Beto Richa foi para a Disney?

Na Boca Maldita o assunto do momento é o destino de férias (mais uma) do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Muitos informam que ele foi para a Disney, nos arredores de Orlando.

Foi aprender a governar com o Pateta?

Ver como elaborar políticas sociais com o Tio Patinhas?

Sobre a Controladoria foi tirar dúvidas com o Bafo de Onça e os irmãos Metralhas?

O discurso foi aprimorar com o Pato Donald?

Brincadeiras (ou não) a parte, é um absurdo que o governador tire novas férias, de mais 10 dias, em um período que talvez seja a maior crise do Estado do Paraná em todos os tempos.

Por favor outubro de 2014, chega logo!

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O que fazer com o transporte coletivo e pedágio?

Não defendo que tudo fique nas mãos da gestão estatal.

A própria Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988 prevê que os serviços públicos privativos do Estado podem ser concedidos para particulares.

Mas entendo que isso não possa acontecer quando a gestão do serviço público é um monopólio privado.

E é isso que ocorre no transporte coletivo dos municípios e na maioria das estradas pedagiadas.

E o mais grave é que governantes que não são neoliberais que encontram vícios nos contratos de concessão não conseguem anular o acordo porque o Poder Judiciário, na maioria das vezes conservador e capturado pelos interesses das grandes empresas, reprime qualquer tentativa de invalidação.

E os governantes, mesmo os não neoliberais, têm medo de encampar o serviço público, com receio de que os mesmo Poder Judiciário fixe indenizações bilionárias para as concessionárias, contra o interesse público.

A solução não é fácil. Mas ninguém disse que governar e administrar e fácil.

Mas quem sabe um dia tenhamos governantes realmente comprometidos com os interesses do povo e um Poder Judiciário que realmente aplique nossa Constituição Social.

Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo, mestre em Direito do Estado e doutorando em Políticas Públicas na UFPR, é autor do Blog do Tarso

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