Em 2004 Beto Richa prometeu que iria acabar com os “radares arapucas”

Enquanto Beto Richa quer privatizar serviços da CELEPAR, Dilma vai estudar a criação de nova empresa estatal de TI

Segundo o jornal Folha de S. Paulo de sábado, a Presidenta Dilma Rousseff vai estudar a possibilidade da criação de uma empresa estatal federal na área de TI, que reuniria a Cobra, o Serpro e a Dataprev. Talvez se chame TIbrás. Em encontro com a Presidenta Dilma, o presidente da CGTB, Antonio Neto, sugeriu a criação dessa empresa estatal para a área de tecnologia da informação.

Enquanto isso o Governador tucano do Paraná, Carlos Alberto Richa, pretende privatizar os serviços da CELEPAR, a Companhia de Informática do Paraná, como primeiro denunciou o Blog do Tarso. Veja Beto Richa irá privatizar serviços da CELEPARBeto Richa menospreza serviços de TI e confessa, meio envergonhado, que ira privatizar serviços da CELEPAR

Para leitores do Blog do Tarso, Beto Richa quer privatizar serviços da Celepar por vários motivos

Na última enquete do Blog do Tarso a pergunta foi sobre porque Beto Richa quer privatizar os serviços da CELEPAR. Foi vencedora a resposta “todas as alternativas são verdadeiras”, com 61%. As alternativas eram: a) é privatista, b) é neoliberal, c) acredita que o interesse do mercado se sobrepõe ao interesse público, d) é mal assessorado, e) ama o Bill Gates, f) não tem coragem de vender a empresa, g) não tem coragem de transformá-la numa organização social como o ICI.

Participe da próxima enquete!

Após votar pela privatização do Banestado, como Deputado, agora Beto Richa vai privatizar folha de pagamento do Estado

Beto Richa votou pela privatização do Banestado

O Governo da Família Richa está se afundando cada vez mais. Depois de praticar nepotismo, querer privatizar os serviços da CELEPAR, apoiar a privatizaçao da segurança da Assembléia Legislativa, agora o Governador Carlos Alberto quer privatizar a folha de pagamento dos servidores públicos do Estado do Paraná.

O ex-Governador Jaime Lerner, apoiado pelo então Deputado Beto Richa, privatizou o Banestado, vendendo-o para o Itaú. Com isso o próprio Itaú passou a ser o banco privado responsável pela folha de pagamento dos servidores do Estado. Durante a campanha de 2010 Beto Richa foi acusado de ter votado pela privatização do Banestado. Carlos Alberto Richa respondeu que o banco estava em uma situação “dificílima” e que votou pela venda porque o banco estava prejudicando o Paraná. A venda do Banestado deixou um rombo de R$ 16 bilhões para o Paraná.

O art. 164 da Constituição determina que as disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.

O Governador Roberto Requião, em 2003, anulou Decreto que  Jaime Lerner assinou no final do seu mandato, que prorrogava o direito do Itaú de gerir as contas do Estado, e repassou as contas para o Banco do Brasil.

Eis que agora nossa Governador neoliberal, que recebeu doações de campanha do banco Itaú, quer novamente privatizar as contas do Estado, ao pretender abrir licitação para que bancos privados possam ser contratados.

Governador, sua escolha é bem simples, segundo a Constituição: mantenha as contas no Banco do Brasil, altere para a Caixa Econômica Federal ou qualquer outro banco estatal.

Mas banco privado “não pode não!”

Governo Beto Richa corre risco de perder credibilidade com os policiais militares

A coluna de Celso Nascimento de hoje, na Gazeta do Povo, informa que os policiais militares que votaram no Carlos Alberto, pois tinham dele a promessa de que seus soldos seriam melhorados, começam a ficar preocupados. O Coronel Elizeu Furquim, Presidente da AMAI (associação dos PMs), lamentou  declarações do Secretário da Fazenda de Beto Richa, de que o Estado não tem caixa para cumprir as leis que asseguram subsídios superiores aos atuais soldos: “Isto põe em risco a credibilidade do Governo e a estabilidade da corporação”, disse o Coronel.

René Dotti chama proposta do ex-Secretário de Beto Richa, o tucano Francischini, de meramente midiática e do Direito Penal do Terror

René Ariel Dotti

Um dos maiores penalistas do país, o Professor paranaense René Ariel Dotti, chamou ontem na Gazeta do Povo a proposta do ex-Secretário Antidrogas de Beto Richa, o Deputado Federal do PSDB/PR Fernando Francischini, de meramente midiática e do Direito Penal do Terror.

“Não se pode constituir uma lei para atingir este ou aquele, a lei é impessoal. (…) É o tipo de ideia que apenas estimula a cultura da violência da violência interna e a própria corrupção nos presídios. Na medida em que o condenado não tem perspectiva de libertação ou é tratado com desumanidade, se sente membro permanente do sistema carcerário”. Para Dotti as leis já são suficientes para coibir desvios nos presídios, desde que sejam cumpridas, segundo a matéria da Gazeta.

Carlos Alberto e seu pupilo Fernando Francischini, o novo Alborghetti do Paraná, mas sem graça.

O tucano quer, por meio de projeto de lei, proibir a visita íntima, restringir o contato do preso com familiares e advogados somente a cabines blindadas e liberar a gravação das conversas desses encontros mediante autorização judicial.

Nova enquete: Por que Beto Richa quer privatizar os serviços da CELEPAR – Companhia de Informática do Paraná?

Nova sede da CELEPAR

Beto Richa propõe criar Agência para regular suas privatizações via PPPs

FHC e Beto Richa

O Deputado Estadual Ademar Tráia ano (PSDB), líder do Governo Beto Richa na Assembléia Legislativa, informou que o Governador pretende criar a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados. Quando Carlos Alberto era Deputado Estadual da base de apoio de Jaime Lerner, ela já havia proposto Projeto de Lei nº 80/1999 no mesmo sentido.

Carlos Alberto quer que essa autarquia especial fiscalize os serviços que serão privatizados em seu Governo, assim como regule as concessionárias de pedágio criadas com seu apoio no Governo Jaime Lerner.

O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso também criou agências reguladoras quando privatizou empresas estatais durante o seu Governo (1995-2002). A idéia era acabar com o Estado do Bem-Estar Social e transformar o Brasil num Estado apenas Regulador, que não prestasse serviços públicos e atividades econômicas estratégicas de forma direta.

Segundo Traiano, Beto Richa pretende privatizar via as chamadas Parcerias Público-Privadas – PPPs (Lei 11.079/2004). Conforme a obra de Hely Lopes Meirelles, por meio das PPPs o Estado repassa para a iniciativa privada principalmente rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e energia (Direito Administrativo Brasileiro, 2005, p. 386).

Nas PPPs o contratado particular presta o serviço, não assumindo totalmente o risco do empreendimento, pois há contribuição financeira do Poder Público. Ou seja, capitalismo com risco reduzido para o grande capital. Existem PPPs na modalidade Concessão Patrocinada (concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei no 8.987/95, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária da Administração Pública ao parceiro privado. Nela aplica-se subsidiariamente a legislação de concessões já existente) e a Concessão Administrativa (contrato de prestação de serviços no qual a Administração Pública é usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento/instalação de bens. Nesta caso, a remuneração é integral da Administração Pública. Hely Lopes Meirelles entende que ela se destina à “inserção do setor privado em serviços (…) como a construção e administração de presídios, hospitais, escolas“. A concessão administrativa não é concessão de serviços públicos, mas apenas contratação de serviços, uma forma de terceirização). Sobre o tema ver nosso Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica.

Traduzindo: se Beto Richa pretende implementar PPPs no Estado do Paraná, ele pretende privatizar rodovias (mais pedágios?), ferrovias (vai privatizar a Ferroeste?), portos (vai privatizar o Porto de Paranaguá?), energia (vai privatizar a Copel?), presídios, hospitais e escolas (vai privatizar tudo isso?).

Com a palavra o Governador Beto Richa, para esclarecer o que ele irá privatizar via PPPs!

Traiano também informou que Beto Richa pretende criar a Agência de Defesa da Agropecuária e a Agência paraná de Desenvolvimento. Além do intuito de criar autarquias para regular as privatizações, a criação de agências em geral, reguladoras e executivas, tem o intuito de fuga do regime jurídico-administrativo. FHC criou agências com o intuito de que elas fossem autarquias com servidores celetistas, o que é vedado constitucionalmente, além de ser uma entidade gerida por diretores com mandato fixo, que inclusive extrapolam o próprio mandato do Chefe do Executivo, o que segundo o maior administrativista do país, Celso Antônio bandeira de Mello, é anti-democrático.

As agências reguladoras ainda foram criadas para que elas tivessem poder normativo semelhante ao Poder Legislativo e poder decidir com força de trânsito em julgado, sem possibilidade de questionamento junto ao Poder Judiciário, o que também é inconstitucional.

Sobre as agências reguladoras ver meu texto publicado em 2004: Aspectos gerais das agências reguladoras no direito brasileiro

Segundo a Gazeta do Povo, Beto Richa é lernista!

Desculpem! Sei que essa matéria foi publicada na Gazeta do Povo no domingo, mas como eu estava viajando, e como guardo todos os jornais das minhas viagens para leitura posterior, apenas hoje tive acesso a matéria que divulgo nesse momento. Em ótima matéria o jornal comprova que Beto Richa não disse a verdade nas eleições quando disse que não era para compará-lo com o ex-governador Jaime Lerner. Vejam a matéria:

Sim, é lernista

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador Beto Richa rechaçou a “acusação” de ser lernista. Mas o início de seu mandato guarda semelhanças profundas com o começo da gestão de Jaime Lerner no governo estadual

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Joice Hasselmann denuncia que faltam creches para 10 mil crianças em Curitiba. CQC denunciou Beto Richa em 2008 e nada foi feito.

Em 2008 o Programa CQC da Band denunciou que faltavam 45 mil vagas para crianças nas creches de Curitiba. Naquela época a Prefeitura de Curitiba, comandada por Beto Richa, admitiu que em Curitiba faltavam 10 mil vagas. Veja o Proteste Já do CQC de 2008:

A jornalista Joice Hasselmann da rádio Bandnews (http://www.blogdajoice.com) denunciou que ainda hoje faltam creches para 10 mil crianças em Curitiba:

“Faltam creches para 10 mil crianças em Curitiba

O ano escolar começa com quase dez mil crianças fora das creches de Curitiba. A Secretaria Municipal da Educação promete abrir cerca de cinco mil vagas até o fim deste ano, sendo duas mil ainda no primeiro semestre. No total, são cerca de 40 mil crianças matriculadas atualmente nos Centros Municipais de Educação Infantil, os chamados CMEIs. O déficit é de nove mil duzentas e oitenta e cinco vagas. Segundo a secretária da Educação, Liliane Sabbag, estão sendo construídas novas creches. Também estão previstas ampliações nas já existentes.

A secretária explica que faltam terrenos para construção. A orientação para quem não consegue matricular os filhos é procurar os núcleos regionais de educação e as ruas da cidadania, no bairro onde a família reside ou nas regiões vizinhas.”

Desde 2008 Beto Richa não resolveu a situação, e mesmo sendo reeleito Prefeito prometendo que ficaria no cargo até o fim, abandonou a cidade, e seu sucessor, Luciano Ducci, também não resolveu o problema.

Que tal um retorno do CQC?

Com a palavra o Governador Carlos Alberto e o Prefeito de Curitiba!

Beto Richa traiu Luciano Ducci

O Governador Beto Richa (PSDB) garantiu ao Prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB), durante a campanha de 2010, que o PSDB e o próprio Richa apoiariam Ducci em sua reeleição em 2012.

O Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, disse hoje em entrevista na rádio Bandnews que ele e Beto Richa garantem que se Gustavo Fruet quiser será o candidato do PSDB nas eleições de 2012.

Tradução: Beto Richa traiu Luciano Ducci!

Ou Rossoni está mentindo, com o intuito de manter Gustavo Fruet no PSDB.

Beto Richa menospreza serviços de TI e confessa, meio envergonhado, que irá privatizar serviços da CELEPAR

Sede histórica da CELEPAR

Ao responder pergunta do Blog do Tarso, o Governador Carlos Alberto confessou hoje, meio envergonhado, que irá privatizar serviços, inclusive atividades-meio, da Companhia de Informática do Paraná – CELEPAR, no olho-no-olho com Joice Hasselmann, na Bandnews.

Richa defendeu o modelo do Instituto Curitiba de Informática – ICI, que é produto de privatização: “Não tenho dificuldade [em privatizar serviços da CELEPAR], esse não é um serviço essencial para a população”.

Como se percebe, ele ainda menosprezou os serviços de TI – Tecnologia da Informação, ao dizer que não são essenciais. Será que os servidores da CELEPAR já se arrependeram de votar nele?

O Blog do Tarso já havia dado esse furo em blogada do dia 03 de fevereiro último (Beto Richa irá privatizar serviços da CELEPAR).

Ouça o Governador falando: clique aqui

Como foi o Blog do Tarso o primeiro a divulgar a notícia, ele está batendo recordes de audiência, com o auxílio na divulgação de Blogs como o da Joice, Esmael e Conversa Afiada. Obrigado a todos!

Beto Richa irá privatizar serviços da CELEPAR

O novo Presidente da Companhia de Informática do Paraná, Jacson Carvalho Leite, escolhido pelo Governador Carlos Alberto, confessou que irá privatizar os serviços da Companhia. Disse que a CELEPAR vai apenas gerenciar contratos com empresas do mercado. Veja o video:

Era isso exatamente o que ocorria no Governo Jaime Lerner, quando a CELEPAR foi apenas uma intermediadora de contratos com empresas privadas. Durante o Governo Requião a empresa foi estruturada, com a execução de atividades fim da empresa executadas por meio de servidores concursados.

Isso parece que vai acabar. Uma vez que o Governador Carlos Alberto prometeu que não iria vender as empresas estatais, o que será feito na CELEPAR será uma privatização via terceirizações. A jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro deixa claro que terceirização também é um tipo de privatização.

Jacson Leite é ex-Presidente do ICI – Instituto Curitiba de Informática, uma entidade privada qualificada como Organização Social que presta serviços de informática para a prefeitura de Curitiba e para diversos municípios do Brasil, sem licitação. Outro exemplo de privatização da informática!

No site da CELEPAR consta que o Presidente também pretende “retomar os objetivos institucionais da Fundação CELEPAR – FUNCEL”, uma Fundação privada que anteriormente era utilizada para fuga do regime jurídico administrativo (licitações, concurso público, etc), e que no Governo Requião sua situação foi regularizada.

Beto Richa, o privatizador! Eles voltaram!

Funcionários da CELEPAR e SINDPD: preparem-se!

Que liberdade de imprensa é essa Beto Richa?

Carlos Alberto

Um dos meus blogs preferidos é o da Professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Universidade Federal do Paraná, Eneida Desiree Salgado, o “Quosque Tandem Abutere Patientia Nostra” (http://desisalg.blogspot.com). Hoje, nesse blog, me deparei com mais uma triste notícia relacionada ao nosso Governador Carlos Alberto.

Onde está a liberdade de expressão da imprensa neste país? E principalmente neste Estado? A colunista Ruth Bolognese foi demitida por criticar Beto Richa. Célio Heitor Guimarães, que escrevia no Jornal “O Estado do Paraná”, se demitiu após querem que ele mudasse texto em que ele criticava o Governador Beto Richa, que perdoa o pecador, mas não o pecado! Quem queria que ele mudasse o texto? O ex-Governador da época da ditadura, Paulo Pimentel! Vejam seu relato e o texto censurado. Aliás, censura é com o Beto Richa! Lembram das pesquisas?

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Aos nobres componentes do Grupo dos 15 (universo de leitores da coluna dominical de Célio Heitor Guimarães em “O Estado do Paraná”: 

Provavelmente, ninguém notou, mas há duas semanas não sai a minha coluna. Eu estava viajando, sim, mas isto nunca impediu que ela fosse enviada e publicada. O fato é que deixei “O Estado do Paraná”.
Jactava-me de, em 23 anos de constante atuação, nunca ter sido censurado. No domingo 23.01, fui. Quer dizer, encaminhei a coluna na sexta-feira, como de praxe, ao Chico, diretor de redação. No final da tarde, recebi, via e-mail, o recado dele de que precisava falar urgentemente comigo. Telefonei-lhe e soube que a direção geral do jornal pedia alterações no texto. Motivo: O Dr. Paulo, dono da empresa, estaria pretendendo transformar “O Estado” em edição exclusivamente virtual, a circular apenas pela internet, e como iria pleitear o opoio ($$$) do menino Richa, recém instalado no Palácio Iguaçu, qualquer crítica a ele criaria problema nas negociações. Não concordei com a mudança do texto, claro. Pedi ao Chico que não publicasse nada.
Na segunda-feira, avisei que estava encerrando a coluna, porque não sei escrever sem liberdade ou como “pau-mandado”. Agradeci ao Chico pelos anos de tolerância e apoio, que começaram com o pai dele, o inesquecível Mussa José Assis, o melhor jornalista na minha geração. Senti ter cumprido a minha missão, desbravando, aos poucos, com o devido cuidado, terrenos nunca pisados na imprensa paranaense (e nacional, de um modo geral), verdadeiros solos sagrados, intocáveis e infensos a críticas. Modestamente, fiz a minha parte e sou eternamente grato ao Mussa, ao Chico e, por que não?, também ao Dr. Paulo por isso. Chegou a hora de colocar o bacamarte na parede, sobre a lareira. Talvez eu seja o último (depois de Mussa, do Adherbal, do Valmor e do Chico Camargo) da turma da velha “Última Hora” de guerra a aposentar as chuteiras. Tem, é claro, o Mazza, mas este é eterno… e irá esbravejando para o túmulo. Comigo saiu o Chico Assis, legítimo e valoroso sucessor do pai Mussa.
Apláusos para o jovem Beto, que conseguiu o que FHC, Jaime Lerner, Giovane Gionedis, Campelinho, Lula, Requião, os homens da toga, os bingueiros, os conselheiros do colendo TC, os nobres parlamentares das várias instâncias e os corruptos em geral não conseguiram em duas décadas: calar o velho colunista. Fiquem de olho nele.
E recebam o meu afetuoso abraço. Foi a enorme honra tê-los tido como leitores e amigos durante esses anos todos. Quem sabe um dia ainda voltemos a nos encontrar em uma das esquinas da vida.
Paz e amor a todos.
Célio Heitor Guimarães
P.S. – Se alguém se interessar, a coluna derradeira, que deixou de ser publicada, segue no anexo.
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CÉLIO HEITOR GUIMARÃES
VELAI TAMBÉM
POR NÓS, Rv.BETO!
Como Rubem Alves, eu também acho que a democracia é o ideal mais bonito que existe. É bonito porque se fundamenta na idéia de que o povo tem o direito de decidir sobre aqueles que o governarão e decidirão os rumos destes barcos em que navegamos e aos quais chamamos de Estado e País. E os partidos políticos, com os seus denominados “quadros”, ensina o mestre Rubem, são as tripulações que controlam as embarcações. O diabo é que elas têm os cascos furados, e cada nova tripulação promete consertá-los e navegar a portos seguros. Mas todas têm ficado apenas nas promessas.
Sai partido, entra partido e tudo fica na mesma, quando não piora. Já aprendi que nunca se deve dizer que pior não pode ficar. Pode. E fica. Sobretudo quando o povo escolhe a tripulação errada. Aí, os barcos, daqui e de lá, não apenas emperram como correm o risco de naufragar. E nós, os passageiros, ficaremos não só a deriva, como sujeitos a nos afogarmos.
Metáforas à parte, ando preocupado com as naus Brasil e Paraná. Não tanto com a primeira, que, a despeito da atual tripulação medíocre, começa a navegar em mar sereno, com a capitã recolhida a seus aposentos, traçando a rota, sem fazer marola, como era o costume de seu antecessor. É bom sinal. Queira Deus que não nos esteja preparando nenhuma surpresa!
Mas a nau Paraná… O jovem comandante Carlos Alberto Richa parece que tomou o barco errado. Também escolheu mal a sua tripulação e, de repente, de capitão virou capelão. Até poderia ser chamado de Frei Beto, não estivesse o nome já ocupado por um ex-companheiro do velho marujo Lula da Silva, de outra frota. Então, deu uma de pastor missionário, compreensivo com suas ovelhas e piedoso com os pecadores. E essa conversão (ou revelação) nos causou um arrepio na espinha.
Ao tentar justificar a escolha de algumas figuras polêmicas (para dizer o mínimo) para cargos de relevância da administração estadual, recorreu à Bíblia e proclamou que é preciso perdoar o pecador, não o pecado. Uma bela (e ingênua) interpretação dos textos sagrados, que, no céu, desassossegou o velho José, seu saudoso pai, que saiu à procura de São Pedro para conferir se há pecado sem pecador.
Ao retirar do ostracismo o urbanista Cássio Taniguchi e o arquiteto Lubomir Ficinski, da velha tropa de choque de Jaime Lerner; entregar as Relações com Investidores da Sanepar ao sr. Ezequias Moreira Rodrigues, que responde a dois processos abertos pelo Ministério Público – um por peculato e outro por improbidade administrativa; e conferir a direção de Relações Institucionais e Comunitárias da Companhia de Habitação do Paraná, Cohapar, ao advogado Nelson Cordeiro Justus, filho do ainda presidente da Assembléia Legislativa do Estado, um dos cultores dos diários secretos do legislativo paranaense, e também investigado pelo MP por improbidade administrativa, como presidente de uma tal bolsa de licitações e leilões, com atuação em prefeituras municipais do interior… Pois ao tomar tais iniciativas, entre outras, o menino Richa colocou em suspeição boa parte de seu governo logo depois de desatracar do porto.
Para ele, basta que o pecador reconheça que pecou e se arrependa do pecado ou que este tenha sido cometido antes do novo capitão ter assumido o leme da embarcação. Pecados anteriores não contam. Tal qual um de seus mentores, o inesquecível Jaime Lerner, Beto acha que antes dele nada existia. Ou o que existiu não conta. E é aí que mora o perigo. A condução da nau Paraná vai nos obrigar a uma atenção especial. A despeito de o governador afirmar que será intransigente com a corrupção, os furos do casco poderão aumentar e irmos todos ao fundo. Até porque, mesmo que venha a combater a corrupção, a atual teologia do perdão de sua excelência poderá levá-lo a punir os eventuais pecadores apenas com a oração de dois pais-nossos e duas ave-marias.
Valha-nos a misericórdia divina!
celioheitor@yahoo.com.br

44,6% acham que Governo Beto Richa é desprezível

Na enquete realizada pelo Blog do Tarso, 44,6% dos participantes entendem que o Governo Beto Richa é desprezível, neste primeiro mês. 37,6% acham ótimo, 8,9% regular, 5% ruim e 4% bom.

Logo mais uma nova enquete!

Prefeito denuncia que Beto Richa iniciará privatização da saúde

Governador do PSDB Carlos Alberto. Foto de Pedro Serápio, Gazeta do Povo

O Prefeito Eduardo Gaievski, de Realeza, no Paraná, denunciou via Twitter que o Governador Carlos Alberto começou a demitir médicos no Hospital Regional de Francisco Beltrão do Sudoeste, recém inaugurado pelo ex-Governador Roberto Requião.

Prefeito Eduardo Gaievski, de Realeza/PR

Gaievski, do Partido dos Trabalhadores, disse que por enquanto estão demitindo, mas depois Beto Richa irá privatizar “contratado OSCIPs, ONGs e Cooperativas, uma vergonha”!

Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits, em Francisco Beltrão

Privatizar na área da saúde é inconstitucional, pois saúde é um dever do Estado, não é possível realizar concessões públicas na área da saúde e, além disso, é totalmente ilegal a terceirização de atividades fim do Estado, e serviços médicos de um hospital estatal é atividade fim. Sobre o tema ver VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010).

Decreto mantido por Beto Richa é uma ameaça para a fauna e flora do litoral paranaense

Estaleiro da Techint em Pontal do Paraná desativado desde 2006

Conforme matéria de hoje na Gazeta do Povo, o Ministério Público Federal entende que o Decreto 9.195/2010 assinado por Orlando Pessuti e ratificado pelo Governador Carlos Alberto, que oferece benefícios fiscais às empresas do setor naval que se instalarem no litoral paranaense é preocupante. Segundo o Procurador Federal Alessandro José Fernandes de Oliveira, com a instalação de fábricas no local a fauna e a flora correm risco de sofrer impactos irreversíveis: “Temos preocupação muito grande, e o Ministério Público é contrário à instalação. Uma vez instalada a primeira empresa no complexo ambiental, não há como conter os anseios econômicos”. Segundo Oliveira a resolução provocaria um choque entre os interesses econômicos e ambientais do local: “Apesar dos atrativos, é uma região sensível. Isso terá influência tremenda na sensibilidade ambiental, ainda mais que o litoral paranaense não comporta mais atividade”. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual investigam a licença ambiental do Instituto Ambiental do Paraná – IAP concedida à multinacional norueguesa Subsea 7, especializada em construção e engenharia submarina que trabalha para instalar unidade de produção no Pontal do Paraná.

Segundo fontes do Blog do Tarso, a resistência do MPF é legitimada pela UFPR do Litoral e outras entidades da sociedade civil, que clamam pelo apoio da sociedade paranaense. É imprescindível que as entidades indígenas e os militantes entrem nesse debate auxiliando os Guaranis da Ilha da Cotinga a se mobilizar, ameaçados que estão pelas novas indústrias da Subsea7 e da Techint e já afetados pelo empreendimento do TCP. Fala-se em ameaça à integridade física e cultural e à saúde (ambiental) daquelas comunidades, mas também do direito às terras, que estão sendo ocupadas inconstitucionalmente pelas indústrias. Conforme fonte especializada no assunto o licenciamento ambiental desses empreendimentos está sendo conduzido pelo IAP de forma ilegal, pois a competência é do IBAMA, principalmente em função da questão indígena. O MPF já questionou mas não sensibilizou nosso conservador Poder Judiciário.

Veja o link da matéria:

Nova enquete: o que você acha do Governo Beto Richa

Nova enquete para que o leitor do Blog do Tarso participe: o que você acha do Governo Beto Richa neste primeiro mês? Ótimo, Bom, Regular, Ruim ou Desprezível?

A enquete se encontra do lado direito superior do Blog. Participe, vote, divulgue!

Beto Richa é inimigo do Estado. Viva a Democracia!

Beto Richa com o seu "guru" FHC

Carlos Alberto Richa é inimigo do Estado. Não, ele não é anarquista ou comunista, ele não sonha com um mundo sem classes, seu lema não é “se ai gobierno soy contra”, ele não busca uma sociedade civil emancipada.

O Governador Carlos Alberto segue a cartilha tucana, do Partido da Social-Democracia Brasileira. Não, apesar do nome, o PSDB não é social-democrata. Talvez no máximo 5% dos tucanos sejam social-democratas.

Segundo o Dicionário de Política de Norberto Bobbio, social-democracia designa os movimentos socialistas que pretendem mover-se no âmbito das instituições liberal democráticas, aceitando provisoriamente o mercado e a propriedade privada, mas com limites, diferenciando-se dos socialistas revolucionários. A social-democracia pretende efetivar a participação popular e tolera o capitalismo enquanto a sociedade não estiver amadurecida para, por meio das intituições liberal-democráticas, se chegar ao socialismo. “A Social-democracia é um partido revolucionário e não um partido que faz revoluções” (Kautsky).

Alguém acredita que Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves ou Beto Richa almejam algum dia o socialismo? Me parece que não.

A cartilha tucana, principalmente desde o Governo FHC, não é social-democrata mas sim neoliberal. O que é o neoliberalismo?

Perry Anderson (Balanço do Neoliberalismo) informa que o neoliberalismo nasceu após a segunda guerra mundial, com Friedrich Hayek (O Caminho da Servidão), que desde então reuniu os inimigos do Estado do bem-estar social europeu e do New Deal estadunidense. Com a crise econômica dos anos 70 e os Governos Thatcher e Reagan no início dos anos 80 o neoliberalismo começou a ganhar espaço, com seus ideais contrários a igualdade, aos sindicatos e ao movimento operário em geral e dos gastos sociais do Estado e, consequentemente, dos impostos. para o neoliberalismo o Estado deve ser forte apenas para romper o poder dos sindicatos e manter o grande capital, o mercado, mas parco nas intervenções econômicas e sociais. Sobre o tema recomendo VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010).

A “bíblia” da guinada neoliberal do PSDB no Governo FHC foi o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborada pelo então Ministério da Administração e Reforma do Estado – MARE, e assinado pelo Ministro Bresser Pereira e por FHC. O Plano, entre outras disposições neoliberais e da chamada Administração Pública Gerencial, previu a privatização, como regra, de todas as empresas estatais federais, como a Companhia Vale do Rio Doce, a Telebrás, a Petrobras e o Banco do Brasil.

No Paraná o Governador Jaime Lerner do PFL (antiga ARENA, atual DEMO) adotava a mesma cartilha e precarizou via terceirizações a Companhia de Informática do Paraná – Celepar, repassou para empresas estrangeiras o controle acionário da Sanepar e tentou privatizar a Copel. Jaime Lerner foi impedido de privatizar a COPEL pelo movimento de toda a sociedade, nas ruas e no Poder Judiciário.

Jaime Lerner e o seu apoiador quando Deputado Estadual, Beto Richa

Em grande parte do Governo Lerner o então Deputado Estadual Beto Richa foi da base de apoio para as medidas neoliberais de Lerner na Assembléia Legislativa, apenas saindo para ser Vice-Prefeito da Gestão Taniguchi na Prefeitura de Curitiba.

O problema para os tucanos é que até a Década de 90 o discurso do neoliberalismo era forte no mundo todo, inclusive na América Latina. Após o desastre que foram Governos neoliberais de direita como Alberto Fugimori no Perú, Carlos Menem na Argentina e FHC no Brasil, com suas privatizações, a grande maioria da sociedade latino-americana não aceita mais essas políticas conservadoras.

Verificamos que no terceiro milênio, principalmente na América do Sul, o neoliberalismo está adormecido. Os neoliberais não defendem mais com tanta convicção suas teses, e isso reflete na política paranaense.

Se pudesse o Governador privatizaria a Copel, Sanepar e Celepar, repassaria a gestão das universidade estaduais e escolas públicas para entidades do terceiro setor, e implantaria pedágio em todas as estradas do Estado. Para ele e para o PSDB a iniciativa privada sempre é mais eficiente, e o Estado deve ser mínimo, apenas regulador, para assegurar os direitos do grande capital.

No início da campanha para Governador Carlos Alberto precisou desmentir suas ideologias e negou que faria as privatizações que tanto defendeu, apoiou e ajudou a consolidar na era FHC/Lerner.

Sagrou-se vencedor com o discurso de que é o “novo”, com a promessa de que não privatizará a COPEL. Eleito com esse discurso, entendo ser impossível que Beto Richa, por mais que queira, venda a maior empresa do Paraná.

Ainda bem que vivemos numa democracia. As eleições, o voto do povo, vão assegurar que Beto Richa pelo menos não privatize a COPEL, um patrimônio do povo paranaense.

Ontem durante a posse da nova diretoria da COPEL ele manteve o discurso das eleições.

Vamos tentar assegurar que ele, além de não privatizar, não terceirize as atividades fim da COPEL e das demais empresas estatais, o que é uma praxe dos governos demotucanos. Os diretores da COPEL também têm a ideologia neoliberal, e se o povo paranaense descuidar vão querer privatizar, se não por meio da venda, mas por meio das terceirizações.

Viva a Democracia!

Rogério Galindo detona Beto Richa na Gazeta do Povo

O jovem jornalista Rogério Galindo, da coluna Caixa Zero da Gazeta do Povo, é o melhor comentarista político do jornal. Vejam sua análise da gestão de Beto Richa publicada na Gazeta de hoje:

Vida Pública

Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo / Beto Richa durante posse do secretariado: a maneira como foram recrutados os integrantes do primeiro escalão do novo governo reforça jeito velho de governar
Beto Richa durante posse do secretariado: a maneira como foram recrutados os integrantes do primeiro escalão do novo governo reforça jeito velho de governar
ANÁLISE

Governo não mostrou até agora o “jeito novo” de administrar

Segundo especialistas, apesar de algumas novidades no governo de Beto Richa, o que se vê nos primeiros dias de mandato é muito parecido com gestões anteriores