advocacy e comunicação Social, o Vítimas do HSBC surgiu após a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto que revelou que o assédio moral é parte das políticas de gestão do banco HSBC e tem efeitos diretos na saúde física e mental dos bancários.
A oficina, intitulada “Outro mundo do trabalho é possível? A luta contra os métodos de gestão que adoecem” ocorreu nos dias 21 e 22 com lotação máxima, abordando a importância do meio ambiente do trabalho, a relação entre trabalho e saúde, os detalhes sobre a venda do HSBC, a extensão do movimento a outros bancos em 2016 e mais.
Entre os presentes no bate-papo, a pergunta mais ouvida foi sobre o início das demissões no banco inglês, além de relatos sobre assédio em instituições bancárias. O movimento, realizado em parceria com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, está acompanhando de perto as negociações com o HSBC e mantêm em sua fanpage um quadro de notícias atualizado sobre o assunto.

ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL

O assédio moral no HSBC extrapola aquele considerado mais “comum”, que acontece entre superior e funcionário. Para Mauro Auache, advogado e presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora, que conduziu a pesquisa, o termo correto é assédio organizacional. “Faz parte das orientações de gestão da empresa”, explica. “São ações de violência cotidiana, que nunca foram encaradas como tal, mas sim mascaradas como necessidade de competição e de performance lucrativa da empresa”.
Segundo o advogado Nasser Allan, um dos coordenadores da pesquisa, não se trata de um modelo exclusivo do HSBC: relatos de trabalhadores em outros bancos são bem parecidos. “Mas demos ao movimento o nome de Vitimas do HSBC, pois ele é um dos grandes representantes dessa prática”, fala. Além disso, a saída do banco do país torna a pauta urgente, ao trazer insegurança aos mais de 22 mil trabalhadores.
Além da invasão da vida privada praticada pelo HSBC contra funcionários, amplamente divulgada em 2012 com a revelação de dossiê do Ministério Público, práticas comuns no banco são o recrutamento de funcionários fora do horário, a imposição de metas abusivas, o controle constante do ritmo e da produtividade, as humilhações públicas, as ameaças de demissão, a prática de horas extras não remuneradas, o controle no uso do banheiro, o isolamento físico ou social de empregados, entre outras.

O ASSÉDIO MATA – O abuso em dados

O estresse e a depressão são as doenças que mais atingem os bancários. As funcionárias mulheres são as que mais sofrem: dos trabalhadores que deixaram o banco acusando problemas de saúde, 62% são mulheres. Elas também representam 59% dos casos de assédio por danos morais.
Os fatos mais assustadores são sobre mortes e suicídios. Entre 2006 e 2013, houveram 7.074 mortes de bancários no Brasil. A principal causa de morte, de acordo com dados do Ministério da Saúde, foi o infarto.
Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores é o fato de que, dos trabalhadores que citaram problemas de saúde em decorrência do trabalho, a maioria não tinha histórico de afastamento por doenças.

– Saiba mais: https://www.facebook.com/vitimasdohsbc
http://vitimasdohsbc.com.br
– Assista aos depoimentos das vítimas: https://www.facebook.com/vitimasdohsbc/videos
http://vitimasdohsbc.com.br/?page_id=52

19h veja aqui debate sobre a mídia e a judicialização da política

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O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé inaugura o calendário de atividades de 2016 com debate sobre a mídia e a judicialização da política. O encontro, marcado para hoje (21), às 19h, na sede da entidade, em São Paulo, contará com a presença do jornalista Paulo Moreira Leite, do advogado e professor de Direito Constitucional Pedro Estevam Serrano e do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e deputado federal Wadih Damous.

Além da discussão sobre o tema que ajuda a compreender o momento de crise política vivido no país, também haverá ‘cachaçada’ de lançamento de dois livros. Paulo Moreira Leite apresenta A outra história da Lava-Jato (Geração Editorial), enquanto Pedro Estevam Serrano lança A Justiça na Sociedade do Espetáculo – reflexões públicas sobre direito, política e cidadania (Alameda Editorial).

Para quem não puder acompanhar presencialmente, haverá transmissão em tempo real pela Fundação Perseu Abramo e pelo Barão de Itararé. A sede do Barão de Itararé fica na Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83, próximo à estação República do metrô. A entrada é franca.

Veja ao vivo aqui.

Entrevista de Lula com os blogueiros progressistas

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) participou de um café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira (20), em São Paulo, na sede de seu Instituto. Ao longo de cerca de três horas, Lula falou sobre combate à corrupção, a situação econômica do país e suas sugestões para superar a crise, o momento político da presidenta Dilma e do PT, entre outros temas.

Participaram do encontro, que foi transmitido ao vivo pela internet, Altamiro Borges (Blog do Miro), Breno Altman (do Opera Mundi), Conceição Lemes (Viomundo), Conceição Oliveira (Maria Frô), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Gisele Federicce Francisco (Brasil 247), Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo), Laura Capriglione (Jornalistas Livres), Miguel do Rosário (O Cafezinho), Renato Rovai (Revista Fórum).

Veja, abaixo, a íntegra do café da manhã em vídeo, e leia trechos da fala de Lula durante a coletiva.

Acusações e combate à corrupção
“Existe uma tese de que há uma quadrilha que foi montada [nos governos petistas] para roubar a Petrobras. É uma tese. Mas é engraçado que todos os funcionários envolvidos, são funcionários de carreira com mais de 30 anos de casa. Quando eles foram nomeados, não houve denúncia de nenhum trabalhador. Não houve denúncia de nenhum diretor.

Algum dia o Brasil vai reconhecer que esse processo de combate à corrupção só existe porque criamos as condições para isso. A Dilma será reconhecida e enaltecida neste país pelo que ela criou de condições para permitir que neste país todos saibam que tem de andar na linha, e se não andar na linha será punido, do mais humilde ao brasileiro de mais alto escalão.

Não tem neste país uma viva alma mais honesta do que eu, nem delegado, nem promotor do Ministério Público, nem empresário, nem na Igreja. Pode ter igual, isso sim. Aprendi com uma senhora analfabeta, que me disse: ‘meu filho, se você for honesto, poderá andar de cabeça erguida’.

Impera a tese de que não importa o que vão dizer os juízes, porque mesmo que a justiça absolva, o sujeito já está condenado pela imprensa. Quem é culpado tem de ser preso, mas, para isso, precisa ser julgado. Está na hora da sociedade brasileira acordar e exigir mais democracia, mais respeito pelos direitos humanos e mais fortalecimento das instituições.”

A perseguição ao PT e a Dilma
“Buscamos o objetivo de não permitir que ninguém neste país destrua o projeto de inclusão social que começamos a fazer a partir de janeiro de 2003. O que incomoda é isso. Pode dizer que não, mas desde o tempo do Império Romano a elite não gostava quem se aproximava do povo. Mas ninguém vai destruir este projeto. O povo aprendeu a conquistar coisas, aprendeu que pobre pode fazer universidade, que pode comer carne, que pode viajar de avião, e que pobre não nasceu pobre, ficou pobre por conta do sistema econômico deste país. Isso está em jogo, e os democratas não podem se conformar com essa tentativa de golpe explícito que tenta aplicar falando em impeachment da Dilma.

A democracia é séria, não se brinca com a democracia. Eles tentam destruir a democracia negando a política. Por isso eu vou fazer mais política, vou participar ativamente do processo eleitoral. Tem gente que acha que o PT acabou, e vocês vão ver. Eu acho que o Haddad vai ser reeleito em São Paulo, só pra falar a maior cidade.”

Processos contra caluniadores
“Eu comecei a processar, diferente do que eu fazia antes, porque diziam que não adiantava nada. Aí fui a uma audiência, onde processamos jornalistas do Globo… e comecei a processar porque o dono do jornal se livra botando a culpa no jornalista, então comecei a processar para ver se retomamos a dignidade profissional da categoria.

Nesse processo que fui, no Rio de Janeiro, quando o juiz fazia uma pergunta, o cara falava: “tem a fonte, não posso falar”. E eu pergunto: venho aqui, fico nu diante da Justiça, e vem um cidadão que diz: “olha, não posso falar, é segredo de fonte”. Assim é desproporcional. Não dá para ser assim.

A desfaçatez é tamanha… O que se faz com o meu filho Fabio é uma violência. Ontem mesmo fiquei sabendo de um lutador dessa luta que eu não gosto falando que meu filho tem um iate de 80 pés em Angra… como um cidadão tem a desfaçatez de mentir?

A gente começou a abrir processo agora, porque não interessava. Mas acho que tem que processar. Quando cheguei ao governo, a Fenaj apresentou um projeto para criar um tipo de OAB dos jornalistas. E o pessoal analisou, deu entrada, e quando chegou ao Congresso Nacional, foi um cacete que nem a Fenaj defendeu. Os jornalistas atacaram, reclamaram, e eu pensei: se nem o jornalista quer, tiramos o projeto.

Antigamente os jornais tinham dono, e você falava com o dono e tentava resolover alguma coisa. Hoje você tem executivo preposto. Não resolve mais nada.

A politização chegou a tal ordem… e eu admito a politização. Que eles peçam o voto que quiserem nos editoriais. O que não admito é mentira na informação. Daqui pra frente vou processar. Tem muitos, e vai ter cada vez mais. Eu não gostaria que fosse assim.

Há um abuso, uma falta de respeito com a Dilma. Achei que ela seria mais bem tratada por ser mulher, mas não tem isso. É uma coisa de pele. Se você não tem a minha pele, não te aceito no meu clube.

As pessoas podem não gostar do PT, sem problemas, mas se elas não reconhecerem o que seria este país sem o PT… Um homem sério ou uma mulher séria não pode admitir a execração das pessoas.”
Campanha em 2014 e ajuste fiscal em 2015
“O cidadão não pode gastar mais do que ganha. Se você quer ter uma capacidade de endividamento, tem que ser uma que dá para pagar. Acho que todos nós fazemos assim. Agora, a verdade é que a Dilma, no primeiro mandato, teve um mandato muito exitoso. Os problemas começaram quando a Dilma preocupada em prevenir a redução do crescimento, e ela não queria de jeito nenhum reduzir os programas sociais, ela fez um forte subsídio. E uma forte política de isenções que chegou a quase R$ 500 bilhões nos últimos anos.

Quando você faz subsídios e a economia não consegue se recuperar, você começa a arrecadar menos. E aí precisa fazer um corte. E para isso, precisa escolher o que é prioritário para a sociedade, no caso, a geração de emprego, o investimento nas universidades.

Ora, houve um equívoco político já reconhecido pela presidenta. Foi a gente ganhar as eleições com um discurso, com apoio do povo da PUC e da Zona Leste, de artistas, de gente que acreditou e foi para a rua defender um projeto de inclusão social, acreditando que é possível fazer um processo mais forte de democratização da mídia brasileira, de diversificação da cultura. Foi para isso que as pessoas foram para as ruas.

E a Dilma dizia que ajuste era coisa de tucano, não coisa dela, mas depois foi obrigada a fazer. E como estava num processo de diálogo com o movimento sindical e só anunciou em dezembro… criou um mal estar. Ela sabe disso. Agora, o que nós estamos vendo: se em algum momento se acreditou que fazendo discurso para o mercado a gente ia melhorar, o que a gente percebeu é que não conseguimos ganhar uma pessoa do mercado. Nem o Levy, que era representante do mercado no ministério da fazenda, não virou governo. Não ganhamos ninguém e perdemos a nossa gente. Então o desafio da Dilma, agora, e eu peço a Deus que a ilumine muito, o ministro Nelson Barbosa e todo o governo, é que em algum momento neste mês vão precisar anunciar alguma coisa para a sociedade brasileira. Então o Levy saiu, e o que vai mudar?

Uma forma de aumentar a capacidade de arrecadação do estado brasileiro é aumentar imposto, e está difícil no Congresso. A outra, é o crescimento econômico. A Dilma tem de ter como obsessão a retomada do crescimento e do emprego. Não é fácil, mas é a tarefa política.

Você precisa escolher o que fazer, com investimento público. Se o governo não está pondo dinheiro, porque o empresário vai por? O governo precisa tomar a iniciativa. Precisamos de uma forte política de financiamento, temos muitas obras inconclusas que precisam ser terminadas. A Dilma lançou o PIL, que é um programa de investimento em logística. E tem muita coisa por fazer.

Não existe nada mais edificante para um ser humano do que ser capaz de prover seu próprio sustento. O jovem está ansioso para trabalhar. O emprego precisa ser uma obsessão para nós.”

Recuperação da economia
“Nós estamos arrecadando pouco, e portanto não temos capacidade de investimento para induzir. Você não está fazendo as concessões de portos e aeroportos, e é importante fazer. O que a gente percebe é que tá faltando crédito, financiamento. Penso que apresidenta e o Barbosa precisam pensar, não sei pra quando, uma forte política de crédito para investimento e para consumo.

Em 2008, na época da crise, colocamos R$ 100 bilhões do Tesouro para financiar o desenvolvimento. Na primeira levada que colocamos, os bancos privados não criaram crédito a partir dos títulos do tesouro. Então fomos com os bancos públicos, compramos o Banco Votorantim para financiar carro, o Bradesco tinha parado de financiar motocicleta e nós fizemos o financiamento para motocicleta nos bancos públicos.

Nós temos 14 milhões de micro empresas e MEI, e que precisamos financiar, financiar a cadeia produtiva, por exemplo. Isso tem de ser feito com mais rapidez. Tem de ter uma política de financiamento de infraestrutura com mais rapidez, e o consumo. Se não tem consumo, ninguém investe. Poderia se tentar ver como está o crédito consignado e fazer uma forte política de crédito consignado, acertado com o movimento sindical e os empresários.

Se a gente fizer tudo isso, a gente faz a roda da economia girar. Aí o governo vai arrecadar mais, e ter mais capacidade de investimento.

O pessoal fala muito de dívida pública no Brasil… Depois de 2007, a dívida pública norte-americana foi de 74% para 105%; o Obama endividou o país, mas para fazer a economia girar. Você cria um ativo que vai dar retorno e vai te ajudar a arrecadar mais. Agora falam da nossa dívida, ela cresceu porque o PIB caiu. Se o PIB crescer, ela cai.

Então o jeito da gente consertar a economia, na minha opinião, é fazer a economia crescer. A Grécia começou com uma crise que 30 bilhões resolviam, mas depois de 10 anos de discussão, chegou a uma situação que 200 bilhões não resolviam.

Infraestrutura é central, não apenas ferrovias, mas muitas coisas que você precisa investir. Eu se fosse a Dilma, fazia como os russos: chamava a China e pactuava um grande projeto de investimentos e dava como garantia o petróleo. Eles precisam e nós temos. Uma crise cria a oportunidade que você faça tudo que não dá para fazer na normalidade”.

A turma do ‘quanto pior, melhor’
“O povo brasileiro precisa repudiar, veementemente, todas as pessoas que trabalham para atrapalhar o desempenho do Brasil. Quando alguém trabalha para impedir que o que o governo faz não dê certo, quem sofre na pele é o povo mais necessitado deste país. Quando as pessoas tiraram a CPMF achando que iam me prejudicar, eu não fui prejudicado. Mas o povo brasileiro foi. Quem precisa da saúde pública é o povo mais humilde.

Então quando as pessoas tentam prejudicar a Dilma, estão retardando o avanço social do povo brasileiro. Teve até um que disse outro dia que ia tirar R$ 10 bilhões do Bolsa Família.

A Dilma precisa conversar mais com a sociedade, organizar os partidos, assumir compromissos de seus aliados, porque… política é assim. Se tem uma coisa que o Congresso Nacional adora, e qualquer parlamento do mundo, é presidente fraco. Quando ele forte, o presidente faz muita coisa e eles não podem contestar. Veja o papel do Eduardo Cunha. Ele se presta a criar uma pauta bomba todo dia, sem se importar se tem algo pra votar que tenha importância para o país; não de importância para a Dilma, mas para o país.

Mas precisa, pelo amor de Deus, com a base aliada, pactuar que a minoria não paralise este país. O governo foi eleito para governar, e não pode permitir que a minoria, que a pauta negativa, paralise o país. O Jaques Wagner tem muita expertise política e vai trabalhar, com o Berzoini, para que a gente aprove o que for necessário para que a economia volte a crescer.”

A volta por cima do PT
“O PT errou, cometeu práticas que condenávamos. E o PT não nasceu para ser igual aos outros, nasceu para mudar a lógica dos partidos tradicionais. Mas uma coisa é o PT quando a gente dizia: “sua vez, sua voz”, o PT que fazia campanha vendendo macacão, estrela, bandeira… na medida que a família começa a crescer e o partido entra nas instituições e na briga institucional, o partido mudou. Lembro de um tempo que a gente sentava aqui na direção nacional e fechava política de alianças nacional. Mas aí o partido vai crescendo e começa aliança ora com um, ora com outro, aí precisa de dinheiro pra campanha, as campanhas de TV ficam cada vez mais caras, parecendo filme de Hollywood e, de repente, o PT ficou parecido a todos os outros. E isso levou a posturas equivocadas.

Agora, você conhece algum deputado deste país que vendeu seu patrimônio para ser deputado? O que acho grave é que todos os partidos pegaram dinheiro das mesmas fontes. Os empresários são os mesmos para todos os partidos, e só com o PT é crime? Por isso, sou favorável ao financiamento público de campanha.

As pessoas falam do PT e não conhecem o PT. Em 1989, eu tava pra desistir de ser candidato. Eu estava chegando a Balbina, no Amazonas, quando o Kotscho me trouxe um Estadão com o Ibope: “Lula cai de 3% para 2,75%”. E eu pensei em desistir, porque senão ia terminar a eleição devendo pro Ibope. Mas quando chego lá em Balbina, encontro 100 pessoas, crianças, famílias, com bandeirinha do PT esperando para nos ouvir. As pessoas pegavam dois dias de canoa, trazendo frango e farinha pra comer e vender, só pra ver o PT, então eu não podia desistir. Eu não tenho o direito de desistir. Esse partido é muito grande, não pode ser abandonado porque uma pessoa cometeu um erro.

Não é questão de voltar às origens, porque não podemos voltar a ser quem fomos. Mas voltar a ter os mesmos compromissos e práticas daquela época. Os erros não devem servir para execrar o PT, mas para nos ajudar a consertá-lo. Pode ficar certo: o PT vai ressurgir como fênix. Vai ressurgir das cinzas muito mais forte. Fecha os olhos trinta segundos e imagine o que este país seria sem o PT, o que seria a política deste país sem o PT. Eu não vou deixar, eu vou motivar nossos companheiros. Então, uni-vos petistas! Em torno da causa nobre da democracia e da inclusão social!”

Movimentos sociais são críticos demais?
“Eu nasci na política no movimento social. O legado que eu consegui construir neste país se deve muito à participação do movimento social, nos bons e nos maus momentos. Porque o movimento social tem uma característica: eles pedem menos que qualquer adversário e ajudam muito mais que qualquer adversário atendido. Sinto muito orgulho de ter estabelecido a melhor relação entre Estado e sociedade e movimento social neste país.

Às vezes, enche o saco, a gente não gosta… mas Deus há de fazer com que esse movimento continue cobrando do governo. Se o movimento não cobra do governo, o governo acha que tá tudo certinho. Eu prefiro o movimento cobrando e reivindicando que movimento social passivo. Eu tenho o mais profundo respeito e acho que a Dilma tem o mais profundo respeito. Com a diferença que eu vim dele, seja no sindicato, seja na igreja progressista, eu venho deles.”

Quem está mais à esquerda: Lula ou Dilma?
“A Dilma é muito mais à esquerda que eu. Ela tem uma formação ideológica mais consolidada. Eu sou um liberal… Veja, eu, na verdade, o que eu acho, eu sou um cidadão muito pragmático e muito realista entre aquilo que eu sonho e aquilo que é a política real.

Se um partido ganhasse as eleições sozinho, elegesse todo mundo, ia ser uma desgraça. Ia ter corrupção pra caramba. O ideal é ter as maiorias, mas não tendo forças, não tendo aliados de esquerda, você faz uma composição. E você faz com quem quer te apoiar. O PT negou muitos apoios. Quando fui presidente da República, eu tinha consciência de que eu era um estranho no ninho. Aquilo não foi feito para um operário chegar lá. O Congresso não tinha nem banheiro feminino.

Eu hoje acho que sou mais à esquerda do que eu era. Eu tenho lido mais, eu tenho visto que mesmo fazendo o que nós fizemos por este país, ganhando o dinheiro que ganharam em nosso governo, eles ainda não nos aceitam. Há um preconceito, que não sei se é de classe, mas é visível. E eu tento tratar isso democraticamente.

Os de cima não aceitam sequer um novo rico; se não for do meio deles, tá fora. Então te confesso que eu tenho uma coisa na minha vida que é minha coerência política. Um discurso de 1989 e um de 2009, tem coerência. O Lula nunca mudou de lado. Eu sei de onde eu vim. Fui presidente da República e voltei para o mesmo lugarzinho.”

Lei Antiterrorismo
“Eu sou contra a lei antiterrorismo. É uma loucura a gente fazer uma lei por conta dos black blocs. Este país não tem tradição de terrorismo. Nós fizemos os jogos Pan Americanos e não aconteceu absolutamente nada. Vamos fazer as olimpíadas e com o sistema de segurança que está sendo feito, não vai acontecer nada. Vamos envolver o povo brasileiro, com a quantidade de pessoas por aí que querem ser voluntárias. Não vamos trazer para cá um problema da França, americano ou do Oriente Médio. Somos outra nação.”

10 anos

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Dez anos de alegria.

Dez anos de preocupação.

Dez anos de um pouco menos de “coração de pedra” e um pouco mais de sensibilidade.

Dez anos de mais rosa.

Dez anos de tentativas de bons exemplos na área da alimentação, esportes, entre outras.

Dez anos de leituras, estudos, viagens e brincadeiras conjuntas.

Dez anos de aprendizado, de erros e acertos.

Dez anos de muitos beijos e abraços.

Parabéns para a minha amada artista preferida!

“As Sufragistas” deve ser assistido por todos que não dão valor ao voto

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O ótimo filme inglês “As Sufragistas” foi lançado dia 24 de dezembro de 2015 no Brasil, mas em Curitiba ainda não chegou. Será que nossa cidade não dá valor para um filme que defende a Democracia, a igualdade de gênero e social e a importância dos movimentos sociais?

Suffragette, com as marcantes atrizes Carey Mulligan, Meryl Streep e Helena Bonham Carter, mostra o drama de mulheres que lutavam na Inglaterra, no início do século XX, pelo direito ao voto. Eram mulheres que não tinham poder sobre seus filhos, sofriam assédio sexual no trabalho, ganhavam menos do que os homens e não eram escutadas pela imprensa e pela sociedade. E ainda eram reprimidas pelo governo e pela polícia.

Ao final o filme mostra o nome de vários países e o ano nos quais o voto feminino foi promulgado, inclusive o Brasil.

Em nosso país o voto feminino foi garantido em 1932 com Getúlio Vargas, após a Nova Zelândia, que garantiu o voto das mulheres no século XIX (1893) e alguns outros países, como a Rússia, que com a Revolução socialista de 1917 garantiu o voto feminino.
No Brasil por meio de Decreto 21.076/32, o voto feminino no Brasil foi assegurado,mas somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Em 1934 as restrições ao voto feminino foram eliminadas, mas a obrigatoriedade do voto era apenas para os homens e, apenas em 1946, a igualdade formal foi total.

Um fato interessante na história é que a professora Celina Guimarães Viana conseguiu seu registro para votar no Rio Grande do Norte, em Mossoró, em 1927. No mesmo estado foi eleita a primeira prefeita do Brasil, em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages. Mas há registros de que uma mulher que conseguiu o alistamento eleitoral logo após a proclamação da República, para participar das eleições da nova Assembleia Constituinte. Ela invocou a “Lei Saraiva”, promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis (algumas informações do TRE-ES).

Em 2010 elegemos a primeira mulher presidenta, Dilma Rousseff (PT), mas ainda falta um número maior de mulheres no Parlamento. A Lei 9.100/1995 determinou que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por candidatas mulheres, a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) determinou o percentual mínimo de cada sexo fosse de 25%, e hoje o percentual é de 30%. A Lei n° 12.034/2009 instituiu novas disposições na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) de forma a privilegiar a promoção e difusão da participação feminina na política.

Mas o caminho é longo para uma igualdade de fato.

É uma pena que muitas pessoas, hoje, principalmente os jovens, não deem valor para o direito ao voto e para a Democracia.

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Não deixe de assistir “O Menino e o Mundo”

Se você acha que a garantia de direitos dos trabalhadores, a redução das desigualdades sociais, qualquer crítica ao capitalismo-liberal e a defesa do meio ambiente por um desenvolvimento sustentável é coisa de petista-comunista-bolivariano-lulista, você irá odiar a animação brasileira de 2013 “O Menino e o Mundo”, que está concorrendo ao Oscar 2016 de melhor animação de 2015, exibida nos Estados Unidos da América. É patrocinado pela Petrobras.

Entretanto, se você é um pouco mais esclarecido, sabe a diferença entre esquerda e direita, entre comunismo, socialismo, anarquismo e social-democracia, entre democracia formal e substancial, entre um Estado a serviço das elites e um Estado voltado para a sociedade, entre PT e os demais setores da esquerda e centro-esquerda, não defende os interesses econômicos a qualquer preço, mesmo que contrariando as questões ambientais, sociais, éticas e jurídicas, você deve assistir, junto com uma criança ou adolescente, o desenho brasileiro.

“O Menino e o Mundo”, patrocinado pelo BNDES e pela Petrobras e tem apoio de outros órgãos e entidades estatais, é do diretor paulista Alê Abreu. Concorrerá com “Anomalisa”, “Divertida Mente” (Inside Out), “Shaun, O Carneiro” (Shaun the Sheep Movie) e “Quando Marnie estava lá” (When Marnie was there), e desbancou filmes milionários como “O Bom Dinossauro”, “Home” e “Minions”.

Antes de assistir com a criança explique que é um desenho praticamente sem diálogos. Sugiro, por exemplo, que você faça um desafio e pergunte quais as mensagens que o filme traz para o espectador.

E são muitas as mensagens e denúncias.

Mostra em 1h13min um menino, sentindo a falta do pai, viajando, com muita imaginação, pelo mundo do trabalho, desde o setor agrícola, industrial e comercial, e toda a exploração da elite financeira com os trabalhadores e com os mais fracos.

Outros pontos tratados: O quanto as grandes corporações são contrárias à cultura popular. O quanto o Estado e a polícia podem ser opressores. Os problemas e revoltas nas favelas, no transporte coletivo e no trânsito das grandes cidades. O quanto a Casa-Grande aproveita, e bem, do capitalismo, enquanto que quem está na periferia sofre. Alerta para o poder da sociedade, que unida pode se contrapor a tudo isso. Mostra a mecanização que tira empregos e destroi o meio ambiente. Faz uma crítica ao fascismo, ao consumismo e à publicidade. Sobra até para os telejornais que mostram notícias importantes junto com besteiras, como se tudo fosse objeto de consumo.

Se delicie com as mensagens, o visual, as músicas, entre elas do Emicida.

Playboy pede Impeachment de Dilma no jogo do Corinthians na terra da Disney

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Playboy endinheirado, de São Paulo, corinthiano, com um iPhone 6 (quase R$ 4 mil), óculos Prada (R$ 1.000,00) e camisa oficial do Corinthians (R$ 250,00).

Foi ao jogo Corinthians versus Atlético Mineiro no Torneio da Flórida (estado onde fica a Disney), que está ocorrendo nos Estados Unidos da América, com importantes times de futebol do Brasil e de outros locais do mundo.

Não levou uma bandeira ou faixa do Corinthians ou do Brasil, mas sim uma faixa preta com a frase em amarelo “Impeachment 13/3”, chamando para mais uma manifestação da classe média e da elite financeira do país que ocorrerá em março pelo golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Uma fonte do Blog do Tarso, que estava na Arena em Boca Raton, entrevistou o sujeito, que disse que “no Brasil não pode colocar uma faixa porque não tem Democracia”. E “que aqui aqui tenho liberdade para protestar e no Brasil não tenho”.

O sujeito não deve saber o que foi a Democracia Corinthiana e se o Doutor Sócrates estivesse vivo e se o sujeito o encontrasse na rua, provavelmente gritaria “vai para Cuba!”. Deve conhecer apenas o milionário e obeso Ronaldo, dono de time na Flórida, que apoiou Aécio Neves (PSDB) em 2014 e também não quer mais a Dilma no poder.

O jogo passou ao vivo na TV Globo para milhões de brasileiros. Uma coisa não podemos negar: os golpistas são bons de mídia!

Foto do torcedor endinheirado que quer o golpe contra Dilma. Foto

Foto do torcedor endinheirado que quer o golpe contra Dilma. Foto exclusiva da fonte do Blog do Tarso

Brasil e Petrobras no Oscar

O filme de animação “O Menino e o Mundo”, patrocinado pelo BNDES, pela Petrobras e pelo governo Dilma Rousseff (PT), do diretor paulista Alê Abreu, vai representar o Brasil no Oscar 2016.

Concorrerá com as animações “Anomalisa”, “Divertida Mente” (Inside Out), “Shaun, O Carneiro” (Shaun the Sheep Movie) e “Quando Marnie estava lá” (When Marnie was there). Desbancou filmes milionários como “O Bom Dinossauro”, “Home” e “Minions”.

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O desenho mostra um garoto, pelos olhos de uma criança, uma uma sociedade marcada pela pobreza, exploração de trabalhadores e falta de perspectivas. Tem trilha sonora de Emicida.

Se a Petrobras tivesse sido privatizada pelo governo FHC (PSDB), seria chamada de Petrobrax e não estaria fomentando a cultura brasileira. Ou patrocinaria obras que incentivariam o consumismo infantil e a alienação, que é o que mercado espera de uma nação de consumidores.

A cerimônia do Oscar 2016 ocorrerá no dia 28 de fevereiro.

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Pós em Licitações e Contratos Administrativos na PUC-PR

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A Pontifícia Universidade Católica do Paraná, uma das instituições de ensino superior mais conceituadas do Brasil, acabou de criar o Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos com Tópicos Especiais em Direito das Concessões. São coordenadores do curso os professores Vivian Cristina Lima Lopez Valle e Eduardo Iwamoto.

O advogado e professor de Direito Administrativo, Tarso Cabral Violin, autor de livros sobre o tema (entre eles Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica, pela editora Fórum, já em sua 3ª edição), Consultor Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos, e autor do Blog do Tarso, será o responsável pela disciplina “Licitação e Terceirização no Terceiro Setor”.

Segundo Tarso “é essencial que dentro dos debates sobre licitações e contratos administrativos, discutamos o fomento via termos de fomento e de colaboração com Organizações da Sociedade Civil, conforme legislação recente editada e reformulada, e as terceirizações por meio dos contratos de gestão com as Organizações Sociais, tão questionadas por muitas vezes ferirem os ditames constitucionais”.

Maiores informações e inscrições aqui.

Tarso Cabral Violin: "os contratos de gestão com as Organizações Sociais muitas vezes ferem os ditames constitucionais".

Tarso Cabral Violin: “os contratos de gestão com as Organizações Sociais muitas vezes ferem os ditames constitucionais”.

5anos

Blog do Tarso faz aniversário de 5 anos

5anos

O Blog do Tarso foi criado em 1.1.11 com o intuito de ser um instrumento para discutir Política, Direito e Administração Pública, sempre com o intuito de defender o Estado Social, Republicano, Desenvolvimentista e Democrático de Direito, nos termos da Constituição de 1988, de forma crítica ao neoliberalismo, ao gerencialismo, ao fascismo e ao coxismo.

Nesse período de 5 anos o Blog do Tarso se transformou em um dos maiores e mais respeitados blogs sobre Direito e Política do Paraná, e é referência para a blogoosfera progressista no país.

Com isso, claro, incomodamos políticos poderosos, meios de comunicação que veem a blogosfera como um inimigo comercial e pessoas que não aceitam que o Direito e a Política sejam utilizados para fins da redução das desigualdades sociais, garantia da Democracia substancial e de uma República sem privilégios da elite financeira.

Obrigado a todos e a todas que leram, curtiram, seguiram, compartilharam, enviaram textos e informações para o Blog.

Um abraço e um feliz 2016!

Tarso Cabral Violin – advogado em Curitiba, Professor de Direito Administrativo, escritor, mestre e doutorando (UFPR), Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor do PPGD-UFPR, membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e Controle da Administração Pública da OAB-PR, presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e autor do Blog do Tarso

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Por um 2016 maravilhoso!

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O ano de 2015 foi um ano de conquistas e de perdas pessoais e profissionais, tanto para mim quanto para o Blog do Tarso. Para o Brasil também, ocorreram crises mas também a consolidação de nossas instituições e de nossa Democracia. Sou um otimista por natureza!

As conquistas servem para nos incentivar no caminho e com as perdas devemos aprender, crescer, melhorar.

Que 2016 seja um ano de conquistas, aprendizagem e leveza para todos e para todas!

Um abraço do

Tarso Cabral Violin

Advogado, professor universitário e autor do Blog do Tarso