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22/03/2014

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Direito, Política

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Tucanos vão privatizar a privatização e para privatizar a saúde criticam a privatização via OS, mas continuam privatizando

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Os tucanos querem privatizar tudo

Parece piada mas não é!

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) de São Paulo vai privatizar via Parcerias Público-Privadas a já privatizada rede pública do estado, e para privatizar a saúde via PPP critica a privatização via organizações sociais, mas vai continuar privatizando via OS.

Uma ótima denúncia de da jornalista Conceição Lemes do Viomundo de Luiz Carlos Azenha.

O neoliberalismo-gerencial implementado no Brasil pelos governos dos presidentes Fernando Collor de Mello (PRN) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) está cada vez mais se alastrando na saúde pública do país, como uma doença, graças a governos estaduais e municipais neoliberais (inclusive de alguns que se dizem de centro-esquerda).

Se já não bastassem as inconstitucionais organizações sociais – OS, criadas no governo FHC e já uma praga na saúde pública de São Paulo, agora os tucanos estão se utilizando das Parcerias Público-Privadas para privatizarem os hospitais e demais unidades de atendimento médico estatais.

É muito simples para os neoliberais com preguiça de administrar a coisa pública: são repassadas todas as atividades-meio das unidades de saúde para empresas privadas com finalidade lucrativa, que vão administrar a unidade por muitos anos, cobrando caro dos cofres públicos. É a Concessão Administrativa das PPPs.

Como os tucanos não são tão incompetentes assim, e pagam caro para caríssimos escritórios de advocacia para consultorias na área, eles sabem que as atividades-fim dos hospitais não podem ser terceirizadas. É a chamada “bata cinza” como serviços de lavanderia, limpeza e desinfecção, telefonia, nutrição, vigilância, portaria e recepção. Mas vao privatizar essas atividades via PPPs, com prazo do contrato de 20 anos e custo estimado de R$ 5,1 bilhões para os cofres públicos do estado.

Empresas multinacionais e bilionárias vão poder gerir a saúde no estado, com altos lucros para o grande capital, sem riscos, tudo regado com muito dinheiro público.

Além de garantir altos lucros para empresários e todos que circundam esses empresários, o governo tucano paulista concedeu isenção de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias para a PPP (decreto 59.620/2013).

Pequenos empresários devem pagar o ICMS, mas os empresários tubarões da saúde não precisam. Menos dinheiro de impostos para a saúde pública, educação, etc.

E pior, os empresários da saúde poderão quarteirizar todos os serviços. Ou seja, o vencedor da licitação poderá repassar os serviços para uma empresa derrotada ou que nem participou do certame.

É o negócio dos sonhos!

E agora vem o pior: a Secretária de Saúde governada por Alckmin encaminhou o projeto de lei para a Assembleia Legislativa justificando que o modelo de privatização via OS que eles fizeram até agora “apresentam dificuldades de gerenciamento e custos crescentes”.

Eles mesmos dizem que a privatização via OS é uma farsa, e agora querem fazer um novo tipo de privatização.

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E mesmo com as críticas às OS, o governo tucano paulista vai manter a privatização dos serviços de saúde dos hospitais de São José dos Campos e Sorocaba por meio das OSs, e nesses hospitais e em outros implementar as PPPs já citadas, para atividades-meio.

E uma triste notícia para os paranaenses. O atual governador Beto Richa (PSDB), que dificilmente conseguirá se reeleger em outubro, conseguiu aprovação na Assembleia Legislativa das leis estaduais de PPP e OS, e só não conseguiu implementar o modelo por total incompetência dele e de sua equipe.

Sabem por que os neoliberais gostam de terceirizar na Administração Pública?

Para que existam os cidadãos de primeira classe e de segunda classe no Poder Público. Gostam de repassar atividades acessórias para empresas privadas que pagam uma miséria para seus empregados, que quase são escravos, e trabalham como um cão.

Chega de terceirizações! Chega de privatização da saúde via PPP e OS!

Que tal aplicarmos a Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988 e começarmos a aplicar o Estado Social e a Administração Pública profissionalizada ali previstos? Concurso público para a contratação de médicos, enfermeiras, limpeza, etc, com muito controle social e democracia participativa, e que a Administração Pública trate todos os seus trabalhadores como cidadãos de primeira classe!

25 comentários sobre “Tucanos vão privatizar a privatização e para privatizar a saúde criticam a privatização via OS, mas continuam privatizando”

  1. o problema ´pe quando a Gerenta, assina a compra de uma refinaria ankee que valia milhões, por 2 bilhões. Isso é entregar o dinheiro público.

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  3. Dilma e Lula privatizaram o lucro e estatizaram o prejuízo. Um dia, você ainda é jovem, vai perceber que a diferença entre Lula e FHC, entre PT e PSDB, entre bons e maus na política não existe. São todos iguais, nos ferrando e enriquecendo.

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      • Tarso, nunca consigo entender essa lógica, vamos lá: então tv, jornais, tudo que é usualmente visto e tem poder e penetração na mídia tá errado ? vamos lá…então eu paro de ver tv, de ler jornal, de ouvir rádio…daí ? daí leio o que ? Marx, carta capital, caros amigos…é isso ? aonde isso vai me levar ? Atingirei a transcendência…? a luz interior ? serei mais feliz ? enfim….se o lado ” certo” tem como inimigos a mídia toda, a tv, etc…então estão perdendo feio……aliás…já elvis…agora deixa eu parar de falar que vai começar o BBB…kkkkkk

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    • Sabe Tarso, não entendo estes leitores. Vindo em um blog sujo, lêm seu post que esta muito bem argumentado e, lá embaixo, comentam que a gerenta é isso, que o Lula e a Dilma é aquilo, sobre petralhas, etc. Parece até gente da oposição que é paga para “atuarem” nos blogs sujos.

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      • Não sou pago por ninguém, o problema é que o fato do Tarso falar pros seus leitores pararem de ver TV e tomarem como verdade o que ele diz…

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      • Não entendi nada…porque o blog é ” sujo” ….?? o blog é legal, democrático e permite o debate…e claro que tem posição firme a esquerda mas e daí…? agora, não dá para ter opinião diferente ou criticar o governo que tá aí ? ditadura já era…ou não ?

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      • blog sujo pois foi o apelido que o Serra deu para os blogs que faziam oposição a ele. Como a midia conservadora endossa as palavras dele, então os blogs independentes passaram a usar o jargão. Desculpe-me se fui mal educado.
        Ditadura nunca mais!

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  6. E tira dinheiro de onde para contratar servidor e tudo mais se estados e municípios estão quebrados ??? Se parássemos de comprar refinaria que não vale nada por bilhões e gastar em evento festivo internacional, talvez estados pudessem investir mais em saúde e educação….mas isso não interessa falar né ???

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