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Manifesto TARSO CABRAL VIOLIN Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná

A Constituição Federal de 1988 modificou radicalmente a forma de composição dos Tribunais de Contas do Brasil. Imbuída do espírito da redemocratização, retirou o protagonismo do Executivo na indicação de Ministros e Conselheiros e garantiu e conferiu ao Poder Legislativo o poder de definir a maior parte dos membros desses Tribunais.

Por certo, o objetivo do legislador foi o de subverter a lógica de concentração de poder do regime militar. Com isso, os Tribunais de Contas foram identificados como peça fundamental do sistema político brasileiro, na medida em que auxiliariam os parlamentares na sua tarefa de controle da Administração.

Entretanto, passados 25 anos da promulgação da Constituição é possível ver nos dias de hoje que o modelo pensado pelo constituinte não atingiu com êxito os objetivos de democratizar o controle e garantir uma efetiva proteção dos princípios administrativos e dos Direitos Fundamentais.

Tornou-se praxe a utilização das vagas reservadas ao Parlamento (e até mesmo aquela reservada para livre escolha do Chefe do Executivo) como mero meio de acomodação de parlamentares nos Tribunais de Contas, ocupação essa que segue a critérios de conformação do poder e negociação que se distanciam das exigências constitucionais para o cargo de Conselheiro. Muitas vezes, o escolhido nem mesmo possui mínima formação em algumas das áreas de conhecimento exigidas, o que demonstra a necessidade de uma revisão imediata do sistema de escolha.

Nos dias de hoje, vê-se que a população foi às ruas, exigindo a efetividade de direitos constitucionalmente garantidos. Vivemos um momento de discussão sobre reforma política, crise de representatividade e como fazer para que o Poder Legislativo que torne este uma real instância de representação popular. Ligado a isso, é preciso repensar amplamente os Tribunais de Contas, a fim de que se alinhem à defesa da ética na Administração e estejam comprometidos com os Direitos Humanos.

Contudo, a luta pelas reformas deve-se agregar à luta pelo preenchimento dos cargos de Conselheiro por pessoas tecnicamente capacitadas e politicamente comprometidas com valores capazes de combater as desigualdades e as formas ilegítimas de dominação ainda fortemente presentes na sociedade brasileira. Nesse contexto, apoiamos o nome do Advogado e Professor Universitário TARSO CABRAL VIOLIN para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.

Tarso Cabral Violin, além de advogado atuante no ramo do Direito Público é Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e Professor de Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Terceiro Setor e licitações e contratos administrativos. É membro das Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR e possui amplo diálogo com a comunidade acadêmica, o que lhe dá importante substrato para o exercício das atribuições do cargo de Conselheiro.

Há, ainda, outra importante qualidade no Dr. Tarso Cabral Violin, e que nos leva, com firmeza de convicção, a apoiar o seu nome. Trata-se de profissional que desde seus tempos de movimento estudantil atuou com a coragem de demonstrar suas posições ideológicas. São plenamente conhecidas as opiniões de Tarso sobre o papel da Administração Pública no Estado Brasileiro, assim como é patente o seu compromisso com as causas que representam a busca de uma sociedade mais justa, mais igual e plenamente democrática.

Por essas razões, Tarso Cabral Violin possui os requisitos que se espera de um ocupante do cargo de Conselheiro. Aptidão técnica, espírito científico e sinceridade para externar suas convicções ideológicas, qualidades fundamentais para qualquer julgador que pretenda estabelecer um diálogo sincero com os cidadãos e possa, com isso, dar as melhores respostas frente ao que dispõem as Constituições e as Leis.

Candidato “Ficha Limpa” na Justiça, Polícia, Ministério Público e Tribunal de Contas do Paraná.

Eu quero Tudo Certo nas contas do Paraná, TC para o TC, eu quero Tarso Cabral para o Tribunal de Contas do Paraná. Veja as 10 propostas para o TC, clique aqui.

Brasil, julho de 2013

Assine o manifesto você também e divulgue para o seu deputado estadual do Paraná. Para assinar basta comentar lá embaixo com nome e mini-currículo ou envie e-mail para tarsocv@gmail.com.

Celso Antônio Bandeira de Mello – professor emérito de Direito Administrativo da PUCSP, advogado

Amilton Bueno de Carvalho – ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do RS

Wilson Ramos Filho – advogado trabalhista e professor da UFPR

Luiz Edson Fachin – advogado, Doutor, Professor Titular de Direito Civil da UFPR e PUCPR

Edésio Passos – advogado trabalhista, Diretor Administrativo da Itaipu Binacional, ex-deputado federal pelo PT

João Bonifácio Cabral Junior – advogado, ex-Diretor Jurídico de Itaipu por 14 anos (1997/2011), ex-Procurador-Geral do Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Paraná

Carlos Frederico Marés de Souza Filho – advogado, procurador do Estado do Paraná (já foi procurador-geral), professor titular de Direito Agrário da PUCPR, doutor pela UFPR, foi Secretário de Cultura de Curitiba, Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Presidente da FUNAI, Procurador Geral do INCRA, Diretor-Presidente do BRDE, foi exilado político durante a ditadura militar

Pedro Estevam Serrano – advogado, professor em Direito Constituciona e Administrativo da PUCSP, Doutor em Direito

Gerson Sicca – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE/SC, Mestre em Direito pela UFSC

Paulo Abrão – Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Doutor em Direito

André Passos – advogado trabalhista e ex-vereador de Curitiba pelo Partido dos Trabalhadores

Nasser Ahmad Allan – advogado trabalhista e professor universitário

Zélia de Oliveira Passos – pedagoga, socióloga e professora aposentada da UFPR

Adriana Espíndola Corrêa – professora do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR

Thiago Lima Breus – Professor de Estado, Direito e Administração Pública do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR e de Direito Público do IFPR. Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. Advogado militante em Direito Público e ex-assessor jurídico do TCE/PR

MAGISTRADOS:

Adriano Zocche – Juiz de Direito em Minas Gerais. Foi membro do Centro Acadêmico Sobral Pinto da PUCPR

Mario Pinheiro – desembargador do TRT-1a Região-RJ

MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Diogo Roberto Ringenberg – Procurador do Ministério Público de Contas de SC e Presidente da AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas

Alberto Emiliano de Oliveira Neto – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

Rafael Garcia Rodrigues – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, professor universitário

Jaime Iantas – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

Rodrigo Leite Ferreira Cabral – Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná

PROFESSORES DA UNIVERSIDADE POSITIVO:

Francisco Monteiro Rocha Jr – advogado criminalista, doutor pela UFPR e professor de graduação e pós-graduação

Flavio Bortolozzi Junior – Professor de Sociologia Jurídica da Universidade Positivo

Guilherme Correa – advogado, mestre em Direito UFPR, professor da Universidade Positivo

Claudia Regina Baukat Silveira Moreira – Professora do curso de Direito da Universidade Positivo, Mestra em História pela UFPR e Doutoranda em Políticas Educacionais pelo PPGE/UFPR, ex-presidente do Sindicado dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC)

Marco Aurélio Nunes da Silveira – Doutor em Direito pela UFPR e professor de Direito Processual Penal na UP

Marcelo Wanderley Guimarães – advogado trabalhista e Professor de Direito da Universidade Positivo

Adriana Estigara – advogada e professora de Direito Tributário da Universidade Positivo

Fernanda Busanello Ferreira – professora de Sociologia e Teoria do Direito na UP e Unibrasil

Kátia Rovaris de Agostini – advogada, mestre pela UFPR, professora de Direito Civil na Universidade Positivo

Gustavo Teixeira Villatore – advogado, mestre pela PUCPR e professor de Direito Empresarial da Universidade Positivo

Glenda Gonçalves Gondim – professora de Direito Civil na Universidade Positivo, advogada e doutoranda na UFPR

Gabriel Schulman – advogado e mestre em Direito pela UFPR

Safira Prado – professora de Direito Constitucional na Universidade Positivo, advogada e Mestre em Direito do Estado pela UFPR

PROCURADORES:

Luís Carlos Figueiredo – Procurador da Fazenda Nacional

Gustavo Fontana Pedrollo – Procurador Federal

Théo Marés – procurador do município de Pinhais

MILITANTES SINDICAIS:

Marcio Kieller – cientista social e vice-presidente da CUT Paraná

Marlei Fernandes de Carvalho – presidenta da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná

Daniel Mittelbach – Secretário de Comunicação da CUT-PR

Mario Sergio Ferreira de Souza – Secretário de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná

Janeslei Aparecida Albuquerque – professora da Rede Pública Estadual, Secretária de Formação da APP-Sindicato, militante da Marcha Mundial das Mulheres, militante do PT

Valdir A. Mestriner – Presidente do SINDIURBANO-PR

Thiago Bagatin – presidente do Sindicato dos Psicólogos no Estado do Paraná (SINDYPSI-PR) integrante do PSOL

David Machado – servidor público do Judiciário do Paraná e diretor do Sindijus-PR

Rosanna Brunow Ventura – servidora pública do Tribunal de Justiça do Paraná

Osmar Alves Sampaio – bancário e militante sindical

André Leon Guimarães Santos – servidor público estadual, profissional da educação, militante do PT, representante de base na APP-Sindicato e estudante de Direito da UP

BLOGUEIROS:

Luiz Carlos Azenha – jornalista da TV Record e blogueiro Viomundo

Maria da Conceição C. Oliveira (Maria Frô): historiadora, educadora e blogueira Maria Frô

Sergio Bertoni – movimento Paraná Blogs e presidente do Blogoosfero

Alessandra Oliveira – movimento Paraná Blogs

Claudio Bastos – movimento Paraná Blogs

Désirée Oberst – movimento Paraná Blogs

Goretti Busolo – movimento Paraná Blogs

Milton Alves – consultor sindical e da coordenação do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça

André Guimarães – militante do PT, ativista da #RedePT13 e Consultor de Redes Sociais

Ivo Pugnaloni – empresário e militante do PT

Eduardo Goldenberg – escritor e blogueiro

POLÍTICOS E MILITANTES:

Rafael Greca de Macedo – ex-prefeito de Curitiba, é do PMDB, economista, engenheiro, urbanista, escritor, poeta, editor, historiador e político brasileiro, ex-deputado federal e Ministro de Estado do Esporte e Turismo

Margarita Sansone – presidente do Instituto Farol do Saber, formada em Língua e Literatura Francesa pela Université de Nancy, literatura PUCPR, História da Arte e Arqueologia, pela Scuola Dante Alighieri de Roma, e economia UFPR, e blogueira

Thiago Moreira – Coordenador na Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações

André Feiges – ativista, Produtor Cultural, Suplente de Vereador.

Bernardo Pilotto – Sociólogo, técnico-administrativo da UFPR e membro do Diretório Estadual do PSOL-PR

José Przybysewski – ex-vereador e ex-vice-prefeito, atual Secretário de Gestão Pública do Município de Palmeira/PR

Joel Zambão Estevam – militante do PT

Leandro Santos Dias – Bacharel em Direito, aluno especial do Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG e Presidente do PSOL Ponta Grossa

Marta Viatroski – aposentada e militante do PSOL

Rutierre Marcos Ferreira Coutinho – acadêmico de História, Movimento KIZOMBA, Executiva Estadual da JPT

Victor Meireles – acadêmico de Engenharia de Produção da UFPR, Diretor de Políticas Institucionais da União Paranaense dos Estudantes

Luciano Araújo – arte educador, militante, cursando Pedagogia

Gustavo Erwin Kuss – membro da Coordenação dos Movimentos Sociais-PR

Bruno Vanhoni – assessor de Relações Internacionais da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidendência da República

ADVOGADOS:

Mauro José Auache – advogado trabalhista, integrante do Instituto DECLATRA – Defesa da Classe Trabalhadora

Ernani Schmidt – advogado e professor UCPel

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro – advogada, professora da FAP e URCA

Daniel Godoy Junior – advogado em Curitiba

Phillip Gil França – advogado, pós-doutorando, doutor e mestre em Direito PUC/RS

Ricardo Nunes de Mendonça – advogado, mestre em Direito e professor da UniBrasil

Luasses Gonçalves dos Santos – advogado e mestre em Direito do Estado pela UFPR

Evandro Marques de Abreu – advogado criminalista, mestre PUCPR e professor na Faculdade Dom Bosco

Juliana Leite Ferreira Cabral – advogada e professora de Direito Constitucional da FACEAR

Carlos Natal – advogado

Andre Wlodarczyk – advogado

Elias do Amaral – advogado

Ana Célia Pires Curuca Lourenção – advogada

Felipe Gomiero Rigo – advogado

Flavia Holleben Piana – advogada

Xênia Mello – advogada, feminista, coordenadora jurídica da Marcha das Vadias, militante do PSOL

Eliane G. Abreu – advogada

Vinicius Gessolo de Oliveira – advogado

Danielle Wobeto de Araujo  – advogada, Doutoranda e professora de História do Direito

Victor Vanhoni – advogado

Laerty Morelin Bernardino – advogado

Jorge Wilson – advogado

Juvelino Strozake – advogado

Leina Maria Glaeser – advogada e assessora jurídica da Câmara Municipal de Palotina-PR

João Enrique Herreros Sorotiuk – advogado e ex-aluno do Prof. Tarso Cabral Violin

Daniele Gabrich Gueiros – advogada e professora da FND-UFRJ

Carla Cabral Violin – advogada

Vinícius de Oliveira Martins – advogado, servidor efetivo e Diretor de Compras e Licitações no Município de Pinhais

Daniel José Pereira de Camargo Salles – advogado e professor

Fabio Augusto Mello Peres – advogado, pós-graduado em Relações Internacionais pela UFPR

Rogério Mário Boçoen – advogado, especialista em Direito Administrativo Aplicado

Almir Carvalho – advogado

Pedro Barcellos – advogado criminalista

Nadia Floriani – advogada, presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e Migrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, faz assessoria especial de apoio jurídico na ONG Casa Latino Americana – CASLA de Curitiba

Patricia de Castro Busatto – ex-integrante do CASP, advogada especialista na área de Franchising, membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Franchising e aluna do LLM – Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas

Filipe Alves da Mota – advogado

Andrea Costa – advogada

Paula Velloso Moreira – advogada, especialista em direito constitucional

Marianna Figueroa de Azevedo – advogada especialista em Direito Publico

Thiago Oliveira Agustinho – advogado trabalhista

Nelson Castanho Mafalda – advogado e Procurador do Município de São José dos Pinhais, foi presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, foi Diretor da Central Única dos Trabalhadores do Paraná

ESTUDANTES DE DIREITO:

Pedro Holtz Spina – acadêmico de Direito

Welitton Gerolane Granowski Ferreira – acadêmico de Direito das Faculdades OPET e Vice Presidente da União Paranaense dos Estudantes

Wuilerson Fernando Oliveira – assistente jurídico e estudante de Direito da UFPR

Josiane Maria dos Santos – acadêmica de direito

Rhaisa Prestes Albach – Estudante de Direito

Leonardo Mendes Zorzi – estudante de Direito

Felipe Strassacapa – estudante de direito

Daniel Diniz – estudante de Direito

Vinícius Balestra – estudante de Direito da USP

EMPRESÁRIOS:

Rodrigo Souza Filho – empresário e ex-presidente do DCE da PUCPR

Leodes Vicentin – empresário, despachante e cidadão

Guilherme Ogg – Empresário

Guilherme Siebert – Publicitário e Empresário

David de Carvalho – empresário

Luiz Eduardo Mello Rampanelli – empresário

Patrick Saedal – empresário

PROFESSORES:

Bruno Gasparini – Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná

Júlio Cezar Bittencourt Silva – mestre em Direito do Estado pela UFPR e professor da Faculdade Cenecista de Campo Largo

Marco Antonio Ribas Cavalieri – Professor do Departamento de Economia da UFPR e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da UFPR

Adriano Ribeiro – professor da Rede Pública do Paraná e empresário do Turismo em Piraquara

Déborah Helenise Lemes de Paula – professora da Rede Municipal de Ensino de Curitiba e mestranda em Educação UFPR

José Odenir Viatroski Sant’Ana – Pedagogo da SEDS e militante do PSOL

Thiago Porto – professor de matemática e economista

Neila Eliza Basso de Figueiredo – pedagoga e micro empresária

Débora Albuquerque – professora rede pública estadual de ensino, geógrafa, feminista, socioambientalista, assessora parlamentar

Kelli Schmiguel – relações públicas, professora, universitária, militante feminista e das causas sociais

Sergio Fajardo – professor do Departamento de Geografia da Unicentro, Guarapuava/PR

Júlio Cezar Martins – professor da rede estadual de ensino

Adaisi de Paula Cordeiro – professora da rede municipal de Curitiba

ARTISTAS:

Luan de Rosa e Souza – coordenador nacional do movimento Dia do Basta à Corrupção, produtor cultural e artista

Isidoro Diniz – ator, diretor teatral e produtor cultural

Frederico Neto – bacharel em cinema, gestor cultural e operador da fé kopimista

Daniello Mércurie – poeta e ativista

Mauricio Pina – músico e profissional da área de animação gráfica e games

Adriana Folch- artista plástica, poeta, escritora e presidente da Assossiação de Poetas Brasileiros

José Dias de Moraes Neto – músico da Orquestra Sinfônica Estadual do Paraná

SERVIDORES PÚBLICOS: 

Mario Lobato da Costa – médico e servidor público

Renato Costa – auditor Fiscal de Controle Externo do TCESC, Professor Visitante UNISUL, Mestrando em Ciências Jurídicas/UNIVALI

Marlene Pereira Ozório – funcionária da saúde do estado do Paraná

Priscilla Santos de Souza – servidora pública da UTFPR

JORNALISTAS:

José Carlos Sucupira – Cientista Político/Jornalista Vencedor do Premio Esso de Jornalismo/Diretor da ONG Transparência Política e Diretor do Instituto Presidente João Goulart – Região Sul

Ana Carolina Caldas – jornalista, pesquisadora na área cultural, mestra em história e pedagoga

Luiz Cláudio Massa – Jornalista

CONTADORES:

Rejane Paredes – Especialista em Contabilidade para o Terceiro Setor

Vera Lúcia Sitorski Guimarães – Contabilista

Laurita Costa Rosa – contadora e ex-presidente do Comitê de Auditoria da Copel

CIDADÃOS:

Fernando Cezar Toledo Martins – administrador com pós-graduação em marketing

Washington Luiz Peroni Balsevicius – Graduando em Engenharia de Computação

Mauro S. Ribeiro – bancário

Santiago Fernando Moreira

Reginaldo Jendik Cardoso – economia UFPR e aluno de Análise de Sistemas na Faculdade Opet, trabalha no Banco do Brasil

Luiz Guilherme Todeschi – administrador de empresas

Ivan Moraes – Cientista Político, pós graduado em Sociologia Política e Educação

Giovana dos Passos- Representante Comercial

Guilherme Bertassoni da Silva – psicólogo, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia, Perito Criminal do instituto de Criminalística do Paraná

Luiz André Megiolaro – analista de sistemas e estudante de Administração/Unespar

Ana Rosa Bruinjé – Diretora de projetos

João Pedro Veiga – conselheiro tutelar, ex-Secretário Paroquial da Paróquia Santa Clara e ex-Agente Educacional II (Técnico Administrativo) dos Colégios Estaduais Santa Clara, Anastácia Kruk e Lagoa Seca de Candói-PR

Marília Lange – médica veterinária com pós graduação em saúde coletiva, microbiologia e manejo de animais silvestres

Fernando Cezar Pauletto – engenheiro de produção, analista de redes sociais e marketing digital

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