OSC LEGAL Instituto divulga a Live OSC LEGAL com o tema “As diferenças entre OSC, OS e OSCIP”
Bate papo com Lucas Seara e Tarso Cabral Violin, Advogado, Professor de Direito, Mestre em Direito do Estado (UFPR), Doutor em Estado, Economia e Políticas Públicas (UFPR), Pós-Doutorando em Direito do Estado (USP), Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR, Autor dos livros “Democratização dos Meios de Comunicação: Estado, Direito e Políticas Públicas”, “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica” e “Gestão de Serviços Públicos”
Amilton Bueno de Carvalho e Michelle Cabrera participarão na quinta-feira, 02.12.2021, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, de Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre “Pena de prisão – um olhar crítico-libertário”. Amilton é um dos maiores juristas do país, ex-Desembargador do TJ-RS, é escritor de livros consagrados e professor de Direito Penal e Processo Penal. Cabrera é uma das grandes penalistas paranaenses, Advogada, Doutora pela PUCPR e Professora de Direito Penal e Processual Penal. Tarso é Advogado, Pós-Doutorando (USP), Mestre e Doutor (UFPR) e Professor Titular de Direito Público. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/
Uma ótima viagem de moto é sair de Curitiba, capital do Paraná, e, ao invés de pegar a BR-101, pegar a BR-116 em direção a Porto Alegre, virar à esquerda em Piên, e pegar a Serra Dona Francisca entre São Bento do Sul e Joinville.
Fui com a minha Triumph Bonneville T100 Black.
Entrada do Município de Piên
A Serra Dona Francisca, já no Município de Joinville, é linda e cheia de curvas, perfeitas para motociclistas, e tem um mirante com vista linda.
Mirante da Serra Dona Francisca
Dormi em Balneário Camboriú e, no dia seguinte, fui até Bombinhas, passando por Itapema e Porto Belo, lugares que na temporada e feriados são insuportáveis por causa do trânsito, mas de moto é tudo rápido.
Praia Morrinhos em BombinhasItapemaPraia da Tainha em BombinhasPorto BeloCaixa D’Aço em Porto BeloItapema
Voltei também pela Serra Dona Francisca, numa tarde agradável de domingo. Recomendo!
Praia Morrinhos em BombinhasPraia Morrinhos em BombinhasMirante no caminho para a Praia da Tainha, em BombinhasPraia do Retiro dos Padres em BombinhasPorto BeloEstrada entre BC e ItapemaMirante do Encanto em ItapemaMirante do Encanto em Itapema
Tarso Cabral Violin vai palestrar no XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, sobre “Serviços Públicos Sociais – Quais Os Perigos Dos Novos Modelos?”, sob mediação de Leticia Kreuz, relatoria de Dione Wasilewski em mesa com Daniel Castanha De Freitas, Fernanda Bourges e Fernando Borges Mânica.
O XXII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA e pretende incentivar um profundo debate da gestão púbica contemporânea.
Como ainda o quadro pandêmico de Covid-19 requer cuidados como alertam as autoridades sanitárias e a Organização Mundial da Saúde – OMS, o Congresso será realizado no formato digital com transmissão a vivo, entre os dias 16 e 19 de novembro.
O Congresso Paranaense de Direito Administrativo é o mais tradicional evento de discussão voltado ao Direito Público do Sul do país e é considerado um fórum de debates de elevado nível com a proposta de apontar possíveis soluções para problemas vividos pela Administração Pública e de contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento do sistema administrativo brasileiro nas esferas federal, estadual e municipal.
A 22ª edição do Congresso Paranaense de Direito Administrativo pretende analisar os horizontes da administração pública brasileira, os perigos e inovações da ordem jurídica de forma dinâmica e interativa, discutindo o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade para colaborar com o poder público na tarefa de aperfeiçoar as instituições administrativas e da ordem jurídica, principalmente na era da transformação digital e de inovações.
A programação apresenta menu de palestras envolvendo abordagens de excelência, que contribuirão para aprofundar o conhecimento jurídico dos participantes, além de colocar à mesa de debates assuntos emergentes.
O XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo fará uma homenagem ao Professor Emerson Gabardo, pós-doutorado em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law (EUA – 2013), doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa (2009), professor associado de Direito Administrativo da UFPR.
A homenagem a pessoas ilustres do Direito Administrativo faz parte do DNA do Congresso. Já foram homenageados em edições anteriores, entre outros, os professores Adilson Abreu Dallari, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Márcio Cammarosano, Odete Medauar e Juarez Freitas.
O Congresso é direcionado aos profissionais ligados à Administração Pública federal, estadual e municipal, advogados, promotores, procuradores, servidores públicos, assessores jurídicos, professores, juízes e operadores do Direito de modo geral. Os expositores são profissionais de destaque, muitos dos quais responsáveis por obras que são referências para os operadores do direito e que aliam solidez de conhecimentos teóricos à necessária experiência no trato com a Administração Pública e o Direito Administrativo.
Comissão Cientifica
Presidente: Adriana da Costa Ricardo Schier
Edgar Guimarães
Francisco Zardo
Jose Anacleto Abduch Santos
Jose Roberto Junior Tiossi
Luciano Elias Reis
Renato Cardoso de Almeida Andrade
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Vivian Cristina Lima Lopez Valle
Dia 16/11 – Terça Início: 16/11/2021 – 09:00 | Término: 09:30 Abertura Abertura Oficial e Palavras do Presidente do IPDA: Edgar Guimarães Início: 16/11/2021 – 09:30 | Término: 10:30 Patrimônio Cultural, Memória E Invisibilidade: O Que Importa? Tema – PATRIMÔNIO CULTURAL, MEMÓRIA E INVISIBILIDADE: O QUE IMPORTA? Presidente de Mesa: Ivan Lelis Bonilha Relator: Everton Menengola Conferencista: Emerson Gabardo Início: 16/11/2021 – 10:45 | Término: 12:15 1º PAINEL – PEC 32: Um Novo Horizonte Na Administração Pública? Desafios Da Reforma Administrativa E O Regime Dos Servidores Públicos Tema Central – PEC 32: um novo horizonte na Administração Pública? Desafios da Reforma Administrativa e o Regime dos Servidores Públicos Mediador: Horácio Monteschio Relatora: Tailaine Costa Debatedores: Ana Cláudia Finger Felipe Klein Gussoli Marcus Vinicius Correa Bittencourt Paola Ferrari Rodrigo Luiz Kanayama Início: 16/11/2021 – 14:30 | Término: 16:15 2º PAINEL – Administração Pública Digital, Governo Eletrônico E Serviço Público Digital: A Administração Pública 4.0 Tema Central – Administração Pública Digital, governo eletrônico e serviço público digital: a Administração Pública 4.0 Mediadora: Ana Paula Turra Relatora: Juliana Horn Machado Philippi Debatedores: Barbara Dayana Brasil Giulia Andrade Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto Vivian Cristina Lima Lopez Valle Início: 16/11/2021 – 16:30 | Término: 18:30 3º PAINEL – Serviços Públicos Sociais – Quais Os Perigos Dos Novos Modelos? Tema Central – Serviços Públicos Sociais – Quais Os Perigos Dos Novos Modelos? Mediadora: Leticia Kreuz Relatora: Dione Wasilewski Debatedores: Daniel Castanha De Freitas Fernanda Bourges Fernando Borges Mânica Tarso Cabral Violin
Dia 17/11 – Quarta Início: 17/11/2021 – 09:00 | Término: 10:30 4º PAINEL – Novas Racionalidades No Ambiente Das Licitações Públicas: Atores, Ritos E Processos Em Transformação Tema Central – Novas Racionalidades No Ambiente Das Licitações Públicas: Atores, Ritos E Processos Em Transformação Mediadora: Claudine Camargo Relatora: Rafaella Fácio Debatedores: Joel Menezes Niebhur José Anacleto Abduch Santos José Roberto Junior Tiossi Julieta Mendes Lopes Vareschini Luciano Ferraz Início: 17/11/2021 – 10:45 | Término: 12:30 5º PAINEL – Novos Horizontes Dos Regimes Contratuais Da Administração Pública E Os Contratos De Concessões De Rodovias Tema Central – Novos Horizontes dos Regimes Contratuais da Administração Pública e os Contratos de Concessões de Rodovias Mediadora: Mariane Shiohara Lübke Relatora: Ana Carla Werneck Debatedores: Bernardo Strobel Guimarães Fernando Vernalha Guimarães Francisco Zardo Luciano Elias Reis Rodrigo Vissotto Junkes Início: 17/11/2021 – 14:30 | Término: 16:15 6º PAINEL – Parcerias e os Desafios Para Adoção do Consensualismo na Administração Pública Tema Central: Parcerias e os desafios para adoção do consensualismo na Administração Pública Mediadora: Fernanda Abduch Santos Relatora: Cynthia Juruena Debatedores: Cesar Guimarães Pereira Gustavo Henrique Justino de Oliveira Marcia Carla Ribeiro Rafael Munhoz de Mello Ubirajara Costódio Filho Início: 17/11/2021 – 16:30 | Término: 18:00 Conferências Especiais Tema Central – Nova Lei de Licitações e a Racionalidade dos Gastos Públicos Presidente de Mesa: Bruno Gofman Relator: Andrei Lorenzetto Conferencistas: Ângela Cássia Costaldello Cristiana Fortini Jozélia Nogueira Dia 18/11 – Quinta Início: 18/11/2021 – 09:00 | Término: 10:30 7º PAINEL – Governança, Compliance E Controle Tema Central – Governança, Compliance E Controle Mediador: Luzardo Faria Relatora: Renata Carvalho Kobus Debatedores: Fabrício Motta Letícia Ferreira Da Silva Mirela Miró Zillioto José Osório Do Nascimento Neto Rodrigo Pironti Aguirre De Castro Início: 18/11/2021 – 10:45 | Término: 12:15 8º PAINEL – Avanços E Retrocessos Na Nova Lei De Improbidade Administrativa E Os Novos Horizontes No Combate À Corrupção Tema Central – Avanços e Retrocessos na Nova Lei de Improbidade Administrativa e os novos horizontes no combate à corrupção Mediadora: Regina Bacellar Relatora: Debatedores: Mara Angelita Nestor Ferreira Marcelo Harger Mateus Bertoncini Renato Andrade Início: 18/11/2021 – 14:30 | Término: 16:15 9º PAINEL – A Proteção De Dados No Setor Público Tema Central – A proteção de dados no setor público Mediador: Paulo Vinicius Liebl Fernandes Relatora: Andressa Sampaio Debatedores: Caroline da Rocha Franco Daniel Muller Martins Eduardo Tesserolli Fernando Gustavo Knoerr Rafael Wallbach Schwind Início: 18/11/2021 – 16:30 | Término: 18:30 Painel De Conferências Tema Central – Diálogos Institucionais E A Reinvenção Da Administração Pública No Estado Sustentável Presidente: Antonio Baccarin Relatora: Amanda Luiza Oliveira Pinto Tomazini Conferencistas: Regina Maria Macedo Nery Ferrari Juarez Freitas Maurício Zockun Dia 19/11 – Sexta Início: 19/11/2021 – 09:00 | Término: 10:15 10º PAINEL – Cidades Sustentáveis Tema Central – Cidades Sustentáveis Mediadora: Vanessa Volpi Relator: Rodrigo Maciel Cabral Debatedores: Cibele Fernandes Dias Daniel Ferreira Emerson Moura Ligia Casimiro de Mello Início: 19/11/2021 – 10:30 | Término: 12:15 11º PAINEL – Desafios à Reconstrução Do Estado Brasileiro Tema Central – Desafios à Reconstrução Do Estado Brasileiro Mediadora: Caroline Rodrigues Relatora: Debatedores: Caroline Muller Bittencourt Daniel Wunder Hachem Luasses Gonçalves Dos Santos Paulo Ricardo Schier Rafael Valim Início: 19/11/2021 – 14:30 | Término: 16:00 12º PAINEL – A Crise Hídrica E Energética No Brasil Tema central – A crise hídrica e energética no Brasil Mediadora: Renata Zelinski Relatora: Maria Cristina Lima Debatedores: Andrei Rech Eduardo Barbosa Luiz Alberto Blanchet Mariana Thiele Início: 19/11/2021 – 16:15 | Término: 16:30 Divulgação Do Resultado Do Concurso De Artigos Jurídicos Início: 19/11/2021 – 16:30 | Término: 18:00 Sala De Estar – Bate Papo Entre Amigos Tema Central – Novos Horizontes Da Administração Pública Brasileira – O Que Esperar? Anfitriões: Edgar Guimarães E Adriana Schier Convidados: Carolina Zancaner Zockun Eneida Desirèe Salgado Rogério Gesta Leal
Blog do Tarso 