VI Congresso Brasileiro de História do Direito, dias 26 a 29 de agosto de 2013, em Brasília/DF

DATAS: 26 a 29 de Agosto de 2013. LOCAL: Auditório da Fiocruz – Brasília – DF (campus Universitário Darcy Ribeiro – UnB). Maiores informações aqui.

A história política brasileira é marcada por uma alternância entre regimes autoritários e democráticos. Cada um desses regimes produziu sua própria constituição. A tradução desses regimes em normas jurídicas (supralegais e legais) é uma característica distintiva da história brasileira, em todos os períodos de sua existência. Essa preocupação com a forma do direito e com o discurso normativo apresenta, para o historiador do direito, um universo de fontes que se revela complexo, ambíguo e diversificado. Em semelhante cenário, determinados conceitos ocupam papel predominante para a pesquisa histórica: constituição, constitucionalismo, relações entre o direito e o poder político, representação, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, poder constituinte, entre muitos outros.

No momento em que a Constituição brasileira está prestes a completar 25 anos de vigência, o Instituto Brasileiro de História do Direito promove o seu VII Congresso, com o intuito de propiciar à comunidade acadêmica um conjunto de reflexões acerca da história do direito e do constitucionalismo, em suas várias manifestações ao longo da experiência histórica mundial.