Procurador do Ministério Público de Contas Gabriel Léger

Procurador aciona OAB contra Ivan Bonilha

Do site Folha na Web

Gabriel Guy Léger, que também disputa a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, alega que a candidatura do procurador-geral do Estado ‘fere a ética’

Curitiba – O procurador Gabriel Guy Léger, do Ministério Público de Contas do Paraná, pediu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a adoção de ”urgentes providências” contra o procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha. Segundo Léger, Bonilha, ao se inscrever candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado, ”fere a ética”, pois estaria atuando em ”causa própria”. Léger, que também é candidato à vaga do TC, se refere ao episódio que permitiu a abertura do processo eleitoral. A vaga em disputa foi destinada a Maurício Requião no ano de 2008, mas o governador do Estado, Beto Richa (PSDB), assinou no último dia 5 um decreto anulando a nomeação do irmão do senador Roberto Requião (PMDB). O decreto também é assinado por Ivan Bonilha, por conta do cargo que exerce no governo do Paraná, de procurador-geral do Estado.

”Subscrever o ato de anulação da anterior nomeação de conselheiro do Paraná, e logo em seguida o próprio subscrevente se inscrever como candidato à vaga, postulando o cargo cuja nomeação fulminou, fere a ética e deontologia que deveria orientar o exercício do relevante cargo de Procurador-Geral. Não é preciso grande esforço para se verificar que os preceitos contidos no (…) Código de Ética e Disciplina da OAB restaram ignorados”, afirma Léger, em trecho do seu pedido à OAB. A Reportagem entrou em contato ontem com a assessoria de imprensa de Bonilha, mas ele preferiu não se manifestar a respeito.

Além do pedido feito à OAB, Bonilha também sofreu três pedidos de impugnação de sua candidatura protocolados na Assembleia Legislativa. Dois deles usam argumentos semelhantes aos utilizados no pedido que Léger fez à OAB. O advogado Tarso Violin pede a impugnação de Bonilha porque, segundo ele, há vício em sua inscrição. Violin também se refere ao fato de Bonilha ter assinado o decreto do Executivo que revogou a nomeação de Maurício. A mesma justificativa foi dada pelo empresário Carlos Henrique de Paula Santos em seu pedido de impugnação contra Bonilha. Violin e Santos também são candidatos ao TC.

Nos bastidores, corre ainda que o próprio Maurício Requião apresentaria uma contestação contra a eleição em andamento. Ontem, o deputado estadual Caíto Quintana (PMDB), que é membro da comissão especial responsável por sabatinar os candidatos, afirmou que o PMDB não vai entrar com nenhuma medida no Judiciário contra a eleição. Embora a bancada defenda a permanência de Maurício no TC, o entendimento é de que o partido não é parte legítima para atuar no caso.

Desistências

Ontem, dois dos 16 candidatos inscritos à vaga do TC desistiram da disputa: Acir João Cardoso e Luiz Antônio Leprevost, que é pai do deputado estadual Ney Leprevost (PP).

Catarina Scortecci

Equipe da Folha