Internet pautando a TV, e não o contrário. Que bom!

depoimento recordista de acessos no youtube da Professora Amanda Gurgel do RN, que ficou famoso na internet, pautou o Programa Domingão do Faustão de hoje, com a presença da professora, que é do PSTU. Ela divulgou a hashtag #dezporcentodopibjá no Twitter que é a mais citada de hoje. Mais dinheiro para a educação pública, pois o problema principal não é de gestão, e sim falta de investimento público.

Essa é a tendência mundial. A internet cada vez mais vai pautar a velha mídia, e não ao contrário, para o bem da Democracia.

Banda curitibana “A banda mais bonita da cidade”: Oração

Calculadora do Palocci

Beto Richa descentraliza poder nos contratos administrativos. O problema é: para quem?

O Governo Beto Richa fez uma coisa boa. Aumentou o limite de gastos dos Secretários de Estado e Presidentes de autarquias e empresas estatais estaduais, que era de R$ 50 a 100 mil reais para R$ 250 mil reais (R$ 500 mil para a Secretaria da Saúde), segundo o Decreto 1.198/2011, que revogou o antigo Decreto 897/2007. Apenas acima desses limites é necessário que o processo seja encaminhado para a Casa Civil, para autorização do Governador do Estado.

Durante o Governo de Roberto Requião os processos encaminhados a Casa Civil demoravam, em média, de um a dois meses, e no de Orlando Pessuti demoravam aproximadamente 4 meses para retornarem a origem. Isso atrapalha o bom andamento da Administração Pública.

O Decreto 1.198/2011 tem um equívoco jurídico grave, ao chamar de “órgãos” pessoas jurídicas da Administração Pública indireta, sendo que qualquer estudante de Direito do 3º ano sabe que na verdade são “entidades”. Mas vamos dar um desconto para o Governo que está no início, com seus assessores ainda “pegando no tranco”.

O grande problema é repassar grandes responsabilidades financeiras para determinadas figuras que são Secretários e Presidentes de entidades do Governo Beto Richa. Lembremos que existem secretários nesse governo que são ficha suja, outros até julgados como criminosos foram. Existem até diretores de empresas estatais envolvidos com funcionários fantasmas.

O Blog do Tarso está de olho!

Crítica de livros e entrevista com Slavoj Zizek

Folha de S. Paulo de 15.05.2011
RESUMO
Em dois livros recém-lançados no Brasil, o esloveno Slavoj Zizek faz uma crítica à teoria do “fim da história” de Francis Fukuyama, defende um “terror revolucionário anti-humanista” e interpreta as reações à crise econômica de 2008; esbarra, no entanto, em simplificações e numa visão do poder político sombria e violenta.

Prestes a vir ao Brasil para lançar livros e dar conferências, Slavoj Zizek defende o emprego da terminologia comunista, como “ditadura do proletariado”, em nome da “memória coletiva da humanidade”, comenta a crise de 2008, os levantes no mundo árabe e aspectos da cultura contemporânea como o bullying e a ecologia.

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Depoimento recordista de acessos no youtube da Professora Amanda Gurgel do RN

“Quem vota na gente sabe que nomeamos parentes”, diz filho de Beto Richa

Marcello Richa durante evento da secretaria de Esportes. Foto: Divulgação/Prefeitura de Curitiba

Quem vota na gente sabe que nomeamos parentes, diz filho de Richa

Marcello Richa, filho do governador do Paraná, assumiu secretaria na prefeitura de Curitiba – administrada por ex-vice de seu pai

Agora em 2010, todos aqueles que confiaram o voto ao governador Beto Richa tinham clara consciência de que tanto minha mãe como meu tio Pepe fariam parte da administração”

Luciana Cristo, iG Paraná

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Ministério da Justiça investiga nossa denúncia sobre nomeação de Sabbag por Beto Richa no Lactec

Ministério investiga nomeação de Sabbag no Lactec

Vereador foi indicado por Beto Richa, mas nomeação pode ser ilegal

Por HELIBERTON CESCA (hoje na Gazeta do Povo)

O Ministério da Justiça (MJ) abriu uma representação administrativa para investigar a nomeação do vereador licenciado de Curitiba Omar Sabbag Filho (PSDB) para exercer o cargo de diretor-superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). Ele foi indicado ao cargo em janeiro pelo governador Beto Richa (PSDB), mas a indicação pode ser ilegal por, supostamente, contrariar a Lei n.º 9.790/99, conhecida como Lei das Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

A designação de Sabbag foi denunciada pelos advogados Tarso Cabral Violin e André Passos (ex-vereador da capital pelo PT). Os dois acreditam que um vereador, durante o exercício do mandato, não poderia dirigir uma Oscip, como é o caso do Lactec.

Nos próximos dias, o Ministério da Justiça deverá encaminhar ofício ao instituto paranaense para que a instituição apresente defesa no processo administrativo que corre no Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do MJ. A Gazeta do Povo apurou que depois da manifestação, os técnicos do ministério vão elaborar um parecer que será encaminhado ao secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior. Caberá a ele decidir sobre as providências que serão tomadas.

Sabbag informou que ainda não chegou nenhum tipo de pedido de esclarecimento do Ministério da Justiça, mas que o Lactec responderá as questões referentes a nomeação dele com “tranquilidade. “Não há nada que me incomode na averiguação que será feita pelo Ministério da Justiça”, afirmou. “Jamais colocaria em risco [o instituto] por conta de uma nomeação que não estivesse dentro da legalidade”, completou Sabbag.

Se ficar caracterizado a ilegalidade, o tucano pode ser obrigado a sair da direção do instituto. O Ministério da Justiça poderá ainda retirar o título de Oscip do Lactec, o que deve prejudicar dezenas de pesquisas científicas e técnicas. A instituição, que é classificada como de interesse público, tem facilidades para conseguir convênios com órgãos públicos e com os governos federal, estadual e municipal. Além disso, o título de Oscip permite que empresas façam doações ao Lactec que podem ser descontadas do Imposto de Renda.

Brecha

Lei é mudada para beneficiar vereador

Os vereadores de Curitiba aprovaram em março uma alteração na Lei Orgânica do município para permitir que um vereador possa se licenciar da Câmara por mais de 120 dias sem perder o mandato ao assumir o cargo de superintendente de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

A medida beneficiou diretamente o vereador Omar Sabbag Filho (PSDB), indicado pelo governador Beto Richa (PSDB), em janeiro, para dirigir o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). Após a mudança na legislação, a Câmara deu posse ao suplente de Sabbag, Jorge Yamawaki (PSDB).

Os vereadores alteraram o artigo 23 da Lei Orgânica, que permitia que o parlamentar se licenciasse para assumir cargo de ministro, secretário municipal e estadual; presidente, superintendente ou diretor de uma instituição pública. Isso excluia as Oscips. Com a alteração, se ampliou a possibilidade de licença para “presidente, superintendente ou diretor de sociedades anônimas (…) organizações sociais (…), organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) (…), agências executivas ou regulatórias (…) e de serviços sociais autônomos; (…).” (HC)

Recomendo o Blog Capital Paranaense


http://capitalparanaense.blogspot.com

Últimos dias da enquete sobre a eleição para Prefeito de Curitiba do Blog do Tarso. Gustavo Fruet e candidato do PT iriam para o 2º turno. Vote, participe!

Gustavo Fruet, com o blogueiro, no debate para o Senado na Universidade Positivo, ano passado

Deputado Federal Dr. Rosinha e Deputado Estadual Tadeu Veneri. Um dos dois será o candidato do PT para a Prefeitura de Curitiba em 2012

Video do lastimável voto de Luiz Fux sobre a constitucionalidade das organizações sociais

Mais sobre o tema:

O voto neoliberal-gerencial do Ministro Luiz Fux do STF sobre a ADIn 1923 (Lei 9.637/98)

Impeachment de Gilmar Mendes?

Do Blog do Mello

Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes por ‘relações perigosas’ com advogado da Globo, de Dantas…e de Gilmar Mendes

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TCE/PR – Gabriel Léger sobre Ivan Bonilha: “advocacia em causa própria”

Coluna do Celso Nascimento na Gazeta do Povo

Licença 1

Procurador do Tribunal de Contas e um dos 14 inscritos à vaga de conselheiro, o advogado Gabriel Leger pediu ontem à OAB que instaure procedimento disciplinar no seu Tribunal de Ética contra o procurador-geral do estado, Ivan Bonilha – também candidato à vaga. Leger acusa Bonilha de exercer “advocacia em causa própria”, já que, ao mesmo tempo em que referendou o decreto do governador que abriu a vaga no TC, se inscreveu como candidato a ocupá-la.

Licença 2

No ofício ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, Leger diz não ser contra a candidatura de Bonilha, “desde que tivesse a prévia cautela de se licenciar do cargo [de procurador do estado]”. Em entrevista, Beto Richa, que apoia Bonilha, disse não ver nenhuma irregularidade na candidatura e na permanência do assessor em seu gabinete.

Enquanto Florianópolis cancela radares Curitiba premia a Consilux

Empresa responsável pelos radares em Florianópolis vai desligar os aparelhos

Do DIÁRIO CATARINENSE

Engebrás foi notificada pela prefeitura; suspensão do serviço depende da agenda dos técnicos

A Engebrás, empresa de fiscalização de trânsito por radares, informou, na quinta-feira, que vai suspender os serviços em Florianópolis.A assessoria da empresa afirmou que já recebeu a notificação do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) sobre a suspensão do contrato e do pagamento dos serviços.

A Engebrás explica que o desligamento dos 70 aparelhos depende apenas da disponibilidade técnica dos seus profissionais.

O presidente do Ipuf, Átila Rocha dos Santos, destacou que a notificação pela suspensão do pagamento de todos os meses do último contrato — cerca de cinco meses — e do contrato em si foi um cumprimento de ordem judicial.

O juiz Antonio Fornerolli emitiu liminar acatando ação do Ministério Público que acusa a prefeitura de ter viciado o edital de licitação para suspendê-lo, criando, assim, uma situação para contratar a Engebrás de forma direta.

Segundo Átila, o contrato emergencial de dezembro de 2010 foi feito justamente porque o processo licitatório não foi concluído em decorrência das determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Como o funcionamento de radares é considerado essencial, a prefeitura optou por contratar a Engebrás, que já vinha atendendo a cidade, até que o processo licitatório definitivo fosse concluído.

Tanto o Ipuf quanto a assessoria da empresa, destacam que o contrato que estava vigente era idêntico ao da contratação em 2004. Por isso, o contrato previa o pagamento da empresa por multa efetivamente aplicada e paga e não por aparelho instalado e operando, como defendem o MP e o TCE.

Mesmo com a liminar, o presidente do Ipuf destacou que a Engebrás poderia continuar oferecendo o serviço, esperando a decisão final da Justiça.

Se o resultado fosse favorável à empresa, ela teria direito de receber pelo período trabalhado. Um novo contrato dependerá do parecer do TCE.

Veja as blogadas sobre o tema:

Vereadora Professora Josete diz rescisão do contrato da Prefeitura com a Consilux foi uma farsa

Deputado Tadeu Veneri pede informações sobre auditoria do Lactec na Consilux

Luciano Ducci se queima por pressionar contra a CPI da Consilux-Radares

CPI dos Radares-Consilux já!

Interesse público, Consilux e Luciano Ducci

Vereadora Renata Bueno critica Luciano Ducci nas conduções do Caso Consilux

O vaso sanitário e a Consilux

Fogo no radar da Consilux

Consilux, parceira da Prefeitura de Curitiba de Beto Richa e Luciano Ducci, no Fantástico

Casa Civil, Código Florestal e Cultura

Chico Caruso

PSDB: egos em chamas

O voto neoliberal-gerencial do Ministro Luiz Fux do STF sobre a ADIn 1923 (Lei 9.637/98)

Estou assustado com o discurso neoliberal-gerencial do Ministro Luiz Fux em seu voto de ontem. Disse que não há delegação de serviços públicos no caso das organizações sociais, e portanto não seria privatização, mas apenas fomento. Citou basicamente toda a doutrina neoliberal-gerencial brasileira, que foi forte durante a década de 90 e tinha se enfraquecido. Será que todo esse conservadorismo é dele ou de seus assessores? Apenas faltou repetir a ladainha de que é caso de publicização e não de privatização. Que saudades do Ministro Eros Grau, que fez um voto lapidar contrário às organizações sociais.

O Ministro Fux esvaziou o texto constitucional, que obriga a atuação direta do Estado nos serviços sociais de educação e saúde, deixando para os governantes a decisão pela privatização via OSs.

Ministro Luiz Fux: o repasse de toda a gestão de um hospital público para uma organização social ou uma OSCIP é atividade de fomento? É claro que não! Não enxergar isso quer dizer que Vossa Excelência, ou sua assessoria, se confundiu no voto de hoje. Torço para que tenha sido caso de culpa, e não de dolo.

A única parte do voto do Ministro Fux que eu concordei foi pela desnecessidade de realização de licitação nos termos da Lei 8.666/93 pelas OSs nas suas contratações com dinheiro público, sendo necessária a elaboração de regulamento interno que preveja regras de contratações nos termos dos princípios gerais constitucionais. Posição essa que eu já explanei em livros e artigos passados.

Espero que o pedido de vista do Ministro Marco Aurélio de Mello seja para melhor amparar seu voto pela inconstitucionalidade da Lei das OSs.

Sobre o tema os meus:

Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010)

Estado, Ordem Social e Privatização – as terceirizações ilícitas da Administração Pública por meio das
Organizações Sociais, OSCIPs e demais entidades do “terceiro setor”

A inconstitucionalidade das organizações sociais

Minhas blogadas sobre a ADIn 1923 da OSs:

Organizações Sociais e OSCIPs

Entrevista com o Dr. Ludimar Rafanhin sobre a ADIn das organizações sociais

Videos ADIn das organizações sociais no STF

Voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto na ADIn 1923 STF pela inconstitucionalidade parcial das organizações sociais (Lei 9.637/98)

Segundo Ayres Britto do STF modelo de privatização das organizações sociais é “aberrante”

Ministro do STF Carlos Ayres Britto, relator da ADIn 1923 contra as Organizações Sociais, votou pela procedência parcial para declarar a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 9637/98

Carta Aberta aos Ministros do STF sobre as Organizações Sociais

Luiz Fux vota pela constitucionalidade quase que total da Lei das Organizações Sociais

Veja o voto do Ministro Luiz Fux:

Coluna do Esmael Morais

Velha mídia não consegue empinar a oposição

A velha mídia, liderada pelo Estadão, disseminou a falsa informação ontem (19) de que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) havia encaminhado relatório à Polícia Federal apontando atividades suspeitas da Projeto, empresa de propriedade do ministro-chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Tal notícia não resistiu 24 horas. Os dois órgãos emitiram desmentido conjunto sobre a questão. Mais tarde, o próprio jornalão teve que cravar a verdade dos fatos.

Ora, por que razão os principais jornais do país divulgaram em rede tal informação inverossímil, sem checar a fonte? Simples. Para criar um clima de comoção que empinasse a cambaleante oposição durante o dia. Para tentar manter o assunto nas manchetes a qualquer custo.

Mais do que uma guerra de informação e contra-informação, onde o componente principal supostamente seria a “ética”, esconde-se uma queda-de-braço ideológica entre a dita grande mídia e o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Palocci pode explicar a evolução patrimonial quanto quiser, mas nunca será suficiente para aplacar o udenismo da velha mídia. Ela vem funcionando como uma espécie de “viagra” da oposição carente de votos no Congresso Nacional. No entanto, parece que o paciente não está reagindo bem ao medicamento.

Foi mal

Palocci telefonou para os ex-ministros da área econômica desculpando-se por citá-los em nota da Casa Civil. Na quarta, ele havia dito que fez o que todos fazem.

Custo Palocci

Depois do carnaval promovido pela oposição, no Congresso já se fala no “custo Palocci”. Seria o preço que o governo terá que pagar pela blindagem do ministro no cargo.

Só pensa naquilo

O ex-presidente Lula botou na cabeça que é preciso realizar reforma política na agenda do país. Após reunir-se com PSB, PDT e PCdoB, o líder máximo do PT convocou as centrais sindicais para um bate-papo no dia 27 de maio.

Umbigo tucano

A disputa pelo comando do PSDB uniu o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex José Serra, que pode assumir o Instituto Teotônio Vilela. A ideia dos paulistas é dar um “chega pra lá” em Aécio Neves (MG) e Sérgio Guerra (PE).

Efeito colateral

A disputa umbilical tucana poderá deixar muitas vítimas nos estados. Uma delas é o ex-deputado Gustavo Fruet, que lidera todas as pesquisas na corrida pela prefeitura de Curitiba, mas o PSDB, controlado pelo governador Beto Richa, deverá apoiar a reeleição de Luciano Ducci (PSB).

Cala-te, boca

O cineasta dinamarquês Lars von Trier foi declarado “persona non grata” pelo Festival de Cannes, após dizer, na quarta-feira (18), que sentia “empatia” pelo ditador nazista Adolf Hitler.

Pop star

O presidente venezuelano Hugo Chávez atingiu 1,5 milhão de seguidores no Twitter. Para quem quiser acompanhá-lo pelo microblog, aí vai o endereço: “@chavezcandanga”.

Placar da vergonha

O “Blog do Esmael” (http://esmaelmorais.com.br), de propriedade deste colunista, está censurado há 43 dias pela Justiça do Paraná a pedido do governador Beto Richa (PSDB).

A política como ela é:

O candidato retardado

Palanque armado no bairro Pereiros, o comerciante “Chico do Peixe” chega com considerável atraso, ávido por discursar na condição de candidato a vereador em 1996, no município de Mossoró.

Favorecido pela escassez de oradores no comício do candidato governista, engenheiro Valtércio Silveira, apoiado pelo prefeito Dix-huit Rosado, Chico é alertado de que também terá direito a discursar. Ufa! Ela já pensava que não teria vez.

Abrindo a oratória, Chico do Peixe tenta justificar sua ausência até então, mas mistura semântica com psiquiatria:

– Olha, meus amigos, eu estou chegando retardado

(Da coluna do Herzog).

Contatos: http://colunadoesmael.com – E-mail: esmaelmorais@hotmail.com – Twitter: http://twitter.com/esmaelmorais.

Leia, assine o jornal Brasil de Fato

Luiz Fux vota pela constitucionalidade quase que total da Lei das Organizações Sociais

O Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal votou hoje pela inconstitucionalidade parcial da Lei 9.637/98, a Lei das Organizações Sociais, criada pelo Governo FHC com o intuito de privatização dos serviços sociais como saúde, educação, etc.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 1923 foi questionada a constitucionalidade dessa Lei, há 12 anos. O voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto chamou o modelo de “terceirização aberrante”, quando o Estado transfere toda a prestação dos serviços para essas entidades, pois a iniciativa privada não pode substituir o Estado, mas apenas complementar. Ressaltou o Ministro: “tiro do sujeito sua essência e o que sobra é um não sujeito, um nada jurídico”. Para ele o Estado não pode ser apenas regulador na prestação dos serviços públicos.

Infelizmente hoje o Ministro Luiz Fux adotou toda a doutrina neoliberal-gerencial, contrária ao grande professor Celso Antônio Bandeira de Mello, e votou pela constitucionalidade quase que total da Lei.

Nas próximas horas ou dias publicarei texto mais específico sobre o caso.

O Ministro Marco Aurélio de Mello pediu vistas e o julgamento continuará apenas nos próximos dias ou semanas. Para quem esperou 12 anos pelo julgamento da inconstitucionalidade da li das OSs, o que custa esperar mais algumas semanas.

Veja minha Carta Aberta aos Ministros do STF sobre as Organizações Sociais