Requião na TV Brasil ataca o neoliberalismo

27 ago

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O programa Espaço Público desta semana recebeu o senador pelo PMDB do Paraná e ex-governador Roberto Requião, considerado um dos mais influentes senadores da atualidade e conhecido pela sua independência de opinião.

roberto_requiao_espaco_publico_credito_valter_campanato_agencia_brasil_medioCom um ponto de vista desenvolvimentista e nacionalista fala sobre a crise política no país, a atuação da oposição, critica o neoliberalismo e discute ainda o governo Dilma (PT).

Apresentado por Paulo Moreira Leite, o Espaço Público tem nesta semana a participação dos jornalistas Luciana Lima, do Portal iG, e Paulo Totti, da Agência Brasil.

Veja o programa com a entrevista:

Candidatura própria do PT na eleição para prefeito de Curitiba em 2016

26 ago

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Você sabia, por mais que a TV, rádio e grandes portais da internet digam o contrário, que existem pessoas filiadas ao Partido dos Trabalhadores que não são corruptas, que não aceitam a corrupção, que lutam por um país melhor, mais democrático, mais justo, com uma sociedade civil mais articulada e um Estado realmente Social, Democrático, Republicano, Desenvolvimentista e de Direito, como prevê a Constituição de 1988?

Pois é, esses petistas pretendem lançar candidatura própria na eleição para prefeito de Curitiba em 2016. A batalha vai ser difícil? Sem dúvida, internamente no partido há os que preferem que o partido apoie outra chapa de centro ou de centro-esquerda. Se internamente a ideia for vencedora, será fácil a eleição? Claro que não. Mas esses petistas estão dispostos a mostrar que o PT ainda pode ser uma opção para a esquerda, centro-esquerda, e para quem quer uma cidade centrada no ser humano e um país menos desigual.

Qual sua opinião sobre essa proposta?

Moro: “Lava-Jato não vai mudar o Brasil”

25 ago
Mesa de abertura. Foto de Tarso Cabral Violin

Mesa de abertura. Foto de Tarso Cabral Violin

Hoje (25) teve início o XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo, na OAB Paraná.

Na abertura o Presidente do IPDA, Edgar Guimarães, e o Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar homenagearam Adilson Abreu Dallari, nome do evento.

Na primeira conferência do evento, com o tema “Crimes contra a Administração Pública”, o Juiz Federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, justificou seus mais de 100 decretos de prisão cautelar na Lava Jato, dizendo que no “mãos limpas” na Itália foi mais de 800. O Juiz confessou que não conhece o Direito Administrativo atual, mas disse que a lei de licitações brasileira tem muita coisa boa. Para ele a legislação penal brasileira é um “belo avião que não voa”, informou que o “mãos limpas” não melhorou a corrupção na Itália e que o Berlusconi surgiu na Itália depois dessa operação. Moro tem dúvidas se o que ele está fazendo na operação vai melhorar o país e acabou não tratando do seu processo na palestra. Entende que a presunção de inocência com quatro instâncias como no Brasil é um desastre. Informou que no caso do Banestado, com diretores que fizeram operações fraudulentas na época do governador Jaime Lerner, não transitou em julgado até hoje, com várias prescrições e com demoras injustificadas no STF. Moro entende que a presunção de inocência, como no direito comparado, deveria ser com relação à prova; que nos EUA e França a regra é a prisão depois da decisão de 1ª Instância; que talvez essa regra para o Brasil seja um exagero, mas defende pelo menos em 2ª instância. Informou que há um número absurdo de processos no STJ e STF; e concluiu pela melhoria das nossas instituições e que nosso sistema deve servir as pessoas: “o sistema deve funcionar, sem demoras”.

Amanhã o evento continua, veja a programação aqui.

Às 14h o 3º Painel, com o tema Administração Pública no Legislativo: Sempre as mesmas promessas e nenhuma transformação, será mediado pelo advogado e professor Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, com os debatedores Eneida Desiree Salgado, Fernando Gustavo Knoerr, Guilherme de Salles Gonçalves e Paulo Ricardo Schier.

O vácuo – Verissimo

21 ago

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O Globo de ontem

O vácuo

Os manifestantes contra o governo sabem o que não querem — a Dilma, o Lula, o PT no poder —, mas ainda não pensaram bem no que querem

Houve um tempo em que os cachorros corriam atrás dos carros. Era uma cena comum: vira-latas perseguindo carros, latindo, como se quisessem expulsar um intruso no seu meio. Às vezes viam-se bandos de cães indignados, perseguindo carros que passavam, e dava até para imaginar que um dia conseguiriam alcançar um, dos pequenos, pará-lo, cercá-lo e… E o quê? Comê-lo? Nunca ficou claro o que os cachorros fariam se alcançassem um carro. Era uma raiva sem planejamento. (Hoje, a cena de cachorros correndo atrás de carros é rara. Os cachorros modernizaram-se. Renderam-se ao domínio do automóvel. Ou convenceram-se do seu próprio ridículo).

Os manifestantes contra o governo sabem o que não querem — a Dilma, o Lula, o PT no poder —, mas ainda não pensaram bem no que querem. Se conseguirem derrubar o governo, que cada vez mais se parece com um Fusca indefeso sitiado por cães obsoletos, o que, exatamente, pretendem fazer com o vácuo? A política econômica atual é um sonho neoliberal. Seu oposto seria uma volta à politica econômica pré-Levy? Dependendo de como for impedida a Dilma, o vácuo pode ser preenchido pela ascensão do vice-presidente (tudo bem), pelo eleito num novo pleito (seja o que Deus quiser) ou pelo Eduardo Cunha (bate na madeira). O que os manifestantes preferem? A raiva precisa de um mínimo de previsão.

Uma parte dos manifestantes não tem dúvida do que quer. Da primeira grande manifestação de 2013, passando pelas duas deste ano, o que mais cresceu e apareceu foi a linha Bolsonaro, que pede a volta da ditadura militar e lamenta, abertamente, que os militares não tenham matado a Dilma quando tiveram a oportunidade. Por sinal, o Fernando Henrique talvez se lembre que o Bolsonaro disse a mesma coisa a seu respeito. Mas, enfim, as guerras fazem estranhos aliados.

Sugiro a quem se preocupa com o momento nacional que faça um pouco de arqueologia histórica para manter as coisas em perspectiva. Procure na imprensa da época a reação causada pela marcha da família com Deus pela liberdade contra a ameaça comunista. Também foi uma manifestação enorme, impressionante. E foi o preâmbulo do golpe de 64, e dos 20 anos negros que se seguiram e hoje tanta gente quer ver de novo. Pode-se argumentar que os tempos eram outros, tão distantes que os cachorros de então ainda corriam atrás de carros, e a luta era outra. Mas o triste é que ainda é a mesma luta.

Já está em pré-venda a 3ª edição do livro do Tarso sobre Terceiro Setor

21 ago

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A obra Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica, já está em sistema de pré-venda no site da editora Fórum (clique aqui).

A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo Paraná. Nela, o Professor Tarso Cabral Violin (advogado, consultor, professor e palestrante nas áreas do Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor, licitações e contratos administrativos, Gestão Pública e Políticas Públicas e autor do Blog do Tarso) realiza uma análise crítica do ideário do “terceiro setor”, no contexto do neoliberalismo e do gerencialismo, e aprofunda o tema das parcerias entre a Administração Pública e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos; criticando as ONGs, que de contestadoras passaram, em sua maioria, a ser “parceiras” do Estado, como substitutas dele; informando os questionamentos que existem quanto ao próprio termo “terceiro setor”; defendendo a sociedade civil organizada, mas não como autor responsável pelas questões sociais.

Baseando-se em autores como Antonio Gramsci, Carlos Nelson Coutinho, Carlos Montaño, Celso Antônio Bandeira de Mello, Romeu Felipe Bacellar Filho, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Boaventura de Souza Santos, entre outros, o autor estuda o Estado, a sociedade civil, os serviços sociais, o princípio da subsidiariedade, a Administração Pública (patrimonialismo, burocracia e gerencialismo), o Estado ampliado gramsciano, os movimentos sociais e, por fim, esmiúça temas jurídicos como as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações, fundações, etc.), entidades paraestatais, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), parcerias com o “terceiro setor” (contratos administrativos, convênios, contratos de gestão e termos de parceria), a relação entre as licitações e o “terceiro setor”, a terceirização e a privatização via “terceiro setor” e a Ordem Social da Constituição. Portanto, a presente obra é essencial para os estudiosos do “terceiro setor”, seja em seu aspecto jurídico ou não, assim como para os interessados no Direito Administrativo, principalmente em temas como as licitações e os acordos de vontade firmados entre a Administração Pública e o “terceiro setor”.

A 3ª edição, além de atualizada, trata da nova Lei das Organizações da Sociedade Civil – OSC, a Lei 13.019/2014; assim como comenta a Decisão do STF na ADIn 1.923, sobre a Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98). Em 2011, o autor foi honrado com a indicação pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e com o convite da Secretaria Geral da Presidência da República para participar como debatedor do Simpósio Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que foi o embrião da Lei das OSC.

Tarso Cabral Violin é advogado, consultor, professor e palestrante nas áreas do Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor, licitações e contratos administrativos, Gestão Pública e Políticas Públicas e autor do Blog do Tarso

Veja agora os atos pré-democracia com comentários do Blog do Tarso

20 ago

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Hoje em Curitiba o ato em defesa da Democracia terá início às 11h na Praça Santos Andrade, na frente do Prédio Histórico da UFPR, o símbolo da cidade.

A TV 15, em parceria com os Blogs do Esmael e do Tarso, vai televisionar o evento e fazer comentários ao vivo sobre o evento, com o jornalista Esmael Morais, o advogado e professor Tarso Cabral Violin, o jornalista Cesar Setti e outras personalidades do mundo político. Veja ao vivo aqui.

O ato tem apoio da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.

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Crime, autoritarismo e privatização

19 ago

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O historiador inglês Tony Judt, já falecido, em 2010 parece até que previu as manifestações que estão ocorrendo no Brasil em 2015 de moradores de condomínios de luxo que, ao justificarem a sonegação criminosa de impostos, dizendo que seria uma “legítima defesa”, e defenderem o suposto criminoso deputado Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, e ao mesmo tempo propondo o golpe militar e a morte de Dilma, Lula e demais brasileiros de esquerda.

Judt, na imperdível obra “O mal ronda a terra”, editora objetiva, ao criticar as privatizações no âmbito da Administração Pública, também o fez quando chamou de “privatização da vida cotidiana”, alertando que as pessoas que vivem em condomínios fechados contribuem ativamente para o enfraquecimento e a corrosão do espaço público e, quando deixamos de valorizar o que é público em benefício do particular, encontraremos com o tempo dificuldade para entender as razões para valorizar a lei, o bem público por excelência, e passaremos a privilegiar a força.

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Cursos de Gestão Pública agora também no Ordem Mais

19 ago

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Atuando na preparação de candidatos para concursos públicos e exame de ordem há seis anos e com número expressivo de aprovações na área, o Curso Ordem Mais vem somar a sua experiência em concursos e exame de ordem a área de Gestão Pública. A partir deste mês o Curso passa a atuar em um novo projeto na prestação de serviços para Gestão Pública, sob o título “Mais Gestão Pública”, com lançamento de cursos para servidores públicos em diversas áreas.

Planejamento Urbano dia 27/8

O novo trabalho inicia nos dias 27 e 28 de agosto com o curso de Plano Diretor e Planejamento Territorial Urbano. O curso irá abordar procedimentos práticos e legais para elaboração de Plano Diretor Municipal (passo a passo das diretrizes para elaboração e implementação do Plano Diretor Municipal).

O curso será realizado na sede do Ordem Mais e ministrado pela Professora Ana Paula Liberato, advogada, consultora jurídica ambiental coordenadora da especialização em direito ambiental da PUC-PR; supervisora do Instituto Ambiental do Paraná em convênio com a Faculdade Dom Bosco e ex-supervisora do Instituto Ambiental do Paraná em convênio com a PUC/PR.

Informações

A sede do Ordem Mais fica em local de fácil acesso, no Centro de Curitiba, Rua Barão do Rio Branco, 538. Maiores informações serão obtidas através do e-mail – coordenacao@ordemmais.com.br ou pelo telefone (41) 33.22.40.40, falar com Claudia ou Thomas.

TV 15 e Blogs do Esmael e do Tarso vão transmitir e comentar o ato pela Democracia de amanhã

19 ago

O país todo sairá às ruas amanhã (20), em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia. Diante da ofensiva dos setores conservadores da sociedade brasileira, diversos movimentos sociais, organizações e partidos progressistas reuniram-se e assinaram manifesto unitário de convocação da população, por saídas populares para a crise e também pela defesa do processo democrático brasileiro. Na pauta, a defesa da democracia, contra o golpe, e também que nenhum direito a mais seja retirado da classe trabalhadora.

Garantir o direito de expressão a todos é fundamental. Mas quando a própria democracia é ameaçada, lutar por ela passa a ser ainda mais importante. Dia 20 é o Dia D: dia de ir às ruas se posicionar a favor da democracia, da liberdade e dos direitos sociais conquistados.

Em Curitiba o ato terá início às 11h na Praça Santos Andrade, na frente do Prédio Histórico da UFPR, o símbolo da cidade.

A TV 15, em parceria com os Blogs do Esmael e do Tarso, vai televisionar o evento e fazer comentários ao vivo sobre o evento, com o jornalista Esmael Morais, o advogado e professor Tarso Cabral Violin, o jornalista Cesar Setti e outras personalidades do mundo político.

O ato tem apoio da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.

Acompanhe amanhã o ato em Curitiba e os comentários nos seguintes endereços:

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http://livestream.com/accounts/9579554/events/3763381

São estes os locais e horários do ato nas demais capitais brasileiras:

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Brazil’s Rising Turbulence

18 ago

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Editorial The New York Times 08.17.2015

Brazil is in tatters. The economy is in a deepening recession: Last Tuesday, Moody’s downgraded Brazil’s credit rating to just about junk. A massive corruption scandal involving the national oil company Petrobras has ensnared scores of politicians and businessmen. The legislature is in revolt. President Dilma Rousseff’s popularity rating, less than a year after her re-election, is down to one digit, and nationwide protests on Sunday reverberated with calls for her impeachment.

In all this turbulence, it is easy to miss the good news: the fortitude of Brazil’s democratic institutions. In pursuing bribery at Petrobras, federal prosecutors from a special anticorruption unit of the Public Ministry have not been deterred by rank or power, dealing a blow to the entrenched culture of immunity among government and business elites. Former Petrobras executives have been arrested; the wealthy chief executive of the construction giant Odebrecht, Marcelo Odebrecht, is under arrest; the admiral who oversaw Brazil’s secret nuclear program has been arrested, and many others face scrutiny, including Ms. Rousseff’s predecessor and mentor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Though the investigations have created huge political problems for Ms. Rousseff and have raised questions about her seven-year tenure as the chairwoman of Petrobras, before she became president, she has admirably made no effort to constrain or influence the investigations. On the contrary, she has consistently emphasized that no one is above the law, and has supported a new term for the prosecutor general in charge of the Petrobras probe, Rodrigo Janot.

So far, the investigations have found no evidence of illegal actions on her part. And while she is no doubt responsible for policies and much of the mismanagement that have laid Brazil’s economy low, these are not impeachable offenses. Forcing Ms. Rousseff out of office without any concrete evidence of wrongdoing would do serious damage to a democracy that has been gaining strength for 30 years without any balancing benefit. And there is nothing to suggest that any leaders in the wings would do a better job with the economy.

There is no question that Brazilians are facing tough and frustrating times, and things are likely to get worse before they get better. Ms. Rousseff is also in for a lot more trouble and criticism. But the solution must not be to undermine the democratic institutions that are ultimately the guarantors of stability, credibility and honest government.

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O Brasil está em frangalhos. A economia enfrenta uma recessão que se aprofunda: na última terça-feira (11), a agência Moody’s rebaixou a nota de crédito do país para praticamente lixo. Um enorme escândalo de corrupção ligado à companhia nacional de petróleo, Petrobras, envolveu dezenas de políticos e empresários.O legislativo está em revolta. O índice de popularidade da presidente Dilma Rousseff, menos de um ano após sua reeleição, caiu para apenas um dígito, e protestos em todo o país no domingo (16) reverberaram com pedidos de impeachment.

Em toda essa turbulência, é fácil não ver a boa notícia: a força das instituições democráticas brasileiras. Ao processar a corrupção na Petrobras, os promotores federais de uma unidade especial anticorrupção do Ministério Público não foram dissuadidos por posições hierárquicas, aplicando um golpe na forte cultura da impunidade entre as elites do governo e empresariais.

Antigos executivos da Petrobras foram presos, assim como o rico executivo-chefe da gigante da construção Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o almirante que supervisionava o programa nuclear secreto do Brasil. Muitos outros enfrentam escrutínio, incluindo o antecessor e mentor de Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora as investigações tenham criado enormes problemas políticos para Rousseff e levantado questões sobre seu período de sete anos na presidência [do Conselho de Administração] da Petrobras, antes de se tornar chefe de governo, ela, admiravelmente, não se esforçou para constranger ou influenciar as investigações.

Pelo contrário, constantemente enfatizou que ninguém está acima da lei e apoiou um novo mandato para o promotor-geral encarregado do processo da Petrobras, Rodrigo Janot.

Até agora, as investigações não encontraram provas de atos ilegais de sua parte. E embora Rousseff seja sem dúvida responsável pelas políticas e grande parte da má administração que derrubaram a economia brasileira, estas não são ofensas que levem a um impeachment.

Forçar Rousseff a deixar o cargo sem evidências concretas de erros causaria grave dano à democracia que vem se reforçando há 30 anos, sem qualquer benefício compensatório. E nada sugere que os líderes à espreita fariam um melhor trabalho na economia.

Não há dúvida de que os brasileiros enfrentam tempos difíceis e frustrantes, e as coisas provavelmente vão piorar antes de melhorar. Rousseff também deverá sofrer muito mais críticas e problemas. Mas a solução não deve ser minar as instituições democráticas, que, afinal, são as garantias de estabilidade, credibilidade e governo honesto.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves no UOL

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