Publicações

ALGUMAS PUBLICAÇÕES DE TARSO CABRAL VIOLIN

Livros:

VIOLIN, Tarso Cabral. Bolsonarismo: o Fascismo-Neoliberal Brasileiro do Século XXI. Porto Alegre: Fi, 2022.

VIOLIN, Tarso Cabral. Democratização dos Meios de Comunicação: Estado, Direito e Políticas Públicas. Porto Alegre: Fi, 2020.

VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica. Belo Horizonte: Fórum, 3ª ed., 2015.

VIOLIN, Tarso Cabral. Gestão de Serviços Públicos. Curitiba: FAEL, 2016.

Dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela UFPR:

Uma análise crítica do ideário do “Terceiro Setor” no contexto neoliberal e as Parcerias entre a Administração Pública e Sociedade Civil Organizada no Brasil

Textos:

Cidades fascistas. Revista de Direito da Cidade (Rio de Janeiro, Vol. 15, N.04., 2023, p. 1844-1888). Qualis A1 Direito.  Programa de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado – em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Acesso aqui.

Com Isabele Amorim Machado (Isabele Machado Costa) – O fim da democracia e a escalada para o fascismo. No livro: https://www.ithala.com.br/produto/a-existencia-digna-e-a-administracao-publica-do-seculo-xxi/. Pode ser baixado de graça aqui.

Com Eneida Desiree Salgado – O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao Direito da Cidade e suas recentes alterações. Revista de Direito da Cidade (Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 02). Qualis A1 Direito.  Programa de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado – em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Acesso aqui.

Com Eneida Desiree Salgado – Transparência e Acesso à Informação: o caminho para a garantia da ética na Administração Pública. In: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Claudia Santano. (Org.). Eficiência e Ética na Administração Pública. 1ed. Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 271

STF julgou constitucional a Lei nº 9.637/98 das Organizações Sociais: uma análise crítica da ADIn 1.923-5-DF. In: Valmir Pontes Filho; Emerson Gabardo. (Org.). Problemas emergentes da Administração Pública: Anais do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. , p. 247-257

A Inconstitucionalidade Parcial das Organizações Sociais – OSs

O regime jurídico dos partidos políticos no Brasil

El régimen jurídico de los partidos políticos en Brasil

Estado, Ordem Social e Privatização – as terceirizações ilícitas da Administração Pública por meio das Organizações Sociais, OSCIPs e demais entidades do “terceiro setor”

Aspectos Gerais das Agências Reguladoras no Direito Brasileiro

A ALCA, as compras governamentais e a defesa do interesse público nacional

A natureza do vínculo dos servidores com o estado (estatutários e celetistas), a emenda constitucional nº 19/98 e o regime jurídico único. A natureza desse vínculo nas agências reguladoras

A terceirização ou concessão de serviços públicos sociais – a privatização de creches municipais.

Com Mônica Oldani Taborda – As prerrogativas da administração nos contratos administrativos – as chamadas cláusulas exorbitantes.

As Agências Reguladoras, suas contratações e respectivas licitações.

As licitações nas empresas públicas e sociedades de economia mista com o advento da EC nº 19/98.

Os Convênios Federais com as Entidades do Terceiro Setor e Licitação – uma análise dos 15 anos da Lei 8.666/93.

Artigos de jornais:

A privatização dos presídios paranaenses

O terceiro setor agora deve ser transparente

Contra privatizar serviços

Avanços e retrocessos do RDC

Lei de Licitações da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos: avanços e retrocessos

Pelo fim do patrimonialismo na Administração Pública

Organizações Sociais e OSCIPs

A inconstitucionalidade das organizações sociais

O Direito do Terceiro Setor e a Universidade Positivo

O Estado e o terceiro setor

ONGs, licitação e o veto de Lula

Terceiro Setor e as licitações

Tribunal (faz) de Contas II, a missão

Tribunal (faz) de Contas

23 comentários sobre “Publicações”

  1. Gostaria de saber sua opiniao sobre a empresa brasileira de serviços hospitalares. Mais uma vez o trabalhador da saude perdera direitos trabalhistas tao duramente conquistados. Não havera concurso publico, e sim seleção, cheia de apadrinhamentos, nepotismos, jogo politico, logicamente tudo isso disfarçado de um processo seletivo “SERIO”.

    Curtir

    Responder

  2. Dr Tarso, existe legalidade na empresa brasileira de serviços hospitalares, ja que se trata da area da saude, que é dever do estado. Não é uma forma de privatização?Sei que um dano menor que as os`s,mas se existe legalidade nestas instituições,então logo em breve acabara com todos os hospitais publicos com servidores estatutarios?Porque ninguem entrou com um adin contra EBSH?Sera o fim de concurso publico(estatutario)na area da saude no Brasil?Depois farão isso com a educação e segurança publica?

    Curtir

    Responder

  3. o lula consertesa ja é o maior brasileiro de todos os tempos , só dele quitar a divida do brasil com o estados unidos um grande vencedor.

    Curtir

    Responder

  4. Pessoal vamos cair na real o Maior Brasileiro de todos os tempos é o PROFESSOR Brasileiro, será q é tão difício de se lembrar q se ñ fosse o Professor nós não estariamos nesse debate pq seriamos analfabetos!!!

    Curtir

    Responder

  5. acho com certeza nos ultimos tempos o maior brasileiro é lula foi ele que deu oportunidade aos menos favorecidos e todos temosempregos e comida na mesa.

    Curtir

    Responder

  7. Comentario que quero compartilhar com os amigos e amigas.
    segundo os estudos,nós temos Direitos como ser Humano,de quando está sendo violado um direito de massa,e as autoridade locais não fazem nada ou não consegue,podemos levar a OEA,ou ONU,(e lá tem a comissão de Direitos Humanos,eles podem intervi,com aquela carta que foi enviada a OAB,sobre os prejuizos e abalos sofrido pela massa de bacharel,acho que pode ser um passo para abrir um discurssão Internacional,e quem sabe conseguirmos um abalo,e quem sabe uma reviravolta,(pense o não já temos,vamos correr atráz do sim,si vier ok se não pelo menos não ficamos parados assistindo a derrota,ou concordando com os coroneis,sim senhor sim senhor…..)Juntos,pensando modelar ou seja melhorar a ideia,poderemos ter um objetivo……
    Criei um GRUPO “OAB APENAS PARA OS QUE DESEJAM LUTAR CONTRA A DESONESTIDADE DA OAB”para podermos trocar ideias sobre a OAB,porém para pessoas que querem se libertar desta desordem,os que querem ficar na mesma situação não precisa nós ajudar….”OAB APENAS PARA OS QUE DESEJAM LUTAR CONTRA A DESONESTIDADE

    Curtir · · Seguir (desfazer) publicação · há ± 1 hora

    Visualizado por 7

    Comentario que quero compartilhar com os amigos e amigas.
    segundo os estudos,nós temos Direitos como ser Humano,de quando está sendo violado um direito de massa,e as autoridade locais não fazem nada ou não consegue,podemos levar a OEA,ou ONU,(e lá tem a comissão de Direitos Humanos,eles podem intervi,com aquela carta que foi enviada a OAB,sobre os prejuizos e abalos sofrido pela massa de bacharel,acho que pode ser um passo para abrir um discurssão Internacional,e quem sabe conseguirmos um abalo,e quem sabe uma reviravolta,(pense o não já temos,vamos correr atráz do sim,si vier ok se não pelo menos não ficamos parados assistindo a derrota,ou concordando com os coroneis,sim senhor sim senhor…..)Juntos,pensando modelar ou seja melhorar a ideia,poderemos ter um objetivo……
    Criei um GRUPO “OAB APENAS PARA OS QUE DESEJAM LUTAR CONTRA A DESONESTIDADE DA OAB”para podermos trocar ideias sobre a OAB,porém para pessoas que querem se libertar desta desordem,os que querem ficar na mesma situação não precisa nós ajudar….”OAB APENAS PARA OS QUE DESEJAM LUTAR CONTRA A DESONESTIDADE

    Curtir · · Seguir (desfazer) publicação · há ± 1 hora

    Visualizado por 7

    Otimo vamos lá estamos a disposição,vamos amadurecer a ideia e podemos via internet no email,facebook,twitter, se reunir e discutir as ideias,tanto do colega quanto a minha sera boa até porque quanto mais se organizar melhor ou seja tanto um conselho,uma federação e a cooperativa é interessante e importante,pois cada uma é uma diferente da outra mais para o mesmo objetivo.(Federação(apoio,porém cada uma trabalha em separado),não impede cooperativa(podemos trabalhar em conjunto e ganhar)pois são diferente,e o Conselho(uma organização,onde estão filiado os profissionais liberais em direito) também,pois sera algo bom,mais estamos ai pronto.)

    AI VAMOS RACHAR A CARA DELES de uma só vez criar 3 canais de lutas,federação,cooperativa,conselho………vamos estou animado………..

    metralar a oab de vez……….nossa dá até para sorrir com essa…..uma abraço

    ——————————————————————————–
    From: gisa_moura65@hotmail.com
    To: valtemir_faria@hotmail.com
    Subject: RE: U R G E N T E
    Date: Mon, 22 Oct 2012 20:25:25 -0200

    Excelente ideia,
    vamos conversar sobre, pois é importante sua colocação.

    Realmente não temos uma instituição que nos representa, o colega do RJ foi a BSB me propor para organizarmos em toda federação criando um confederação….

    Falamos por telefone.

    Abs.

    Gisa Moura

    ——————————————————————————–
    From: valtemir_faria@hotmail.com
    To: gisa_moura65@hotmail.com
    Subject: U R G E N T E
    Date: Tue, 23 Oct 2012 00:49:46 +0300

    Senhora Gisa,

    Assim como outros estamos junto nesta luta nossa dos bacharel em Direito.

    Eu estou interessado em dar uma opinião :
    E quem sabe forma uma ideia, sobre nós podermos juntar e formar uma.

    COOPERATIVA DE BACHAREIS EM DIREITO:
    E PODERMOS TRABALHAR,COM ORIENTAÇÃO JURIDICA,E AUXILIAR CASOS QUE NÃO PRECISA DE ADVOGADO,E PODE atuar nos casos de juizado especial federal e varas do trabalho,e juizado federal especial e outro que for possivel inss,dpvat,processo administrativo,extra judicial.

    (EU SEI QUE É LIMITADO MAIS E MELHOR DO QUE NADA FAZER OU SEJA ESTAREMOS EXERCENDO A FUNÇÃO PARCIAL….)

    IMAGINE UMA COOPERTIVA EM DIVERSAS CIDADE E UM PERCENTUAL DESTE LUCRO da cooperativa,
    NÓS INVESTIREMOS EM PROJETOS VOLTADO PARA NOSSA LUTA,
    SEJA CAPACITANDO SEJA CRIANDO MEIO LEGAL DE LUTA PARA VENCER A “o a b “,

    QUEM SABE ARRUMARMOS UM MEIO POLITICO PARA CRIAR A PROFISSÃO;
    “OPERADOR DO DIREITO” OU CONSELHO NACIONAL JURIDICO,ETC…
    (ASSIM COMO TEM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,CRA,CONSELHO DE CONTABILIDADE,CRC ETC..)

    LEBRANDO QUE O STF,DISSE QUE A OAB,NÃO É CONSELHO FEDERAL,E SIM UMA”SUI GENERIS ” CONGENERO ETC…..

    “ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: ENTRE O PÚBLICO, O PRIVADO E O SUI GENERIS. UM BREVE COMPARATIVO COM OS CONSELHOS DE CLASSE E A RESPOSTA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ).Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/22570/ordem-dos-advogados-do-brasil-em-busca-de-sua-identidade-juridica/3#ixzz2A460v0Qf ”

    ou Seja poderemos criar debaixo do silencio uma forma e criar C.N.J (CONSELHO NACIONAL JURIDICO) ou C.N.O.D (CONSELHO NACIONAL DOS OPERADORES DE DIREITO) ou C.N.O.J(CONSELHO NACIONAL DOS OPERADORES JURIDICO).

    Pois não há um conselho que nós aceite e nem briga por nós,ANALISE COMIGO:

    (exemplo hj no Brasil,se tentar criar um conselho de informatica ou de tecnologia,não vão conseguir,porque? CRA e CREA,
    brigam para poder receber esses profissionais,e suas anuidades,pelo fato que tanto um quanto o outro pode ABRIGAR Este Profissional a Nivel superior ou tecnologico.
    Mais nosso caso somos o “patinho feio”ninguem nós quer,oab,e que é até o momento a unica que deveria nós querer mais nós temos que provar o que eles querem para estar lá,então eles abrem espaço para um novo conselho surgi,a Instituição e criada para servi e não para ser servida por nós,e nós somos a massa vamos ficar refén deles “elite”,estamos voltando ao passado historico.

    Então pelo menos esse contra tempo de um conselho não aceitar e lutar contra nós não vai existir a oab poderá fazer pose e boca mais que nada ela pode fazer isso é verdade,não porque a oab,não é conselho quem disse foi STF,e CF diz que toda profissão e legitima sendo legal,e toda profissão a nivel superior reconhecida pelo MEC,deve ter um conselho,e agora com esses projetos de lei na camara federal de acabar com exame,essa ideia que eu venho coloca para senhora iria força uma situação ou acaba com exame,ou torna ele mais serio mais sem sacanagem,como atualmente está ou nós conseguiremos Criar o nosso conselho e organiza-lo em todas capitais e etc…e depois força outras situação de poder atender mais amplamente na area reservada para advogado,mais ai será outra luta e já como conselho o papo muda HO se muda.
    (assim como no passado as pessoas não gostavam do Juiz Arbrital e hoje já estão aceitando…..)

    desde já obrigado pela atenção um abraço …contato 65 9222 1542 8118 8641,e 66 9997 2632.

    Curtir

    Responder

  8. Tarso…como já te avisei, sua votação está viciada (provavelmente não por culpa sua). Eu e outros quatros conhecidos tentamos votar, através de IPs diferentes (todos com seus celulares particulares) no Senador Roberto Requião, e não há alteração no número de votos (189 desde ontem de tarde).
    Favor verificar qual o problema que esta ocorrendo…
    Atenciosamente
    Leônidas Chaves Filho

    Curtir

    Responder

  9. Professor, o que o srº acha depois dessas suspeitas de crime de influencia sobre o presidente do TJPR??? e esse concurso que terá agora para 160 vagas dentro do setor??? Fale um pouco sobre isso por gentileza…

    Curtir

    Responder

  12. a dilma tem que perguntar sobre os envolvidos e presos por traficos de drogas esse ano deputados do psdb foram presos saber quais são as propostas ara acabar com o trafico de drogas

    Curtir

    Responder

  14. as organizações sociais `¨sem fim lucrativos¨¨ sao modelos de colocar os recursos publicos da saude e educação dos impostos do brasileiros a serviços de interesses privados e amigos do governador Beto Richa e sua trupe como ici, feaes, cotrans e tantas outras e a qualidade ja sabemos como fica…

    Curtir

    Responder

  15. Senhor Tarso boa tarde. sou simpatizante do PT e penso em ser filiado depois dessa perseguição ao Partido. costumo escrever algumas coisas, mas não tenho blog e se tivesse não teria nenhuma visibilidade. gostaria de saber se posso escrever para seu blog ( se quiser cobrar não tem problemas). gostaria de colaborar com meus pensamentos políticos e denuncias contra toda essa onda de mentiras e farsas das forças elitistas e perversas que se abatem sobre os movimentos de esquerda e sociais no País.
    não temos uma imprensa imparcial, não temos um judiciário imparcial, o que temos é a rua, a verdade e o sonho de um Brasil mais justo.sou do rio de janeiro, mas como seu blog está no site do partido, pode ser visto por muitas outras pessoas. me responda, mesmo uma negativa. um abraço.

    Curtir

    Responder

Deixe um comentário