SEMINÁRIO E LANÇAMENTO DE LIVROS: DIREITOS FUNDAMENTAIS, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

PALESTRAS:
– Tendências atuais do controle de constitucionalidade – Clèmerson Merlin Clève
– Mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais –
Luciane Moessa de Souza
– Direitos fundamentais, omissões normativas e mandado de injunção – Daniel Wunder Hachem

LANÇAMENTO DE LIVROS (Editora Fórum):

– Clèmerson Merlin Clève
• O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo (3ª ed.)
• Para uma dogmática constitucional emancipatória

– Daniel Wunder Hachem
• Mandado de injunção e direitos fundamentais
• Princípio constitucional da supremacia do interesse público

– Luciane Moessa de Souza
• Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, conciliação e mediação de conflitos na esfera administrativa e judicial
• Mediação de conflitos coletivos: a aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais

Local: Escola Superior de Advocacia – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú.
Data e Horário: 29 de maio de 2012, terça-feira, das 18h30 às 20h15
Carga horária: 1h30 hora-aula
Informações e Inscrições:http://www.oabpr.org.br/esa/?secao=detalhescursos&cd_curso=1725