O VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul ocorreu entre os dias 7 e 9 de junho de 2012 em Foz do Iguaçu, em homenagem in memoriam ao professor Jorge Luis Salomoni.
A conferência de encerramento foi realizada pelo professor Celso Antônio Bandeira de Mello, na presidência da professora de Direito Administrativo da Universidde Positivo e UniBrasil, Ana Claudia Finger, que fez uma bonita homenagem ao professor Celso Antônio.
Bandeira de Mello criticou o neoliberalismo iniciado no Brasil principalmente pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na época das mesmas políticas de Fujimori no Peru e Menem na Argentina, sob influência de Tatcher na Inglaterra.
Decadência/precarização nas empresas estatais, privatizações, parcerias público-privadas, terceirizações, Organizações Sociais – OS, OSCIPs – organizações da sociedade civil de interesse público, criação de agências reguladoras na década de 90 no Brasil foram questionadas.
“Se o Estado é mal prestador de serviços, ele é ainda pior para fiscalizar!”
O professor Celso Antônio chama o neoliberalismo vindo com a globalização de neocolonialismo. Informa que atualmente em vários países da América Latina hé um tentativa de barrar o neocolonialismo, com governos com marcada preocupação social. O neocolonialismo é contra o Estado Providência, ou Estado Social de Direito.
O Estado tem um papel intenso na esfera social, intenso contra os desequilíbrios sociais. O art. 3º da Constituição da República do Brasil de 1988 fala em sociedade livre, justa e solidária, com a redução das desigualdades regionais e sociais.
Para ele o neoliberalismo quase quebrou os Estados Unidos da América e a Europa, trouxe para o mundo infelicidade e desgraça. Os políticos de direita estão perdendo na Alemanha, Itália, França, etc.
Maiores detalhes, consultar o seu “Curso de Direito Administrativo”, publicado pela editora Malheiros.
Celso Antônio Bandeira de Mello foi muito aplaudido pelo público presente em Foz, com advogados, professores, servidores públicos e estudantes de Direito.
É uma pena que o período triste para a história do Brasil da década de 90, agora passa o Estado do Paraná, com o governo atual.
Tarso: Na verdade, no Brasil até os partidos de esquerda são meio acovardados quando se trata de combater o neo-liberalismo. Na Espanha, os sindicatos entraram hoje na justiça com queixa crime pedindo a condenação dos ex-primeiros ministros Aznar, Zapatero e Rajoy por prevaricação, ao permitir que os bancos que financiaram suas campanhas políticas conseguissem mudar as regras do setor financeiro que permitiram-lhes roubar seus depositantes e investidores. Pedem cadeia para eles e seus ministros da fazenda
Tarso, veja esse link e responda: porque a esquerda no Brasil não vai à Justiça contra essa corja de bandidos que está há décadas atrasando o Brasil com sua atuação vende-pátria?
http://www.publico.es/436370/denuncian-a-aznar-rajoy-y-zapatero-por-permitir-el-saqueo-de-espana
Parece que aqui, no Brasil o PT, a CUT, o MST, o PCdoB , a UNE são dirigidos pelo mesmo espírito conciliador e bonachão do antigo PCB, o “pecezão” que tinha seus dirigentes metidos a muito “expertos” e sempre aproveitavam qualquer coisinha para conciliar com os políticos da burguesia, que ao contrário, sempre foram muito agressivos e pró-ativos quando se tratava de combater a esquerda. No Brasil de hoje, a direção do PT parece que evita ao máximo ir à Justiça e pedir a condenação de FHC pela Privataria, de Gilmar pela roubalheira do seu Instituto de Direito Constitucional…e dão moleza a toda essa bandidagem…Querem posar de “mocinhos”, de “bonzinhos” e deixam de usar a força que o voto popular lhes deu. Mas quem não usa o poder, perde o poder que tem. Essa é a regra máxima. Precisamos de povo na rua para pressionar PT e partidos de esquerda a processarem e colocarem na cadeia os torturadores, os corruptos, os golpistas de hoje e de sempre. Vamos apurar responsabilidades nos governos neo-liberais e não apenas fazer discursos condenando-os. Quem condena é Juiz. Mas só se tiver processo. Processo judicial é a forma moderna de combater bandidos neo-liberais, já que pela mídia, isso nunca acontecerá, já que a mídia é parte indissociável do bando, da quadrilha neoliberal que quer assaltar o estado em todo o mundo!
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Concordo com o Rogério. Aqui no Brasil se discursa, mas não há adoção de nenhuma medida prática. As contas de todos são sempre aprovadas e depois é só abraço. O discurso é sempre oportunista, não importa a cor política do orador. Um exemplo recente é o caso Mendes x Lula. No mínimo, mas bota mínimo nisso, o Lula deveria tê-lo acionado judicialmente para proteger sua honra. E vai fazer o que? NADA. Portanto, se querem imputar ao FHC a responsabilidade por todas as mazelas do mundo, façam pela via judicial.
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Tarso, ao invés de “Ácido, mas sem perder a ternura jamais”, sugiro, data venia, que troque para “Parcial, mas sem perder a ternura jamais”.
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