Marina Silva perdeu o debate do SBT – UOL – Folha de S. Paulo – Jovem Pan

2 set

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Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV, futura Rede Sustentabilidade), candidata à presidência, perdeu novamente um debate, desta vez o realizado ontem (1) pelo SBT/UOL/Folha de S. Paulo/Jovem Pan.

Ao ser perguntada por Dilma Rousseff (PT) sobre como iria pagar por todas suas promessas, Marina respondeu que será eficiente. Uma resposta vazia e típica tucana neoliberal. Como ela será mais eficiente? Demitindo servidores? Fugindo de licitações e concursos públicos? Privatizando? Terceirizando? Ela não explica, ela não sabe como fazer. E se fizer vai seguir a cartilha neoliberal-gerencial.

Em pergunta do jornalista Fernando Rodrigues (UOL), Marina Silva não respondeu porque recebeu cerca de R$ 1,6 milhão nos últimos três anos em palestras sigilosas. E como fica a transparência? Marina apenas respondeu que se ela ficou milionária, a informação é privada.

Dilma desmascarou Marina ao dizer que a autonomia do Banco Central defendida pela ecocapitalista só levará a maior dificuldade em regulação do sistema financeiro, o que, aliás, foi um dos pontos centrais quando houve a crise do mercado internacional.

Dilma ainda informou que a Marina é contrária ao pré-sal e demoniza o petróleo.

Luciana Genro (PSOL) também desmascarou Marina ao informar que os economistas de Marina são tucanos e que ela seria a segunda via do PSDB. Luciana disse que Marina tem que escolher lado, se está do lado dos trabalhadores, ou do lado dos bancos ou do povo endividado, que não pode fazer uma nova política cedendo aos interesses dos banqueiros, propondo autonomia do Banco Central, cedendo aos usineiros propondo aumento de gasolina, cedendo aos setores mais reacionários da política. Genro ainda lembrou que não durou 24 horas e quatro Twitter do Malafaia o compromisso de combate a homofobia nas escolas, não é possível, os Direitos Humanos, sociais, não podem ser restringidos, é preciso defender todos aqueles que precisam de mais direitos.

Dilma disse que Marina quer uma política macroeconômica atrelada a interesses e uma forma de visão que é para desempregar, para arrochar, para aumentar preço de tarifa e para aumentar impostos.

Dilma ainda disse que Marina não se compromete com nada, tem só frases de efeito e frases genéricas.

Na despedida Marina não foi nada humilde e disse que vai ganhar a eleição.

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Pós-Doutor diz que o maior problema no país não é a corrupção, mas sim a desigualdade

2 set

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Jessé Souza, professor doutor em ciência política na UFF, doutor em sociologia pela Universidade de Heidelberg, formado em Direito pela Universidade de Brasília, pós-doutorado em sociologia em New York, foi entrevistado no programa Jogo do Poder Paraná (CNT) no dia 24.08.2014, pelo advogado Luiz Carlos da Rocha.

No seu livro “A ralé brasileira: quem é e como vive” (2009), Jessé diz que entre 1930 e 1980 o Brasil foi um dos países que mais cresceu mas ao mesmo tempo produziu uma das maiores massas de excluídos da face da terra, e que o maior problema do Brasil não é a corrupção, mas sim o capitalismo brasileiro que produz excluídos.

O autor critica Sérgio Buarque de Hollanda, Roberto da Matta, Raymundo Faoro, Fernando Henrique Cardoso, chamando-os de culturalistas conservadores, porque analisam a sociedade brasileira do século XIX como uma sociedade pré-moderna como Portugal, mas na verdade já era moderna, com influências de burgueses europeus. Para os autores o patrimonialismo, a corrupção, estaria somento no Estado, e não em toda a sociedade. Que a corrupção seria apenas do Estado e o mercado seria virtuoso, e hoje em dia todos os brasileiros acreditam nisso, nessa “lorota” quando na verdade a corrupção no Estado é um dado endêmico de todos os capitalismos do mundo. A quem interessa que o Estado seja questionado, como ineficinte, principalmente em educação, saúde e previdência, seria apenas para os banqueiros e donos de grandes complexos industriais, que têm o intuito de transformar tudo e mercadoria e ter mais lucro.

Quando a social democracia fixou que aposentadoria, educação e saúde é para todos, para os filhos de ricos e pobres, foi uma das grandes conquistas sociais nos últimos 200 anos, pelo Estado. Quando se diz que apenas o mercado é virtuoso e o Estado é ineficiente, está se querendo dizer que esse campo pode ser mercantilizado e transformado em apropriação privada, para poucos.

Souza diz que o capitalismo brasileiro foi feito para uma meia dúzia, e a classe média faz a cabeça das pessoas e é uma tropa de choque dessa meia dúzia que têm a riqueza nas mãos. A classe média vai às ruas contra espantalhos e não percebe a situação de desigualdade. A classe C rearruma o jogo político. A classe média se acha a campeã da moralidade, é feita de tola pelos endinheirados e vê o Estado como o mal, enquanto essa mesma classe média explora a ralé, que paga baixos salários para essa ralé. A classe média rouba o tempo dos excluídos, que são quase escravos, e se faz uma dramatização sobre a corrupção, o que empobrece o debate público, sendo que há coisas mais importantes para discutir.

A classe média ainda forma a opinião pública mas ela não decide mais as eleições no país. Os excluídos não estão mais ao lado dos partidos conservadores, em decorrência da pequena ajuda que o Estado dá à massa, que dinamiza o mercado. Enquanto isso a classe média tem ódio dos excluídos.

O autor ainda escreveu “Os batalhadores brasileiros: Nova classe média ou nova classe trabalhadora?” (2010), entre outras obras.

Veja o vídeo com a entrevista:

Hoje (17h45) debate entre os candidatos à presidência no SBT

1 set

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O debate acontece hoje (1º de setembro), na sede do SBT em São Paulo, e é realizado em parceria com o jornal Folha de São Paulo, o portal UOL e a rádio Jovem Pan, com apresentação de Carlos Nascimento.

Será entre 17h45 e 19h25, com transmissão ao vivo na internet, na TV e no rádio.

Foram convidados todos os candidatos cujos partidos possuem representação na Câmara dos Deputados e todos confirmaram presença: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Aécio Neves (PSDB), Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB).

Lei 13.019/2014 trata das parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil

31 ago

Simpósio Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que participei em 2011, em Brasília, a convite da Presidência da República para debater a nova lei das OSC. Foto de Tarso Cabral Violin

A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, publicada no DOU de 1º de agosto, com vigência a partir de 30 de outubro de 2014.

Participei do início das discussões dessa lei em Brasília.

Em 2011 honrou-me a indicação pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o convite da Secretaria-Geral da Presidência da República para participar do Simpósio Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Brasília.

Esse simpósio ocorreu porque durante a campanha presidencial de 2010, a então candidata Dilma Rousseff prometeu criar um grupo de trabalho com participação da sociedade civil para elaborar um novo marco e políticas de fomento para o setor.

No simpósio fui convidado para atuar na oficina sobre contratualização entre Poder Público e OSCs.

Fiz várias propostas nessa oficina:

Simplificação da legislação sobre o tema, no sentido de que a legislação deveria tratar apenas de contratos administrativos para os casos de delegação (se fosse possível), fornecimento ou prestação de serviços; e aproveitando o termo utilizado na Constituição, os convênios para situações de fomento e união de esforços.

Os contratos já são regidos pela Lei 8.666/93, a lei nacional de licitações e contratos administrativos, que também acaba disciplinando os convênios público-públicos (entre entes públicos) e disciplinava até agora os convênios público-privados (entre Poder Público e entidades do chamado Terceiro Setor).

Sugeri que as terminologias “acordos de cooperação”, “contratos de gestão”, “termos de parceria” ou qualquer outro acordo deveriam enquadrar-se nas figuras dos contratos ou dos convênios.

Note-se que prefiro utilizar o termo “convênio” por já estar na Constituição, mas é claro que esse tipo de acordo de vontade pode ter outra denominação.

Recomendei que a legislação deixasse clara que se o vínculo fosse contratual, a licitação deveria ser obrigatória, como regra, nos termos constitucionais. Claro que seria possível a criação de uma nova modalidade licitatória para a celebração dos contratos entre Poder Público e Terceiro Setor.

Lembrei a necessidade da existência de uma legislação que disciplinasse os convênios, pois a Lei 8.666/93 que displina os convênios, no que couber, nunca foi suficiente.

Sugeri que a nova legislação deixasse claro que qualquer acordo de vontade não poderia repassar atividades-fim do Poder Público para as ONGs, mas apenas atividades-meio.

Conforme proposta que o jurista Eduardo Szazi realizou no seminário, seria interessante que a nova legislação fixasse em que situações não podem ser utilizadas as parcerias com as OSCs.

No meu entendimento a nova legislação deveria fixar, de forma expressa, que as parcerias entre Administração Pública e OSCs não poderiam servir para o repasse de toda a gestão de uma instituição pública a um ente privado.

Já propunha há anos que a regra seja a realização de procedimento de escolha para a escolha das entidades privadas que receberão dinheiro público à titulo de fomento, a não ser em casos excepcionais devidamente justificados, o que já havia sendo atendido por meio de recentes decretos federais.

Na época fiz a crítica necessária ao controle apenas de resultados no âmbito da Administração Pública, típico do gerencialismo-neoliberal, o que entendo que normalmente gera um retorno ao patrimonialismo, com mais corrupção, clientelismo e nepotismo.

É uma honra da minha parte ter participado das discussões dessa lei como convidado da presidência da República. Certamente a lei tem falhas, mas muitos avanços, muitos deles recomendados por mim na oficina e no meu livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração: uma análise crítica” e vários outros membros de entidades da sociedade civil, advogados e agentes públicos.

Veja o texto completo e as razões de alguns vetos da  Lei 13.019/2014.

Parabéns à presidenta Dilma Rousseff (PT) e todos os demais envolvidos.

Beto Richa recorre à Justiça para não ser chamado de kinder ovo, mas perde

31 ago

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A Justiça Eleitoral rejeitou pedido de liminar do candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB), que pleiteava que seus adversários fossem proibidos de chamá-lo de kinder ovo.

O apelido surgiu no debate da Band TV da última quinta-feira (28), quando a candidata à governadora Gleisi Hoffmann (PT) comparou Richa a um kinder ovo, por conta das reiteradas vezes em que o atual governador se declarou surpreso com fatos ocorridos em seu governo.

“Além de não cumprir nem metade dos compromissos assumidos na campanha de 2010, o candidato à reeleição sempre é pego de surpresa. Foi pego de surpresa pela rebelião em Cascavel, pelo aumento da conta de luz e pela notícia das viaturas da PM sem combustível. Nunca sabe de nada. É só surpresa. Parece um Kinder ovo”, disse Gleisi.

Ao rejeitar o pedido de Richa, o juiz Leonardo Castanho Mendes reconhece que o apelido tem o objetivo de “ironizar o que se alegou ser a incapacidade do candidato em inteirar-se dos assuntos de sua administração. A Coligação representada atribui ao Governador um desconhecimento de fatos relevantes ocorridos em seu governo. Até aí, nada de ofensivo”.

O magistrado também não vê ilegalidade na divulgação da imagem na qual Beto Richa salta de um kinder ovo. “Há, é claro, a imagem do Governador dentro de um ovo. Mas aí a imagem só foi utilizada com o fim, obviamente satírico, de equiparar o candidato a famoso objeto de consumo infantil, cujo conteúdo se oculta da criança. Pode se dizer que a equiparação é de mau gosto, mas não ofende o candidato de forma alguma”, finaliza.

Segue a íntegra da decisão:

 

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Silas Malafaia X Marina Silva: o roto falando do esfarrapado

31 ago

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TV russa chama Marina Silva de neoliberal

31 ago

Marina e FHC, tudo a ver

Marina e FHC, tudo a ver

Aécio Neves quer ampliar para todo o Brasil programa com OSCIP investigado pelo MP

31 ago
Aécio Neves terá dificuldades de ir para o segundo turno em 2014, e Beto Richa dificilmente se reelegerá

Aécio Neves e Beto Richa e o choque de gestão

O presidenciável Aécio Neves (PSDB) quer ampliar para todo o Brasil, se eleito, o Poupança Jovem, de benefícios a estudantes, mas que é alvo de uma investigação em Minas Gerais por suspeita de irregularidades em sua execução, segundo o UOL.

Criado em 2007 durante o mandato de Aécio como governador, o programa destina numa conta bancária R$ 3.000 a estudantes da rede pública, no final do ensino médio, caso eles cumpram requisitos como frequência em sala de aula e participação em atividades extra curriculares.

O Ministério Público Estadual abriu investigação em 2009 que apura se houve dano aos cofres públicos e enriquecimento ilícito em um termo de parceria celebrado com uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que intermediou e executou o programa em várias cidades mineiras.

O Ministério Público investiga a contratação do Inced (Instituto de Cooperação e Educação ao Desenvolvimento) por R$ 15 milhões, entidade que coordenou ações do Poupança Jovem em Governador Valadares, Esmeraldas, Ibirité e Ribeirão das Neves, sem licitação. A entidade subcontratava com licitação dirigida outras empresas que forneciam aos alunos alguns serviços como aulas de inglês e informática, transporte e alimentação.

Os tucanos adoram utilizar as OSCIPs e OSs (organizações sociais) com  o intuito de figa das licitações e do concurso público. É o famioso choque de gestão também utilizado pelo governador Beto Richa (PSDB) no Paraná, considerado o pior governador do estado de todos os tempos e que tenta a reeleição.

Programa de Marina Silva defende grave ataque aos trabalhadores: Terceirização precarizante ampla e irrestrita

31 ago

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Por Maximiliano Nagl Garcez da Advocacia Garcez

Advogado de trabalhadores e entidades sindicais. Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Ex-Bolsista Fulbright e Pesquisador-Visitante na Harvard Law School. Email: max@advocaciagarcez.adv.br

  1. Programa de Marina Silva defende com unhas e dentes a terceirização ampla e irrestrita

Ao pesquisar a palavra “terceirização” no Programa da candidata Marina Silva, li com extrema preocupação os trechos abaixo (íntegra disponível emhttp://marinasilva.org.br/programa/), que são muitíssimos parecidos com as propostas mais reacionárias e conservadoras existentes hoje no Brasil visando prejudicar os trabalhadores (como por exemplo o nefasto PL 4330):

Página 75: “…terceirização de atividades leva a maior especialização produtiva,a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas. Com isso, o próprio crescimento do setor de serviços seria um motor do crescimento do PIB per capita. Ambas as explicações salientam o papel do comércio e serviços para o bem-estar da população. Mesmo assim, o setor  encontra uma série de entraves ao seu desenvolvimento. Há no Brasil um viés contra a terceirização, e isso se traduz bem no nosso sistema tributário, que impõe impostos como ISS e ICMS − em cascata ou cumulativos − em transações que envolvem duas ou mais empresas. A consequência: algumas atividades que poderiam ser terceirizadas por empresas acabam realizadas internamente, em prejuízo da produtividade, porque essa forma de tributação eleva os custos e tira a vantagem da operação.”

E ainda que o trecho acima ainda fosse suficientemente claro, logo à frente fica ainda mais evidente a defesa escancarada da terceirização (contra a qual o movimento sindical e várias entidades da sociedade civil organizada vem lutando):

Página 76: Existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades fins das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor, reduzindo os ganhos de produtividade e privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior renda. O setor de serviços é mais penalizado por esse tipo de problema, ficando mais exposto à consequente alocação ineficiente de recursos com perda de produtividade.

Segue a péssima proposta da candidata, também à pág. 76: Disciplinar a terceirização de atividades com regras que a viabilizem, assegurando o equilíbrio entre os objetivos de ganhos de eficiência e os de respeito às regras de proteção ao trabalho.”

Qualquer trabalhador ou sindicato que conheça o mundo do trabalho sabe que viabilizar a terceirização em todas as atividades de uma empresa, sem qualquer limite, por definição significa um enorme desrespeito “às regras de proteção ao trabalho”, como veremos a seguir. Continuar lendo

Nova Política: candidato ao governo do Paraná de Marina Silva já foi preso e responde a 30 inquéritos

31 ago

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Tulio Bandeira (PTC) participou na sexta-feira em São Paulo do lançamento do Plano de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil da candidata à presidência Marina Silva (PSB)

O advogado Tulio Bandeira (PTC), candidato ao Governo do Paraná, participou na na sexta-feira (29), em São Paulo, do lançamento do Plano de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, da candidata à presidência da República, a ex-senadora Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV, futura Rede Sustentabilidade).

Tulio Bandeira anunciou apoio a Marina Silva no Paraná, mesmo seu partido estando coligado nacionalmente à candidatura de Aécio Neves (PSDB), uma vez que ele era amigo do falecido Eduardo Campos. Tulio conversou com o deputado Beto Albuquerque, candidato à vice de Marina Silva, com a coordenadora nacional da campanha da Marina, Luiza Erundina e com o presidente nacional do PSB, Roberto Amaral.

Marina Silva assim tem um palanque no Paraná, já que se negou em apoiar o governador Beto Richa (PSDB), considerado o pior governador do estado de todos os tempos.

Mas Tulio vem sendo considerado pela imprensa e nas redes sociais como candidato laranja de Beto Richa, já que não critica o governador e vem atacando os principais adversários de Beto, os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT), que unidos são favoritos para derrotar Richa no segundo turno.

Tulio era amigo de Eduardo Campos (PSB)

Tulio era amigo de Eduardo Campos (PSB)

No debate de quinta-feira (28) realizado em Curitiba rentre os candidatos ao Governo do Paraná, promovido pela Band, a candidata Gleisi Hoffmann (PT) acusou o candidato e advogado Tulio Bandeira (PTC) de  que ele “tem 30 inquéritos policiais nas costas e chegou a ser preso sob suspeita de estelionato” e que ele “não tem moral para chegar aqui e cobrar posicionamento. Nunca respondemos por formação de quadrilha, nem fomos presos por isso”.

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Com o vice de Marina Silva, Beto Albuquerque

O candidato confessou que já foi preso e emitiu uma nota de defesa e vídeo no Youtube:

“Ontem, durante o Debate na Band, a candidata do PT me acusou de responder a 30 processos. Gostaria de esclarecer, como tenho feito sempre que questionado sobre esse assunto.

Em 2007, uma operação policial me envolveu em 32 diferentes inquéritos, com diferentes tipos de acusação contra clientes que eu atendia como advogado criminal, na tentativa de me apontar como líder. Destes, foram originados dois processos judiciais.

Tomando como supostas provas, reuniram gravações de consultas que dava por telefone e até mesmo uma agenda que reunia os telefones de meus clientes. Numa perseguição política, o então Secretário de Segurança Luiz Fernando Delazari deu publicidade aos fatos. Os processos se arrastam há oito anos por absoluta falta de provas”.

Veja o vídeo com a defesa de Túlio Bandeira:

http://youtu.be/NDPmuNBEZYQ

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Tulio Bandeira com Paulo Bornhausen (PSB-SC), filho de Jorge Bornhausen, que apoiou a ditadura militar. Todos apoiam Marina Silva

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