É mentira que Lula apoia o modelo de privatização via OS

Os defensores do projeto de lei de privatização via organizações sociais – OS do governo Beto Richa (PSDB) estão tentando legitimar o projeto dizendo que o ex-presidente Lula é um defensor do modelo. É mentira. Lula, como presidente da república, apenas pediu urgência na votação da ADIn contra as OS que tramita no STF, para que fosse definida a constitucionalidade ou não da lei federal das OS do período do governo FHC.

O modelo proposto por Lula foi o de empresa estatal para gerir os hospitais, e não de privatização via OS.

Blog do Tarso faz cobertura in loco de mais um momento histórico no Paraná contra as privatizações

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Estudantes ocupam plenário da Assembleia Legislativa do PR contra a privatização via OS

Foto de Tarso Cabral Violin

Após a ocupação dos estudantes no plenário, Rossoni suspendeu a sessão por 2 horas para desmobilizar os manifestantes. Foto de Tarso Cabral Violin

Promotor Fuad Faraj também é contra a privatização via OS da saúde de Beto Richa

Do Blog do Esmael

As tuitadas ácidas do promotor Fuad Faraj contra a privatização da saúde

Promotor Fuad Faraj.

O promotor de Defesa da Saúde Pública em Ponta Grossa, Fuad Faraj, pelo Twitter, desceu o porrete no projeto do governo Beto Richa (PSDB) que pretende transferir a administração da saúde para as Organizações Sociais (OSs). 

Veja as tuitadas ácidas do promotor:

* As OS na área de saúde só são exemplo de gestão para administrador público incompetente. São exemplo de prostituição da medicina.

* Quem faz lobby para OSs são grupos de médicos que querem enriquecer com dinheiro público. São eles que sabotam o SUS

* Somente a incompetência da atual gestão de saúde justifica comprar um tomógrafo precisando da “economia” feita na ALEP.

* Aliás o tomógrafo estava cotado e com recursos federais assegurados depositados em conta desde 2010.Cadê o dinheiro?

Participe da enquete sobre a privatização via OS

Amanhã mobilização contra a privatização via OS, Assembleia Legislativa, 14h

Participe da enquete sobre a privatização via OS

CUT também convoca para manifestação contra as OS na 2ª feira: “O Paraná já tem dono!”

Cartaz divulgado pelo Blog do Esmael

Na próxima segunda-feira (05 de setembro), 14h, na Assembleia Legislativa do Paraná, haverá uma manifestação contra a lei da privatização via organizações sociais – OS proposta pelo governo Beto Richa (PSDB). A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está apoiando a manifestação.

Privatização via OS: colunista da Gazeta chama Beto Richa de prepotente e que não dialoga com a sociedade

Carlos Alberto Richa. Foto de Tarso Cabral Violin

Hoje na Gazeta do Povo

Por Rosana Félix (rosanaf@gazetadopovo.com.br)

Richa desconhece o diálogo

A gestão de Beto Richa (PSDB) gosta muito de dizer que o “diálogo é a marca deste governo”, mas essa é só uma frase de efeito. Além de conversar de forma amistosa com outros governantes, como a presidente Dilma Rousseff e ministros, o tucano só se deu ao trabalho de falar diretamente com seus aliados, com empresários e concessionárias de pedágio. Faltou o mais importante: dialogar com o cidadão e com a sociedade civil organizada.

O tratamento dispensado pelo tucano à iniciativa privada foi muito melhor do que o praticado pelo antecessor, Roberto Requião (PMDB). E isso é ótimo, desde que o interesse público seja sempre o fio condutor dessas conversas.

O cidadão se mostra satisfeito com o governo, e Richa é bem avaliado pela população. Mas as pessoas nem sabem o motivo disso. Em uma pesquisa divulgada pela Gazeta do Povo em 12 de setembro, 63% não sabiam citar uma realização do governador. De lá para cá, uma das “realizações” que gerou mais repercussão – pelo menos entre os leitores deste jornal – foi o tarifaço do Detran, que elevou em até 271% os valores das taxas pagas pelos motoristas.

O argumento para defender esse aumento foi que o dinheiro extra seria aplicado em segurança. Quem disse isso foram os deputados aliados, pois Richa não fala dos projetos em trâmite na Assembleia. Só os encaminha com pedido de urgência e age para que sejam votados o mais rápido possível.

Isso aconteceu com o projeto do tarifaço do Detran. O governador encaminhou a mensagem no dia 31 de outubro. Em 7 de novembro o projeto foi aprovado. Nesta semana a oposição questionou o valor destinado à segurança pública em 2012. Não se sabe ao certo, pois o governo não fala a respeito.

Organizações sociais

No dia 23 deste mês, o governo encaminhou à Assembleia outro projeto polêmico, que repassa a organizações não governamentais a gestão de alguns serviços públicos, como os de saúde, cultura, assistência social e esportes. Somente ficam de fora educação e segurança.

Este é um assunto bastante complexo. Fora o fato de as ONGs estarem no meio de nove de cada dez escândalos políticos do país, a terceirização de serviços públicos precisa ser debatida com profundidade. Especialistas dizem que o repasse da gestão a organizações sociais (OSs) têm pontos positivos, mas os contratos precisam ser bem amarrados, para evitar desperdício do dinheiro público. A fiscalização também é peça-chave nesse modelo.

Apesar dessa complexidade, Richa não quer falar sobre o projeto. A tentativa foi de aprová-lo em tempo recorde, em seis dias. A oposição conseguiu evitar a votação na última terça-feira. Mas, certamente, o texto será aprovado pela ampla maioria que o governador tem na Casa.

Tudo bem que o governo se valha de sua base para aprovar os projetos de seu interesse. Mas é muita prepotência achar que o texto não poderia ser melhorado com sugestões colhidas em uma audiência pública, por exemplo. O Ministério Público, representantes de conselhos de cultura e saúde, entre tantos outros, poderiam dar contribuições valiosas.

Na verdade, Richa segue a mesma cartilha que qualquer governador. Quer pressa para resolver assuntos que possam causar repercussão negativa. No caso das OSs, entretanto, o tucano exagerou. A Assembleia do Rio de Janeiro aprovou uma lei semelhante em 13 de setembro. O texto foi encaminhado com regime de urgência, mas ficou em discussão por 29 dias. Houve muito tumulto e resistência de servidores, mas isso não foi desculpa para acelerar a tramitação. Em Santa Catarina, foram 157 dias de discussão em 2004.

Dialogar, segundo o dicionário, é trocar opiniões, “com alternância dos papéis de falante e ouvinte”. Ou o governo para de falar que preza pelo diálogo ou, com humildade e grandeza, dá voz à sociedade.

Nova enquete: qual sua opinião sobre as privatizações via OS?

Participe da nova enquete sobre o projeto de lei das privatizações via organizações sociais, de Beto Richa. A enquete fica na coluna da direita, um pouco para baixo.

Tadeu Veneri, contra a privatização via OS de Beto Richa e Taniguchi, chama a população para manifestações até segunda-feira

Vídeo: Fernanda Richa promete que antes de ser aprovada a Lei de privatização das OS na AL, governo debaterá com a sociedade

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Deputado diz que OS excluiu milhares do SUS em São Paulo

Do Blog do Esmael Morais

Carlos Zarattini (PT-SP).

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), membro da comissão anticorrupção da Câmara, falou nesta tarde com o blog acerca da atuação das OS (Organizações Sociais) na saúde do estado de São Paulo. Ele participou nesta quinta (1), em Curitiba, de um seminário sobre a lei que prevê mais rigor aos corruptores no país.Segundo o parlamentar, o sistema paulista está empurrando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para os planos privados.

“As OS são, na prática, a privatização da saúde porque o atendimento fica mais restrito e excluiu milhares do SUS”, disse.

Zarattini explica que as Organizações Sociais existem no estado de São Paulo desde 1998, na gestão Mário Covas (PSDB), e elas são utilizadas para o poder público fugir das licitações.

“Várias OS foram criadas a partir de hospitais, como o Alberto Einstein, Santa Madalena e da Faculdade de Medicina da USP. Essas entidades têm poder de demitir, admitir, comprar, enfim, tudo sem licitação”, explicou.

O deputado petista contou ainda que as OS possuem contratos de atendimentos, por exemplo, de 10 operações de rins, 20 de fígado, etc., e não atendem o que excede. “A isso nós chamamos de ‘Sistema Porta Fechada’”, afirmou. E o que passar disso? Simples, não é atendido.

“Também houve uma tentativa de implantar o ‘Sistema Dupla Entrada’, que significa que 25% das internações seriam destinadas aos convênios privados e 75% ao SUS. Felizmente, o Ministério Público barrou essa lei. Esse sistema já existe no INCOR (Instituto do Coração)”, relatou Zarattini.

O deputado concluiu dizendo que, na cidade de São Paulo, 60% das pessoas recorreram ao plano de saúde por causa da precarização no atendimento das OS.