No Brasil as Agências Reguladoras de serviços públicos surgiram com as privatizações

Beto Richa está com receio de abrir o jogo sobre as privatizações

Após a notícia bomba e exclusiva do Blog do Tarso Beto Richa pretende privatizar Copel, Sanepar e Celepar, os aliados do Governador logo negaram que as mudanças na Lei das Agências Reguladoras do Paraná sejam para implementar a privatização da Copel, Sanepar e Celepar.

Mas o que verificamos é que no Brasil, as Agências Reguladoras são, sim, criadas para regular privatizações. Nos Estados Unidos da América as Agências Reguladoras surgiram para regular os chamados serviços de utilidade pública, que sempre estiveram nas mãos da iniciativa privada. Portanto, lá as Agências não regulam serviços públicos privatizados. Na Europa elas foram criadas para regular a competição entre empresas estatais e empresas privadas. Mas no Brasil, todas as Agências Reguladoras foram criadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do mesmo partido de Beto Richa, para regular os serviços públicos privatizados, como a ANEEL, ANATEL, ANA, ANTT e ANTAQ.

No caso da ANP, ela foi criada porque se pensava em privatizar a Petrobras, mas também para regular os serviços que deixaram de ser monopólio da Petrobrás. Esse exemplo não se aplica a realidade paranaense.

A Agência Reguladora do Paraná foi aprovada por sugestão do então Deputado Estadual Beto Richa, para regular a privatização das estradas (pedágio) do Paraná implementada por Jaime Lerner, mas não foi criada pelo Governo Requião.

Agora Beto Richa pretende incluir energia, saneamento e até tecnologia da informação (conforme mensagem), o que claramente é um sinal para as futuras intenções do governo tucano. Oposição, jornalistas e blogueiros, fiquem de olho!

Quer saber mais sobre minhas críticas às agências reguladoras? Clique aqui e veja meu texto.

Anúncios

Secretário de Geraldo Alckmin suspeito de estar envolvido em escândalo na saúde

As denúncias de fraudes em plantões médicos em hospitais públicos de São Paulo resultaram na demissão do médico Jorge Roberto Pagura, secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Governo Geraldo Alckmin (PSDB) de São Paulo.

Mesmo com o escândalo da Consilux mal explicado, Prefeito Luciano Ducci continua instalando radares em Curitiba

Radar instalado hoje pela Prefeitura de Curitiba, na Rua João Negrão, quase esquina com a Avenida Visconde de Guarapuava. Foto de Tarso Cabral Violin

 

Agora não é mais a Consilux que faz a instalação, é a Prefeitura. Mas a Consilux vai receber indenização milionária. Foto de Tarso Cabral Violin

 

Mais uma arapuca no centro de Curitiba. Lucro para a Consilux, prejuízo para os motoristas. Foto de Tarso Cabral Violin

Saiba mais sobre o escândalo da Consilux: clique aqui

Hospitais públicos de SP gerenciados por OSS: A maioria no vermelho

 

 

Por Conceição Lemes, do Blog do Azenha – http://www.viomundo.com.br

A saúde pública no Estado de São Paulo está sendo privatizada rapidamente, a passos largos.

O símbolo desse processo são as OSS: Organizações Sociais de Saúde. Significa que o serviço de saúde é administrado por uma dessas instituições e não diretamente pelo Estado.

Curiosamente no site da Secretaria Estadual de Saúde não há sequer uma lista com todos os hospitais, ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) e serviços de diagnóstico administrados por OSS. É preciso garimpar na internet, nome por nome, para saber se o serviço X ou Y é tocado por OSS. É desafio até para pessoas acostumadas a pesquisar em Diário Oficial. Mas quem se der a este trabalhão – às vezes é preciso telefonar ao estabelecimento para ter certeza–, vai comprovar o óbvio: a terceirização, de vento em popa, da saúde pública do Estado de São Paulo.

Continuar lendo

Uma comparação entre as revistas Veja, Época, Istoé e Carta Capital

3-capa

Curta o Blog do Tarso no Facebook aqui

Alterado no dia 06.04.2015

A velha mídia normalmente divulga as capas das revistas Veja, Época e Istoé e, quando questiono por que de não divulgam a também revista semanal Carta Capital, respondem que a tiragem é menor. Esse é o conceito da velha mídia de democratização da mídia?

Ora, a revista Veja tem tiragem de menos de um milhão de revistas, e vem caindo. A Época tem menos de 400 mil de tiragem e a Istoé menos de 300 mil, e também vêm perdendo leitores. A revista Carta Capital tem tiragem de mais de 100 mil revistas e vem crescendo, sendo que é uma das mais novas das quatro (Veja 44 anos, Época 13 anos, com a força das Organizações Globo, Istoé 35 anos e Carta Capital 16 anos).

Fiz uma análise entre as quatro revistas das edições publicadas na semana dos dias 13 a 15 de junho de 2011.

A Veja e Istoé saem perdendo no preço (R$ 9,90), enquanto Carta Capital e Época custam R$ 8,90.

Praticamente metade da revista Veja é composta por propagandas de página inteira (49% da revista), enquanto que na Istoé 45% é propaganda, a Época 35% e a Carta Capital apenas 14%.

Ou seja, a Veja, além de ser a mais cara, metade do preço o leitor está pagando em propaganda. A revista fatura, e muito, duplamente.

Sobre a linha editorial, a capa da Veja trata de matéria irrelevante, sobre longevidade das pessoas. A entrevista é com o grande Ministro do STF Joaquim Barbosa, mas foram feitas apenas perguntas infantis e tendenciosas a ele. Por exemplo, sobre o caso Battisti, que ele respondeu, acertadamente, de forma seca, que o que ele tem a dizer sobre o caso está em seu voto. Os colunistas da Veja são inexpressivos. Talvez o que salve é o ex-Ministro Mailson da Nóbrega. No restante propaganda, propaganda e propaganda, divulgação de cartas dos leitores mais conservadores possíveis, ataques normalmente exagerados ao Governo Dilma e defesa de políticos tucanos. Para fechar, a parte cultural da revista é a mais fraca das quatro.

A revista Época, das Organizações Globo, concorre com a Veja para o prêmio de pior revista semanal do Brasil. A Época trata sobre o tamanho do Estado em sua capa, e a matéria faz uma defesa cega das privatizações do Governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, esquecendo de vários absurdos que ocorreram na década de 90 no Brasil. Faz uma apologia ao Estado Mínimo, esquecendo que nossa Constituição de 1988 prevê que busquemos um Estado do Bem-Estar Social. A revista ainda faz uma matéria/entrevista sobre o Partido “Novo“, uma partido “apolítico“ que não pretende ter políticos, o que até parece piada. Além de querer transformar o Brasil numa grande empresa, o que é um absurdo. Seus colunistas são tão ruins que o melhor é um professor que dá dicas de ginástica. Também com muita propaganda, a parte cultural da revista é ruim.

A revista Istoé também é muito fraca. Nem vou tratar do seu apelido (Quanto é), mas é um revista que tenta trazer questões pessoais da nova Ministra Gleisi Hoffmann a público, trata os bombeiros do Rio como marginais, traz uma entrevista patética com a irmã do Abilio Diniz, tem colunistas abaixo da crítica, e também com um setor cultural fraco.

A revista Carta Capital é uma exceção. É a mais barata, com menos propagandas, não tem o poder por trás de grandes impérios da mídia, mas conta com competentes colunistas, como seu editor Mino Carta, Celso Amorim, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcos Coimbra, Delfim Netto (sim, a revista é pluralista), e o melhor comentarista esportivo do Brasil, o Doutor Sócrates. Ainda é ótima e divertida a seção Blog do Além, e seu setor cultural é o melhor das quatro revista de forma disparada.

Recomendo, portanto, que o leitor gaste seu estimado dinheirinho na revista Carta Capital, que vem crescendo, é a de melhor qualidade e não tem o discurso adesista ao grande capital.

Tarso Cabral Violin é advogado e Professor de Direito Administrativo

Curta o Blog do Tarso no Facebook aqui