Arquivos de etiquetas: Tarso Cabral Violin

Sujeito responsável pela multa de R$ 106 mil ao Blog do Tarso é multado em R$ 706 mil

17 abr

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A vida não está fácil para o ex-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).

Após perder as eleições de 2012 ainda no primeiro turno.

Após ser descartado como secretário ou presidente da Copel no governo Beto Richa (PSDB).

Agora o ex-prefeito, que foi quem entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o Blog do Tarso, o que redundou em multa de R$ 106 mil ao autor do Blog que vos fala, recebeu uma multa de R$ 706 mil da Justiça.

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, condenou Ducci a ressarcir os cofres públicos municipais o valor de R$ 706.000,50, por uso de recursos públicos para se autopromover um pouco antes da eleição de 2012.

Quem acionou judicialmente Ducci foi a ex-presidenta municipal do PT, Roseli Isidoro, que queria que Luciano devolvesse R$ 2,3 milhões por causa de comerciais em programas de TV aberta de Curitiba com dinheiro público.

Segundo o magistrado, Luciano Ducci:

“claramente desrespeitou os princípios da moralidade e impessoalidade”.

Ducci nega, claro.

Será que essa maré de azar Ducci vai passar para Eduardo Campos (Presidente do PSB e governador de Pernambuco), que teria Luciano como seu coordenador de campanha presidencial em 2014?

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Depois da Lei Pelé, Lei Maria da Penha e Lei Carolina Dieckman, vem aí a Lei Tarso Cabral Violin kkk

5 abr

Ou Lei Polaco “Luiz Skora” Doido ou Lei Esmael Morais. Veja o Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim:

PROJETO DE LEI PREVÊ ANISTIA DE MULTAS A JORNALISTAS E BLOGUEIROS

Só no Paraná, blogueiros como Esmael Morais acumularam multas que somam mais de R$ 780 mil, entre 2010 e 2012.

Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu com Projeto de Lei do Deputado João Arruda (PMDB-PR):

ANISTIA A PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO

O Meu Projeto de Lei 4653/2012 estabelece anistia às multas impostas pela Justiça Eleitoral à jornalistas, blogueiros, emissoras de rádio e tevê e portais de notícias, durante as campanhas de 2008, 2010 e 2012.

A proposta foi protocolada logo após as eleições municipais de outubro de 2012.

Ao punir os profissionais e grupos de comunicação, com multas muitas vezes desproporcionais e descabidas, a Justiça Eleitoral acaba atacando o direito elementar à liberdade de expressão garantida no artigo 5º da Constituição Federal.

Só no Paraná, nas campanhas de 2010 e 2012, quando a internet passou a ter um papel importante no debate político, blogueiros como Tarso Cabral Violin, Luiz Skora e Esmael Morais, acumularam multas que somam mais de R$ 780 mil.

Num rápido comparativo, na campanha de 2010, quando disputaram como candidatos a presidência, José Serra e a presidente Dilma, receberam em multa juntos R$ 186 mil.

Estes excessos restritivos do exercício da liberdade de expressão, a título de combate à manipulação da vontade popular, acabam prejudicando o sistema democrático brasileiro.

A anistia prevista no projeto não alcança as multas aplicadas por irregularidades em doações de campanha, as decorrentes do não cumprimento da obrigação de votar ou do não atendimento a convocação da Justiça Eleitoral, as de natureza criminal e as decorrentes do não cumprimento de decisões judiciais.

João Arruda (PMDB-PR)

Leia o Projeto de Lei do Deputado João Arruda: Continue lendo 

Requião declara apoio ao Viomundo de Azenha e ao Blog do Tarso

2 abr

Do site do senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do Paraná

REQUIÃO DECLARA APOIO AO JORNALISTA LUIZ CARLOS AZENHA

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) publicou uma manifestação de apoio ao jornalista Luiz Carlos Azenha, editor do blog “Viomundo”, e a todos que fazem um jornalismo independente. Confira a íntegra:

O jornalista Luiz Carlos Azenha, que assina um dos melhores sítios de informação na internet, tem um grave e pelo jeito um insuperável defeito. Azenha não é petista, não é tucano, não é peemedebista. Mas acima de tudo, não é governista. Azenha é um repórter visceralmente obcecadamente um repórter. Fiel ao mandamento máximo dos repórteres que é buscar a verdade dos fatos. Antes de tudo, acima de tudo, a verdade factual, como diz Mino Carta, outro grande repórter.

Inflexível em relação a este princípio, Azenha é frequentemente vergastado tanto pela direita, grande mídia e serviçais, como por ministros, assessores e burocratas do Governo Federal. Censurado e processado. Agora mesmo Azenha foi condenado a pagar R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, o famoso Ali Kamel, por suposta campanha difamatória.

Que campanha difamatória é esta? Azenha explica: em 2006, recém chegado de Nova Iorque onde era correspondente da Globo, ele foi escalado por Ali Kamel para cobrir as eleições presidenciais acompanhando a campanha do candidato tucano Geraldo Alckmin. Com o correr da campanha, Azenha e outros repórteres da Globo, como Rodrigo Viana, Mariana Koch, Cecília Negrão, Carlos Dorneles e o editor de economia da emissora, Marco Aurélio Melo, ficaram incomodados, desconfortáveis com parcialidade da cobertura imposta por Ali Kamel.

A tensão chegou ao ponto de ebulição no caso das imagens do dinheiro com que os tais aloprados tencionavam comprar um dossiê contra o candidato tucano ao governo de São Paulo, o Serra. Azenha teve acesso à gravação da conversa do delegado da Polícia Federal responsável pelo caso e um grupo de jornalistas combinando como vazar as fotos do dinheiro para prejudicar o PT e ele reproduziu a gravação da trama em seu blog.

A Globo, é claro, não gostou. Segundo relata Azenha, enojado com o tipo de jornalismo praticado pela emissora e com a perseguição a colegas que não se dobravam a Ali Kamel, ele pediu demissão. Mas como volta e meia o “Viomundo”, o blog do Azenha, fazia críticas à Globo e revelações sobre os métodos de trabalho de Kamel, o diretor de jornalismo da emissora entrou com um processo contra Azenha considerando as matérias do blog como campanha difamatória.

Como o blog é sustentado por ele mesmo, por seu salário, sem qualquer patrocínio de quem quer que seja, Azenha vê-se na iminência de fechar o “Viomundo”. E anuncia esta disposição. Diz ele: “sou arrimo de família. Sustento mãe, irmão. Ajudo irmã e filhas. E mantenho este site graças a dinheiro do meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores. Cheguei ao extremo do meu limite financeiro”.

O que, obviamente, não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do país. Não é só isto. Vários outros blogueiros estão ameaçados pela mordaça de meia dúzia de famílias que domina, que monopoliza a informação no país.

No Paraná, Tarso Cabral Violin, que tem seu blog processado pelo pessoal do ex-prefeito Luciano Ducci, que aliás perdeu a eleição em Curitiba. Toda a minha solidariedade ao Azenha, ao Rodrigo Viana, ao Paulo Henrique, ao Mino Carta, à revista Caros Amigos. Enfim, a todos que fazem um jornalismo independente em defesa dos interesses públicos, dos trabalhadores, do capital produtivo e fundamentalmente em defesa de um projeto claro para a nação brasileira.

ÁUDIO

Marco Aurélio nega seguimento aos agravos de instrumento

27 nov

Para vocês que estão acompanhando minha saga junto à Justiça Eleitoral: o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), derrotado na sua tentativa pela reeleição ainda no primeiro turno, me representou na Justiça Eleitoral pela divulgação de duas simples enquetes. O juiz de primeira instância deu ganho de causa a mim, mas os magistrados do TRE/PR aplicaram duas multas no valor total de R$ 106 mil. O presidente do TSE/PR negou seguimento ao recurso especial e meu advogado Guilherme Gonçalves entrou com dois agravos de instrumento junto ao TSE.

Agora o Ministro Marco Aurélio Mello (que é do STF mas também do TSE) negou seguimento aos agravos de instrumento. Isso já era esperado, pois o magistrado entende que não é possível interpor o agravo dentro dos autos principais. No entanto, é esperado que a Corte do TSE entenda em sentido contrário.

Assim que a decisão for publicada, entraremos com agravos regimentais, que serão decididos pelos Ministros do TSE, no Plenário. Esperamos a reforma da decisão de Marco Aurélio.

Vejam as decisões pela negativa de seguimento nos seguintes agravos de instrumento: AI Nº 117471 e AI Nº 117556: Continue lendo 

No Paraná, blogueiro aplica “nó jurídico” no governo Beto Richa

21 nov

Os advogados André Passos e Tarso Violin entre vice-prefeita eleita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT). Foto: Blog do Tarso.

Do Blog do Esmael Morais

O advogado e blogueiro Tarso Cabral Violin, em parceria com outro advogado, André Passos, ex-presidente do PT da capital paranaense, conseguiram nesta semana aplicar um verdadeiro “nó jurídico” no governo de Beto Richa (PSDB) ao conseguirem, no Ministério da Justiça, suspender a condição de Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) do Lactec (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento).

O Lactec foi descredenciado da condição de Oscip pelo ministério que entendeu que o diretor-superintendente da entidade, Omar Sabbag Filho (PSDB), não poderia ocupar esse cargo por ser servidor público – o que é vedado no caso desse tipo de organização. Sabbag é vereador licenciado de Curitiba e professor da UFPR. Ele foi indicado ao cargo pelo governador Beto Richa (PSDB).

“A decisão política do governo do estado tropeçou em empecilhos técnicos e a administração do Paraná demonstrou completo desconhecimento da legislação pertinente”, explicou Violin, que, além de blogueiro, é professor universitário e especialista em Direito Administrativo.

O Lactec funciona basicamente com recursos da Companhia Paranaense de Energia (Copel), embora tenha parcerias com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).

Caso a decisão ministerial seja mantida, o Lactec perde a possibilidade de receber verba do poder público por meio de parcerias.

Com informações do jornal Gazeta do Povo.

Gazeta do Povo divulga que Lactec deixou de ser OSCIP por denúncia de André Passos e Tarso Cabral Violin

20 nov

Por Celso Nascimento, da Gazeta do Povo

Lactec deixa de ser Oscip

O Ministério da Justiça descredenciou da condição de Oscip o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). A medida, publicada no Diário Oficial da União do último dia 23 de outubro, foi tomada em razão da nomeação de um servidor público para presidir a instituição – o que é proibido por lei.

A história é a seguinte: logo que assumiu o governo estadual, em janeiro do ano passado, o governador Beto Richa indicou o vereador Omar Sabbag Filho para ocupar a direção do Lactec – uma entidade do terceiro setor, de direito privado, que recebe recursos públicos como remuneração a serviços prestados a órgãos estaduais e municipais. Richa se precipitou na indicação ou foi mal orientado pelo seu corpo jurídico?

Acontece que a Lei 9.790/99 prevê a perda da qualificação de Oscip as instituições que tenham a dirigi-las servidores ou agentes públicos. No caso, embora licenciado de ambas, Sabbag acumula as condições de professor da Universidade Federal do Paraná e vereador de Curitiba (PSDB).

Tão logo ocorreu a posse de Sabbag na direção do Lactec, os advogados André Passos e Tarso Violin endereçaram consulta ao Ministério da Justiça indagando sobre sua legalidade. Entre idas e vindas nas instâncias jurídicas do ministério, somente quase dois anos depois houve a manifestação e a decisão final: a indicação de Sabbag transgrediu a legislação e, por causa disso, o Lactec foi penalizado com a perda do título de Oscip.

Em razão disso, o instituto já não pode firmar parcerias com órgãos públicos nem receber remuneração com recursos do orçamento público – a menos que participe, como qualquer instituição privada, de processos licitatórios comuns.

O Lactec é formado por uma associação da qual fazem parte a Copel, a Federação das Indústrias, a Associação Comercial e o Instituto de Engenharia do Paraná. Segundo seu estatuto, deve atuar como um “centro de pesquisa tecnológica, sem fins lucrativos, autossustentável, que através de soluções tecnológicas contribui e promove o desenvolvimento econômico, científico e social, preservando e conservando o meio ambiente.”

Não tem fins lucrativos, mas entre seus meios de sobrevivência estão convênios que firma com órgãos governamentais de todas as esferas. Entre outras parcerias, recentemente assinou duas com a prefeitura de Curitiba: uma para medir a qualidade do ar outra para aferir os radares de trânsito.

O Lactec já está recorrendo da decisão do Ministério da Justiça.

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Veja ainda a matéria da Gazeta do Povo:

Indicação de Sabbag gera punição do Ministério da Justiça ao Lactec

Presidente do órgão não poderia assumir esta função por ser servidor federal

ANDERSON GONÇALVES

Uma decisão do Ministério da Justiça pode tirar do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), órgão ligado ao governo do estado, o caráter de Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Com isso, o instituto ficaria impedido de estabelecer parcerias e receber recursos do poder público. A decisão atendeu a uma denúncia formulada pelos advogados André Passos e Tarso Cabral Violin, que questionaram a nomeação do vereador licenciado Omar Sabbag Filho para o cargo de diretor-superintendente do órgão. A diretoria do órgão recorreu da decisão.

De acordo com a denúncia, a nomeação feriu a Lei 9.790/99, que regulamenta o funcionamento das Oscips. Pela legislação, é permitido a servidores públicos participarem apenas dos conselhos das organizações, não de suas diretorias. Além de vereador licenciado, Sabbag também é professor de carreira da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), ele estaria acumulando as funções de professor não licenciado e diretor-superintendente entre os meses de janeiro e novembro de 2011. “A condição de servidor público federal (…) constitui impedimento para o desempenho de função diretiva em entidades sociais qualificadas como Oscip’s, pois semelhante função não se coaduna com a proibição funcional de atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas”, diz o parecer da AGU, acatado pelo Ministério da Justiça.

A defesa do órgão, porém, alega que, por ser professor, Sabbag segue um regime diferenciado, que permite o acúmulo de funções. Por isso, não estaria atuando irregularmente.

A perda da qualificação de Oscip pelo Lactec foi decretada na Portaria n.º 169 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e publicada em Diário Oficial no último dia 23 de outubro. Mas, de acordo com a assessoria do Palácio Iguaçu, o órgão não será desqualificado e poderá continuar trabalhando como anteriormente, até que seja tomada uma decisão final por parte do Ministério da Justiça.

Veja também matéria do Blog Lado B da Théa Tavares, clique aqui.

Claro que voto no Gustavo Fruet 12!

27 out

No primeiro e segundo turnos o Blog do Tarso divulgou o voto de várias personalidades, advogados, professores, líderes em seus segmentos e movimentos sociais.

Eu declaro que voto Gustavo Fruet 12, do PDT, cuja a vice é a também advogada Mirian Gonçalves (PT), com o PV também na aliança.

Fruet é o mais preparado e com condições de fazer uma Curitiba menos desigual e irá implementar as políticas sociais do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Wilson Ramos Filho (Xixo), João Bonifácio Cabral Junior, André Passos, Maicon Guedes, Cláudia Moreira, Tadeu Veneri, Nasser Ahmad Allan, Tania Mandarino, Mário Cândido, Emmanuel Appel, Cristiano Dionísio, Jaime José Bilek Iantas, Thea Tavares, Claudinho “Ahnão” Castro, Ludimar Rafanhim, José Affonso Dallegrave Neto, Marcelo Jugend, Gabriel Merheb Petrus, Márcia Magalhães, Márcio Kieller, Adriano Rima, Jaime Lerner, Felipe Braga Cortes, Anibelli Neto, Paulo Colnaghi, Thauana Prestes, Sergio Assel, Ivo Pugnaloni, Doutor Rosinha, Gleisi Hoffmann, Marina Silva, Paulo Bernardo, Rolf Koerner, Angelo Vanhoni, Jonny Stica, Sérgio Souza, Rodrigo Rocha Loures, Mauro Moraes, Beto Moraes, Pedro Paulo, Brizola Neto, Alexandre Padilha, Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque, João Luiz Fiani, Regina Vogue, Nelson Rebelo “Oilman”, Débora Alcântara, Raul Alcântara, Guto Pasko, René Dotti, José Eduardo Martins Cardozo, Ivan Lins, Dilma Rousseff e Lula votam ou apoiam Gustavo Fruet 12.

Roberto Requião, Ademar Traiano, Marcelo Almeida, Guilherme de Salles Gonçalves, Maurício Ramos, Luis Forte Netto, Heron Arzua, Rui Pilotto, Marcos Domakoski, Manoel Coelho, Helio Amaral, Elza Campos, Ender Love, Luiz Manfredini, Borges dos Reis, Paulo Ferraz, Diego Nogueira, Fabio Camargo, Ricardo Ducci, Rafael Greca, André Feiges, Noêmia Rocha, Popó, Fernando e Sorocaba apoiam Ratinho, Ratinho, Silvio Santos, Fernando Francischini, Emerson Fukushima, Doático Santos, Alzimara Bacellar, Silas Malafaia, Chacon, Orlando Pessuti, Fernanda Richa, Edson do Parolin, Leonardo, Beto Richa, Minotouro e Minotauro votam ou apoiam votam ou apoiam Ratinho Junior 20, do PSC.

Avanilson Araujo e Bruno Meirinho votam nulo.

Gustavo Fruet foi eleito para cargo público pela primeira vez em 1996

15 out

Emmanuel Appel, Gustavo Fruet, Marcelo Almeida, Rafael Garcia Rodrigues e Tarso Cabral Violin, em debate do CASP entre os candidatos a vereador de Curitiba na PUCPR, em 1996

Em 1996 o Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUCPR), presidido por João Luiz Costa Lopes e organizado por Tarso Cabral Violin, realizou uma série de palestras e debates entre os candidatos a prefeito e vereador em Curitiba. Para prefeito ocorreram debates com os estudantes com Cassio Taniguchi (então no PDT), Angelo Vanhoni (PT) e os demais candidatos a prefeito, menos o radialista Carlos Simões (então no PSDB), que fugiu do debate.

Ocorreu também um debate entre três candidatos à Câmara Municipal de Curitiba, o professor de Filosofia da UFPR, Emmanuel Appel (PT), que não se elegeu, o engenheiro Marcelo Almeida (então no PTB), que já era vereador e não se reelegeu, e o advogado Gustavo Fruet (então no PMDB), que tentou pela primeira vez ser eleito para um cargo público e conseguiu êxito.

Compondo a mesa ainda estão os dois membros do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUCPR), Rafael Garcia Rodrigues, atual procurador do Ministério Público do Trabalho, e o editor-presidente do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, que logo depois viria a ser presidente do CASP.

Appel continua no PT e hoje apoia Gustavo Fruet (PDT) para prefeito. Marcelo Almeida, hoje no PMDB, é desde o primeiro turno um dos coordenadores e patrocinadores da campanha de Ratinho Junior (PSC), adversário de Fruet.

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Feliz dia das crianças!

12 out

Hoje fui entrevistado pelos estudantes de jornalismo da Universidade Positivo sobre as eleições em Curitiba

11 out

O Tela UN Eleições, realizado pelos estudantes de jornalismo da Universidade Positivo, apresenta edições especiais sobre as eleições municipais de 2012. No vídeo acima fui entrevistado para tratar das mudanças no jogo político para o segundo turno. A apresentação do Tela UN Eleições é de Thomas Mayer Rieger e Ana Krüger.

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