Veja o pronunciamento da Presidenta Dilma sobre as manifestações

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Leia o pronunciamento: Continuar lendo

Governador Cabral no Rio gasta R$ 72 milhões em hospital e o privatiza para OS

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O governador Sérgio Cabral (PMDB) gastou R$ 72 milhões em obras e equipamentos para a construção do primeiro hospital público do país integralmente dedicado ao diagnóstico e tratamento de doenças cerebrais, o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.

O hospital precisava de 18 neurocirurgiões e vários outros trabalhadores na área de saúde.

A Constituição de 1988 determina que a contratação desses profissionais seja realizada por meio de concurso público.

E o que Cabral fez?

Contratou sem licitação uma OS – organização social, uma associação privada, que vai “fornecer” todos os trabalhadores sem concurso público.

Isso se chama BURLA à Constituição. Mas por incrível que pareça há juristas que acham que isso é possível.

A ONG vai receber R$ 82 milhões por ano de dinheiro público, sem licitação, e vai gastar todo esse dinheiro sem concurso público ou licitação.

Que tal as manifestações colocarem na pauta o fim da privatização da saúde?

Foto do dia: mais uma Farofada com chuva em Curitiba

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Muita gente na Farofada, mesmo com chuva.

 

Foto do dia: curva perigosa à Direita

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O regime jurídico dos Partidos Políticos no Brasil

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Texto publicado no livro Direito Público no Mercosul

Sou um defensor da democracia representativa e do fortalecimento dos partidos políticos no Brasil. Veja minha palestra que preferi na Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM, no Seminário Binacional México-Brasil, em 10 de agosto de 2012, na Cidade do Mexico. Em julho estarei novamente no México para palestrar sobre Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Parlamentário.

O regime jurídico dos Partidos Políticos no Brasil

Tarso Cabral Violin

Advogado em Curitiba, Professor de Direito Administrativo na Universidade Positivo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR), autor do livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2010, 2ª ed.) e blogueiro (http://blogdotarso.com).

“En la democracia representativa contemporânea los partidos políticos desempeñan un papel estelar, al grado de que se les puede considerar consustanciales a ella, por lo que a pesar de suas vícios y desprestigio no se ha encontrado, hasta ahora, substituto para ellos”

Jorge Fernández Ruiz

Desde a conclusão do mestrado na Universidade Federal do Paraná, em 2006, e publicação da obra “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica” – já na 2ª edição –, muitos colegas publicistas cobravam um estudo mais específico com relação aos partidos políticos no Brasil. Eis o momento, em especial para o Seminário Binacional México-Brasil.[1]

A Constituição Social e Democrática da República Federativa do Brasil de 1988 determina que todo o poder emana do povo, e que o povo exerce esse poder por meio de representantes eleitos ou diretamente.

Se almejamos uma Democracia substancial – e não apenas formal -, se acreditamos na Democracia representativa – por mais que seja essencial também a Democracia participativa -, se acreditamos que o Estado ainda tem um papel essencial no campo econômico e no social, ainda mais em face aos ditames da Constituição Social e Democrática de Direito do Brasil, de 1988, o estudo dos partidos políticos é fundamental, pois como aduz Hans Kelsen “a moderna democracia funda-se inteiramente nos partidos políticos”.

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Vídeo imperdível do Pc Siqueira! Manifestações, Globo, direita e esquerda, política…

 

Hoje tem Farofada em Curitiba. Leve sua bandeira!

A 1ª Farofada no Granito do Batel, que lutou pela democratização dos bens públicos em Curitiba, junto com o MPL – Movimento Passe Livre em São Paulo, foi uma das precursoras das manifestações que estão ocorrendo no Brasil.

Sempre fui um defensor do povo na rua. É claro que parte do movimento é de direita, conservadora, querendo a redução da maioridade penal para 16 anos, a criminalização do aborto, a Lei da Cura Gay, o impeachment da Dilma, o fim da Bolsa Família, entre outras besteiras.

E já a primeira Farofada decidiu que a 2ª Farofada em Curitiba seria a “Farofada do Busão”. Ocorrerá hoje (21), com concentração a partir das 17h na Praça Rui Barbosa e vai tratar do ônibus, redução da tarifa (objetivando a tarifa zero), caixa preta da URBS e mobilidade urbana. Vai questionar a privatização do transporte coletivo de Curitiba, que enriquece as concessionárias privadas e não presta um serviço público de qualidade.

Leve sua bandeira! Você é de algum sindicato de trabalhadores? Leve a bendeira de seu sindicato! Você é neoliberal e luta pelo Estado Mínimo? Leve sua bandeira do PSDB. Você é um blogueiro, tuiteiro ou facebuqueiro e luta pela democratização das mídias? Leve seu cartaz. Você é de centro-esquerda e acredita na democracia representativa? Leve sua bandeira do PT. Você defende o movimento GLBT? Leve sua bandeira! Você defende o Estado Laico? Leve sua mensagem! Você é contrário às privatizações? Leve sua faixa! Defende o fim da caixa-preta da URBS e do ICI? Mande um recado para o prefeito! Defende que o governo estadual comece a atuar? Leve sua faixa de reivindicação! Você acha que a presidenta Dilma deveria escutar mais os movimentos sociais? Manifeste-se!

Farofeiros de toda Curitiba, uni-vos!

Gustavo Fruet ouve os manifestantes de esquerda e baixa a tarifa

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), escutou sua vice Mirian Gonçalves (PT) e baixou a tarifa do ônibus de Curitiba de R$ 2,85 para R$ 2,70. Era o ponto mais requisitado pelos manifestantes de Curitiba, principalmente os da esquerda, pró-usuários do serviço público de transporte coletivo.

Enquanto isso os manifestantes de direita continuam com o discurso golpista do “Fora Dilma”, com o discurso anti-democrático do “Fora Partidos Políticos”, com o discurso conservador pela redução da maioridade penal, entre outras besteiras.

Para aqueles que fazem discurso anti-corrupção, saibam o que causa a corrupção no Brasil: financiamento privado de campanhas políticas, despolitização da sociedade, falta de controle social da Administração Pública, pouca participação na democracia representativa e participativa, privatizações e aplicação do neoliberalismo-gerencial.

Amanhã tem a segunda Farofada na Rui Barbosa!

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Nota do Declatra, escritório do Xixo, Mirian Gonçalves e outros juristas

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Do Declatra

O Brasil inteiro foi sacudido por significativos protestos públicos que envolveram não apenas os coletivos vulneráveis, mas incorporaram importantes setores médios da sociedade. A insatisfação (no singular ou no plural) se mostra evidente.

A melhoria das condições de vida da população na última década permitiu a incorporação de setores sociais até então marginalizados gerando contradições de novo tipo: por um lado, diminuindo a submissão decorrente das condições de subordinação o crescimento da renda permitiu o exercício de maior autonomia por parte das pessoas que, enfim, expressam sua cidadania; por outro lado, a chegada deste contingente de pessoas à cena pública, comprando automóveis, frequentando shopping centers, viajando de avião, incomodou particularmente os setores da antiga classe média com a inesperada companhia em espaços que lhes eram exclusivos.

As diversas insatisfações puderam vir a público a partir do movimento da juventude pela redução nos valores das tarifas de transporte urbano. A repressão desproporcional que se abateu sobre os manifestantes, no Estado de São Paulo e também no Rio de Janeiro, desencadeou a solidariedade dos demais estudantes, e, em cadeia, trouxeram às ruas pessoas desacostumadas à manifestação pública, com reivindicações plurais, muitas das quais contraditórias entre si.

As expressivas manifestações que levaram quase duzentas mil pessoas a se mobilizar nos últimos dias indicam claramente que a insatisfação não cessará com a redução das tarifas de ônibus em algumas cidades, vez que a mobilização não se deu por vinte centavos, mas por direitos.

Em relação ao preço da passagem em Curitiba, depois de ouvirmos os Sindicatos atendidos pelo ESCRITÓRIO e centenas de trabalhadores, nossos clientes, resolvemos tornar pública nossa posição:

1) Estamos seguros de que a Prefeitura de Curitiba anunciará a redução das tarifas também em VINTE CENTAVOS, antes ou depois dos próximos protestos. Mas isto não basta: é fundamental que a administração municipal, integrada pela nossa companheira MIRIAN GONÇALVES, convoque a sociedade civil e os técnicos para análise detalhada da composição da chamada “tarifa técnica”. A transparência parece ser uma questão fundamental para que a população compreenda as razões pelas quais a tarifa deve ser esta e não outra;

2) O momento de intensa mobilização é propício para que o movimento sindical avance nas suas lutas por conquistas de direitos concretos, como a redução da carga horária semanal, a estabilidade no emprego, o fim das terceirizações, entre outras;

3) Participaremos das mobilizações por conquistas de novos direitos, ao lado dos trabalhadores e de suas entidades representativas e dos Partidos Políticos que se solidarizam com as lutas de todos os coletivos vulneráveis, como sempre fizemos.

A luta do povo brasileiro para construir um país melhor não pode ser manipulada pelos setores conservadores e reacionários que tentam instrumentalizar os legítimos protestos para seus propósitos golpistas ou de deslegitimação de governos historicamente comprometidos com os trabalhadores e as trabalhadoras.

Curitiba, 20 de junho de 2013

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Os novos movimentos insurgentes

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Por Nasser Ahmad Allan, especial para o Blog do Tarso

Em meio à Copa das Confederações da FIFA a imprensa internacional tem dedicado mais importância às manifestações de rua no Brasil. Não é para menos. O fato realmente merece atenção.

Entender o que vem acontecendo é difícil. O fenômeno é complexo. No entanto, parece claro que encará-lo como um movimento de arruaceiros e desocupados, além de não ser condizente com a realidade, é simplista. Também não procede a tentativa de rotulá-lo como político partidário, vinculado aos partidos extremistas de esquerda, como se eles detivessem tamanha capacidade de mobilização popular.

Não me assenhoro da razão. Repito: o fenômeno é complexo! Quero apenas salientar algumas características interessantes que nele percebo.

Este movimento, melhor dizendo, estes movimentos se caracterizam pela negação. Representam a indignação dos brasileiros com sua classe política. Não se dirigem em especial contra determinado partido político ou governante, mas sim, a toda classe política e a todos governantes.

Nas ruas o que se vê é o exercício do direito de manifestar a insatisfação generalizada com os rumos da política do país. Nesse contexto, os absurdos gastos públicos com a Copa do Mundo, o preço da tarifa do transporte coletivo público são apenas pretextos que instigaram a reação popular. De tudo há um pouco. Motivos para levar o povo às ruas sobram. Faltam recursos à saúde enquanto o povo morre aguardando atendimento nos hospitais públicos; Ausência de investimento na educação (o que inclui o patético reajuste nos salários dos professores da rede estadual de ensino) enquanto proliferam cargos comissionados para atender ao jogo político e viabilizar uma ampla coligação para a reeleição do governador; O trânsito caótico das grandes cidades; A dificuldade em renovar quadros políticos, eternizando no poder algumas famílias, deixando a entender que as eleições servem apenas para legitimar as transmissões do poder hereditariamente.

A natureza de negação destes movimentos também se reflete na maneira em que se organizam. Há apenas rostos na multidão. Não há bandeiras, nomes, líderes ou ideais. Isso os torna extremamente interessantes por serem quase que inteiramente espontâneos, mas, de outro lado, desvelam as deficiências que a falta de organização acarreta: potencializa excessos por parte da multidão e permite sua apropriação pelos setores mais conservadores da sociedade.

De outro lado, a maneira como a Polícia Militar tem reagido não surpreende. A truculência e a violência são típicas. Este procedimento é percebido sempre que alguma categoria de trabalhadores em greve ousa causar “transtorno à ordem pública”. Pode-se dizer que a Polícia Militar não sabe lidar com manifestações públicas. Os fatos presenciados nesta semana pelo país apenas servem como exemplo disso, com a pequena diferença que a ação policial contou com apoio declarado de governantes, o que normalmente ocorre veladamente.

Não é possível prever os resultados destes movimentos. Nem se pode afirmar que haverá algum. Entretanto, ratificam o histórico de repressão às lutas populares, demonstrando como nossa democracia, nossos governantes e alguns segmentos da sociedade são autoritários.

Nasser Ahmad Allan, advogado em Curitiba, professor universitário, mestre e doutorando pela UFPR

Rede Globo não utiliza microfones com seu símbolo nas manifestações

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Os jornalistas da Rede Globo de São Paulo não utilizam mais microfones com o símbolo da empresa para a cobertura das manifestações.

Além de ter sido humilhada ao vivo, a Globo receia que as manifestações pela democratização dos meios de comunicação no Brasil e pelo fim dos oligopólios privados das TVs e rádios tomem corpo.

Por razões mercadológicas a Globo não diz mais que os manifestantes estão protestando contra os gastos com empreiteiras privadas para as obras da Copa do Mundo Brasil 2014. A Globo informa apenas que há manifestações contra “eventos esportivos”. Tudo com medo de perder telespectadores e com isso perca patrocínios.

E a ética jornalística? O que vale é o dinheiro? Lembremos que as empresas de TVs são concessionárias de serviços públicos.

Hino Nacional no jogo Brasil e México cantado a capela

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Jogo Brasil 2 X 0 México no dia 19.06.2013, na Arena Capelão em Fortaleza/CE, pela Copa das Confederações. Foto de Tarso Cabral Violin

Charges: Latuff xinga alguns manifestantes de tucanos

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Imperdível: Globo humilhada ao vivo

O movimento de esquerda MPL venceu!

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PM de Geraldo Alckmin na Avenida Paulista, no dia 06 de junho, quando agrediu os manifestantes. Fotos de Tarso Cabral Violin

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Dia 6 de junho de 2013 eu estava em São Paulo durante a primeira manifestação do MPL – Movimento Passe Livre SP. O movimento de esquerda, que luta pela passagem do transporte coletivo gratuita, questionava o aumento, abaixo da inflação, que a prefeitura de São Paulo havia efetivado na tarifa do ônibus de R$ 3,00 para R$ 3,20.

Perguntei para alguns “filhinhos de papai” que estavam nos bares da Avenida Paulista o que havia ocorrido e eles me disseram que era um movimento de “meia-dúzia” de membros do PSOL e PSTU que ficavam reclamando de um aumento de “apenas” vinte centavos na tarifa, e que eles atrapalharam o trânsito na Paulista.

O problema é que desde aquele dia a Polícia Militar de São Paulo, comandada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), bateu e agrediu os manifestantes.

Divulguei as minhas fotos acima no Instagram, informando da agressão da PM e uma amiga minha chegou a dizer que eu era mentiroso.

Até ali a velha mídia representada pelo Datenas, Arnaldo Jabor, Reinaldo Azevedo e outros fascistas criticavam o movimento e alguns chegavam a dizer que os manifestantes tinham que apanhar.

Depois foi comprovada a agressão por parte da PM. Dias depois a manifestação cresceu e até jornalistas foram agredidos e levaram balas de borracha no olho. Um inclusive vai ficar cego.

O movimento cresceu, manifestantes de outras cidades do Brasil e do mundo se solidarizaram com o MPL e aconteceu o que aconteceu. Um dos maiores movimentos nas ruas dos últimos 20 anos. Dessa vez muito mais contra a truculência da PM do que sobre a própria questão dos transporte coletivo.

Eis que hoje o MPL conseguiu seu objetivo inicial mais urgente: o prefeito Fernando Haddad (PT) diminuiu a tarifa para os iniciais R$ 3,00.

Parabéns ao MPL e ao movimento de esquerda que eles iniciaram. Antonio Gramsci deve estar orgulhoso, seja onde ele estiver!

Obs.: minha amiga ainda não me pediu desculpas!

As manifestações contra a Copa do Mundo e das Confederações

O belo estádio do Castelão em Fortaleza

O belo estádio do Castelão em Fortaleza

Sim, eu gosto de futebol. Sou corinthiano, vejo os jogos pela TV e nos estádios, quando possível.

Defendo a realização da Copa do Mundo, da Copa das Confederações e dos Jogos Olímpicos no Brasil.

Defendo estádios públicos bonitos e de qualidade.

É claro que houve exageros com a construção ou reforma de estádios em algumas cidades sem tradição e dinheiro público em estádios privados sem contraprestação para o interesse público.

Mas os estádios serão pontos turísticos nas cidades após a Copa.

A infraestrutura viária está sendo aprimorada nas cidades da Copa.

Empregos foram criados por causa da Copa.

O povo sem muito dinheiro não poderá assistir os jogos das Copas? Depois as pessoas vão poder assistir seus times em estádios melhores.

Há suspeita de superfaturamento nas licitações e contratações de empreiteiras? Já havia avisado desse perigo em decorrência do RDC – Regime Diferenciado de Contratações.

Não apenas os estádios são construídos com essas suspeitas, mas todas as obras e contratações públicas. É comum que empresas privadas corrompam a Administração Pública para benefícios privados.

Crimes cometidos contra o patrimônio público devem ser combatidos. Mas eles existem também em contratos nas áreas da saúde, educação, cultura, segurança, etc.

A discussão deve ser mais ampla.

Outra questão grave é a Administração Pública entregar estádios novinhos ou reformados para empresas públicas fazerem a gestão, por meio de licitações também bastante questionáveis.

Viva aos grandes eventos esportivos no Brasil! Mas com a população e órgãos de controle de olho contra atuações criminosas.

Hoje tem “Fortaleza Apavorada” e “+ Pão – Circo, Copa para Quem?”

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Fortaleza e o Ceará continuam com graves problemas sociais e com uma desigualdade social alarmante. Mas nos últimos 10 anos muita coisa mudou, para melhor, com os programas sociais e melhoria da economia no Estado, graças aos investimentos do governo federal.

Fortaleza ainda foi muito beneficiada com a a Copa do Mundo e Copa das Confederações e terá jogos chaves do Brasil e de outras seleções. A cidade está melhorando sua infraestrutura, transportes e a nova Arena Castelão é um espetáculo. O povão não vai poder ver os jogos das Copas? Talvez não. Mas a cidade que já é turística vai ter mais um ponto turístico. Vai ser citada em todo o mundo. Muita gente conseguiu emprego graças aos investimentos. E o povo vai poder utilizar o estádio para jogos do ceará, Fortaleza e outros times.

Segurança, saúde e educação precisam melhorar? Sem dúvida. Mas se tem uma cidade que não pode reclamar com a Copa é Fortaleza.

Amanhã ocorrerá o movimento Fortaleza Apavorada, contra a insegurança na cidade. Será às 15h, no Palácio da Abolição, um pouco antes do jogo Brasil e México pela Copa das Confederações. Como você pode verificar no vídeo abaixo, o movimento é basicamente organizado por moradores de Fortaleza brancos e ricos ou de classe-média alta.

Se o movimento é para lutar pela segurança pública de qualidade (responsabilidade do governo estadual) e contra gastos superfaturados com contratos com grandes empreiteiras privadas, tudo bem.

Mas que não me venham querer reclamar do governo federal, será uma injustiça. Veja o vídeo:

Outro movimento é o “+ Pão – Circo, Copa para Quem?”, claramente contrário ao governador do Estado do Ceará e contra a Copa.

Farão a concentração no pátio do Makro (Av. Alberto Craveiro) e saem para o Castelão ao meio-dia, com o ato às 15h no Castelão.

Repito: é legítimo questionar possíveis superfaturamentos em obras e lucro fácil de empresas privadas, mas a Copa em si é algo bom para Fortaleza.

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Casagrande

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Eu tinha menos de dez anos quando vi um time mágico no Estádio do Morumbi vencer os títulos paulistas de 1982 e 1983. O Corinthians era bicampeão paulista, um campeonato que ainda era muito importante, no nível de um título brasileiro. Depois esse mesmo time criou a Democracia Corinthiana, capitaneada pelo Doutor Sócrates, Casagrande e Wladimir, no qual o roupeiro do time tinha o mesmo poder do Sócrates, do técnico ou presidente do clube. O movimento foi decisivo para as próprias Diretas Já.

O artilheiro desse time era Casagrande, o jogador rebelde, roqueiro e de esquerda. Em 1985 Casagrande chegou a ser o melhor jogador do país, titular da seleção brasileira. Naquele ano eu tinha que fabricar um boneco de arame e jornal na escola e quem eu fiz? Casagrande!

Estou em Fortaleza para assistir o jogo de amanhã entre Brasil e México. Hoje perguntei onde minha filha queria ir e ela prontamente respondeu: Livraria Cultura. Fui para lá, deixei ela lendo livros com a avó e mãe e me dirigi para a seção dos livros de Direito. E quem eu vejo fazendo um noite de autógrafos da sua biografia? Walter Casagrande Júnior, um dos meus ídolos da infância.

Claro que comprei prontamente seu livro e pedi seu autógrafo e foto. Recomendo o livro escrito por Casagrande, hoje o principal comentarista esportivo da rede Globo, e pelo Gilvan Ribeiro, com o título “Casagrande e seus demônios”. Conta inclusive a recuperação da dependência química de Casagrande.

Já conheci pessoalmente o Sócrates, Biro-Biro, Wladimir, Neto, Marcelinho Carioca, entre outros ídolos do timão. Mas esse encontro teve um gostinho especial, de lembrança. Lembrança dos jogos do Corinthians que meu pai me levava para assistir no salão de festas do Corinthians, o estádio do Morumbi, lembrança do bicampeonato 82/83, lembrança da Democracia Corinthiana, lembrança do Casão que já deu muito alegria para a sofrida torcida corinthiana.

Veja imagens da invasão ao Palácio Iguaçu na manifestação contra as privatizações do governo Beto Richa (PSDB)

Foto do dia: amor em tempo de revolução

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Amos durante as manifestações em Belo Horizonte, ontem (17). Foto do Instagram do Vinícius Casas: http://instagram.com/lascasasvinicius