Destruir cavaletes é crime e o vândalo pode ser preso em flagrante

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Você já imaginou se os ambientalistas começassem a destruir os carros nas ruas, pois os automóveis são agentes poluentes?

Você já imaginou se os vegetarianos começassem a jogar pedras nas churrascarias?

Você já imaginou se religiosos contrários à transfusão de sangue começassem a sabotar os bancos de sangue?

Você já imaginou se os roqueiros começassem a colocar fogo nas casas de show de sertanejo universitário?

Você já imaginou se pessoas pretensamente apolíticas começassem a destruir cavaletes de políticos durante as eleições?

Pois é, isso vem ocorrendo no Brasil, e essa prática é CRIME!

A legislação eleitoral permite que campanhas coloquem cavaletes nas vias públicas entre 6h e 22h, desde que sejam móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. É proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes. Em bens particulares é possível a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m². Sobre o tema ver a Resolução 23.404/2014 do TSE.

O ato de vandalizar ou destruir propaganda eleitoral configura crime, pois de acordo com o Código Eleitoral, o ato de inutilizar, alterar ou perturbar um meio de propaganda que está dentro da lei pode levar o autor da ação à detenção de até seis meses ou o pagamento de 90 a 120 dias-multa. Impedir o exercício de propaganda também acarreta em detenção de até seis meses ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.

Havendo o flagrante, o indivíduo pode até ser preso, até por qualquer outro cidadão, segundo o art. 301 do Código de Processo Penal.

As propagandas eleitorais irregulares podem ser questionandas na Justiça Eleitoral e em alguns sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Defendo o uso de cavaletes, principalmente para que políticos desconhecidos e que não estão no Poder possam ser conhecidos pelos eleitores. É claro que as propagandas irregulares devem ser denunciadas. Se existe abuso de poder econômico nesses cavaletes, como por exemplo dos candidatos a deputado estadual Ratinho Junior (PSC) e deputado federal Luciano Ducci (PSB) em Curitiba, isso tem que ser apurado e condenado pela Justiça Eleitoral. Nossa legislação eleitoral deve ser aerfeiçoada, com a criação do financiamento público de campanha e proibição de financiamento por parte de pessoas jurídicas e a implantação do voto em lista fechada.

Se você não gosta de política, saiba que nossos representantes, principalmente nos Parlamentos, são ruins em sua maioria pela abstenção do povo nas eleições e na política.

Ser pretensamente “apolítico” na verdade é fazer políticas para os mais fortes, para os que estão no poder, para  os políticos adstritos ao que manda o mercado financeiro. A despolitização é a política da manutenção do status quo.

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31 comentários sobre “Destruir cavaletes é crime e o vândalo pode ser preso em flagrante

  1. O TRE nào tem estrutura para fiscalizar e o conceito prático de onde pode ou não pode por cavaletes é nebuloso. É difícil ver cavaletes que não atrapalhem o trânsito, seja de pedestres seja de veículos. Cavalete é ridículo, não angaria votos e serve apenas para candidatos ricos demonstrarem seu poder de fogo. Para o candidato com poucos recursos, não serve para nada.

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      • Na legislação diz que, qualquer propaganda política que afete a estética e/ou a higiene urbana é irregular. Nesse caso, creio que a maioria dos cavaletes, placas, bonecos, e etc tem potencial efeito para alterar e o/ou afetar a estética e a higiene urbana, logo, considero ao meu ver que a grande, logo, tendem a ser irregulares. Infelizmente o TRE não tem pensado assim, têm criado empecilhos para o registro das denuncias, além da falta de fiscalização e devemos considerar que o TRE tem sido praticamente inoperante no que diz respeito á aplicar sansões.

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      • Não consigo ver pessoas arrumando desculpas para coisas erradas… sempre usam de subterfúgios para justificar os erros deles, toma vergonha nessa cara e aprenda a lei da boa convivência ! Fora Cavaletes nas ruas !

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  2. Quase peguei um vândalo hoje, destruindo um cavalete da minha candidata , infelizmente ele foi mais ágil e fugiu antes que meu celular ligasse a câmera. Mas tô de olho e da próxima vez vou pegá-lo, porque vivemos numa Democracia e temos que respeitar o direito de todos os candidatos (desde que não haja abuso do poder econômico)

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    • Isso aí, e aproveita e fica com essa câmera depois que ela for eleita, fiscaliza e cobra….os políticos nunca respeitaram o povo, agora querem respeito deles ??? vão dormir….

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    • Quanto você esta ganhando da “sua candidata” para defender os cavaletes dela? Pagar e receber de político para promover campanha, também é crime. Mas a melhor coisa, é fazer isso que o Politicos falou, aproveita sua militância e se eleita a nobre candidata, fiscalize cada passo dela, tudo que ela fizer e depois quero ver se ira defende-la.

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    • Uhh… você está ciente que fazendo isso está me autorizando à eliminá-lo com quaisquer meios que estiverem disponíveis? Que a base do sucesso brasileiro neste mundo de conflitos é a tolerância, ao querer cegamente “eliminar todos do pt” você está se rebaixando ao nível dos fanáticos religiosos. E ao fazê-lo você se torna uma ameaça para a humanidade, me autorizando à removê-lo da sociedade.

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  3. O Blog tem que ensinar o povão que não pode chutar cavalete….viva a educação do povo brasileiro !!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  4. Os políticos fazem o que querem,desrespeitam tudo, viajam de jatinho da fab, tem mil assessores, não fazem as reformas necoessárias, e agora querem que o povo respeite a lei de forma exemplar…vão se catar !

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  5. Isso ai é coisa de venal! Quando a lei convêm que venha com força! Quando não convêm, poréns e tudo mais, apoiar genoinos e companhia pode? É por essas e outras que essa corja que está no poder está caindo ! Não são vândalos que destroem os cavaletes são pessoas de bem que sabem que os mesmos que legislam abusam quando vem as campanhas, a própria foto é um abuso !

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  6. vocÊ já imaginou que a população está cansada de tanta sinísse em cada esquina que a gente anda?? voçê já imaginou que a população está cansada de tantos candidatos corrupto enchendo o saco, atrapalhando o movimento e dificultando a vida das pessoas com esses malditos cavaletes??? Aqui perto da minha casa tem uma escola para crianças especiais, várias crianças de cadeira de rodas frequentam essa escola, vc já imaginou quanto cavalete tem na frente dessa escola a ponto das crianças nao conseguirem fazer seu caminho normal até a escola??? pense nisso

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    • Se você está vendo um cavalete obstruindo o trânsito de pedestres, simplesmente coloque-o em um lugar que não atrapalhe. É tão difícil assim?

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  7. Foda-se se é crime.
    Corrupção, homicídio, trabalho escravo e lavagem de dinheiro também são, e não falta político para praticar isso!
    Qual é a moral de um sistema penal desses para prender alguém?
    Sem falar que rua é pública. Se você abandonar algo lá, não é posse, nem propriedade, e pode ser destruído SIM.
    Sem falar que mesmo sendo crime poderia muito bem ser classificado como DESOBEDIÊNCIA CIVIL, como uma forma de protesto contra a injustiça de um sistema eleitoral corrompido e subordinado ao poder financeiro.

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    • Não consigo entender a sua “lógica”. O simples fato de um objeto não ter dono aparente não é motivo suficiente para a destruição dele. E se está atrapalhando o trânsito de pessoas simplesmente pegue o cavalete e o coloque em um lugar que não atrapalhe, não é difícil.

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  14. Por que vou me dar ao trabalho de colocar o cavalete “educadamente” em outro lugar, se o babaca que o colocou ali colocou pra atrapalhar? Cavaletes tem que ser removidos! Todos! Acharam um jeitinho pra resolver a falta de panfletos grudados nos postes, aquela ZONA que era antes, que só os cabos eleitorais gostavam. Esse monte de deputado que será eleito podia alterar a lei eleitoral e proibir cavaletes e qualquer outra coisa que fique na rua. Eu não posso colocar um cavalete da minha empresa posso?

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    • Concordo plenamento, se um político, pode colocar um cavalete para sua propaganda, por que então o comerciante ou microempresário não pode? Por que para ele existe a lei da cidade limpa e para o semvergonha do político ele pode literalmente cagar e andar para essa lei, ou algu´me acha que estas porcarias de cavaletes não atrapalham na paisagem urbana, que é o de menos, mais absurdo ainda é um camarada colocar uma merda de um cavalete destes atrapalhando a passagem, principalmente de pessoas com mobilidade reduzida e uma ameba vir falar nos comentários que a obrigação de quem acha que esta atrapalhando é mudar o cavalete de lugar. Quer dizer o errado não é o sujeito sem consciência que coloca o cavalete, mas sim quem não o tira do caminho, ou seja, o “milho comendo a galinha”. Outra coisa, não sou a favor de partidarismo, sou contra os cavaletes de qualquer partido ou candidato, ou podem todos ou não pode nenhum, dessa forma funciona uma democracia. E a democracia funciona também, perguntando a população que paga impostos se concorda ou não com a colocação destes cavaletes na rua e não impondo uma arbitrariedade. Eu tenho um lema, cadidadto que usa carro de som, cavalete, coloca papel no parabrisa do meu carro e de alguma forma desrespeita o eleitor, NÃO TERA MEU VOTO, pois se ele me desrespeita antes de se eleger que é quando precisa de mim, imagina depois que conseguir o que quer.

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  15. É ridículo esse negócio de cavalete aqui em São José dos Campos a que mais suja a cidade é a ESPOSA DO PREFEITO Amélia Naomi do pt isso porque no inicio da eleição disseram que não iam fazer. Vou te falar eu nunca chutei cavaletes de politico ( não faltou vontade) pois não vou me igualar a imundície desses que nos governam, mas acho lindo quando vejo alguém chutando não importa qual seja o partido normalmente é do pt que são os mais imundos.

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