Beto Richa privatizou dois estabelecimentos prisionais via APACs no Paraná

30 jul

O governador do Paraná, Carlos Alberto Richa (PSDB), vulgo Beto Richa, candidato à reeleição, privatizou dois estabelecimentos prisionais no Estado por meio de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), com convênios firmados com o Estado por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU).

Os convênios foram assinados em setembro de 2012, com prazo de dois anos, na cidade de Barracão, e em 31.03.2014, na cidade de Pato Branco, ambas no Sudoeste do Estado. Ainda há APACs em Ponta Grossa e em Foz do Iguaçu.

APAC é uma ONG – organização não-governamental religiosa, uma instituição privada sem fins lucrativos, com o discurso de que é fomentada pelo Estado, mas na verdade é um instrumento de privatização do sistema prisional estatal.

Em Barracão a antiga cadeia pública da cidade foi transformada em Centro de Reintegração Social e transferida da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a SEJU e, em Pato Branco, a estrutura utilizada atualmente pertence à Prefeitura Municipal da Cidade.

Ou seja, o Estado, que não pretende fazer concurso público para a contratação de pessoal e não quer mais fazer licitações, seguindo o regime jurídico-administrativo, simplesmente repassa para ONGs, sem qualquer licitação, o Poder de Polícia via convênio, com o simples intuito de “lavar as mãos” sobre sua responsabilidade de cuidar daqueles que estão em conflito com a lei.

Vejam: uma entidade privada recebe uma estrutura pronta do Estado, sem licitação, para ganhar dinheiro com detentos.

No Centro de Reintegração Social de Barracão atualmente existem 40 recuperandos, sendo 18 do regime fechado e 22 do semi-aberto e na APAC Pato Branco também está previsto para 40 recuperandos, sendo 20 do regime fechado e 20 do aberto. Em Barracão existe o acompanhamento de 30 recuperandos no regime aberto. E o pior, a SEJU informa que o convênio pode ser aditivado para que o Estado repasse ainda mais dinheiro para as APACs, que receberia mais recuperandos.

A APAC de Barracão recebe R$ 766.547,52 para atendimento de 40 recuperandos por 02 anos, e o convênio pode ser prorrogado por mais um ano. A APAC de Pato Branco recebe em um ano R$ 419.944,00 para o atendimento de 40 recuperandos.

A SEJU se defende dizendo que o preço médio de R$ 836,68 recuperando/mês, o que segundo ela seria 50% do custo do recuperando no regime tradicional.

Esse é o discurso do neoliberalismo-gerencial. Não importa se é inconstitucional. Não importa se o Estado está delegando Poder de Polícia. Não importa que presos em regime fechado sejam manejados pela iniciativa privada, lucrando em cima de pessoas sem liberdade. Não importa se os presos são tratados como mercadoria, um negócio que gera muito dinheiro para a iniciativa privada. O que importa é o custo.

E se for verdade que o custo é mais baixo, isso se deve porque nas APACs os presos trabalham e dão lucro para a instituição e, além disso, as APAC pagam menos para seus trabalhadores do que o Estado paga para seus agentes penitenciários. Ou seja, também é um instrumento para retirar direitos dos trabalhadores. Quem deve lidar com presos, principalmente em regime fechado, são servidores concursados com estabilidade, e não trabalhadores sem concurso e que ainda recebem baixos salários.

Os defensores do método de privatização do sistema prisional dizem que o nível de reincidência diminuiu em 80% do método tradicional. Mas é claro! Para as APACs não vão membros de facções criminosas, vão presos de menor periculosidade.

Note-se que os presídios privados não são melhores do que os públicos, dizem especialistas

Quando a legislação das APACs foi criada no Paraná, no governo de Beto Richa, eu já havia escrito o seguinte texto: A privatização dos presídios paranaenses.

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Em menos de 15 dias, Beto Richa é enquadrado pela 4ª vez por uso da máquina

30 jul

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O candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB), foi condenado ao pagamento de multa R$ 5.320,50 por utilizar a página oficial da Copel na internet para publicidade ilegal.

A decisão da Justiça Eleitoral, que determina que toda publicidade ilegal seja retirada do ar no prazo máximo de 24 horas, também estabelece multa – R$ 5.320,50 cada um – para a candidata à vice-governadora, Cida Borghetti e para o diretor-presidente da Copel, Lindolfo Zimmer.

Caso a decisão do juiz Leonardo Castanho Mendes seja desrespeitada os três condenados estão sujeitos à multa diária no valor de R$ 10.000,00.

O despacho atende a pedido da coligação Paraná Olhando pra Frente, que tem Gleisi Hoffmann (PT) como candidata à governadora.

“Milhares de paranaenses acessam todos os dias o site Copel em busca de informações e serviços. Quando abrem a página se deparam com um bombardeio de publicidade enaltecendo o governo do Estado. Isso gera desequilíbrio na disputa eleitoral”, explica o coordenador jurídico da coligação Paraná Olhando pra Frente, Luiz Fernando Pereira.

A decisão tem como base o artigo 73 da Lei 9.504/97. O juiz destaca que este tipo de propaganda e publicidades “são tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos, bastando a mera veiculação da publicidade institucional em período vedado”.

Desrespeito

Ontem (29), Beto Richa já havia sido condenado por utilizar o Facebook oficial do Governo do Estado para fazer promoção pessoal, por meio de publicidade institucional. Ele, sua candidata à vice e a coligação Todos pelo Paraná deverão pagar multa de R$ 5.320,00 (cada).

Nos últimos 15 dias, o TRE multou Beto Richa em mais duas situações por uso da máquina eleitoral. A primeira foi em 17 de julho quando a Justiça determinou que, no prazo máximo de 24 horas, fossem retiradas das páginas na internet da Copel e da Sanepar as matérias que exibissem fotos do candidato à reeleição, Beto Richa (PSDB).

Em 21 de julho, o governador e sua candidata a vice foram condenados ao pagamento de multa, no valor de 15 mil UFIRs por terem utilizado o Twitter oficial do governo do Paraná para autopromoção.

Segue a íntegra da decisão sobre o site da Copel:

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Acompanhe agora, ao vivo, Aécio Neves e Dilma Rousseff em debate com empresários

30 jul

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O senador Aécio Neves (PSDB), candidato ao cargo de presidente, representando o atraso neoliberal-gerencial, o que seria uma continuidade ao governo FHC, responde agora, ao vivo, a perguntas de empresários do setor industrial, em evento realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).  A presidenta Dilma Rousseff (PT) fala daqui a pouco, por volta das 15h.

Clique aqui e veja ao vivo.

TV Globo confessa que médicos cubanos do Mais Médicos salvaram brasileiros

29 jul
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Clique na imagem

Aos poucos a Rede Globo de Televisão vem reconhecendo o sucesso do programa Mais Médicos da presidenta Dilma Rousseff (PT). O governo federal propôs o programa após as manifestações de julho de 2013, em sinal de que está antenado com o que as ruas reclamam.

O problema é que a Globo mostra as maravilhas dos médicos cubanos do Mais Médicos no Globo Rural, com bem menos audiência, e não no Fantástico ou no Jornal Nacional.

A reportagem (clique aqui) mostra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que eram 1,8 médicos para cada mil habitantes em 2012 no Brasil.

O brasileiro é um povo que sofre doenças variadas, o que é uma realidade da maioria dos lugarejos do país, com distribuição desigual de médicos, pois quanto mais pobre e distante a região, menor a chance de ter um médico.

A maioria dos médicos brasileiros, que em sua maioria fazem parte da elite financeira, não querem saber de atender o povo em cidades pequenas e periferias, e preferem ganhar rios de dinheiro nas capitais.

O Amapá é o segundo estado com menos médico por habitante, atrás apenas do Maranhão.

A cidade de Calçoene conta com hospital, posto de saúde, enfermeira e assistente social, mas até pouco tempo tinha apenas 3 médicos para pouco menos de 10 mil habitantes. Os habitantes reclamavam: “a saúde não vem onde nos estamos, nos temos que ir atrás dela”.

A reportagem mostra que essa situação começou a mudar com o programa Mais Médicos da presidenta Dilma Rousseff (PT) de 2013, escutando as manifestações nas ruas.

A cidade recebeu duas médicas cubanas, uma com mestrado em atenção básica de saúde e 17 anos de experiência, e antes de vir fez cursos de português e sobre o SUS. A outra com especialização.

Uma agricultora conta que nunca tinha tido esse tipo de acompanhamento, “eu estou achando muito bom, ela é muito atenciosa comigo”. Ouvi isso de uma enfermeira catarinense, que os médicos cubanos são bem mais atenciosos do que os médicos brasileiros.

Isso se deve ao tipo de ensino universitário. Em Cuba os médicos são formados com o intuito que atendam primeiro o interesse público, e depois seus interesses egoísticos. No Brasil é diferente. A maioria das universidades de medicina ensinam que a medicina serve para enriquecer os médicos, profissionais esses que saem da faculdade sem qualquer vontade de atender com qualidade os pobres.

As médicas cubanas fazem um tratamento preventivo, inclusive com dicas de higiene, encostam no paciente, conversam com o paciente, dão atenção e um atendimento humano ao cidadão.

O povo diz que entende tudo o que as cubanas falam.

As médicas fazem atenção básica, para só encaminhar para a capital Macapá os casos mais complicados.

Há doutores de outros 40 países, como da Espanha, Alemanha, Portugal, entre outros.

Como não há mercantilismo na saúde cubana, Cuba recebe R$ 10 mil do Brasil para cada médico e o país repassa uma bolsa de R$ 3 mil para seus médicos herois. Em Cuba é assim, medicina não é algo individualista, egoístico. Medicina não existe para enriquecer os médicos, mas para o atendimento dos cidadãos.

Os cidadãos de outros municípios reconhecem que o atendimento melhorou, e agora querem que as médicas cubanas morem na cidade.

Obrigado presidenta Dilma Rousseff! É para isso que serve Estado!

E que a velha mídia, e a nova, divulguem melhor esses grandes exemplos de cidadania.

Beto Richa não cumpre investimento mínimo na saúde em todos os anos de sua gestão

29 jul

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O Paraná não cumpriu investimento mínimo na área de saúde durante os três primeiros anos da gestão do governador Beto Richa (PSDB), entre os anos de 2011, 2012 e 2013, fato comprovado por dados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Nos últimos dez anos o governo estadual só conseguiu cumprir com a obrigação de repassar o índice mínimo de 12% de sua receita à saúde em quatro ocasiões, 2006, 2008, 2009 e 2010, todos durante a gestão do ex-governador Roberto Requião (PMDB), que pegou a saúde sucateada do governador Jaime Lerner (ex-PFL, apoiado pelo então deputado Beto Richa).

“É injustificável o Paraná não investir 12% de sua receita na saúde. Somos a 5ª economia do País, mas apenas o 23º Estado em investimento nesta área. Por isso é que temos dificuldades em ter leito hospitalar para atender a população, dificuldade de ter vagas na UTI, fila para medico especialista e fila para fazer exames”, disse Gleisi Hoffmann, candidata ao governo pela Coligação Paraná Olhando pra Frente.(ouça aqui)

Ressalta-se que nos últimos três anos a situação só piorou. Sob o governo Richa, ocorreram os dois piores índices de investimento. Em 2011, o Estado destinou à saúde apenas 8,3% da receita e no ano seguinte 9,1%. Em 2013, o mínimo de 12% novamente não foi atingido.

A saúde será prioridade na gestão Gleisi Hoffmann. “O nosso compromisso numero um é fazer da saúde do Paraná exemplo de saúde para o Brasil”, afirmou.

Entre as propostas de maior destaque está a implantação do programa Mais Médicos Especialistas que será um aprimoramento do programa do governo federal Mais Médicos que também contou com a participação de Gleisi. (ouça aqui)

Atualmente, o programa Mais Médicos do governo federal da presidenta Dilma Rousseff (PT) tem feito a diferença nas cidades paranaenses. São 866 médicos espalhados em 308 municípios paranaenses, que já prestaram atendimento para 2,9 milhões de pessoas.

Além do Mais Médicos Especialistas será implantado o programa Exame na Hora Certa que vai acabar com as filas de espera por exames clínicos e de laboratório. “No nosso governo estaremos completamente focados em melhorar a qualidade de vida para todos os paranaenses”, disse Gleisi.

O Blog do Tarso defende investimentos na saúde, desde que não sejam feito por meio de privatizações via OS – organizações sociais.

Beto Richa condenado por usar Facebook do Estado para autopromoção

29 jul

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O candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB), foi condenado por utilizar o Facebook oficial do Governo do Estado para fazer promoção pessoal, por meio de publicidade institucional. Beto Richa, sua candidata à vice, Cida Borghethi, e a coligação Todos pelo Paraná também foram condenados a pagar multa de R$ 5.320,00 (cada).

A decisão da Justiça Eleitoral determina ainda a imediata suspensão das propagandas e fixa multa de R$ 10 mil/dia em caso de descumprimento.
Em menos de duas semanas é a terceira vez que o governador é enquadrado pela Justiça Eleitoral por uso da máquina pública em benefício próprio.

A nova decisão atende pedido da coligação Paraná Olhando Pra Frente, que tem Gleisi Hoffmann como candidata à governadora.

Sobre o uso indevido do Facebook oficial do governo estadual, a Justiça entendeu que o governador estava usando de uma ferramenta de mídia social, com 176 mil seguidores, para fazer marketing, ou seja, autopromoção. “O governador está reiteradamente desrespeitando a Lei Eleitoral e fazendo uso da máquina pública para autopromoção. A Justiça está atenta para conter esses abusos”, afirma o coordenador jurídico da coligação Paraná Olhando Pra Frente, Luiz Fernando Pereira.

Reincidente

Recentemente, o TRE multou Beto Richa em duas situações distintas por uso da máquina eleitoral. A primeira foi em 17 de julho quando a Justiça determinou que, no prazo máximo de 24 horas, fossem retiradas das páginas na internet da Copel e da Sanepar as matérias que exibissem fotos do candidato à reeleição, Beto Richa (PSDB).

Em 21 de julho, o governador e sua candidata a vice foram condenados ao pagamento de multa, no valor de 15 mil UFIRs por terem utilizado o Twitter oficial do governo do Paraná para autopromoção.

Decisão da Justiça pode ser vista aqui

Dilma foi bem na sabatina da velha mídia (Folha de S. Paulo, UOL, SBT, Jovem Pan)

29 jul

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Requião chama Beto Richa de truculento, moleque e covarde

28 jul

Estudantes têm preço especial para o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Foz do Iguaçu

28 jul

 

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Normalmente os Congressos Brasileiros de Direito Administrativo são bastante caros, inclusive para estudantes. O XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá entre os 12 e 14 de novembro de 2014 em Foz do Iguaçu, no Paraná, tem preços especiais para a inscrição de estudantes de graduação e pós-graduação, bastante reduzidos se comparados com outros eventos do mesmo porte e qualidade.

Inscrições até o dia 31 de julho terão preços ainda mais especiais.

Outra notícia interessante é que aqueles interessados que tiverem seus trabalhos aprovados para apresentação das Teses e Comunicados Científicos terão desconto de 50% no valor completo da inscrição segundo sua categoria (o interessado deverá aguardar a aceitação do seu trabalho para efetuar o pagamento da sua inscrição a fim de saber se foi beneficiado com o desconto ou não).

Entre os palestrantes e organizadores do evento estão: Celso Antônio Bandeira de Mello, Ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, Ministro Carlos Ayres Britto, Ministro Luís Roberto Barroso, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Romeu Felipe Bacellar Filho, Weida Zancaner, Adilson Abreu Dallari, Valmir Pontes Filho, Clèmerson Merlin Clève, José dos Santos Carvalho Filho, Clóvis Beznos, Juarez Freitas, Carlos Ari Sundfeld, Márcio Cammarosano, Marçal Justen Filho, Tarso Cabral Violin, Yara Martinez de Carvalho Stroppa, Emerson Gabardo, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Lígia Melo Casimiro, Sérgio de Andréa Ferreira, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Rogério Gesta Leal, Raquel Melo Urbano de Carvalho, Cristiana Fortini,  Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, Rafael Valim, Dinorá Adelaide Mussetti Grotti, Paulo Motta, Paulo Modesto, Daniel Ferreira, Edgar Guimarães, Luciano Ferraz, Fabrício Motta, Joel de Menezes Niebuhr, José Roberto Pimenta, Luiz Alberto Blanchet, Rodrigo Valgas dos Santos, Ricardo Marcondes Martins, Raquel Dias da Silveira, Adriana da Costa Ricardo Schier, Ana Cláudia Finger, Daniel Wunder Hachem, Thiago Marrara, Eneida Desiree Salgado, Vivian Cristina Lima López Valle e vários outros renomados juristas.

São 30 horas de atividades complementares.

Vou presidir e iniciar os debates no Painel de Debates sobre “Serviços públicos de telecomunicações e internet: regulação, regime jurídico, controle e eficiência” com os grandes juristas José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas e Rafael Valim.

Maiores informações e inscrições, clique aqui.

Beto Richa pode ser o síndico do prédio mais caro do Paraná em 2015

27 jul

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O governador do Paraná Carlos Alberto Richa (PSDB), vulgo Beto Richa, considerado como o pior governador do estado de todos os tempos, já tem um plano B para a sua vida a partir de 2015.

Como dificilmente será reeleito nas eleições de outubro de 2014, podendo nem ir para o segundo turno com os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT), Richa pretende ser o síndico do prédio mais caro do Paraná a partir de 2015, quando não terá mandato.

Desmentindo boatos maldosos, Beto e Fernanda Richa vão residir, juntos, na cobertura mais cara do prédio mais caro do Paraná, o residencial Palazzo Lumini.

O condomínio no Mossunguê (vulgo Ecoville) da construtora San Remo, que fica na mesma Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza (rápida que vem do Bigorrilho, vulgo Champagnat), um pouco para frente da residência atual do casal, é o mais ousado empreendimento imobiliário de Curitiba e destinado ao segmento AAA, a área VIP curitibana.

Se os apartamentos mais baratos do prédio custam R$ 15 milhões, imaginem a cobertura. O terreno do condomínio é de aproximadamente 13 mil m², com 29 apartamentos de 1.440 m² de área total e 874 m² de área privativa, distribuídos em uma única torre de 36 pavimentos. A cobertura a ser residida pela família Vieira Richa é um duplex.

O prédio conta com heliponto, piscina exclusiva para cada unidade (além do complexo de piscinas na área comum, incluindo uma coberta), campo de golfe com nove buracos, spa e serviço de gastronomia 24 horas.

Beto Richa pretende se candidatar como síndico desse prédio, e já tem uma plataforma de campanha. Uma academia ainda mais equipada, pista de kart e máquinas de bronzeamentos artificial unissex.

Beto pretende receber visitas de helicóptero de seu amigo Aécio Neves (PSDB), senador que dificilmente se elegerá presidente em outubro. Os dois têm ótimas dicas para um Choque de Gestão na administração do empreendimento privado.

O importante é ser chique.

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