“A Privataria Tucana” já aparece na lista dos mais vendidos da Veja

Aécio Neves, a presidência e o choque de gestão

Charge-foto: filho traduz o que o pai faz com o povo

O filho de Jader Barbalho (PMDB-PA) traduz em gesto o que o pai pensa do povo, em entrevista após posse do senador, que renunciou há dez anos.

Folha de S. Paulo diz que Aécio Neves não apresentou nenhuma proposta no Senado

Hoje na Folha de S. Paulo:

ROGÉRIO GENTILE

Blá-blá-blá mineiro

SÃO PAULO – Já está virando regra. É só o fim de ano se aproximar que o senador mineiro Aécio Neves repete o mantra de que é necessário “refundar o PSDB”.

A primeira vez foi em 2010, logo após a eleição da presidente Dilma Rousseff. Ansioso para herdar a posição de José Serra no partido, Aécio disse que o PSDB deveria refazer e atualizar seu programa para “recuperar sua identidade”.

Como isso não ocorreu e, aparentemente, não surgiu outra ideia para tirar a sigla da letargia pós-FHC, Aécio voltou à carga às vésperas deste Natal, acrescentando apenas que o PSDB precisa “andar de cabeça erguida, discutindo as grandes questões nacionais e propondo uma nova agenda para o Brasil”.

Blá-blá-blá à parte, Aécio encerra 2011 sem ter conseguido se firmar como a principal referência da oposição no país. Teve dificuldades para se movimentar em um Senado dominado amplamente pelos aliados do governo, não apresentou nenhuma proposta de repercussão, tampouco soube se desemaranhar da briguinha partidária com Serra.

Sem conseguir se impor politicamente, precisou dar declarações à imprensa lembrando que está à disposição do partido para disputar a próxima eleição presidencial.

Faltando tanto tempo assim e, sobretudo por se tratar de um político mineiro, neto de Tancredo Neves, soou muito mais como se ele tivesse algum receio de ser esquecido.

Aécio tem demonstrado confiar em um futuro racha na base do governo para viabilizar-se para 2014. Cultiva boas relações com o PSB do governador Eduardo Campos (PE) e o PSD do prefeito Gilberto Kassab (SP) por entender que, se Dilma perder parte de sua popularidade até a eleição, os partidos poderão apoiá-lo.

Mas política não se faz apenas na base da calculadora. Se o senador não conseguir se mexer no Congresso e no PSDB, corre o risco de chegar sem fôlego à sucessão presidencial.

Charge: Imperador

Charge: Guido Mantega diz que Brasil pode passar França e ser 5º economia até 2015

Hoje na Folha de S. Paulo

Veja o post Brasil passa Reino Unido e é a 6ª economia do mundo

Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital discutem atividades para 2012

Do Paraná Blogs

Blogueir@s, ativistas nas Redes Sociais e Cultura Digital se reuniram na noite de 27 de dezembro no Centro de Curitiba para comemorar um ano de muitas vitórias do nosso movimento e planejar as atividades para o próximo ano.

Pesquisa em Foz para prefeitura: Reni Pereira e Jorge Samek empatados

Jorge Samek (PT), que tem vantagem por ser apoiado pela Ministra Gleisi Hoffmann

A eleição em Foz do Iguaçu para prefeito será equilibrada em 2012. A disputa provavelmente ocorrerá entre o deputado estadual Reni Pereira (PSB), candidato de Beto Richa (PSDB), e o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek (PT), candidato dos petistas Lula,  Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann.

A Paraná Pesquisas, na Gazeta do Povo de hoje, informa no cenário provável que Reni Pereira tem 28,9% e Samek tem 25%, o que é um empate técnico, já que a margem de erro é de 4%. Entre os eleitores com ensino superior Samek abre grande margem, de 39,3% contra 22,4% de Reni.

Em Foz do Iguaçu a Ministra Gleisi Hoffmann, que já foi Diretora da Itaipu, tem um percentual de transferência de voto maior do que de Beto Richa: 52,2% dos eleitores de Foz tendem a votar no candidato de Gleisi, enquanto que o percentual de Beto Richa é bem menor, de 45,3%.

Reni Pereira (PSB), que será prejudicado por ter apoio de Beto Richa e não de Gleisi Hoffmann

Beto Richa vai privatizar o “Tudo Aqui Paraná” via PPP

Unha (Beto Richa ao centro) e carne (Cassio Taniguchi à direita)

O secretário do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, Cassio Taniguchi, que para muitos é o governador do Paraná de fato, vai privatizar o programa estadual “Tudo Aqui Paraná” via as parcerias público-privadas – PPP.

O “Tudo Aqui Paraná” visa a implantação de centrais de atendimento contendo serviços essenciais aos cidadãos em regiões estratégicas em todo Estado.Conforme imagem abaixo, a secretaria de Cassio Taniguchi publicou aviso de audiência e consulta pública sobre a privatização via PPP para implantação, manutenção, operação e gestão de unidades de atendimento ao cidadão “Tudo Aqui”. Ocorrerá uma audiência pública dia 31 de janeiro de 2012, 9h, para discutir a privatização do programa em 9 unidades do Paraná: Centro, Boqueirão e Pinheirinho em Curitiba e, ainda, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.

A publicação informa que os cidadãos podem obter cópia dos documentos para consulta pública no site http://www.sepl.pr.gov.br mas até agora não há nenhuma informação no site (dia 27.12.2011, 02h10min).Recomendo que durante o período de consulta pública (30 dias) sejam encaminhadas críticas ao projeto de privatização para o e-mail consultapublica@sepl.pr.gov.br, com nome completo, endereço, e-mail e fone/fax.Cassio Taniguchi diz que “é equívoco primário se dizer que PPP é sinônimo de privatização. As PPPs estão longe de significar uma privatização mas, ao contrário, são formas diferenciadas de concessão (patrocinada ou administrativa) de serviços públicos”.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, talvez a maior jurista do Direito Administrativo brasileiro, entende que podemos chamar de “privatização em sentido amplo” qualquer iniciativa de “redução do tamanho do Estado”, e inclui entre os exemplos as PPPs (Parcerias na Administração Pública, 2009, 7ª ed., editora Atlas, p. 5-8).

Em quem confiar, na maior jurista do Direito Administrativo brasileiro ou no Cassio Taniguchi, ex-secretário de Jaime Lerner (DEMO-PR), José Arruda (DEMO-DF) e atual de Beto Richa (PSDB-PR)?

Note-se que as PPPs podem ser utilizadas apenas para concessão de serviços públicos ou terceirização de atividades-meio da Administração Pública, sendo burla ao regime jurídico-administrativo qualquer tentativa de privatizar atividades fim via terceirização ou PPP.

Publicado na parte de divulgações oficiais do dia 27.12.2011 da Gazeta do Povo

Últimos dias da enquete sobre a nota do 1º ano da gestão Beto Richa. A nota zero está disparada. Participe!

Na coluna da direita, um pouco para baixo.

O câncer é neoliberal

Praça de Maio, Buenos Aires, Argentina. Foto de Tarso Cabral Violin

Buenos Aires, Argentina. Foto de Tarso Cabral Violin

Buenos Aires, Argentina. Foto de Tarso Cabral Violin

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, está com câncer na tireóide, detectado em exames de rotina, e será submetida a uma cirurgia. Não há comprometimento dos gânglios linfáticos e verificou-se a inexistência de metástase. Kirchner foi reeleita em outubro, com 54,11% dos votos, para um mandato que vai até 2015.

Outros presidente e ex-presidentes de esquerda ou de centro-esquerda da América do Sul tiveram tumores diagnosticados recentemente, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata um câncer na laringe, a presidenta Dilma Rousseff (PT), que superou um câncer no sistema linfático, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que também teve um câncer linfático, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também acometido pela doença.

Lula e Dilma

Charge: Adriano

Hoje na Gazeta do Povo

Cuba no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão

Havana, Cuba. Foto de Tarso Cabral Violin

Durante esta semana o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão mostrará reportagens sobre Cuba.

Não, a Rede Globo não mostrará as praias caribenhas maravilhosas de Cuba, ideais para banho e mergulho.

Não, a rede de TV que se beneficiou da ditadura militar não mostrará que não existem miseráveis em Cuba.

Não, a rede de TV que ainda domina a opinião pública no Brasil não mostrará que a maioria dos cubanos são felizes com o regime cubano.

Não, a rede de TV do BBB, Ana Maria Braga, Luciano Huck, Xuxa, Zorra Total, Galvão Bueno e Malhação não mostrará que Cuba era o Cassino e o prostíbulo dos Estados Unidos antes da revolução socialista comandada por Che Guevara e Fidel.

Não, a rede de TV do ex-Cidadão Kane brasileiro, Roberto Marinho, não mostrará as dificuldades que os cubanos passam principalmente por causa do embargo econômico dos EUA há 50 anos.

Não, o jornal comandado por Willian Bonner não mostrará que o país de Fidel Castro é ainda a segunda potência esportiva de toda a América.

Não, a rede de TV que vem perdendo força não mostrará a maravilhosa música cubana.

Não, o JN não mostrará o quanto Havana é maravilhosa para os turistas de todo o mundo, por questões arquitetônicas, históricas e de lazer.

Não, a Rede Globo não mostrará que os cubanos têm saúde e educação universal e gratuita, e que lá não se morre em filas de hospitais por causa de falta de pagamento ou por não se ter plano de saúde..

Não, o JN não mostrará que em Cuba não há meninos de rua, abandonados.

Não, o JN não mostrará que o charuto cubano continua sendo o melhor do mundo, assim como seu run e outras bebidas.

O Jornal Nacional mostrou nesta segunda-feira uma reportagem de uma cubana que viajou para os EUA para trabalhar, mas que voltou para Cuba com mantimentos, e suas dificuldades. Falta seriedade na reportagem. Será que apenas uma cubana é parâmetro? E mesmo assim vi uma pessoa com saúde, com uma família com saúde, uma casa digna, mas mostra que ela tem dificuldades para ser atendida por dentistas, e que há necessidade de levar algum mantimento de presente para ser atendida no hospital. Mas será que essa corrupção é maior do que existe em países capitalistas centrais e periféricos?

É claro que há problemas no regime cubano. É claro que foi um exagero Cuba seguir o modelo soviético-stalinista de proibir qualquer atividade privada, assim como exageros nas limitações de alguns direitos individuais. É claro que há dificuldades em Cuba como a falta de carne bovina (suprida pela carne de porco) e de bens e equipamentos não fabricados na ilha.

Mas a grande maioria dos seus problemas econômicos se deve ao embargo estadunidense e, é claro, as dificuldades naturais que tem uma micro-ilha como Cuba. Não é possível que queiramos obrigar um regime de cima para baixo na ilha. Não há como aceitar que os cubanos sigam uma democracia liberal que os EUA pretendem impingir a outras sociedades orientais. E será que pode existir apenas esse modelo socialista?

E é uma ignorância (ou má-fé) que alguém queira sempre falar em Cuba quando qualquer um venha a defender um Estado Social, muitas vezes de modelo europeu de Welfare State, e não necessariamente socialista.

Mas é claro que a Rede Globo, a revista Veja e a classe dominante têm ojeriza quando se fala em direitos sociais universais e gratuitos. Ainda bem que na última década no Brasil ficou demonstrado que o livre mercado, o neoliberalismo, o Consenso de Washington, não são capazes de fazer um Brasil e um mundo mais justo, e que políticas estatais ainda são essenciais para a ordem econômica e social, principalmente em países menos desenvolvidos. Precisamos de um outro Estado e de uma outra sociedade civil, mas com certeza não o Estado e sociedade civil idealizados pelos neoliberais durante a década de 90 do século passado.

Infelizmente vou ter que assistir o JN nesta semana. Espero contribuições dos leitores do Blog do Tarso.

Praça da Revolução, Havana. Foto de Tarso Cabral Violin

Brasil passa Reino Unido e é a 6ª economia do mundo

Mick Jagger é torcedor da Inglaterra

O Brasil passou o Reino Unido e já é a 6ª maior potência econômica do mundo, pois tem o sexto maior produto interno bruto (PIB) medido em dólares à taxa de câmbio corrente, segundo a empresa de consultadoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU). O FMI, a EIU e o Business Monitor International (BMI) já haviam previsto que o Brasil ultrapassaria até ao final do ano o Reino Unido.

Estamos atrás apenas dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

A nada confiável Rede Globo divulgou que a passagem do Brasil para 6º no ranking não se deve aos méritos do Brasil, mas por falhas do Reino Unido.

Parabéns Brasil!

IstoÉ não tem de indenizar o Paulo Preto, acusado de fazer caixa 2 em campanha do PSDB

Os tucanos José Serra e Paulo Preto (PSDB)

Revista IstoÉ não terá de indenizar Paulo Preto

Por Camila Ribeiro de Mendonça do site Consultor Jurídico

Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, não obteve êxito na ação por danos morais contra a Revista IstoÉ e os jornalistas Sérgio Pardellas, Claudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues. Souza alegou que os réus foram responsáveis por reportagens baseadas em informações caluniosas que ofenderam sua honra e imagem. Na sentença, o juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que a população tem direito ao livre acesso à informação e que a conduta dos jornalistas foi adequada.

primeira reportagem da edição de 13 de agosto de 2010 relata que o autor fora acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha. “Segundo oito dos principais líderes e parlamentares do PSDB ouvidos por Isto É, Souza, também conhecido como Paulo Preto ou Negão, teria arrecadado pelo menos R$ 4 milhões para as campanhas eleitorais de 2010, mas os recursos não chegaram ao caixa do comitê do presidenciável José Serra. Como se trata de dinheiro sem origem declarada, o partido não tem sequer como mover um processo judicial.”

outra reportagem, de 15 de outubro do mesmo ano, intitulada “O poderoso Paulo Preto — parte 2”, fala do desdobramento da história e diz que “o homem acusado pelo PSDB de dar sumiço em R$ 4 milhões da campanha tucana faz ameaças e passa a ser defendido por Serra”.

última reportagem questionada, do dia 29 de outubro de 2010, fala de Paulo Preto quando diretor da Dersa. “Vão ficando cada vez mais claras as relações comprometedoras do ex-diretor do Dersa com as empreiteiras responsáveis pelas principais obras de São Paulo.”

Outro trecho da reportagem afirma que o íntimo relacionamento de Paulo Preto com as empreiteiras do rodoanel não se restringe ao negócio envolvendo uma empresa de familiares. “Na última semana, denúncia da Folha de S.Paulo revelou que Paulo Preto, um dia após assumir a diretoria do Dersa, assinou uma alteração contratual na obra. Essa mudança permitiu às empreiteiras fazer alterações no projeto do rodoanel e até utilizar materiais mais baratos.”

Na petição inicial, o autor argumentou que os réus macularam a sua honra ao reproduzirem, sem apurar a veracidade das notícias publicadas por outros veículos.

A defesa contra-argumentou afirmando que a narrativa das reportagens não extrapolou o limite da informação de um assunto de interesse público por se tratar de desvio de verbas em uma campanha eleitoral. Aduziram também que as reportagens foram elaboradas a partir de entrevistas, com a identificação da maioria das fontes e documentos. Reiteraram, por fim, que não atribuíram ao autor nenhuma condição valorativa, limitando-se a divulgar entrevistas e fatos incontroversos, inclusive com documentos diagramados, narrando assunto de evidente interesse público, sem qualquer tipo de ilação ou interpretação caluniosa ou difamatória.

Diante disso o juiz entendeu que a honra do autor não foi ofendida e que “as provas documentais carreadas aos autos não indicaram precisamente a imputação de conduta efetiva atribuída à parte ré, capaz de ensejar a especificação de um fato descritivo da sua intenção (dolo direto da parte ré) de atingir a honra e a imagem da parte autora, não se denotando, pois, a prática de efetivo ato ilícito no presente caso”.

Chiuvite ainda ressaltou que as reportagens expressam a liberdade da divulgação de notícias de interesse público, mas sem a concreta constatação da intenção de se atingir a honra e a imagem do autor de forma desproporcional e prejudicial. Para ele, a forma de divulgação de notícias, de modo objetivo, sem conotações manifestamente desproporcionais, com a menção nas reportagens às respectivas fontes informativas, apenas servem para informar os leitores de fatos pertinentes a obras e fatos administrativos importantes à coletividade.

Clique aqui para ler a sentença.

Camila Ribeiro de Mendonça é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2011

Beto Richa defende novamente o nepotismo, em entrevista na Folha de S. Paulo

Entrevista com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), na Folha de S. Paulo de Natal:

O sr. tem recebido críticas por ter nomeado sua mulher e sua irmão como secretários, ao mesmo tempo que acusava o ex-governador Roberto Requião (PMDB) de nepotismo.

Ele empregou a família inteira. Até por conta do abuso cometido por ele é que veio a cobrança do nepotismo, depois. No meu caso, é diferente. É de praxe, histórico nesse país, que as primeiras-damas cuidem da área social do governo. Desde que o Brasil é o Brasil.

E meu irmão tem aptidão para a gestão pública. Ele é um engenheiro, desempenha bem sua função na Secretaria de Infraestrutura e Logística.”

Em 2011 Beto Richa disse que não há nepotismo porque sua esposa e rica. Veja o vídeo que já teve mais de 3000 acessos, clique aqui

A culpa é da maçã – Mino Carta da Carta Capital

Um jurista italiano, Guido Rossi, escreveu no começo do terceiro milênio um livro intitulado Il Gioco delle Regole, o jogo das regras, que infelizmente não foi traduzido no Brasil. Não é muito volumoso, mas naquelas pouco mais de cem páginas conta-se uma história a seu modo assustadora, não sei se de suspense ou de terror.

Não se trata, a rigor, de uma revelação, o enredo está ao alcance de quem for medianamente atento às coisas do mundo. Ocorre, porém, que Rossi registra com precisão ao conectar fatos, ao fornecer números e ao tirar conclusões. Eis aí, donas do planeta são 80 corporações que alongam seus tentáculos em todas as direções. Senhoras incontestes, e os governos nacionais agem na melhor das hipóteses, como seus sátrapas. Elas determinam e eles se adéquam. Adaptam-se. Conformam-se. Se preferirem, executam.

Permito-me recear, de vez em quando, que o entrecho comece pela maçã da árvore do Bem e do Mal. Naquele arrepiante momento provocado pela serpente o homem se teria evadido do esquema traçado pela natureza, se quiserem pelo Criador. De fato, Adão e Eva foram sumariamente enxotados do Paraíso Terrestre pelo anjo de espada desembainhada. Diz a Bíblia que Deus vaticinou para os expulsos sangue, suor e lágrimas, para ser imitado, muito tempo depois, por Winston Churchill. Avento a hipótese, não sem ousadia herética, que o Altíssimo tenha anunciado, enquanto o casal se afastava de carreira, a intenção de lavar as mãos em relação ao destino dos enxotados.

O homem estava fora do desenho perfeito e, nesta linha, o neoliberalismo imposto ao mundo pelos donos efetivos do poder globalizado é o último efeito da ingestão da maçã maligna. Perceba-se o que ocorreu neste penoso ano de 2011, e continua a ocorrer sem previsão quanto ao desfecho da crise mundial: os governos nacionais repetem os erros cometidos em 2008, na primeira onda do terremoto, agravados dramaticamente pela repetição, em obediência aos interesses dos inoxidáveis donos do poder real.

Muito antes de 2008 citei Rossi neste espaço. Depois, e mais de uma vez, fiz referência ao documentário Inside Job, ganhador do Oscar, exibia os rostos de muitos entre os responsáveis pelo desastre que permaneceram em seus postos de comando como se merecessem promoção. A segunda onda do terremoto transcende em virulência a primeira e ameaça causar danos maiores do que o craque de 1929. Habilita-se a tragar o euro sem deixar de globalizar a tragédia.

Medidas draconianas são tomadas na Europa na tentativa de salvar a moeda, com 60% de chances de êxito, na avaliação da The Economist. Nenhuma dessas previdências recorda o New Deal de Franklin Delano Roosevelt e John Maynard Keynes (leia nesta edição especial o retrato que Luiz Gonzaga Belluzzo traça da incomparável personagem e de sua influência no enfrentamento da crise de 29). E como poderiam?

A linha adotada então conferiu ao Estado um papel soberano e se pautou pela equidade no empenho em promover emprego e taxar os ricos. Ações que carregam, digamos assim, o cheiro acre, demoníaco do enxofre, aos narizes dos representantes das corporações financeiras, muitos deles instalados no leme de economias regionais e nacionais. Nas circunstâncias, mais funcionam hoje as ações entre amigos, e a tal de equidade que se moa.

Não há escape possível sem retorno ao senso perdido, e não somente no campo dominante da política econômica onde vigora o princípio de que, -desamparada da produção de bens e serviços, a de -dinheiro, simplesmente, basta ao garantir a felicidade de poucos. O senso significa, em geral, restabelecer o exato valor da moeda, ao sabor de antigas fórmulas de comprovada eficácia, adaptadas aos dias de hoje, está claro, fiéis, porém, na essência, a conceitos inextinguíveis.

Florins, dracmas, sestércios, coroas, libras assumiram valores atrabiliários ao sabor de conveniências contingentes, de modas e vezos passageiros, de manias e obsessões arbitrárias. O desvario varre todas as áreas das manifestações humanas igual a um ciclone. Digamos, da arte ao futebol, no enterro do espírito crítico e do bom gosto, da ética e da consciência do efêmero. E no aprofundamento dos desequilíbrios sociais, voragem entre ricos e pobres.

O Brasil não escapa, a despeito de alguns importantes avanços quanto a essas diferenças, assim como não escapa à crise econômica mundial, cujos efeitos surgem com nitidez neste final de 2011. Há bons motivos, contudo, para crer que as consequências serão menos graves para nós do que para muitos companheiros da áspera jornada. Devemos a confiança em primeiro lugar ao próprio Brasil, único pelas dádivas da natureza, distante ainda de ser o que merece, mas destinado, finalmente, ao futuro há tempo profetizado.

Há motivos outros. O País vive uma mudança evidente, que só a mídia finge não perceber, a envolver o estilo de governo, de Lula primeiro e de Dilma Rousseff agora. No entendimento de –CartaCapital, a eleição do operário à Presidência da República é o divisor de águas, antes ainda das realizações dos seus dois mandatos. Temos razões de satisfação por ter tomado partido a favor de Lula em 2002 e 2006, e por Dilma em 2010. Ao cabo de um ano de governo, a presidenta mostrou a que veio. Com sua determinação, energia, senso de responsabilidade, qualidades transparentes e indiscutíveis.

Com Dilma, o Brasil não perdeu em prestígio internacional, pelo contrário o ampliou. Em termos econômicos, mesmo um crescimento bastante inferior ao dos dois anos precedentes é raro na atual conjuntura global. Como se deu com Lula, a presidenta foi alvo constante do denuncismo midiático com resultado oposto àquele visado pelos barões do jornalismo nativo e dos seus sabujos. A cada tentativa de colocar o governo em dificuldade a popularidade de Dilma fermenta. Em 2011 jornalões e revistonas especializaram-se na técnica abstrusa do furo n’água. •

Guerra de togas – Anderson Furlan e Sérgio Fernando Moro

Publicado na Gazeta do Povo do dia 24 e 25 de dezembro de 2011

A atuação do CNJ, com suas funções de controle e correição, não deve ser vista como inimiga da magistratura e de sua necessária independência

Instalaram-se novas polêmicas sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encerrar do ano judiciário, duas liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziram os poderes de investigação do CNJ. Nos dois casos, as liminares decorreram de ações propostas por associações de magistrados. Em seguida, a polêmica foi incrementada por notícias de jornal de que um dos ministros do STF seria indiretamente beneficiado pela liminar, e ela ainda se elevou quando associações de magistrados acusaram a Corregedoria do CNJ de exorbitar os seus poderes, quebrando o sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil magistrados e servidores, e informaram que iriam solicitar investigação sobre esses atos.

Corre-se o risco de, no calor da polêmica, perder-se de vista o que é realmente importante, a discussão acerca das funções e limites do CNJ, incluindo a de sua Corregedoria. Alega-se que o CNJ não deveria conhecer de casos de má-conduta de juízes, salvo no caso de omissão ou mau funcionamento das Corregedorias locais. Argumenta-se que, com isso, evitar-se-ia que o CNJ se transformasse em uma supercorregedoria. A restrição também forçaria as corregedorias locais a se estruturarem e funcionarem adequadamente.

Nada há no texto constitucional que criou o CNJ e a Corregedoria Nacional de Justiça que autorize interpretação da espécie, que transformaria o CNJ em mera instância recursal das correições locais. Também não há nada que impeça uma ação do CNJ destinada a estruturar e cobrar o funcionamento das corregedorias locais, sem prejuízo de conhecer diretamente os casos de má conduta funcional que repute mais graves.

No fundo, o argumento, se acolhido, burocratizará a atuação da entidade e beneficiará apenas os malfeitores na magistratura. Esses são poucos, é verdade, mas não há qualquer motivo para impor barreiras puramente burocráticas em seu favor. Alega-se que a Corregedoria do CNJ teria quebrado o sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil magistrados e servidores.

A questão precisa ser melhor entendida. Os juízes, como os demais servidores públicos, devem encaminhar todo ano cópia de suas declarações de bens aos respectivos órgãos de controle, conforme disposição da Lei n.º 8.429/1992. Tal exigência reflete o fato de a conduta dos agentes públicos estar sujeita a maior escrutínio público. Se os juízes estão obrigados a encaminhar cópia de suas declarações, é evidente que não se pode opor sigilo fiscal aos respectivos órgãos de controle, como a Corregedoria Nacional de Justiça. Seria como pretender sigilo fiscal diante da Receita Federal que recebe essas declarações todos os anos.

Por outro lado, o que se lê no jornal foi que a Corregedoria do CNJ teria repassado ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) o número do CPF de juízes, de servidores e parentes, solicitado informações sobre a existência comunicações de “operações financeiras suspeitas”. Relembre-se que o COAF foi criado pela Lei 9.613/1998 como órgão de inteligência para prevenção de lavagem de dinheiro. Recebe nessas condições informações das instituições financeiras acerca de operações suspeitas de lavagem de dinheiro, devendo repassá-las de ofício aos órgãos competentes para investigação. A solicitação do CNJ de informações dessa espécie não é o equivalente a uma quebra de sigilo bancário, com requisição de extratos e documentos financeiros, de juízes, servidores e parentes. Pode-se eventualmente até discutir se o CNJ poderia realizar tal solicitação, mas não é correto afirmar que com ela teria sido quebrado o sigilo bancário de mais de 200 mil pessoas.

Enfim, o CNJ, desde a sua criação em 2004, cometeu erros e acertos. É um órgão público sujeito a críticas da sociedade e mesmo pelos juízes e suas associações. Entretanto, perde-se o bom debate quando a polêmica inflama-se, ambiente no qual vaidades, jogos de poder e intrigas de bastidores assumem maior relevância do que bons argumentos. Juízes não são vilões e nem devem ser vistos como tais, ainda que alguns poucos possam se corromper. Doutro lado, a atuação do CNJ, com suas funções de controle e correição, não deve ser vista como inimiga da magistratura e de sua necessária independência.

Seria muito positivo se as associações da magistratura, sem perder a postura crítica, revisassem seu recente posicionamento contra esse órgão e em especial contra a Corregedoria Nacional de Justiça. Seria igualmente muito positivo se, para além de falsas polêmicas, o debate pudesse ser tratado em nível elevado, com a prevalência dos bons argumentos. Será pelo menos necessário um bom debate quando o Supremo for decidir em definitivo as ações propostas pelas associações de classe contra o CNJ.

Anderson Furlan, juiz federal, presidente da Apajufe (Associação Paranaense dos Juízes Federais). Neste artigo, o autor expressa sua opinião pessoal e não a da entidade.

Sérgio Fernando Moro, juiz federal, é titular da 2ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro.

Que o Natal sirva para pensarmos em rever este mundo de individualismo e competição. Feliz Natal!

Aos meus alunos solteiros, um Feliz Natal!