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03/03/2013

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Política

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Veja porque o PSDB não quer comparar os governos de FHC, Lula e Dilma

A “gastança” pública dez anos depois

No Contexto Livre, divulgado pelo Engajarte

Em 2009, o PSDB soltou uma nota em que afirmava: “o Palácio do Planalto promove uma gastança…”. Em qualquer dicionário, gastança significa excesso de gastos, desperdício. A afirmação feita na nota somente tem utilidade midiática, mas não é útil para a produção de análises e discussões sérias em torno da temática das finanças públicas brasileiras.
A dívida pública deixada para o presidente Lula era superior a 60% do PIB. O déficit público nominal era de 4,4% do PIB. Esses são os números referentes a dezembro de 2002, o último mês de Fernando Henrique Cardoso na presidência.
Gasto social total per capita
De forma ideal, a administração das contas públicas deve sempre buscar a redução de dívidas e déficits. Deve-se buscar contas públicas mais sólidas. A motivação para a busca desta solidez não está no campo da moral, da ética, da religião ou do saber popular que diz “não se deve gastar mais do que se ganha”.
A motivação está no aprendizado da Economia. Aprendemos que o orçamento é um instrumento de combate ao desaquecimento econômico, ao desemprego e à falta de infraestrutura. Contudo, o orçamento somente poderá ser utilizado para cumprir estas funções se houver capacidade de gasto. E, para tanto, é necessário solidez e robustez orçamentárias.
A ideia é simples: folgas orçamentárias devem ser alcançadas para que possam ser utilizadas quando a economia estiver prestes a provocar problemas sociais, tais como o desemprego e a redução de bem-estar. Portanto, a solidez das contas públicas não é um fim em si mesma, mas sim um meio para a manutenção do crescimento econômico, do pleno emprego e do bem-estar.
A contabilidade fiscal feita pela equipe econômica do governo do presidente Lula mostrou como essas ideias podem ser postas em prática. Houve melhora substancial das contas públicas que resultaram da boa administração durante o processo de aceleração das taxas de crescimento. O presidente Lula entregou à presidenta Dilma uma dívida que representava 39,2% do PIB. Ao final de 2012, a dívida foi reduzida ainda mais: 35,1% do PIB. O presidente Lula entregou para a sucessora um orçamento com déficit de 2,5% do PIB. Ao final de 2012, este número foi mantido.
Foi essa administração fiscal exitosa que deu ao presidente Lula autoridade política e solidez orçamentária para enfrentar a crise de 2009, evitando que tivéssemos uma profunda recessão e uma elevação drástica do desemprego. No ano de 2009, a relação dívida/PIB aumentou para 42,1% e o déficit público nominal foi elevado de 2% para 3,3% do PIB. Em compensação, naquele ano de crise, foram criados mais de 1,7 milhão de empregos formais e o desemprego subiu apenas de 7,9%, em 2008, para 8,1%, em 2009.
Dívida líquida do setor público
Dívida líquida do setor público
Em paralelo à consolidação fiscal, os governos dos presidentes Lula e Dilma promoveram ampliação dos gastos na área social. A área social engloba: educação, previdência, seguro desemprego, saúde, assistência social etc. O investimento social per capita cresceu 32% em termos reais entre 1995 e 2002. De 2003 a 2010, cresceu mais que 70%. Cabe ser destacado que mesmo diante da fase mais aguda da crise financeira internacional de 2008-9 os investimentos sociais não foram contidos – a partir de 2009, houve inclusive uma injeção adicional de recursos nessa área.
Os números não são refutáveis. São estatísticas oficiais organizadas por milhares de técnicos competentes. O Estado brasileiro está consolidado em termos de responsabilidade com a geração de estatísticas. No Brasil, não há maquiagem ou ocultação de dados. Portanto, temos elementos para fazer análises consistentes das finanças públicas que dispensam a utilização de termos midiáticos jogados ao ar: gastança! Nos últimos dez anos não houve gastança, houve organização fiscal. Houve também aumento significativo de gastos na área social. Essa é a radiográfica precisa dos números.

A distribuição da renda dez anos depois

O índice de Gini foi reduzido. Este índice mede a distribuição da renda e varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade e quanto mais próximo de zero, maior a igualdade. O Gini brasileiro caiu de 0,585, em 1995, para 0,501, em 2011. Contudo, este é um número que ainda está distante dos índices de países tais como França (0,308) ou Suécia (0,244).
Fonte: IBGE
No início dos anos 1960, o Brasil possuía um Gini inferior a 0,5. Entretanto, os governos militares (1964-1985) adotaram um modelo de crescimento econômico com concentração de renda. O Gini subiu. Em meados dos anos 1990, com a queda da inflação, o índice de Gini sofreu uma redução.
O índice de Gini é calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Mais de 96% das rendas declaradas na Pnad correspondem às remunerações do trabalho e às transferências públicas. Sendo assim, a desigualdade medida pelo Gini/Pnad não é adequada para revelar a distribuição da renda entre trabalhadores, de um lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de imóveis alugados e proprietários de títulos públicos e privados, de outro. O índice de Gini não revela a participação das rendas do trabalho e do capital como proporção do Produto Interno Bruto (o PIB, que é o valor de todos os serviços e bens que são produzidos).
Além do Gini, é preciso analisar a distribuição funcional da renda: capital versus trabalho. O processo de desconcentração da renda que está em curso no Brasil vai além da redução do índice de Gini. Ocorre, principalmente, devido ao aumento da participação dos salários como proporção do PIB.
Fonte: IBGE
Houve uma trajetória de queda da razão salários/PIB de 1995 até 2003, quando caiu a um piso de 46,23% (incluindo as contribuições sociais dos trabalhadores e excluindo a remuneração de autônomos). A partir de então, houve uma inflexão na trajetória, que se tornou ascendente. O último dado divulgado pelo IBGE é de 2009. Neste ano, a participação dos salários alcançou 51,4% do PIB superando a melhor marca do período 1995-2003, que foi 49,16%.
São variadas as causas do movimento positivo de aumento da participação dos salários no PIB. O rendimento médio do trabalhador teve um aumento real significativo entre 2003 e 2012. Houve um vigoroso aumento real do salário mínimo nos últimos dez anos. E houve redução dos juros pagos pelo governo aos proprietários de títulos públicos e redução dos juros cobrados das famílias pelos bancos.
O índice de Gini/Pnad e a participação percentual das remunerações dos trabalhadores no PIB são medidas complementares. Ambas representam dimensões da desigualdade e do desenvolvimento socioeconômico do país. As duas medidas mostram que o desenvolvimento socioeconômico brasileiro está em trajetória benigna desde 2003-4. Elas mostram também que no período anterior (1995-2003) as rendas do trabalho perdiam espaço no PIB para as rendas do capital.
A recuperação do poder de compra dos salários foi o principal pilar da constituição de um imenso mercado de consumo de massas que foi constituído no Brasil nos últimos anos. Foi a formação desse mercado que possibilitou ao Brasil sair apenas com pequenos arranhões da crise de 2008-9. O desenvolvimento econômico e social brasileiro depende, portanto, do aprofundamento do processo distributivo em curso. Não existirá desenvolvimento sem desconcentração de renda.
João Sicsú, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.

28 comentários sobre “Veja porque o PSDB não quer comparar os governos de FHC, Lula e Dilma”

    • Eu queria saber por que o PT não se compara com o PSDB? Vejo *muito* pouco disso. Quem faz isso são os simpatizantes, o partido não fala nada.

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    • Que ganho temos à longo prazo, quanto à competitividade, se o interesse da Dilma, segundo jornais, é transformar o país, num país somente de técnicos? E, quando não, num país de bolsistas? A Alemanha, o Japão, mesmo após guerras., por investirem em educação e emprego qualificado, 50 anos depois, já estão entre os 5 mais. O Brasil, daqui a 50 anos, continuará a ser o mesmo Brasil desse jeito. Nosso país é capitalista: isso já foi definido no regime militar e não podemos mais ficar tentando voltar a trás, com política de igualdade calcada em bolsas. O Lula gaba-se que melhorou a distribuição de renda, e isso significa que tirou renda de alguém e passou para alguém. Eu constatei que a classe alta continua a mesma, com multinacionais e rendas bilionárias. Ou seja: essa “melhor” distribuição de renda está ocorrendo às expensas da classe MÉDIA. É tanto tributo, e é tanta bolsa para pagar, que a classe média, mesmo duplicando o trabalho, vive sob stress, desgastada… Esse ano não voto mais no PT: quero Aécio Neves, só para TREMER as casas políticas e levantar a sujeira…

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    • Que ganho temos à longo prazo, quanto. à competitividade, se o interesse da Dilma, segundo jornais, é transformar o país, num país de técnicos? E, quando não, num país de bolsistas? A. Alemanha, o Japão, mesmo após guerras., por investirem em educação e emprego qualificado, 50 anos depois, já estão entre os 5 mais. O. Brasil, daqui a 50 anos, continuará a ser o mesmo Brasil desse jeito. Nosso. país é capitalista: isso já foi definido no regime militar e não podemos mais ficar tentando voltar a trás, com política de igualdade calcada em bolsas. O Lula gaba-se que melhorou a distribuição de renda, e isso significa que tirou renda de alguém e passou para alguém. Eu constatei que a classe alta continua a mesma, com multinacionais e rendas bilionárias. Ou seja: essa “melhor” distribuição de renda está ocorrendo às expensas da classe MÉDIA. É tanto tributo, e é tanta bolsa para pagar, que a classe média, mesmo duplicando o trabalho, vive sob stress, desgastada… Esse. ano não voto mais no PT: quero Aécio Neves, só para TREMER as casas políticas e levantar a sujeira…

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  3. e aí?? de que adianta aumentar gasto social se aumenta mais imposto? tributa-se o trabalho e financia-se o não- trabalho.

    neste aspect, o PT não tem muito o que comemorar. tem mérito no quesito expansão de investimento na area da educação. mas e aí? o que as pessoas fazem com sua formação? pôe o diploma debaixo do braço e vai viver de bolsa- família?
    as pessoas precisam de oportunidades no MERCADO, não virarem feréns de um governo autóritário. pensem nisso. criticar os tucanos é cômodo. até porque , eles estão na oposição.

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    • vc esta é um alienado, o bolsa família é um auxilio pra quem vive na pobreza, não tem poderes pra suprir os anseios de um diplomado. Falar dos tucanos não é cômodo por eles estarem na oposição, é cômodo porque “quem já comeu puro e agora come com carne de segunda, pode até ter vontade de comer com carne de primeira, mas jamais ira querer voltar a comer puro”.
      O governo FHC foi um foi bom pelo lado econômico única e exclusivamente pelo plano real, mais no resto. qua qua qua qua, até hoje os professores universitários aguardam uma visita dele com ovos podres na mão !

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      • o que quis dizer, Jorge, é que as pessoas precisam muito mais do que um paliativo. precisam de oportunidades. não vejo problema em ver as pessoas receberem este benefício, o bolsa- família. vejo problema na exploração da miséria, onde o governo acha cômodo manter os mais pobres em condição de sub alternos, do que proporcionar acesso aos meios de emancipação econômica. e isso implica em acesso À educação, trabalho. e quando eu falei em alta tributação, disse que isso, impostos, vão na contra-~mão do progresso.

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      • O Brasil, em plena crise mundial, gerou desde 2008 quase 10milhões de empregos, ou até mais. E tem gente que diz que o governo tem que dar oportunidade para as pessoas sair do bolsa família. Mas que outra saída, senão o emprego? Como gerar ainda mais empregos num cenário de crise mundial? Quem souber como fazer isso, é bom passar a dica, porque não é fácil.

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    • Certamente: que ganho temos à longo prazo, quanto à competitividade, se o interesse da Dilma, segundo jornais, é transformar o país, num país de técnicos? E, quando não, num país de bolsistas? A Alemanha, o Japão, mesmo após guerras., por investirem em educação e emprego qualificado, 50 anos depois, já estão entre os 5 mais. O Brasil, daqui a 50 anos, continuará a ser o mesmo Brasil desse jeito. Nosso país é capitalista: isso já foi definido no regime militar e não podemos mais ficar tentando voltar a trás, com política de igualdade calcada em bolsas. O Lula gaba-se que melhorou a distribuição de renda, e isso significa que tirou renda de alguém e passou para alguém. Eu constatei que a classe alta continua a mesma, com multinacionais e rendas bilionárias. Ou seja: essa “melhor” distribuição de renda está ocorrendo às expensas da classe MÉDIA. É tanto tributo, e é tanta bolsa para pagar, que a classe média, mesmo duplicando o trabalho, vive sob stress, desgastada… Esse ano não voto mais no PT: quero Aécio Neves, só para TREMER as casas políticas e levantar a sujeira…

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  5. Mano, que bosta de analise. Serio que voce acha ela profunda? Desculpe a critica destrutiva, mas foi FHC que estabilizou a economia, antes dele tinha uma inflação absurda no país e mal daria para governar com aquela instabilidade economica. E cade o gasto absoluto da maquina publica? Por que esse gasto está escondido? Sera que o fato de aumentar de 27-30 ministerios para 40 explica? Nao adianta mostrar apenas um lado da moeda, meu caro. O resultado de um governo é fruto também de um processo histórico, coisa que tal análise ignora.
    É claro que o PT tem seus méritos, como olhar para o Nordeste, ajudar quem precisa. Mas, ao mesmo tempo, deve ser criticado; ou o bolsa família, além de ajudar, não é um potente angariador de votos, ou, como psdbistas preferem “maior esquema de compra de votos da historia do país”??

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  6. Mas vc esqueceu de contar que nessa época o Brasil estava se recuperando de uma economia falha, perrenga e mal estruturada. No governo do lula, algumas coisa mudaram, como a saída de mais de 30 milhões de brasileiros da miséria, o que é algo bom para se contar, mas a custo de que? Pois, até onde se sabe, o lula pegou o bonde andando, com a economia estável e com uma melhor infraestrutura…

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      • Então Tarso, sempre colocando essas suas mini respostas, entretanto nunca tendo algo para as sustentar. Tenho dó de pessoas como você, vamos colocar a atual situação do pais? vamos ver o nosso atual cenario? o que o governo PT fez? nada? se tem algo que realmente faz sentido nos mostre…. mas por favor, não me venha com pesquisas encontradas em qualquer blog por ai. Nos mostre a pesquisa do IBGE, nos diga algo util ou pare com esses seus lixos de comentarios.

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  9. Boa tarde, li o seu texto, gostei, mas, se for permitido gostaria de compartilhar também um outro texto de que gostei muito e achei sumamente esclarecedor, espero que seja possível divulgá-lo, se não for, peço que me desculpe e desconsidere (gostei desse texto porque está recheado de dados e, como dizem: contra fatos não há argumentos):

    http://leonardoboff.wordpress.com/2014/10/11/dados-governos-fhcpsdb-e-lula-dilmapt-por-hildegard-angel-jornalista/
    DADOS GOVERNOS FHC/PSDB E LULA-DILMA/PT POR HILDEGARD ANGEL, jornalista
    11/10/2014
    Com a eventual vitória de Aécio Neves, voltará em cheio o projeto neoliberal que não deu certo nem aqui nem nos países centrasis com uma crise abissal e 102 milhões de desempregados. O futuro ministro da Fazenda Arminio Fraga já sinalizou para onde vai a direção do Governo ao dizer: “dos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDS) com as correções a serem feitas, vai sobrar pouca coisa”; e disse algo assustador para quem vive de salário:”os salários estão altos demais”; há que rebaixá-los. Cada umm vota conforme sua preferência, mas pense antes nas consequências globais para o país e para quem mais precisa de meios para viver que são as grandes maiorias pobres: Lboff
    Sobre o segundo turno das eleições presidenciais (Por que a grande imprensa brasileira nunca publicou esses dados com destaque?)
    Comparando o Brasil de 2002 (Fernando Henrique Cardoso) ao de 2013 (Lula/ Dilma)… segundo a OMS, a ONU, o Banco Mundial, o IBGE, o Unicef etc…
    Publicado em 15/09/2014 > http://www.hildegardangel.com.br/?p=41715
    Leiam e tirem as suas próprias conclusões….
    1. Produto Interno Bruto:
    2002 – R$ 1,48 trilhões
    2013 – R$ 4,84 trilhões
    2. PIB per capita:
    2002 – R$ 7,6 mil
    2013 – R$ 24,1 mil
    3. Dívida líquida do setor público:
    2002 – 60% do PIB
    2013 – 34% do PIB
    4. Lucro do BNDES:
    2002 – R$ 550 milhões
    2013 – R$ 8,15 bilhões
    5. Lucro do Banco do Brasil:
    2002 – R$ 2 bilhões
    2013 – R$ 15,8 bilhões
    6. Lucro da Caixa Econômica Federal:
    2002 – R$ 1,1 bilhões
    2013 – R$ 6,7 bilhões
    7. Produção de veículos:
    2002 – 1,8 milhões
    2013 – 3,7 milhões
    8. Safra Agrícola:
    2002 – 97 milhões de toneladas
    2013 – 188 milhões de toneladas
    9. Investimento Estrangeiro Direto:
    2002 – 16,6 bilhões de dólares
    2013 – 64 bilhões de dólares
    10. Reservas Internacionais:
    2002 – 37 bilhões de dólares
    2013 – 375,8 bilhões de dólares
    11. Índice Bovespa:
    2002 – 11.268 pontos
    2013 – 51.507 pontos
    12. Empregos Gerados:
    Governo FHC – 627 mil/ano
    Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano
    13. Taxa de Desemprego:
    2002 – 12,2%
    2013 – 5,4%
    14. Valor de Mercado da Petrobras:
    2002 – R$ 15,5 bilhões
    2014 – R$ 104,9 bilhões
    15. Lucro médio da Petrobras:
    Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano
    Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano
    16. Falências Requeridas em Média/ano:
    Governo FHC – 25.587
    Governos Lula e Dilma – 5.795
    17. Salário Mínimo:
    2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)
    2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)
    18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
    2002 – 557%
    2014 – 81%
    19. Posição entre as Economias do Mundo:
    2002 – 13ª
    2014 – 7ª
    20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas
    21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
    2002 – 86,21
    2014 – 305,00
    22. Passagens Aéreas Vendidas:
    2002 – 33 milhões
    2013 – 100 milhões
    23. Exportações:
    2002 – 60,3 bilhões de dólares
    2013 – 242 bilhões de dólares
    24. Inflação Anual Média:
    Governo FHC – 9,1%
    Governos Lula e Dilma – 5,8%
    25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas
    26. Taxa Selic:
    2002 – 18,9%
    2012 – 8,5%
    27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário
    28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas
    29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas
    30. Capacidade Energética:
    2001 – 74.800 MW
    2013 – 122.900 MW
    31. Criação de 6.427 creches
    32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados
    33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados
    34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza
    35. Criação de Universidades Federais:
    Governos Lula e Dilma – 18
    Governo FHC – zero
    36. Criação de Escolas Técnicas:
    Governos Lula e Dilma – 214
    Governo FHC – 0
    De 1500 até 1994 – 140
    37. Desigualdade Social:
    Governo FHC – Queda de 2,2%
    Governo PT – Queda de 11,4%
    38. Produtividade:
    Governo FHC – Aumento de 0,3%
    Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%
    39. Taxa de Pobreza:
    2002 – 34%
    2012 – 15%
    40. Taxa de Extrema Pobreza:
    2003 – 15%
    2012 – 5,2%
    41. Índice de Desenvolvimento Humano:
    2000 – 0,669
    2005 – 0,699
    2012 – 0,730
    42. Mortalidade Infantil:
    2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos
    2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos
    43. Gastos Públicos em Saúde:
    2002 – R$ 28 bilhões
    2013 – R$ 106 bilhões
    44. Gastos Públicos em Educação:
    2002 – R$ 17 bilhões
    2013 – R$ 94 bilhões
    45. Estudantes no Ensino Superior:
    2003 – 583.800
    2012 – 1.087.400
    46. Risco Brasil (IPEA):
    2002 – 1.446
    2013 – 224
    47. Operações da Polícia Federal:
    Governo FHC – 48
    Governo PT – 1.273 (15 mil presos)
    48. Varas da Justiça Federal:
    2003 – 100
    2010 – 513
    49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)
    50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria
    FONTES:
    47/48 – http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas
    39/40 – http://www.washingtonpost.com
    42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
    37 – índice de GINI: http://www.ipeadata.gov.br
    45 – Ministério da Educação
    13 – IBGE
    26 – Banco Mundial
    Notícias, Informações e Debates sobre o Desenvolvimento do Brasil:http://www.desenvolvimentistas.com.br

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