Deputado Federal Zeca Dirceu e o ex-Presidente Lula
Voto em lista na reforma política
Por Zeca Dirceu
A reforma política toma corpo no Congresso Nacional. A Câmara e o Senado já
formaram suas comissões e estão convocando audiências públicas para debater
as propostas com a participação de entidades como OAB e CNBB.
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ONU: dois pesos, duas medidas
A resolução contra a Líbia só pôde ser adotada quando os EUA tornaram possível seu não envolvimento direito, delegando a execução das operações militares à França e ao Reino Unido
Charge de Solda publicada no Paraná Online
Se Solda figurou Obama como o macaco fazendo uma “banana” é racismo. Se o chargista quis dizer que a “banana” é na verdade do povo brasileiro, pode ser considerada como uma auto-esculhambação, e não necessariamente um ato de racismo.
Folha de S. Paulo de domingo
Robôs ganham licitações e preocupam empresários
Lance automático em pregões do governo exclui quem não tem o software
Paula Giolito/Folhapress |
O empresário Henrique Dendrih, que tem nas vendas para o governo 70% de seu faturamento médio, se diz prejudicado
Bandeira nazista no consulado alemão, no 1º andar do Edifício Garcez, na década de 30. Hoje na Gazeta do Povo.
Hoje fiquei assustado com a foto do Edifício Garcez em Curitiba publicada na Gazeta do Povo, provavelmente na década de 30, da bandeira nazista hasteada no Consulado alemão que ficava no primeiro andar do edifício, em plena boca maldita.
Já sabia que o integralismo sempre foi forte em Curitiba, que o integralista Plinio Salgado venceu apenas em Curitiba, entre as capitais, nas eleições para Presidente na capital, e que até hoje a direita domina a política curitibana, mas nunca imaginei uma bandeira nazista hasteada livremente no ponto mais importante da capital.
Tendências e debates de sábado na Folha de S. Paulo.
Blog do Tarso prefere o SIM. Vejam a defesa do sim e não:
A Líbia e o DJ do Império
Passadas duas décadas, e tendo vivenciado o que entrou para a história como Doutrina Bush, uma lição não pode ser esquecida pelas forças progressistas. Ainda mais agora, quando, a pretexto de “conter a barbárie de um ditador”, EUA, França e Inglaterra lançam mísseis na Líbia: o imperialismo encurta tempos e espaços.
Por Gilson Caroni Filho (publicado no Carta Maior)
Do Blog do Esmael
Foto na Gazeta do Povo de hoje: defensor de Kadafi exibe cartaz com agradecimento aos países que se abstiveram em votação na ONU contra o ditador (Zohra Bensemra/Reuters)
Hoje na Gazeta do Povo
Elton Welter e Gilberto Martin
O ex-Deputado Estadual Elton Welter do PT e o ex-Secretário de Saúde do Paraná Gilberto Martin do PMDB disputam por uma vaga de Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do Paraná, uma vez que Romanelli (PMDB) se licenciou do cargo para assumir a vaga de Secretário do Trabalho do Governo Beto Richa.
Defendo que a vaga é da coligação, e assim Welter assumiria, pois ele tem mais votos do que Martins. Por enquanto a tese de que a vaga é do partido é a vencedora, e assim quem tomou posse foi Gilberto Martin.
Hoje no Tribunal de Justiça os advogados das partes, consagrados juristas paranaenses, um da antiga geração e outro da nova, quase partiram para as vias de fato. Um outro importante advogado e jurista paranaense que separou os dois.
Exmo. Sr. Dr. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça
Ilmo. Sr. Dr. Paulo Abrão, Secretário Nacional de JustiçaTarso Cabral Violin, Advogado, OAB/PR 29.416, e André Passos, Advogado, OAB/PR 27.535, vêm, em face ao art. 8º da Lei 9.790/99, por meio deste apresentar
DENÚNCIA
contra o Lactec – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, entidade de Curitiba qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) pelo Ministério da Justiça, pelas razôes a seguir expostas:
O Lactec, desde janeiro de 2011, tem como seu Diretor Superintendente o Sr. Omar Sabbag Filho, vereador licenciado do Município de Curitiba pelo PSDB, escolhido pelo Governador do Estado, Sr. Carlos Alberto Richa, por meio da COPEL, uma das associadas da Lactec.
O parágrafo único do art. 4º da Lei 9.790/99 (Lei das OSCIPs) permite que agentes públicos participem apenas dos Conselhos das OSCIPs, e não da Diretoria, e ainda veda qualquer remuneração ou subsídio.
O Ministério da Justiça, órgão responsável pelas OSCIPs, também tem essa posição, inclusive ao ampliar o entendimento também para agentes públicos municipais e estaduais, e mesmo para vereadores licenciados, conforme seu site e seu serviço de atendimento telefônico (61 2025-3232, Sr.ª Clécia).
Assim, vimos por meio deste apresentar DENÚNCIA e REQUERER que o Lactec perca a qualificação de OSCIP, em face ao arts. 4º e 7º da Lei das OSCIPs.
Solicito que nos seja informado o número do protocolo referente a presente Denúncia.
Nesses Termos, Pedimos deferimento.
Tarso Cabral Violin
OAB/PR 29.416
André Passos
OAB/PR 27.535
Defensoria Pública é um direito de todos os cidadãos
Por CLARA MARIA ROMAN BORGES (hoje na Gazeta do Povo)
O novo diretor-superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, Omar Sabbag Filho, e o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns
A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou ontem uma emenda à Lei Orgânica de Curitiba que vai permitir que um vereador assuma o cargo de Diretor de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, sem perder o mandato.
Pelo jeito o Governador Beto Richa continua mandando na Câmara de Vereadores de Curitiba. Essa alteração legislativa pretende beneficiar diretamente o vereador tucano Omar Sabbag Filho, escolhido pelo Governador Carlos Alberto Richa, também do PSDB, já no início de seu mandato, para dirigir o Lactec – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, uma associação privada qualificada como OSCIP, com a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), a Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), como associados.
O absurdo é que dos 33 vereadores presentes, 32 votaram a favor da mudança. Professora Josete do PT foi o único voto contrário.
Essa alteração legislativa municipal é inconstitucional, uma vez que quem proíbe que agente público assuma a Diretoria de uma OSCIP é a Lei Nacional 9.790/99.
O parágrafo único do art. 4º da Lei das OSCIPs permite que agentes públicos participem apenas dos Conselhos das OSCIPs, e não da Diretoria, e ainda veda qualquer remuneração ou subsídio.
O Ministério da Justiça, órgão responsável pelas OSCIPs também tem essa posição, inclusive ao ampliar o entendimento também para agentes públicos municipais e estaduais. Veja no site do Ministério da Justiça.
O advogado André Passos, ex-Vereador de Curitiba pelo Partido dos Trabalhadores, comunicou ao Blog do Tarso que se ainda fosse vereador teria votado contra essa lei inconstitucional.
O Blog do Tarso acionará o Poder Judiciário e o Ministério da Justiça, contra a lei municipal inconstitucional e contra a nomeação ilícita do Presidente da LACTEC pelo Governador Beto Richa.
Mais uma ação do Blog do Tarso contra Carlos Alberto!
Por EGON BOCKMANN MOREIRA (Gazeta do Povo de hoje)
É imperioso repetir à exaustão que não há legalidade sem obediência à moralidade ou sem a publicidade dos atos e contratos; que são ilegais os atos praticados para beneficiar amigos e parentes
Distritos e distritões
| Por Marcos Coimbra (Sociólogo e Presidente do instituto Vox Populi) |
| Correio Braziliense – 13/03/2011 (contribuição do Blog da Desi) |
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Se formos em frente na adoção do voto distrital, é bom prestar atenção no risco de termos distritos “artificiais”, criados com base em cálculos que levam em conta apenas as vantagens que seus autores pensam auferir do modelo
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Danilo Scalet (Diretor de Tecnologia da Informação da CELEPAR), Jacson Carvalho Leite (Diretor Presidente da CELEPAR) e o Governador Beto Richa. Foto: Ricardo Almeida / AENotícias
O líder do Governo Beto Richa na Assembléia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), desmentiu que a Companhia de Informática do Paraná – CELEPAR será vendida. Mas infelizmente ele não desmentiu o que o Presidente da Companhia Jacson Carvalho Leite falou e o que o Governador Carlos Alberto confirmou, de que serão privatizados os serviços da Companhia.
Veja as blogadas Beto Richa irá privatizar serviços da CELEPAR e Beto Richa menospreza serviços de TI e confessa, meio envergonhado, que ira privatizar serviços da CELEPAR
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