Evento em Curitiba reúne blogueiros e ativistas digitais de todo o Brasil

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Na sexta-feira (12) começa em Curitiba o 3º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná, com o tema “Democracia, Comunicação e Juventude: a luta contra a repressão no Paraná”. O #3ParanáBlogs começa na noite do dia 12 e se estende por todo o dia 13 de junho de 2015.

O evento é realizado pela Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e tem apoio de entidades, movimentos, blogs e ativistas digitais do Paraná e do Brasil.

O intuito é debater a democratização das comunicações, o Massacre do Centro Cívico de Curitiba, a defesa jurídica dos ativistas digitais, a juventude e a ofensiva reacionária no Paraná e no Brasil.

Entre os palestrantes estão GOG, Roberto Requião, Palmério Dória, Preto Zezé das Quadras, Tadeu Veneri, Beto Almeida, Ualid Rabah, Renata Mielli, Walkíria Olegário Mazeto, Camila Marques, Karina Quintanilha, Márcio Henrique dos Santos e vários outros blogueiros e ativistas digitais.

Ainda vai ocorrer uma “Palestra lítero-musical” com o poeta do rap nacional, GOG, conhecido em todo o Brasil.

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GOG, o poeta do rap nacional, vai palestrar e se apresentar no #3ParanáBlogs

Segundo o presidente da ParanáBlogs, Tarso Cabral Violin, do Blog do Tarso, o #3ParanáBlogs é voltado para blogueiros, ativistas digitais, jornalistas e profissionais e estudantes de comunicação, militantes sociais e cidadãos interessados nos temas: “você discute política, cultura, comunicação, entre outros temas de interesse público? Então você é um ativista digital! Participe do #3ParanáBlogs”, diz o blogueiro.

Dia 12 é dia dos namorados? Não tem problema, traga seu namorado ou namorada, elx pode se inscrever de forma gratuita.

Serviço:
3º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – #3ParanáBlogs
Dias 12 e 13 de junho de 2015
Local: APP-Sindicato (Curitiba, Av. Iguaçu, 880, Rebouças).
Custo: R$ 20 (com meia-entrada para estudantes, professores, bicicleteiros e para quem autodeclarar que veio de transporte coletivo).
Informações e inscrições: paranablogs.com.br
A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná - ParanáBlogs é a realizadora do #3ParanáBlogs
A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs é a realizadora do #3ParanáBlogs, que ocorrerá entre os dias 12 e 13 de junho de 2015
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Tatuado com Richa e íntimo do governador faz delações que podem derrubar Beto

O amigo íntimo do governador Beto Richa (PSDB) e ex-assessor do governo do Paraná, o fotógrafo Marcelo Caramori “Tchello”, chegou a tatura no braço a frase “100% Beto Richa”. Agora tirou Beto e colocou “100% família”.

Tchello está preso em Londrina, acusado de integrar rede de exploração sexual infantil e tornou-se uma das principais testemunhas de dois casos de corrupção investigados pelo Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Já prestou sete depoimentos aos promotores e fez um acordo de delação premiada. Em troca da liberdade contou o que sabe e citou a “enorme influência” de Luiz Abi Antoun, o primo e amigo íntimo de Richa, no esquema que desviou milhões de reais na Receita estadual. Disse que Abi era o responsável por arrecadar dinheiro para campanhas eleitorais de Richa. Com isso os depoimentos reforçaram as investigações da operação Publicano, na qual auditores fiscais são acusados de cobrar propinas de empresários em troca de reduzir ou até anular dívidas tributárias. Abi é o pivô de organização criminosa que fraudou licitação para a manutenção de carros oficiais. Há também a participação de auditores na rede de exploração sexual.

Tchello organizava churrascos para auditores fiscais, dirigia o carro de Márcio de Albuquerque Lima, um dos cabeças do esquema da Receita, e recebia Richa nas visitas a Londrina e norte do Paraná. O auditor Luiz Antônio de Souza e o empresário José Luiz Favoretto também estão presos.

Leonardo Vianna, advogado de Caramori, disse que Richa é estranho e incoerente, que disse que nem conhecia o Tchello, sendo que vivia “abraçado” e era bem “ligado” a Richa, e “depois fala que não o conhece direito, não lembra, e que era abusador de criança”.

Beto Richa pode sofrer Impeachment.

 

Judiciário desmente Beto Richa sobre o Massacre do Centro Cívico

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O juiz Marcel Luis Hoffmann, do 2º Juizado Especial Criminal de Curitiba, decidiu sobre os estudantes detidos no Massacre do Centro Cívico de Curitiba de 29 de abril de 2015. Na sentença, o magistrado acatou as manifestações apresentadas pela OAB-PR e pelo Ministério Público do Paraná e determinou o arquivamente do processo.

Com isso o Judiciário desmente o governador Beto Richa (PSDB), que acusou os estudantes até de Black Blocs. Mais um fundamento para o Impeachment do governador.

Após o massacre a OAB-PR, por meio da Comissão de Advocacia Criminal, foi até o 1º Distrito Policial, para onde os manifestantes foram levados e atendeu três estudantes detidos, pois os demais já tinham seus advogados.

A Ordem solicitou ao juiz que fosse arquivado porque não havia crime por parte dos manifestantes e defendeu o direito à livre manifestação consagrado pela Constituição Federal, mesma posição do MP-PR.

A decisão é de 2 de junho e o juiz, liminarmente, decidiu pelo arquivamento:

“Nada consta do caderno investigatório acerca dos elementos informativos do que consistiria a execução do ato dito legal. Tampouco explicitadas estão, de forma individualizada como necessário, quais seriam as condutas dos noticiados quando se opuseram à ordem de prisão.

Nada há de registro material quanto a suposta violência ou grave ameaça empregadas, elementos do tipo, a configurar o delito de resistência. O que se descreveu sumariamente foi que os noticiados resistiram “a ação legítima dos agentes, sendo necessária a utilização de força moderada para contê-los” (evento 12.1, fl. 14), mas nada há acerca da espécie de violência praticada em resistência por parte dos noticiados.

Isso, por si só, já bastaria para configurar a atipicidade da conduta dos noticiados, pelo crime de resistência, como, aliás, decidiu o TJPR em recente julgado:

CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA. ALEGADA CARÊNCIA DAS ELEMENTARES DO TIPO A JUSTIFICAR A CENSURA.OCORRÊNCIA. FATO QUE NÃO SE ENQUADRA NO DELITO DE RESISTÊNCIA, ANTE A AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA POR PARTE DO ACUSADO. REFORMA DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. ABSOLVIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR – 2ª C.Criminal – AC – 1341733-7 – Curitiba – Rel.: José Carlos Dalacqua – Unânime – J. 30.04.2015)

Por outro lado, veja-se que ausente dos autos os indícios pelos quais foram os noticiados presos, máxime porque inexiste no processo os elementos que supostamente foram utilizados pelo Setor de Inteligência do Estado para identificar os noticiados como “fomentadores” do tumulto generalizado, a autorizar a execução das prisões.

Registro, finalmente, que sequer foram ouvidos os policiais que efetuaram a prisão, de forma a melhor elucidar os fatos como se deram, estando o termo circunstanciado vago e impreciso.

Destarte, não descrevendo adequadamente o termo circunstanciado no que teria se consistido especificamente a resistência, a legalidade do ato policial e sem menção a violência ou grave ameaça supostamente praticadas pelos noticiados, não há que se cogitar, no caso em concreto, do delito de resistência.

Nesse sentido a jurisprudência:

Sem comprovação rigorosa da legalidade do ato policial e pairando dúvida sobre ela, não há cogitar do delito de resistência. (TJSP, RT 519/363).

APELAÇÃO CRIMINAL. RESISTÊNCIA. ART. 329 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA. Hipótese em que a peça acusatória e a prova não indicam em que teriam consistido o ato legal resistido e a violência correspondente ao ato de investir contra os policiais. Arremesso de cadeira que, embora constitua violência, não foi praticado como forma de resistência a ato legal. RECURSO PROVIDO. (TJRS, Recurso Crime Nº 71004865853, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Luiz Antônio Alves Capra, Julgado em 25/08/2014).

Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial, determino o arquivamento do feito, nos termos dos artigos 18 e 28 do CPP.”