Campanha EUA: ruim com o democrata Obama, pior com os republicanos

Michael Douglas interpreta Gordon Gekko no filme Wall Street – Poder e Cobiça (1987)

Paul Krugman

Mitt Romney fez fortuna destruindo empregos

Publicado hoje na Gazeta do Povo | THE NEW YORK TIMES

Já se passou quase um quarto de século desde que o filme Wall Street – Poder e Cobiça foi lançado, e ele parece estar mais relevante do que nunca. As lengalengas hipócritas de magnatas financeiros condenando o presidente Barack Obama se parecem todas com variações do famoso discurso do personagem Gordon Gekko de que “a ganância é boa”, enquanto as reclamações do Ocupe Wall Street soam iguais ao que Gekko dizia em privado: “Eu não crio nada. Eu sou dono”, ele declara num ponto; em outro, ele pergunta a seu protegido, “Agora você não é mais inocente o bastante para pensar que vivemos numa democracia, não é, amigo?”

No entanto, com o benefício da retrospectiva, podemos ver que o filme errou no final. Ele termina com Gekko recebendo o que merece, e a justiça chega graças à diligência da Comissão de Segurança e Câmbio [SEC, na sigla em inglês]. Na realidade, a indústria financeira só continuou ficando mais e mais poderosa, e os reguladores foram castrados.

E, de acordo com o mercado preditivo Intrade, há uma chance de 45% de que um Gordon Gekko de verdade seja o próximo candidato presidencial republicano.

Eu não sou, é claro, a primeira pessoa a perceber a semelhança entre a carreira empresarial de Mitt Romney e as explorações fictícias do anti-herói criado por Oliver Stone. Na verdade, o grupo Americans United for Change [Americanos Unidos pela Mudança], apoiado pelos trabalhadores, está usando o slogan “Romney-Gekko” como base para sua campanha. Mas há um problema aqui ainda mais profundo do que críticas levianas contra Romney.

Pois a ortodoxia atual entre republicanos é que não devemos sequer criticar os ricos, que dirá exigir que eles paguem impostos mais altos, porque eles são “geradores de empregos”. No entanto, o fato é que um bom número dos ricos de hoje ficou assim destruindo, e não gerando, empregos. E o histórico empresarial de Romney oferece uma ilustração muito boa desse fato.

O Los Angeles Times recentemente pesquisou os registros da Bain Capital, a firma de atividade financeira do tipo “private equity” chefiada por Romney de 1984 a 1999. Como nota o relatório, Romney fez muito dinheiro durante esses anos, tanto para si próprio quanto para seus investidores. Mas ele, com frequência, o fez de modos que prejudicaram os trabalhadores comuns.

A Bain se especializou em aquisições alavancadas, compra de controle de companhias com dinheiro emprestado, em compromisso contra os ganhos e ativos dessas companhias. A ideia era aumentar os lucros das companhias adquiridas, depois revendê-las.

Mas como aumentaram-se os lucros? A imagem popular – moldada em parte por Oliver Stone – é que às aquisições seguiam-se cortes de despesas implacáveis, imensamente à custa de trabalhadores, que ou perdiam seus empregos, ou descobriam que seus salários e benefícios seriam cortados. E, embora a realidade seja mais complexa que esta imagem – algumas companhias expandiram e acrescentaram trabalhadores após a aquisição – ela contém mais do que um grão de verdade.

Uma análise recente de “transações de private equity” – o tipo de aquisição em que a Bain se especializou – notou que os negócios em geral estão sempre gerando e destruindo empregos simultaneamente, e que isso também é verdade sobre companhias visadas pelas aquisições. No entanto, a geração de empregos nas firmas visadas não é maior do que em firmas semelhantes não visadas, enquanto a “pura destruição de empregos é substancialmente maior”.

Assim, Romney fez sua fortuna num negócio que é, após o balanço, mais de destruição do que geração de empregos. E, porque a destruição de empregos prejudica os trabalhadores enquanto aumenta os lucros e renda dos altos executivos, firmas de aquisições alavancadas contribuíram para a combinação de salários estagnados e a alta de renda no topo que tem caracterizado a América desde 1980.

Agora eu já disse que a indústria de aquisições alavancadas, como um todo, tem sido uma destruidora de empregos, mas e a Bain? Por pelo menos um critério, a Bain durante os anos Romney parece ter sido ríspida sobretudo com os trabalhadores, visto que quatro de seus dez alvos principais, por valor em dólar, acabaram falindo. (A Bain, contudo, fez dinheiro com três desses negócios.) Essa é uma taxa de fracasso muito mais alta do que o normal, mesmo em companhias que passam por aquisições alavancadas – e, quando as companhias faliram, muitos trabalhadores acabaram perdendo seus empregos, suas pensões, ou ambos.

Então, o que aprendemos desta história? Não que Mitt Romney, o empresário, era um vilão. Ao contrário do que dizem os conservadores, os liberais não querem demonizar e castigar os ricos. Mas eles têm objeções às tentativas da direita de fazer o oposto, de canonizar os ricos e isentá-los dos sacrifícios que se espera que todo mundo faça, por conta das coisas maravilhosas que eles supostamente fazem por nós.

A verdade é que o que é bom para o 1%, ou melhor, o 0,1%, não é necessariamente bom para o resto da América – e a carreira de Romney ilustra este argumento perfeitamente. Não há necessidade, nem motivo, para se odiar Romney e outros como ele. Nós, porém, precisamos mesmo é fazer que tais pessoas paguem mais impostos – e não deveríamos deixar que os mitos sobre “geradores de empregos” impeçam isso.

Tradução de Adriano Scandolara.

Na campanha Beto Richa andou de fusca e prometeu não privatizar. Agora é Ferrari e privatização!

Beto Richa (PSDB) andado de Ferrai nas 500 milhas de Londrina

Beto Richa no fusca de Mestre Déa, envolvido no esquemão do PRTB filmado pelo Fantástico que respingou em Beto Richa

200 mil acessos ao Blog do Tarso em menos de um ano. Obrigado!

O Blog do Tarso, que começou suas atividades em 1.1.11 para discutir política, Direito, Administração Pública e outras futilidades, acabou de atingir a marca de 200.000 acessos. Gostaria de agradecer todos os advogados, juízes, promotores, procuradores, professores, juristas, estudantes, políticos, jornalistas, corinthianos, militantes e demais membros da sociedade que acessam diariamente o Blog do Tarso!

Continuem comentando, curtindo e compartilhando no Facebook, retuitando no Twitter, criticando e contribuindo para o Blog do Tarso.

E que nossa meta de 20 mil acessos/dia não demore tanto!

Um abraço,

Tarso Cabral Violin

Editor do Blog do Tarso

Beto Richa está “de mal” do Blog do Tarso

Hoje durante o programa olho-no-olho da jornalista Joice Hasselmann, na Bandnews, o governador Beto Richa (PSDB) novamente se negou a responder uma pergunta do Blog do Tarso e disse que “não respeita minha autoridade moral”. Eu perguntaria sobre a privatização via as organizações sociais – OS que ele quer implementar no Paraná.

Apenas porque tenho várias Ações Populares contra o governador, por irregularidades que entendo que ele praticou na Administração Pública, Carlos Alberto entende que faço “perseguição pessoal”.

Francamente governador, é Vossa Excelência que utiliza a máquina pública para se promover, é Vossa Excelência que privatiza, é Vossa Excelência que utiliza de seu poder para empregar parentes e seus “aspones”.

Veja a pergunta que a querida Joice faria, e que o governador Beto Richa se negou a responder porque não aceita um debate franco:

“Sobre a Lei de privatização via OS recentemente aprovada na Assembleia, cujo projeto foi sua proposta: o modelo foi questionado pelo TC de SP (que disse que o modelo é menos eficiente, mais caro e paga menos os profissionais da saúde); o presidente do TC do PR, Fernando Guimarães, recomendou audiência pública prévia; a primeira dama, Fernanda Richa, prometeu que haveria debate com a população antes da aprovação; a maior jurista do Direito Administrativo do Brasil, Maria Sylvia Zanella Di Pietro confirma que OS é privatização; no ano passado durante a sabatina do UOL (tenho o vídeo), Vossa Excelência disse que não privatizaria, que não conhecia o modelo de privatização via OS, manteria o sistema apenas de convênios e elogiou o modelo de saúde estatal de Curitiba; Vossa Excelência teve quase um ano para fazer concurso público para os hospitais públicos estaduais que precisam de médicos; o modelo de repasse de dinheiro público para ONGs vem sendo questionado desde que o governo FHC criou a privatização via OS. Mesmo assim, por que tanta pressão na Assembleia para aprovação em apenas 14 dias da lei das OS, com agressões nos manifestantes e portas fechadas para a votação? Já sancionou a Lei?”
Vai responder Governador Carlos Alberto Richa?

Charge: não importa a divisão ou não do Pará. O que importa, infelizmente, é que a diferença social permanecerá no PA

Discurso de posse de Cristina Kirchner, no qual cita a prisão de Dilma

Vídeo encaminhado pelo Senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Charges sobre o livro de Amaury Jr, “A Privataria Tucana”, que prova privataria de Serra

Pesquisa em SP: Lula principal eleitor, Kassab o pior eleitor e Serra com a maior rejeição

Segundo pesquisa do Datafolha divulgada na Folha de S. Paulo de hoje, 48% dos paulistanos podem ser levados a escolher o candidato do ex-presidente Lula (PT), 33% no caso da presidenta Dilma Rousseff (PT), 31% para o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e apenas 13% do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Dos possíveis candidatos a prefeitura de São Paulo, José Serra é disparado o candidato com a maior rejeição, com 35% dos moradores do município de São Paulo que dizem que não votam no tucano de jeito nenhum. O atual ministro da educação, Fernando Haddad (PT), tem a menor rejeição, com 8%.

Que tal democracia direta nos pequenos municípios?

Foto da semana: Beto Richa comemorando as privatizações?

Luciano Ducci desistiu de privatizar a Rodoferroviária após Beto Richa perder credibilidade ao privatizar via OS

Os Bons Companheiros

Hoje na coluna do Celso Nascimento da Gazeta do Povo

Marcha à ré

A prefeitura desistiu da ideia de terceirizar a administração da Rodoferroviária e dos terminais de ônibus da cidade, atualmente sob controle da Urbs. Um edital de licitação para contratar as empresas já estava em elaboração pela Secretaria Municipal da Administração, mas o prefeito Luciano Ducci mandou suspender tudo para não dar motivo a manifestações dos setores contrários à privatização de serviços públicos – bastante alvoroçados desde que o governador Beto Richa fez aprovar a lei que transfere para ONGs a administração de hospitais do estado.

Paranaenses aprovam Beto Richa, mas não sabem o motivo

74% dos paranaenses aprovam o governo Beto Richa (PSDB), conforme a Paraná Pesquisas divulgada hoje na Gazeta do Povo.

O problema é que 55% não sabem o motivo da aprovação e 12% entendem que não há nenhum ponto positivo.

Ou seja, ainda não há uma marca positivo do governo tucano.

Os pontos negativos são os apontados no Blog do Tarso: apatia e privatização.

Paranaenses aprovam o governo de Dilma Rousseff, principalmente em decorrência do seu combate à corrupção

Segundo a Paraná Pesquisas, conforme a Gazeta do Povo de hoje, 64% dos paranaenses aprovam o governo da Presidenta Dilma Rousseff (PT), sendo que 31% desaprovam e 6% não sabem ou não opinaram.

14% dos paranaenses reconhecem que a Presidenta Dilma faz um importante combate à corrupção.

Charge: I ♥ Sertanejo Universitário

Charge: Coma verduras orgânicas

Carta Capital e livro: a privataria tucana

Carta Capital

Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr. CartaCapital relata o que há no livro

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

‘A Privataria Tucana’, de Amaury Ribeiro Jr.

Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9,CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.

O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou  no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada porCartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.

Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

 

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?

Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.

CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?

ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.

CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?

ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).

CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?

ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.

CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?

ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.

CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?

ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.

CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?

ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.

CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?

ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.

CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.

ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

Doutor Rosinha detona a privatização via OS de Beto Richa

Charge: vamos socializar o Natal?

Um contribuição de Giovana Madalosso

Último texto do Doutor Sócrates na revista Carta Capital

Carta Capital de 07 de dezembro de 2011

2014 verde

Um evento como a Copa do Mundo provoca inúmeros impactos ambientais que deveriam estar entre as nossas maiores preocupações para 2014. Certamente teremos um aumento do tráfego de veículos nas cidades, maior suprimento de energia e água para os estádios e centros de imprensa, aumento da quantidade de lixo e da emissão de gás carbônico na atmosfera. Em transporte temos de diminuir o número de veículos que circulam diariamente e substituí-los por ônibus, metrôs e trens. Aqui temos o primeiro grande gargalo em nossa infraestrutura, já que o tempo e os recursos de que dispomos são ínfimos e estão dirigidos para a construção dos estádios.

Apesar de as discussões acerca do tema estarem entre as prioridades das cidades-sede, percebemos que somente algumas terão alguma melhora no sistema e, ainda assim, limitadas ao extremo e, por consequência, impedidas de atingir plenamente seus objetivos.

Como transportar os milhares de jornalistas e turistas que aqui estarão para acompanhar o Mundial é uma equação sem solução até este momento, mesmo em cidades que possuem mais linhas de metrô e trens como São Paulo e Rio de Janeiro. Essas se encontram no limite de sua capacidade e muito pouco se poderá fazer até 2014. Sobram ônibus cujos corredores e capacidade estão aquém das necessidades para eventos desse porte, além de serem antigos e poluentes. Isso sem contar com a frota extremamente inchada de veículos de passeio, que inviabiliza facilidades de locomoção dos coletivos. Até com minivans e táxis teremos problemas, pois os temos em número insuficiente para a demanda. Um verdadeiro colapso é o que se apresenta e, pior, ao contrário do que se espera, com aumento de emissão de gases de efeito estufa (será que pelo menos trocarão os filtros dos ônibus?).

O abastecimento de água e de energia nos estádios e centros de imprensa tem sido motivo de poucas discussões, como se fosse tema secundário. Pelo contrário, é fundamental para se evitarem desperdícios e emissão de gás e fuligem no caso de utilização de diesel para viabilizar a transmissão do evento. Como quase todos os estádios começaram suas obras, nada mais poderemos fazer além daquilo que foi planejado. Alguns terão plataformas de captação de calor para a geração de energia, mas me parece que não houve preocupação (nem no Nordeste) com a captação de água. Para consumo humano e cuidados com os gramados do campo e com o entorno (caso exista algum estádio sem excesso de concreto). Para esse fim, a captação da água da chuva seria bastante interessante e correta, particularmente onde não houver lençol freático.

Lixo! Será que algum dos que possuem poder de decisão para o mundial pensou em como tratar e manipular o lixo produzido? Acredito que não. Esse tipo de material, na cabeça dos que se preocupam com futebol, é apenas um detalhe insignificante, com o qual não caberia a eles se preocuparem, e sim o poder público. Assim como todos os quesitos acima. Isto é, faço um evento gigantesco e nunca terei de ficar absorvido com as suas consequências. Por exemplo, será que eles já se preocuparam com detalhes da construção do centro de imprensa, com o tipo de material que será utilizado e para onde tudo aquilo vai após a sua utilização? Inclusive os cabos? Quilômetros devem ser usados e, certamente, para algum lugar irão. Serão reutilizados? Onde? Espero que não mofem em algum lugar, como os aparelhos de ar-condicionado do Pan-Americano do Rio, em 2007, que foram comprados em excesso e abandonados em qualquer lugar, até não servirem para mais nada.

Essas acima são algumas questões que por certo estão longe da lista de prioridades do tal comitê organizador, que de tão organizado teve de mudar (?) seu comando nos últimos dias. Imaginei que ele deveria ser dirigido por gente do Estado brasileiro, que coordenasse as inúmeras funções exercidas por diferentes fontes para endereçá-las ao mesmo ponto comum às vésperas do campeonato de futebol. Mas não: seu organograma passa ao largo do poder público e trata tudo como propriedade privada, sem compromisso algum com o povo brasileiro, que, no fim, é quem está bancando a farra toda. Farra essa que pode jogar por terra todas as conquistas da última década, por absoluto distanciamento dos interesses nacionais. Uma inconsequência sem limites das instituições que delas deveriam cuidar.

Quem confunde a concessão dos aeroportos com privatização via OS: ignorância ou má-fé

O jornalista e blogueiro chapa-branca Fábio Campana, Beto Richa (PSDB) e os deputados da base de apoio ao governo de Carlos Alberto criticam os deputados do PT que são contrários às privatizações via organizações sociais – OS que Beto Richa acabou de conseguir aprovar na Assembleia Legislativa, após truculência com manifestantes e proibição da participação popular na casa que deveria ser a Casa do Povo.

Alegam que se a Presidenta Dilma Rousseff (PT) pode privatizar o Beto Richa (PSDB) também pode.

Concessão de vários serviços públicos privativos (estradas, energia, telefonia, etc) é algo previsto expressamente na Constituição da República. Por mais que se possa discutir politicamente (o Blog do Tarso é contra), juridicamente a possibilidade já está consolidada.

A privatização via OS é algo totalmente diferente. Saúde e educação são serviço públicos não-exclusivos e podem ser exercidos quase que livremente pelo iniciativa privada. Ou seja, é possível a iniciativa privada abrir um escola ou um hospital público. O que o Blog do Tarso e grandes juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello são contra é o repasse de estruturas pública-estatais para entidades da iniciativa privada, o que está sendo questionado junto ao STF e o Ministro Relator Carlos Ayres Britto já se posicionou que isso é uma “terceirização aberrante” (ADIn 1923).

Quem confunde concessão de serviços públicos exclusivos (que também é privatização, mas permitida pela Constituição) com a privatização de serviços sociais não-exclusivos ou é mal informado ou mal intencionado.

Com a palavra Beto Richa (PSDB), Valdir Rossoni (PSDB), Élio Rusch (PSDB), Stephanes Junior (PMDB do rabo azul), Durval Amaral (DEMO) e Cássio Taniguchi (DEMO).

Em tempo: o presente texto foi escrito no Aeroporto de Curitiba enquanto o blogueiro espera pelo atraso de uma companhia aérea privada.