Conforme já informado pelo Blog do Tarso, Curitiba foi a primeira cidade brasileira a implementar a figura do Ombudsman, também chamado de Ouvidor, em 1986 pelo então prefeito Roberto Requião (PMDB), com o apoio do advogado e professor Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes (UFPR). Até o próprio Blog do Tarso tem a figura do Ombudsman, que escreve uma coluna mensal.
A ouvidoria ligada ao poder Executivo criada por Requião foi extinta com a aprovação da Lei Orgânica de Curitiba, e criada uma vinculada ao Poder Legislativo, mas até 2012 não havia sido regulamentada. A Lei Municipal 14.223/2013 prevê que o ouvidor de Curitiba receberá denúncias de irregularidades e reclamações do povo e fará os encaminhamentos aos órgãos competentes.
Qualquer cidadão poderá ser o ouvidor da cidade e receber remuneração de R$ 13.430,00, com mandato de dois anos, podendo ocorrer reeleição para mais dois. O candidato não precisa ser filiado a partido político, precisa ter idoneidade moral, reputação ilibada e notório conhecimento da Administração Pública. O cidadão não pode cumular o cargo de ouvidor com qualquer outro da iniciativa privada ou na Administração Pública, a não ser acumular com o de professor de magistério superior.
A escolha será feita pelos vereadores, a partir de uma lista tríplice elaborada por uma comissão eleitoral composta por três vereadores (escolhidos pelo presidente da Câmara, Paulo Salamuni), três secretários municipais (escolhidos pelo prefeito Gustavo Fruet) e três representantes da sociedade civil organizada, escolhidas por entidades representativas em Assembleia. A Câmara de Vereadores vai lançar no segundo semestre edital sobre o tema. Uma resolução que definisse as regras da eleição precisaria ter sido expedida até o dia 7 de abril, mas está atrasada.
A Comissão Eleitoral receberá os currículos dos cidadãos pretendentes e elaborará uma lista tríplice para enviar à Câmara Municipal, cujos vereadores elegerão uma pessoa, por maioria de votos.
O bruxo Chik Jeitoso já informou que é candidato ao cargo de ouvidor. O autor do Blog do Tarso, por ser especialista em Administração Pública, advogado e professor na área, talvez pretenda participar da comissão eleitoral, representando a sociedade civil, ou mesmo candidato a ser o primeiro ouvidor eleito de Curitiba.
Algumas informações da Gazeta do Povo de hoje.