Guinada à direita

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Por Antonio Prata, na Folha de S. Paulo de domingo, dia 03.11.2013

Você, cidadão de bem: junte-se a mim nesta nova Marcha da Família com Deus pela Liberdade

Há uma década, escrevi um texto em que me definia como “meio intelectual, meio de esquerda”. Não me arrependo. Era jovem e ignorante, vivia ainda enclausurado na primeira parte da célebre frase atribuída a Clemenceau, a Shaw e a Churchill, mas na verdade cunhada pelo próprio Senhor: “Um homem que não seja socialista aos 20 anos não tem coração; um homem que permaneça socialista aos 40 não tem cabeça”. Agora que me aproximo dos 40, os cabelos rareiam e arejam-se as ideias, percebo que é chegado o momento de trocar as sístoles pelas sinapses.

Como todos sabem, vivemos num totalitarismo de esquerda. A rubra súcia domina o governo, as universidades, a mídia, a cúpula da CBF e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara. O pensamento que se queira libertário não pode ser outra coisa, portanto, senão reacionário. E quem há de negar que é preciso reagir? Quando terroristas, gays, índios, quilombolas, vândalos, maconheiros e aborteiros tentam levar a nação para o abismo, ou os cidadãos de bem se unem, como na saudosa Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que nos salvou do comunismo e nos garantiu 20 anos de paz, ou nos preparemos para a barbárie.

Se é que a barbárie já não começou… Veja as cotas, por exemplo. Após anos dessa boquinha descolada pelos negros nas universidades, o que aconteceu? O branco encontra-se escanteado. Para todo lado que se olhe, da direção das empresas aos volantes dos SUVs, das mesas do Fasano à primeira classe dos aviões, o que encontramos? Negros ricos e despreparados caçoando da meritocracia que reinava por estes costados desde a chegada de Cabral.

Antes que me acusem de racista, digo que meu problema não é com os negros, mas com os privilégios das “minorias”. Vejam os índios, por exemplo. Não fosse por eles, seríamos uma potência agrícola. O Centro-Oeste produziria soja suficiente para a China fazer tofus do tamanho da Groenlândia, encheríamos nossos cofres e financiaríamos inúmeros estádios padrão Fifa, mas, como você sabe, esses ágrafos, apoiados pelo poderosíssimo lobby dos antropólogos, transformaram toda nossa área cultivável numa enorme taba. Lá estão, agora, improdutivos e nus, catando piolho e tomando 51.

Contra o poder desmesurado dado a negros, índios, gays e mulheres (as feias, inclusive), sem falar nos ex-pobres, que agora possuem dinheiro para avacalhar, com sua ignorância, a cultura reconhecidamente letrada de nossas elites, nós, da direita, temos uma arma: o humor. A esquerda, contudo, sabe do poder libertário de uma piada de preto, de gorda, de baiano, por isso tenta nos calar com o cabresto do politicamente correto. Só não jogo a toalha e mudo de vez pro Texas por acreditar que neste espaço, pelo menos, eu ainda posso lutar contra esses absurdos.

Peço perdão aos antigos leitores, desde já, se minha nova persona não lhes agradar, mas no pé que as coisas estão é preciso não apenas ser reacionário, mas sê-lo de modo grosseiro, raivoso e estridente. Do contrário, seguiremos dominados pelo crioléu, pelas bichas, pelas feministas rançosas e por velhos intelectuais da USP, essa gentalha que, finalmente compreendi, é a culpada por sermos um dos países mais desiguais, mais injustos e violentos sobre a Terra. Me aguardem.

A inconstitucionalidade das organizações sociais

Por Tarso Cabral Violin

Publicado originalmente no jornal O Estado do Paraná de 13.09.2010, no caderno Direito & Justiça

Provavelmente ainda em 2010 o Supremo Tribunal Federal tomará uma importante decisão com relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923-5: é possível que uma entidade privada, não criada pelo Estado -que não faz concurso público ou licitação para suas contratações de pessoal, bens e serviços, não é fiscalizada no seu dia-a-dia pelo Tribunal de Contas, enfim, não está adstrita ao regime jurídico administrativo – receba dinheiro, bens e servidores públicos, sem ter participado de licitação, com o intuito de substituir o Poder Público em áreas como educação, saúde, assistência social, pesquisa, tecnologia, cultura e meio ambiente?

A resposta no sentido negativo parece óbvia, mas infelizmente muitos políticos, administradores públicos e, pasmem, juristas, entendem que a eficiência, ou pelo menos o discurso da eficiência pode passar por cima de princípios constitucionais como legalidade, moralidade, isonomia, publicidade e supremacia do interesse público sobre o privado.

É esta a discussão que se trava com relação à Lei das Organizações Sociais (9.637/98), que são associações ou fundações privadas qualificadas e que firmam contratos de gestão com a União, estados e municípios, que como num passe de mágica têm ao mesmo tempo prerrogativas e até privilégios que nenhum outro tipo de instituição pública ou privada conquistou até hoje: o poder de lidar com dinheiro público sem controles efetivos da Administração Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público e da própria sociedade.

Quando editada a Lei, o discurso dominante das reformas administrativas neoliberais-gerenciais – final do século XX -era o de que essas entidades seriam mais eficientes e poderiam ser controladas apenas nos seus resultados.

O que aconteceu na prática? Entidades que são verdadeiras caixas-pretas que não sofrem controle incisivo do Poder Público e muito menos da sociedade. Você já tentou, ou se tentou já conseguiu informações de interesse público em alguma OS?

Infelizmente essa falta de controle pode estar fazendo que estas entidades, ao invés de virarem espaços de compartilhamento, ajuda mútua, se tornem espaços apenas de negócios, e muitas vezes, infelizmente, de negociatas.

Lembrando que principalmente a prestação de educação e saúde são deveres do Estado definidos constitucionalmente, podendo a iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, atuar apenas de forma complementar.

O repasse por parte do Estado de serviços às OSs é um tipo de terceirização ilícita, pois repassa atividades-fim do Poder Público, o que é uma fuga indevida do regime jurídico administrativo.
Por exemplo, é possível que uma escola pública terceirize alguma atividade-meio, como a limpeza. Mas não é possível que um município contrate médicos por meio de OS ou repasse a gestão de todo um hospital para essas organizações.

A tendência é que os Ministros do STF Joaquim Barbosa, Lewandowski, Marco Aurélio, Ayres Britto, Cármen Lúcia e Dias Toffoli considerem as OSs como inconstitucionais.

Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Peluso provavelmente as considerarão constitucionais, ficando a dúvida com relação ao voto de Celso de Mello e do novo Ministro a ser escolhido por Lula.

O que está pautada é a discussão se o chamado “terceiro setor” é apenas um instrumento de privatização do Estado ou um espaço de construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária, com um equilíbrio entre a sociedade política e sociedade civil, na guerra de posição gramsciana, em busca de uma hegemonia popular!

Tarso Cabral Violin é professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo, mestre em Direito do Estado pela UFPR, advogado e consultor jurídico.

Dilma sobe 7 pontos e vence ainda no primeiro turno

Requião (PMDB) e Gleisi (PT), prováveis candidatos ao governo com apoio de Dilma no Paraná

Pesquisa da CNT – Confederação Nacional dos Transportes/Instituto MDA divulgada hoje informa que a presidenta Dilma Rousseff (PT) vencerá a eleição em 2014 com 43,5% ainda no primeiro turno, Aécio Neves (PSDB) tem 19,3% e Eduardo Campos (PSB) apenas 9,5%. Na pesquisa de setembro Dilma tinha 36,4%.

Mesmo se existir segundo turno Dilma vence fácil até a improvável candidatura da agora socialista Marina Silva (PSB) por 45,3% a  29,1%. Dilma vence Campos por 49,2% a 17,5% e Aécio por 46,6% a 24,2%.

Na espontânea Dilma tem 18,9%, Lula (PT) 7,5%, Aécio 6,7%, Marina 5,6%, Campos 2,2%, o tucano José Serra 0,6%, Geraldo Alckmin (PSDB) 0,2% e Joaquim Barbosa (STF) 0,1%.

Ouvidas 2.005 pessoas em 135 municípios de 21 estados, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Salamuni e Mirian Gonçalves discutem feriado da Consciência Negra com Giacóia

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A suspensão do feriado da Consciência Negra em Curitiba pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que atende à solicitação da ACP e do Sinduscon, está sendo discutida agora no Ministério Público com seu procurador-geral Gilberto Giacóia, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Salamuni, a vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego Mirian Gonçalves, o representante do Movimento Negro, Saul Dorval da Silva e a advogada Melina Breckenfeld.

Favoráveis ao dia da consciência negra na capital do Paraná, garantido pela lei 14224/2013, promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores Paulo Salamuni, em janeiro, eles buscam uma solução junto ao Ministério Público para o impasse. Ao todo mais de 1000 municípios instituíram o feriado, entre eles, Rio de Janeiro e São Paulo.

No sul do Brasil, Curitiba e sua região metropolitana possuem a maior população de afrodescendentes, são mais de 344 mil.

Veja mais em: O feriado do dia da consciência negra é constitucional

Marco Civil da Internet: informe sobre os debates e a neutralidade

Debate sobre o tema que ocorreu no 2º Paraná Blogs, com Tarso Cabral Violin (Blog do Tarso), deputado João Arruda (PMDB/PR), Sérgio Bertoni (Blogoosfero) e Walter Koscianski (Engajarte)

Debate sobre o tema que ocorreu no 2º Paraná Blogs, com Tarso Cabral Violin (Blog do Tarso), deputado João Arruda (PMDB/PR), Sérgio Bertoni (Blogoosfero) e Walter Koscianski (Engajarte)

Marco Civil da Internet é criticado por especialistas

No Conjur

Nesta quarta-feira (6/11), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11, apensado ao 5.403/01) foi debatido com especialistas e representantes do setor na Câmara dos Deputados. Sem consenso sobre o texto final, a proposta foi criticada em diversos pontos. O projeto tramita com urgência constitucional e trava a pauta das sessões ordinárias da Câmara. O objetivo da Casa é votar a proposta na próxima semana. Continuar lendo