
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) quis privatizar o Brasil. Não se contentava em vender todas as empresas estatais, queria também privatizar a saúde e a educação, os serviços sociais em geral. É o que previu o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995. Para isso, por meio de seu ministro da Administração e Reforma do Aparelho do Estado, criou a figura das organizações sociais – OS, cópia do direito alienígena.
Por pressão dos juristas progressistas, dos estudantes, professores e de boa parcela da sociedade, FHC acabou criando as OS mas não as implementando em grande número.
Foram os governos e prefeitos de vários estados e municípios que acabaram fazendo o jogo sujo e privatizando principalmente hospitais e museus para entidades privadas.
A ideia é simples: licitação, concurso público, controle do Tribunal de Contas e social, respeito aos princípios da moralidade, legalidade e publicidade dão muito trabalho? Privatize-se!
Cassio Taniguchi (DEMO) privatizou a informática de Curitiba e criou o ICI – Instituto Curitiba de Informática, uma caixa-preta que até hoje dá muita dor de cabeça para o atual prefeito Gustavo Fruet (PDT).
Governos e prefeitos privatizaram hospitais públicos aos montes. Inclusive Beto Richa (PSDB) recentemente criou a Lei das OS estadual para privatizar hospitais e museus.
Mas as Universidades Federais foram poupadas, principalmente por pressão dos estudantes e professores.
Eis que hoje a Folha de S. Paulo publicou texto de um dos seus membros do Conselho editorial querendo a privatização via OS também das Universidades Federais.
É a barbárie!
A ideia é simples: sem licitação, repassa-se a gestão para uma ONG, por exemplo, da UFPR. Com isso a entidade do Terceiro Setor não precisa mais fazer licitação e concurso público. Professores? Nada de concurso público. Livre escolha da ONG. Professores estatutários com estabilidade? Que nada! Todos trabalhadores privados regidos para a CLT.
Clamo para que os estudantes e professores da Universidade Federal do Paraná e de todas as universidades federais e estaduais do país se organizem, pois vem ai mais uma batalha.