A imprensa não alardeou, mas na última pesquisa do Ibope a aprovação popular ao governador Beto Richa caiu de 67% para 63%. O que classificam sua gestão como ruim ou péssima subiu de 6% para 10%, conforme lembrou a coluna de Celso Nascimento.
A crise no governo estadual está instalada: as privatizações, terceirizações e apatia do governo Beto Richa denunciadas pela mídia levaram ao aumento de sua desaprovação.
Os nove deputados federais do Paraná não assinaram a CPI do Cachoeira:
Alex Canziani (PTB)
André Zacharow (PMDB)
Cida Borghetti (PP)
Fernando Giacobo (PR)
Hermes Parcianello (PMDB)
Luiz Nishimori (PSDB)
Nelson Meurer (PP)
Sandro Alex (PPS)
Zeca Dirceu (PT)
O deputado federal Fernando Francischini, conservador, truculento e perdigueiro de Beto Richa, agora a pouco para o Senador Roberto Requião (PSDB), conforme informe a Joice Hasselmann:
“Caro Senador Requião, Quando eu estava nas Ruas como Policial, bandido bom era bandido preso, doa a quem doer. Não ache que me intimido com seus xingamentos ou notinhas plantadas sobre qq tema, estou livre para debate publico onde quiser… Quem votou em mim, sabia quem eu era: Desculpem o tom (Cadeia pra bandido, de um jeito ou de outro). Sou e sempre serei policial, com muito orgulho “linha dura”, ou seja, Quem morria nas ruas do Paraná não era a população de bem, como nos ultimos anos com a herança recebida… Bom fim de semana”
Como alguém ainda pode dar credibilidade à Revista Veja?
O nome do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), aparece em e-mails trocados entre o ex-cunhado do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Adriano Aprigio de Souza, e o argentino Ricardo Coppola, sócio da Larami (empresa que comandou o serviço de loterias on-line do Paraná entre 2002 e 2004). Nas conversas, de outubro de 2010, eles tratavam da reativação da loteria estadual do Paraná e sobre um suposto encontro com Beto Richa.
Souza pergunta a Coppola no dia 5 de outubro de 2010 se um suposto encontro com Beto Richa “foi bom”. Na resposta, Coppola também escreve palavras em português e espanhol e xinga a mãe de Requião, fala que ainda bem que Requião saiu do governo, porque ele “enche o saco” dos bicheiros.
Os e-mails deixam claro que ele diz que se encontrou com Beto Richa. Adriano pergunta expressamente se foi bom o encontro com o governador do Paraná Beto Richa. Coppola responde também de forma clara que falou com Beto Richa, num portunhol: “em Paraná fale (hablé – falei, em espanhol) com Beto Richa e o problema é que Requião por ter fechado a loteria vai demorar, pois tem que fazer uma nova lei, esse Requião $#@%&* ainda bem que foi embora, enchia o saco”. Ou seja, Beto Richa, segundo e-mail, teria dado esperanças para o bicheiro de retornar com o jogo no Paraná.
O Serviço de Loterias do Paraná (Serlopar) funcionou como uma autarquia até 2007, quando foi extinto por uma lei proposta pelo então governador Roberto Requião (PMDB).
Em 1995 o governo Jaime Lerner (DEMO) autorizou a Serlopar a explorar bingos e videoloterias on-line (caça-níqueis). Em 2001 Jaime Lerner contratou a empresa Larami, cujos sócios são Carlinhos Cachoeira e Roberto Coppola, para operar o Serlopar (Cachoeira e Coppola entraram na empresa dias antes da licitação).
Em 2003 o então governador Roberto Requião (PMDB) revogou as resoluções de Lerner que permitiam o funcionamento de bingos e caça-níqueis no estado e em 2004 rescindiu por decreto o contrato com a Larami devido a suspeitas de irregularidades na licitação.
O que mais é estranho é que ninguém da imprensa está informando que o jogo foi implantado no Paraná pelo ex-governador Jaime Lerner (DEMO), que era apoiado pelo PSDB e pelo atual governador Beto Richa. Inclusive, Beto Richa foi deputado estadual da base de apoio de Lerner.
Por fim, é vergonhoso o que o “jornalista” Fábio Campana, o presidente da Assembleia Legislativa Valdir Rossoni e o deputado federal delegado perdigueiro de Beto Richa, Fernando Francischini (PSDB), estão fazendo em defesa de Beto Richa e ataques a Requião.
Requião botou os bicheiros para correrem, Beto Richa supostamente deu esperanças do retorno do jogo no Paraná. E Lerner foi quem implantou o jogo.
Segundo o Cícero Cattani a Delta Construções teve negócios com a prefeitura de Curitiba quando o prefeito era Beto Richa (PSDB), que assinou um dos contratos junto com Ivan Lelis Bonilha, o então procurador-geral do município, em 2006, no valor de R$ 86 milhões por um trecho da Linha Verde. Fernando Cavendish, dono da Delta, empreiteira suspeita de bancar esquema de pagamento de propina a políticos via Carlos Augusto Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira, inclui Curitiba em seus negócios.
Deputado federal João Arruda (PMDB-PR)
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para estudar o projeto de lei 2126/2011 e presidida pelo deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que cria o Marco Civil da Internet, confirmou o seminário em Curitiba, no próximo dia 17 de maio de 2012. A seguir os temas e debatedores:
Direito dos usuários:
● Omar Kaminski – advogado, Presidente do IBDI (Instituto Brasileiro de Direito da Informática)
● Gerson Maurício Schitt – ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software)
● Regina Helena Alves da Silva – Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, Coordenadora do Centro de Convergência de Novas Mídias – CCNM-UFMG e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para a Web – INWEB
Neutralidade da Rede:
● Marcelo D’Elia Branco – ex-coordenador do Fórum Internacional do Software Livre – FISL e do Campus Party Brasil, maior evento tecnológico do mundo nas áreas de inovação, ciência, cultura e entretenimento digital. Renomado ativista pela liberdade do conhecimento e do software livre
● João de Deus Pinheiro de Macedo – SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) – Claro, GVT, NEXTEL, Oi, Vivo, TIM, EMBRATEL, Verizon etc
● Ricardo Lopes Sanchez – ABRAPPIT (Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações)
Conforme informações do próprio STF, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de Abib Miguel, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, e manteve decisão da 9ª Vara Criminal da Comarca de Curitiba/PR, que decretou sua prisão preventiva.
Abib Miguel responde a duas ações penais por suposto envolvimento em crimes de formação de quadrilha, peculato, estelionato, falsificação de documento, fraude processual, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público por meio da nomeação de funcionários “fantasmas” na AL-PR. Segundo inquérito policial instaurado a pedido do Ministério Público do Estado do Paraná, os crimes teriam sido praticados entre a década de 1990 e o ano de 2010 e envolveriam ex-parlamentares estaduais que passaram a ser titulares de cargos estaduais e federais e abrangeriam as diversas administrações da Assembleia paranaense ao longo de cinco legislaturas.
Em março do ano passado, o ministro havia concedido medida liminar no Habeas Corpus (HC 106219) a favor do ex-diretor-geral. Na ocasião, ele entendeu que, apesar dos fundamentos para a prisão decretada nos autos de uma das ações penais – a suposta postura ameaçadora do acusado para com os agentes públicos envolvidos no caso –, as circunstâncias não demonstravam que este tivesse interferido ou comprometido qualquer ato da instrução. Em março de 2012, porém, a pedido do Ministério Público estadual, a Juíza da 9ª Vara Criminal de Curitiba expediu novo decreto de prisão preventiva.
Na Reclamação, a defesa do ex-diretor-geral alegava que o novo decreto de prisão afrontou a decisão do STF no HC 106219, pois os motivos da decretação eram precisamente os mesmos ali examinados.
Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Dias Toffoli assinalou que, embora as duas prisões tenham sido decretadas com base na conveniência da instrução criminal, as circunstâncias, em cada caso, foram distintas. Enquanto no primeiro decreto o ministro constatou a ausência de circunstâncias que o justificassem, no presente caso a decisão relata a atos concretos de interferência da defesa na instrução, “por meio de atos que vêm embaraçando o andamento e postergando seu encerramento”, como a alegação de insanidade mental ao mesmo tempo em que, segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, “desenvolvia atividade profissional de forma habitual e mantinha preservada sua rede de relacionamento sem demonstrar sinais da alegada incapacidade por doença mental”.
Com base nesses elementos, o ministro Dias Toffoli afirma não ter verificado a alegada afronta a sua decisão anterior, uma vez que circunstâncias diversas justificaram a decretação da prisão preventiva. O relator observou ainda que a análise sobre o acerto ou desacerto do decreto prisional não pode ser feita por meio de reclamação.
Acesso o Blog Rodopiou
O competente deputado federal Romário (PSB-RJ), um dos maiores centroavantes de todos os tempos, em visita a Lula, o maior presidente brasileiro de todos os tempos. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.
A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Holanda, defendeu a regulação dos direitos de propriedade intelectual na internet, uma política radicalmente diferente da de seus antecessores, que advogavam pela liberdade na rede na época em que Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente.
Em entrevista, Ana de Holanda expressou sua “enorme preocupação” com a problemática que geram os downloads livres e defendeu a regulação dos direitos de propriedade intelectual, e dotando-os de garantias jurídicas, à semelhança do que fizeram outros países.
Veja a matéria completa, clique aqui.
O deputado da Esquerda Unida, Alberto Garzón, lembrou que a Repsol é controlada pelo capital estrangeiro.
Veja no Opera Mundi
Presidenta Dilma Rousseff e as Ministras Gleisi Hoffmann, Miriam Belchior e Ideli Salvatti
As ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) conversaram hoje (19) comos líderes da base aliada para propor que o RDC – Regime Diferenciado de Contratação (regime de contratações especial para a Copa e Olimpíadas) seja estendido para obras do PAC.
Sobre o RDC ver o meu texto Avanços e retrocessos do RDC e os demais posts sobre o tema, clique aqui.
Tarso Cabral Violin – Blog do Tarso
Segundo o Senador Roberto Requião (PMDB), o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), se encontrou com membros da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, em discurso hoje (19) no Congresso Nacional. Requião disse que a polícia federal interceptou e-mails que comprovam o encontro, que teria acontecido 5 dias após a posse de Beto Richa como governador em 1º de janeiro de 2011, para o Senador, Carlos Alberto Richa teria envolvimento com o argentino Roberto Coppola e com o cunhado de Cachoeira, Adriano Aprígio.
O Senador do Paraná deu detalhes sobre o teor dos supostos e-mails, nos quais Coppola informa que Richa teria se comprometido a reativar uma empresa de loterias no Paraná, que foi fechada no último governo Requião; e cobrou a convocação de Richa para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI do Cachoeira.
A Secretaria de Comunicação Social do governo do Paraná divulgou nota negando qualquer envolvimento de Richa com pessoas ligadas ao “suposto” bicheiro Cachoeira, que Beto nunca tratou de qualquer proposta de reativação das loterias estaduais e nem autorizou qualquer membro do governo a falar sobre o assunto.
“Está clara a urgência dessa minha comunicação. Que essa CPMI se instale e rapidamente venha explicar essa intimidade e esse encontro de tão bons resultados com o bicho e o jogo no Brasil” Senador Roberto Requião (PMDB)
Carlinhos Cachoeira
Carlos Ayres Britto, o novo presidente do STF. Foto de hoje, de Carlos Humberto/STF
Hoje a Gazeta do povo informou que os próximos quatro Ministros do Supremo Tribunal Federal votaram juntos em temas polêmicos no Supremo. O constitucionaliosta/administrativista Carlos Ayres Britto, que assume hoje a presidência, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e a constitucionalista/administrativista Cármen Lúcia Antunes Rocha (que assumiu ontem a presidência do TSE, a primeira mulher).
Mas alguns juristas torcem o nariz para esse nomes, como por exemplo o conservador Ives Gandra Martins, que os chamou de “ministros que agem como legisladores positivos, que criam normas jurídicas”, de “neoconstitucionalistas”, e que longe de estar chamado os ministros citados de incompetentes, entende apenas que “eles não se encaixam em uma linha clássica do constitucionalismo, a qual eu particularmente entendo como a mais adequada”.
Prefiro a posição do ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenère, que disse que o STF só tem a ganhar com esses presidentes, que refletem uma visão mais arejada e oxigenada do Direito, por trazerem o judiciário para mais perto da sociedade.
O que eu espero é que os ministros votem pela inconstitucionalidade das OS!
Foto da posse ocorrida hoje, com a presidenta Dilma Rousseff
Parabéns ao Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR por ter recebido o “Selo OAB Recomenda”. Realmente a UFPR é um dos melhores cursos de Direito do país. Ensino público, estatal, gratuito e de altíssima qualidade e interesse público.
Lembrando que o governo FHC (PSDB) queria privatizar as universidades federais e repassar a gestão para organizações sociais – OS.
Pena que algumas instituição também receberam o “Selo” sem merecerem, e outras ficaram de fora da lista, mesmo merecedoras. Pura politicagem!
Blog do Tarso 