Da Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Paraná

Governo Beto Richa gasta mais em supérfluo e prejudica serviços e servidores públicos

Em dois anos de gestão, o governo Beto Richa está gastando mais recursos na terceirização e jetons, retirando recursos do orçamento do Estado do Programa Saúde da Família e as verbas do bolsa auxílio dos professores. Dados levantados pela bancada dos deputados estaduais do PT demonstram que além de gastar em serviços supérfluos, o governo Beto Richa está perdendo a capacidade de investimento e também inchando a máquina, aumentando o gasto com pessoal.

O levantamento, que compara os investimentos e gastos públicos dos primeiros dez meses dos anos de 2007 a 2012, que houve queda na capacidade de investimento do governo, caindo de 4,49% na gestão do governo Requião para os atuais 3,19%. Ao mesmo tempo, houve um inchaço da máquina aumentando a folha de pagamento.

Enquanto nos últimos 4 anos do governo Requião a média dos gastos com pessoal ficou em 47,97% da despesa total, nos dois primeiros anos do governo Richa esta média saltou para 51,36%. Entretanto cabe destacar que no primeiro ano os gastos com pessoal chegaram a 52,29% do total da despesa, enquanto no segundo ano a despesa com “pessoal e encargos sociais” caiu para 50,43% da despesa total, o que aponta para um realinhamento desses gastos em relação ao determinado pela LRF.

INVESTIMENTOS

Quanto aos investimentos se observa um pequeno retrocesso no governo Richa. Enquanto a média dos investimentos no governo Requião foi de 4,49% da despesa total, no governo Richa esta média está em 3,19. Destaque-se que no primeiro ano de governo esses investimentos representaram apenas 2,25% da despesa total, o segundo foi o responsável pela recuperação, e já se aproximou dos investimentos realizados no governo Requião, 4,13%.

O governo Richa não apresenta grandes diferenças daquilo observado no governo Requião. Entretanto, ao se fazer um estudo mais aprofundado a respeito das prioridades de cada governo pode-se perceber algumas diferenças.

O CUSTEIO

Em relação ao custeio, observa-se que a média de gastos com “outras despesas correntes” no segundo Requião foi de 40,22% da despesa total. No governo Richa as “outras despesas correntes” representaram em média 39,57% do total da despesa.

DETALHAMENTO DO CUSTEIO

Este exercício considerou os 10 primeiros meses dos anos 2010, 2011 e 2012, último ano do governo Requião e os dois primeiros anos do governo Richa. A seguir serão apresentadas algumas mudanças que julgamos relevantes para evidenciar as diferenças entre um e outro governo.

No governo Richa cresceram algumas rubricas, as Contribuições às Prefeituras ao Transporte Escolar saltaram de R$ 29,2 milhões em 2010 para R$ 79,2 milhões em 2012; a MERENDA ESCOLAR teve aporte de R$ 6,4 milhões em 2010 e saltou para R$ 57,9 em 2012. Esses avanços podem ser reflexo da presença do vice-governador do Estado à frente da pasta da Educação. Também é possível  notar incrementos na CONTRIBUIÇÃO AO SAMU saltou de R$ 5,9 milhões em 2010 para R$ 17,8 milhões em 2012; em Material destinado à Assistência Social, que passou de R$ 66 milhões para R$ 108 milhões no período observado; observa-se também o crescimento de Manutenção e Conservação de Estradas e Vias, que salta de R$ 7,8 milhões em 2010 para R$ 51 milhões em 2012.

Se as mudanças acima podem ser vistas como positivas, um conjunto ainda maior de mudanças apontam no sentido oposto. As Contribuições ao Programa Saúde da Família – PSF caíram de R$ 16 milhões em 2010 para R$ 6,9 milhões em 2012; o Auxílio financeiro a Professores da SEED na Condição de Estudante caiu de R$ 28,7 para R$ 9,3 milhões entre 2010 e 2012.

A tabela abaixo apresenta um conjunto de outros exemplos de aumento das despesas de custeio que apontam ora para o estabelecimento de “vantagens” usufruídas por uma parcela do governo, ora para um processo de “terceirização” dos serviços públicos.