Ontem na Folha de S. Paulo

Bem, justiça e tolerância

Por Luís Roberto Barroso

Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas a sociedade precisa de um sistema adequado

Hoje, ao assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, mudo de lado do balcão. Deixo de ser um professor e advogado que há muitos anos participa do debate público de ideias para me tornar juiz.

Considero ser um direito da sociedade saber um pouco mais sobre a minha visão de mundo. Apresento-me, assim, mais por dever do que por desejo, tendo em mente a advertência severa de Ortega y Gasset: “Entre o querer ser e o crer que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo”.

Filosoficamente, creio no bem, na justiça e na tolerância. Creio no bem como uma energia positiva que vem desde o início dos tempos. Trata-se da força propulsora do processo civilizatório, que nos levou de uma época de aspereza, sacrifícios humanos e tiranias diversas para a era da democracia e dos direitos humanos.

Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas toda sociedade precisa de um sistema adequado de preservação de direitos, imposição de deveres e distribuição de riquezas.

Creio, por fim, na tolerância. O mundo é marcado pelo pluralismo e pela diversidade: racial, sexual, religiosa, política. A verdade não tem dono nem existe uma fórmula única para a vida boa.

Politicamente, creio em ensino público de qualidade, na igualdade essencial das pessoas e na livre-iniciativa. Creio que ensino público de qualidade até o final do nível médio é a melhor coisa que um país pode fazer por seus filhos.

Creio, também, na igualdade essencial das pessoas, apesar das diferenças. O papel do Estado é o de promover a distribuição adequada de riqueza e de poder para que todos tenham paridade de condições no ponto de partida da vida.

Ah, sim: e todo trabalho, desde o mais humilde, deve trazer, junto com o suor, o pão e a dignidade.

Por fim, creio na livre-iniciativa, no empreendedorismo e na inovação como as melhores formas de geração de riquezas.

Trata-se de uma constatação e não de uma preferência.

Do ponto de vista institucional, creio que o constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século 20. Constitucionalismo significa Estado de Direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais. Democracia significa soberania popular, governo representativo, vontade da maioria.

Da soma dos dois surge o arranjo institucional que proporciona o governo do povo, assegurados os direitos fundamentais de todos e as regras do jogo democrático.

Em suma: creio no bem, na justiça e na tolerância como valores filosóficos essenciais. Creio na educação, na igualdade, no trabalho e na livre-iniciativa como valores políticos fundamentais. E no constitucionalismo democrático como forma institucional ideal.

Essa a minha fé racional. Procurei expô-la do modo simples, claro e autêntico. Espero ser abençoado para continuar fiel a ela e a mim mesmo no Supremo Tribunal Federal.

Luís Roberto Barroso palestrando no Teatro Positivo, na Universidade Positivo, durante a XXI Conferência Nacional da OAB

A presidenta Dilma Rousseff (PT) escolheu o constitucionalista, advogado, professor e blogueiro Luís Roberto Barroso, como novo Ministro do STF. O Blog do Tarso vem comentando sobre o escolhido, nos posts Dilma escolhe o constitucionalista e blogueiro Luís Roberto Barroso para o STF e Professor Luís Roberto Barroso, um ministro de esquerda no STF.

Conheça mais o professor Barroso no seguinte vídeo de uma hora publicado no site Direito do Estado, com o nome “Depoimentos Magistrais”:

http://www.direitodoestado.com.br/depoimentos-magistrais/luis-roberto-barroso

Veja ainda uma palestra no IX Simpósio Nacional de Direito Constiucional, no canal do próprio Barroso no youtube:

A presidenta Dilma Rousseff (PT) escolheu hoje o advogado, blogueiro e professor de Direito Constitucional, Luís Roberto Barroso, para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal deixada vaga com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto no STF.

Barroso é natural de Vassouras/RJ, participou do movimento estudantil, também é procurador do Estado do Rio de Janeiro e é considerado progressista e defensor do NeoConstitucionalismo, que defende um direito menos positivista/dogmático e um Estado que não apenas seja garantidor das liberdades individuais, mas também garantidor dos direitos sociais, ambientais, etc.

Veja o currículo Lattes do Prof. Barroso, clique aqui.

Agora o constitucionalista será sabatinado pelo Senado Federal, que precisa ratificar seu nome.

É um grande nome e nosso amigo, inclusive quando fui presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto veio palestrar na PUC/PR a convite do CASP. Mas o Blog do Tarso torcia por Luiz Edson Fachin, advogado e professor da UFPR.

Dilma já havia escolhido os ministros Luiz Fux (substituiu Eros Grau), Rosa Weber (Ellen Gracie) e Teori Zavascki (Cezar Peluso). Os ex-presidentes escolheram os seguintes: José Sarney (Celso de Mello), Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello), Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes) e Luiz Inácio Lula da Silva (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli).