Midas

Hoje na Folha de S. Paulo

Vote na enquete sobre a eleição para Prefeitura de Curitiba em 2012. Últimos dias.

Coluna do Esmael Morais

Câmara aprova novo Código Florestal

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) conseguiu aprovar ontem à noite na Câmara a íntegra do relatório do novo Código Florestal com 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção. Agora o texto seguirá para o Senado, onde o governo diz que tentará modificar alguns pontos polêmicos como, por exemplo, a garantia de que a fiscalização das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) — margens de rios, topos de morros e encostas — continuará sob responsabilidade da União. O projeto aprovado delega a tarefa aos estados.

Aldo também conseguiu manter no texto a “anistia” aos proprietários rurais que desmataram até 2008, como previa decreto editado pelo ex-presidente Lula no final de 2009. Os pequenos produtores agrícolas também foram isentados de recompor a reserva legal em propriedades que variam de 40 a 100 hectares.

Concretamente, a esmagadora maioria da base governista acompanhou o voto do relator. No Senado, muito provavelmente, pouca mudança haverá no texto de Rebelo. O líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse no calor do debate que a presidenta Dilma Rousseff vetará alguns pontos do novo Código. Pela expressiva votação conquistada no plenário da Câmara (410 votos), resta saber se ela correrá o risco de perder a queda-de-braço com o Congresso Nacional.

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TST muda a Súmula 331, que trata de terceirizações e responsabilidade do tomador

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais. Os ministros consolidaram o posicionamento do TST em relação a Súmula 331, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária ocorrida em 24.11.2010, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 16-DF) ajuizada pelo Distrito Federal, entendeu pela constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

TARSO CABRAL VIOLIN

Sobre a terceirização/privatização da Administração Pública por meio do Terceiro Setor, ver meu Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010)

Veja as alterações da Súmula 331:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE

I – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei no 6.019, de 03.01.1974).

II – A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988).

III – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei no 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 da Lei no 8.666, de 21.06.1993).

(Nova redação)

IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.

(acrescenta os itens V e VI)

V – Os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n. 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.

VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação.

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Parabéns Dr. Rosinha e Rosane Ferreira, os únicos Deputados Federais do Paraná que votaram contra o novo Código Florestal

Deputada Rosane Ferreira (PV) e Dr. Rosinha (PT) em evento do Curso de Direito da Universidade Positivo

Celso Nascimento da Gazeta do Povo questiona Beto Richa sobre o mistério do helicóptero e do Banco BTG-Pactual

Hoje na Gazeta do Povo

Olho vivo

Mistérios 1

Passadas já quase três semanas do acontecimento, nem todos os mistérios que cercaram a viagem que o governador Beto Richa fez a São Paulo no último dia 4 foram esclarecidos. Foi nesse dia que o helicóptero de prefixo PP-JFR, com Richa a bordo, quase se espatifou no aeroporto de Campo de Marte, pondo em perigo a vida também do hábil piloto que conseguiu fazer a aterrissagem forçada e dos outros dois passageiros, um deles identificado como sendo o senhor Luiz Abi – presença não confirmada pelo governo.

Mistérios 2

O helicóptero levaria o governador e seus acompanhantes para uma reunião no banco BTG-Pactual. Com a pane, o trecho foi percorrido de carro. Mas o que teria ido fazer o governador no Pactual? Este banco é o mesmo que, em 2008, foi pivô de uma crise na Paranaprevidência que culminou na destituição do seu à época diretor-financeiro que, desobecendo orientação superior, aplicou nele R$ 50 milhões do fundo previdenciário. A ordem era de aplicar apenas em papéis e bancos oficiais.

Mistérios 3

Por coincidência, a acidentada maratona paulista aconteceu dias antes de a Paranaprevidência ter sido autorizada a voltar a operar com fundos de bancos privados até o montante de 30% de seus recursos, de acordo com lei federal recentemente aprovada. Por cautela, o conselho de administração da Paranaprevidência limitou em apenas 15% a aplicação em fundos de renda variável, compostos de ações sujeitas ao sobe e desce das bolsas. A parcela autorizada, no entanto, representaria algo entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão.

Mistérios 4

A Paranaprevidência anunciou que abrirá licitação para contratar uma consultoria financeira para assessorá-la na escolha de instituições e fundos privados para os quais destinará seus investimentos. Mas já que não há mais impedimentos legais nem restrições superiores, não é improvável que recursos dos servidores públicos sejam novamente canalizados para o Pactual.

Mistérios 5

Desse conjunto de informações emergem alguns mistérios: a) Quem eram e que papel teriam os assessores que Beto Richa levou à reunião com o Pactual? b) O encontro teria servido para reabrir as portas da Paranaprevidência ao banco? c) Se não era este o assunto, qual outro interesse do estado teria levado o governador a procurar justamente esse banco? Nenhuma das fontes oficiais consultadas soube (ou quis) esclarecer esses mistérios.

Privilégios

Hoje na Gazeta do Povo

Novo Código Florestal

Hoje na Gazeta do Povo

Depoimento de Hasiel Pereira na novela Amor & Revolução

Hasiel Pereira era o taxista do poeta Paulo Leminski. Também já foi Vereador em Curitiba:

TCE/PR: Gabriel Léger impetrou Mandado de Segurança contra Valdir Rossoni

O Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Dr. Gabriel Guy Léger, impetrou Mandado de Segurança nº 783384-1 a fim de que o prazo de cinco dias para as inscrições da eleição para Conselheiro do Tribunal de Contas, bem como o prazo de impugnações, sejam efetivamente respeitados, notadamente considerando que o Ato do Presidente nº 06/2011, assinado por Valdir Rossoni, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de maio, mas circulou efetivamente apenas na manhã de sexta-feira, dia 06. No entendimento de Léger o encerramento das inscrições já na terça-feira, dia 10 de maio, foi precoce e ofende o disposto no artigo 3º da Resolução nº 05/2010-ALEP. O Procurador, também candidato, pede que se defina previamente se a votação será aberta ou fechada. O Desembargador Jonny de Jesus Campos Marques determinou a manifestação da Assembléia, no prazo de 10 dias.

Traiano confessa que Ivan Bonilha é o único candidato do Governo Beto Richa

Ademar Traiano, Beto Richa, Ivan Bonilha e Nelson Garcia conferindo as últimas do Blog do Tarso

O líder do Governo Beto Richa na Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano (PSDB), confessou que o candidato oficial do Governo Beto Richa é o Procurador-Geral do Estado, Ivan Bonilha, para conselheiro do Tribunal de Contas. Traiano também confessou que o Governo está pressionando o deputado estadual Nelson Garcia (PSDB), para que desista da disputa. Garcia já avisou que não renunciará.

Pergunto novamente: onde está a independência do Poder Legislativo frente ao Poder Executivo? E se o candidato governista vencer, como ficará a independência do Tribunal de Contas frente ao Poder Executivo?

Coluna do Esmael

ONGs destruíram a agricultura na África, acusa Aldo Rebelo

Definitivamente, o Código Florestal deverá dominar a cena política nesta semana. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do projeto que deverá ser votado nesta terça na Câmara, foi na jugular das ONGs ambientalistas. Em missiva endereçada à presidenta Dilma Rousseff, o parlamentar disse que “… já quebraram a agricultura africana e mexicana, com as consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil”.

Aldo defendeu-se da acusação de que o relatório finalizado por ele “anistia” a desmatadores.

“A verdade é que a “anistia” existente e que está em vigor é a assinada pelo ministro Carlos Minc e pelo presidente Lula em junho de 2008 e renovada em dezembro de 2009, no Decreto 7.029/09”, esclareceu à presidenta.

Segundo o deputado comunista, na mesma carta a Dilma, “ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País.”

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Maconha X Caipirinha

Hoje na Folha de S. Paulo

Ex-Presidente da Petrobrás durante a Gestão FHC faz parte da Câmara de Gestão do Governo Dilma

Ex-Presidente da Petrobrás Henri Reichstul

Em recente blogada informei que Jorge Gerdau chefiará os trabalhos da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Dilma.

A Federação Única dos Petroleiros encaminhou à Presidenta Dilma Rousseff carta em protesto contra nomeação do ex-presidente da Petrobrás Henri Reichstul para a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade criada pelo governo.

Leia a íntegra do documento:

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Motosserra

Hoje na Folha de S. Paulo

Em publicação da OAB/PR Professor da UFPR critica censura de autoridades públicas a meios de comunicação

Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo, professor de Direito Civil da UFPR

A publicação “Cadernos Jurídicos” da OAB/PR, nº 17, de abril de 2011, que acabou de chegar a todas as residências dos advogados do Paraná, juntamente com o Jornal da OAB/PR, vem com um tema importante: a liberdade de expressão. Não sei se por coincidência, mas bem no momento que o Blog do jornalista Esmael Morais está censurado pelo Poder Judiciário a pedido do Governador Beto Richa.

Em especial o texto “O Direito Difuso à Informação e a Censura: os casos de Interesse Público envolvendo Autoridades Públicas” do Professor de Direito Civil da UFPR e Doutor pela USP, Rodrigo Xavier Leonardo, Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB/PR, pode ser utilizado inteiramente em defesa de Esmael Morais contra a censura imposta pelo Governador Carlos Alberto.

Rodrigo Xavier Leonardo diz que “a censura é um termo que magnetiza o repúdio na cultura nacional”.  Informa ainda recente decisão do STF: “todo agente público está sob permanete vigília da cidadania (é direito do cidadão saber das coisas do poder, ponto por ponto), exposto que fica, além do mais, aos saneadores efeitos da parábola da ‘mulher de César’: não basta ser honesta; tem que parecer” (ADPF 130-DF, 30.04.2009, Ministro Carlos Ayres Britto).

Leonardo alerta que “há fortes vestígios de inconstitucionalidade nas decisões que impedem a divulgação e a circulação de informações de interesse público, mormente quando envolvem autoridades públicas“. Recomendo que a defesa do jornalista se utilize da presente publicação em sua defesa.

Sobre a liberdade de expressão recomendo os outros dois textos da publicação dos juristas Zulmar Fachin e Rogéria Dotti.

Obama versus direita de Israel

Última obra de historiador inglês defende a social-democracia e ataca o neoliberalismo

O historiador londrino Tony Judt, falecido em 2010

Ontem na Gazeta do Povo

Resenha: Individualismo sem limite

No livro O Mal Ronda a Terra – Um Tratado sobre as Insatisfações do Presente, publicado há pouco pela Objetiva, o historiador Tony Judt (foto) diz que o individualismo sem limites é a causa de muitos infortúnios no mundo. Ele seria o “mal” que ronda a Terra.

Para combatê-lo, o autor reconhece não existir armas adequadas, mas a que poderia chegar perto de ter efeito é a social-democracia. Judt era um intelectual de esquerda que não hesitava em desancar os defensores do neoliberalismo.

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Novo Código Florestal

Coluna do Esmael Morais

Código Florestal deverá sepultar “CPI do Palocci”

A oposição e setores da mídia começarão a semana com um gostinho amargo de derrota na boca. Na contagem das “garrafas”, PSDB, DEM, PPS e PSol somam menos de cem parlamentares. Os números são insuficientes para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista visando investigar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de cobrar caro por consultorias que realizou quando estava fora do governo, entre os anos 2006 e 2010.

Na Câmara são necessárias 171 assinaturas dos 513 deputados e no Senado outras 29 (os quatro partidos possuem apenas 18 dos 81 representantes na Câmara Alta). Ou seja, para uma CPI vingar é preciso um terço de “garrafas” na mesa.

É difícil discutir os valores cobrados pelas consultorias do atual ministro porque inexiste uma tabela fixando um teto máximo para esse tipo de serviço. Como todos nós estamos carecas de saber, essa modalidade de trabalho aperfeiçoada nos tempos de neoliberalismo é defendida com unhas e dentes por todos os envolvidos no imbróglio (oposição, velha mídia e o próprio Palocci). Até agora, os preços das consultorias não foram regulamentados ou tabelados em solo verde-amarelo. Portanto, legalmente, pode-se enriquecer com a coisa.

Há fortes evidências de que essa crise fora fabricada com o intuito de ajustar internamente contas remanescentes das eleições de 2010, entre o ministro e petistas, que disputam espaços no governo. O quiprocó ganhou proporção extraordinária, é verdade, mas poderá arrefecer nos próximos dias, se Dilma chamar para si a briga.

Pelo sim pelo não, a base governista movimentou-se bastante neste final de semana. Além procurar todos os líderes partidários, fechou acordo para colocar em votação o polêmico Código Florestal na terça-feira (24). O tema deverá atropelar a CPI orquestrada pela oposição, que na última semana manteve o chefe da Casa Civil sob fogo cerrado.

Quanto ao texto do Código Florestal que deverá ser aprovado, isso é outra história… Para segurar o ministro, o governo tende ceder às pressões dos ruralistas e do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB).

Mais gasolina

Embora a blindagem de Palocci seja forte, a oposição amparada pela velha mídia busca retomar o ataque nesta segunda. Chegou às redações na noite de domingo a informação de que fora o próprio ministro quem entregou à Rede Globo o célebre dossiê contra o caseiro Francenildo Costa.

Casa do espanto

Em 2006, os dados bancários do caseiro foram violados para desqualificar as denúncias feitas por ele sobre a existência de uma casa frequentada por Palocci, em Brasília, quando era ministro da Fazenda.

Tudo a ver

Quem revela a história é o jornalista Paulo Nogueira, ex-diretor editorial das Organizações Globo, que atualmente mora em Londres.

PSol na cabeça

O ex-caseiro Francenildo Costa, figura central na queda de Palocci da Fazenda, em 2006, é filiado ao PSol.

Sem consenso

Se a permanência de Palocci no cargo dependesse das redes sociais, já estaria de pijamas. O moço não consegue consenso nem entre petistas e parte de blogueiros progressistas.

Falando nisso

As redes sociais elevaram ao estrelato a professora Amanda Gurgel, militante do PSTU no Rio Grande do Norte. O desabafo da educadora foi assistido por mais de um milhão de pessoas em vídeo postado no You Tube.

10% do PIB na educação

Depois do sucesso na internet, a indignação da sindicalista com a situação da educação foi parar no Domingão do Faustão, na Globo. Ela aproveitou bem o espaço. Defendeu as greves da categoria nos estados e lançou uma campanha pela aplicação de 10% do PIB na educação. Para quem quiser aderir ao movimento, aí vai a hashtag #dezporcentodopibjá no Twitter.

Placar da vergonha

O “Blog do Esmael”, de propriedade deste colunista, está censurado há 46 dias pela Justiça do Paraná a pedido do governador Beto Richa (PSDB).

A política como ela é:

Lula, o sincero

Em dezembro de 2005, durante cerimônia para comemorar o cumprimento das metas no programa Bolsa Família, em Osasco, Grande São Paulo, o então presidente Lula discursou:

– Isso incomoda gente demais pelo Brasil afora porque não tem nada que cause mais inveja a um ex-marido do que ele ver a mulher dele mais feliz do que quando estava casada com ele.

O diabo é que ao lado do presidente, no mesmo palanque, estavam os recém-separados Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, e o senador Eduardo Suplicy.