Tarso falou sobre privatização das bibliotecas via OSs

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O advogado e professor Tarso Cabral Violin foi entrevistado pela Revista e Site Biblioo sobre a privatização das bibliotecas públicas via o modelo neoliberal das Organizações Sociais.

Tarso disse que o modelo das OSs surgiu na Inglaterra durante o período neoliberal da primeira-ministra Margaret Thatcher nos anos de 1970, para fins de privatização dos serviços públicos sociais. Segundo ele, no Brasil o neoliberalismo chegou nos anos de 1990 com os presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso trazendo junto a proposta de privatização da saúde, educação, assistência social, cultura etc, por meio destas organizações: “nos últimos meses, com a retomada do neoliberalismo no Brasil, a tendência é de que a privatização do social se intensifique”. Na prática o que a gestão por meios das OSs faz é terceirizar a mão de obra, inclusive das atividades-fim, como dos bibliotecários, historiadores, museólogos, arquivistas, jornalistas etc., e não apenas das atividades-meio, como o serviço de limpeza e segurança, por exemplo, conforme determina a jurisprudência. Neste caso, quando uma organização social é contratada para realizar atividades-fim ou atividades internas permanentes das instituições, trata-se de “uma terceirização ilícita”. As consequências básicas são a burla ao concurso público para a contratação de pessoal, inclusive na área da cultura; burla às licitações, à lei de responsabilidade fiscal e até mesmo à Constituição Federal.

Veja no link a seguir a matéria completa:

http://biblioo.info/modelo-de-gestao-de-oss/

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